Projeto prevê rigor na venda de cigarros na cidade

• Proposta é do vereador Toninho do Glória, líder da bancada do PV

  FONTE:MIDIA NEWS
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  Divulgação 
  
  Para vereador, principais alvos do projeto são os jovens

  
  DA ASSESSORIA
  
  

  Para fazer Várzea Grande avançar ainda mais na redução dos índices de tabagismo, o vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) lider da bancada do (PV) vai propor, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que prevê a proibição da exposição ao público de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, por estabelecimentos que comercializam estes produtos.
  
  A proposta foi apresentada após o parlamentar ser procurado por representantes da saúde pública, especialistas no controle do tabagismo. “Para diminuir a venda e o consumo de cigarros também é preciso eliminar sua exposição e oferta aos consumidores. Precisamos afastar o cigarro, principalmente dos jovens”, explicou o vereador, acrescentando que a luta contra o cigarro foi incorporada por todos os níveis de governos e em inúmeras cidades de todo o país. "Recentemente, conversei com varios especialista, sobre a nossa preocupação das leis antifumo sofrerem retrocesso por causa de algumas propostas apresentadas, queremos o empenho da bancada federal para tornar a lei federal ainda mais rígida”, completou Toninho.
  
  Mais rigor
  
  Segundo o vereador Toninho do Gloria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através de consulta pública, fez a revisão da resolução que dispõe sobre as embalagens e materiais de propaganda dos produtos do tabaco. Este novo regulamento prevê regras para impressão das imagens de advertências sanitárias, a restrição da propaganda aos pontos de venda e também na comercialização pela internet.
  
  Se aprovada a proposta de Toninho e sancionada pelo prefeito, os pontos de venda e distribuidores também ficarão proibidos de fazer promoção por meio de entrega de amostra grátis de produtos fumígeros derivados do tabaco e não poderão subordinar a venda à aquisição de outros produtos ou serviços de qualquer natureza. O projeto do Toninho do Gloria prevê multa de R$ 1.000,00 a que desobedecer a lei e o valor em dobro em caso de reincidência.

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