O ano de 2011 na Câmara de Vereadores de Cuiabá foi marcado por escândalos e polêmicas. Decisões tomadas de formas no mínimo questionáveis, discussões de grande repercussão e até ameaças de morte “abalaram as estruturas” do Legislativo.
A maior polêmica do ano girou em torno da privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). O projeto de lei que criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) e autorizou a concessão da Companhia à iniciativa privada foi aprovado após uma manobra articulada pelo então prefeito em exercício, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e os demais parlamentares que compõem a base de sustentação do prefeito Chico Galindo (PTB).
A concretização do esquema teve início em um café-da-manhã oferecido por Júlio Pinheiro, durante o qual apresentaria aos jornalistas um balanço de suas ações à frente da prefeitura. No mesmo horário, era realizada uma audiência pública na Câmara para debater o Plano Municipal de Saneamento.
Aproveitando-se que as atenções estavam divididas, o líder do Executivo na Câmara, Everton Pop (PSD), convocou todos os parlamentares a comparecerem ao plenário e apresentou a mensagem do Executivo. A privatização da Companhia foi aprovada com 16 votos favoráveis e um contra, proferido pelo vereador Domingos Sávio.
A aprovação da lei desencadeou uma série de manifestos contrários de vereadores, setores da sociedade civil e de servidores da Companhia. Diante de denúncias da existência de irregularidades no processo, a Câmara revogou a decisão e o prefeito se viu obrigado a alterar o conteúdo da lei. A nova mensagem encaminhada ao Legislativo foi aprovada com 14 votos favoráveis e quatro contrários, em uma sessão marcada por tumultos e protestos.
O último grande debate levantado na Casa foi referente ao aumento na tarifa do transporte coletivo da Capital, que passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. Os vereadores Lúdio Cabral (PT) e Domingos Sávio (PMDB) apresentaram projeto de Decreto Legislativo para tentar barrar o reajuste, mas a apreciação da proposta foi protelada para 2012, pois os parlamentares não conseguiram a quantidade necessária de assinaturas para aprovar regime de urgência para tramitação. Após a tentativa frustrada no Parlamento, eles protocolaram mandado de segurança, mas o pedido foi indeferido.
As polêmicas protagonizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá também transformaram os vereadores em alvos de ameaças. Recados, bilhetes e ligações anônimas assustaram Totó César (PTB), Edivá Alves (PSD), Antônio Fernandes (PSDB) e Lueci Ramos (PSDB).
Os registros mais graves envolveram os parlamentares tucanos. Ambos foram ameaçados de morte e, coincidentemente ou não, receberam ligações efetuadas do mesmo número. Pra piorar, Fernandes sugeriu que a ameaça contra si teria sido feita a pedido de seu colega de Parlamento, vereador Deucimar Silva (PP). Lueci Ramos, por sua vez, teve toda a família ameaçada. Segundo relatou, um homem desconhecido ligou em sua residência e ameaçou queimar a casa com ela e seus filhos dentro, caso não parasse de “mexer com a vida dos outros”. Por conta da gravidade das advertências, os vereadores solicitaram proteção pessoal, o que acabou não acontecendo.
Como não podia deixar de ser, o encerramento das atividades também foi atribulado. Para evitar embates, as apreciações das últimas matérias do Executivo foram realizadas de forma atropelada. Vereadores de oposição reclamaram da falta de esclarecimentos sobre os temas em votação, enquanto membros da base aliada do prefeito se apressaram em proferir os votos. Os pareceres das comissões foram dados de forma oral, sem justificativas ou discussões.
Enquanto isso, assuntos importantes ficaram para o ano que vem, como o projeto de estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores de nível superior da prefeitura de Cuiabá. Também será discutida no ano que vem a possibilidade de convocação de representantes da Cemat para prestar esclarecimentos sobre eventual corte de energia na Sanecap.
A maior polêmica do ano girou em torno da privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). O projeto de lei que criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) e autorizou a concessão da Companhia à iniciativa privada foi aprovado após uma manobra articulada pelo então prefeito em exercício, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e os demais parlamentares que compõem a base de sustentação do prefeito Chico Galindo (PTB).
A concretização do esquema teve início em um café-da-manhã oferecido por Júlio Pinheiro, durante o qual apresentaria aos jornalistas um balanço de suas ações à frente da prefeitura. No mesmo horário, era realizada uma audiência pública na Câmara para debater o Plano Municipal de Saneamento.
Aproveitando-se que as atenções estavam divididas, o líder do Executivo na Câmara, Everton Pop (PSD), convocou todos os parlamentares a comparecerem ao plenário e apresentou a mensagem do Executivo. A privatização da Companhia foi aprovada com 16 votos favoráveis e um contra, proferido pelo vereador Domingos Sávio.
A aprovação da lei desencadeou uma série de manifestos contrários de vereadores, setores da sociedade civil e de servidores da Companhia. Diante de denúncias da existência de irregularidades no processo, a Câmara revogou a decisão e o prefeito se viu obrigado a alterar o conteúdo da lei. A nova mensagem encaminhada ao Legislativo foi aprovada com 14 votos favoráveis e quatro contrários, em uma sessão marcada por tumultos e protestos.
O último grande debate levantado na Casa foi referente ao aumento na tarifa do transporte coletivo da Capital, que passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. Os vereadores Lúdio Cabral (PT) e Domingos Sávio (PMDB) apresentaram projeto de Decreto Legislativo para tentar barrar o reajuste, mas a apreciação da proposta foi protelada para 2012, pois os parlamentares não conseguiram a quantidade necessária de assinaturas para aprovar regime de urgência para tramitação. Após a tentativa frustrada no Parlamento, eles protocolaram mandado de segurança, mas o pedido foi indeferido.
As polêmicas protagonizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá também transformaram os vereadores em alvos de ameaças. Recados, bilhetes e ligações anônimas assustaram Totó César (PTB), Edivá Alves (PSD), Antônio Fernandes (PSDB) e Lueci Ramos (PSDB).
Os registros mais graves envolveram os parlamentares tucanos. Ambos foram ameaçados de morte e, coincidentemente ou não, receberam ligações efetuadas do mesmo número. Pra piorar, Fernandes sugeriu que a ameaça contra si teria sido feita a pedido de seu colega de Parlamento, vereador Deucimar Silva (PP). Lueci Ramos, por sua vez, teve toda a família ameaçada. Segundo relatou, um homem desconhecido ligou em sua residência e ameaçou queimar a casa com ela e seus filhos dentro, caso não parasse de “mexer com a vida dos outros”. Por conta da gravidade das advertências, os vereadores solicitaram proteção pessoal, o que acabou não acontecendo.
Como não podia deixar de ser, o encerramento das atividades também foi atribulado. Para evitar embates, as apreciações das últimas matérias do Executivo foram realizadas de forma atropelada. Vereadores de oposição reclamaram da falta de esclarecimentos sobre os temas em votação, enquanto membros da base aliada do prefeito se apressaram em proferir os votos. Os pareceres das comissões foram dados de forma oral, sem justificativas ou discussões.
Enquanto isso, assuntos importantes ficaram para o ano que vem, como o projeto de estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores de nível superior da prefeitura de Cuiabá. Também será discutida no ano que vem a possibilidade de convocação de representantes da Cemat para prestar esclarecimentos sobre eventual corte de energia na Sanecap.
Fonte: Diário de Cuiabá,RENATA NEVES
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