SECOM MT:PPA da Educação prevê aplicação de R$ 7,1 bilhões

VOLNEY ALBANO 
Assessoria/Seduc-MT 

Rildo Amorim/Seduc-MT

Apresentação do PPA da área educacional de MT

O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes Sousa, apresentou nesta quarta-feira (30.11) a proposta do Plano Plurianual (PPA) da área educacional de Mato Grosso para os próximos quatro anos (2012 a 2015). A estimativa é que sejam aplicados recursos na ordem R$ 7,1 bilhões em cumprimento aos programas da Educação que têm como principal meta, a universalização da educação básica com melhoria na qualidade do ensino.

A exposição do secretário ocorreu durante audiência pública na Assembleia Legislativa (AL), que também contou com demonstrações dos Planos das Secretarias de Estado Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Saúde (SES) e de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu). Na ocasião, Ságuas citou que o total de investimentos previstos pela Seduc serão aplicados dentro de sete programas.

As ações serão desenvolvidas por meio dos programas: de Apoio Administrativo, de Enfrentamento Integrado as drogas, de Gestão de Políticas Públicas Setoriais, de Educação com Qualidade Social, de Operação Especial: Serviço de Dívida Interna, Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado, e Operação Especial: Cumprimento de Setenças Judiciais.

Em relação ao programa de Educação com Qualidade “destaco o nosso empenho pela universalização do ensino básico (ensino fundamental e médio) com investimentos crescentes na melhoria da qualidade da educação ofertada. Atualmente possuímos em nossa rede 725 escolas, 435 mil alunos e 32 mil profissionais, números que serão ampliados nos próximos quatro anos devido à demanda e os aportes financeiros que faremos”, disse Ságuas Moraes.

Investimentos 

Entre os investimentos o secretário citou a estimativa de R$ 967 milhões para os próximos quatro anos. As fontes de financiamento são do Estado e recursos a serem repassados pelo Ministério da Educação (MEC) para construção e reforma de escolas. “Somente para 2012 conseguimos com o MEC a liberação de verbas para construção 30 unidades novas”, citou.

Para pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais da educação, o PPA prevê pouco mais de R$ 5,1 bilhões, o que segundo Ságuas representa mais e 80% das receitas previstas pela Seduc. Referente às despesas correntes, que incluem recursos para aquisição de merenda escolar, pagamento de aluguéis, transporte escolar, entre outros, a previsão é de R$ 917 milhões.

Ao finalizar a apresentação o secretário informou que para o serviço da dívida, que trata-se do empréstimo realizado pela Seduc para aquisição de ônibus escolares para os municípios, a Secretaria aplicará cerca de R$ 32 milhões e outros R$ 49 milhões foram destinadas para as possíveis sentenças judiciais.

Além de Ságuas Moraes participaram da audiência pública os secretários Paulo Lessa (Sejudh), Arnaldo Alves (Setpu), os deputados J. Barreto e Ademir Brunetto, presidentes das Comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, respectivamente, além do parlamentar Airton Português, técnicos das secretarias e sociedade civil.