De Brasília - Vinícius Tavares
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestará esclarecimentos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara sobre processos para demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
Os deputados federais Roberto Dorner (PSD/MT), Moreira Mendes (PSD/RO), Carlos Magno (PP/RO) e Nelson Padovani (PSC/PR) apresentaram e aprovaram na comissão um requerimento para debater o tema com a presença do ministro, que é uma das autoridades do poder público que dá o aval para que uma terra indígena seja demarcada.
De acordo com os parlamentares, José Eduardo Cardozo deverá esclarecer a idoneidade dos estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana em Porto Velho e Candeias do Jamarai/RO. Os deputados também querem que o ministro tenha conhecimento dos fatos ocorridos na demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT e receba informações sobre o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e explique a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
De acordo com Roberto Dorner, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem demarcando terras de maneira "desmedida" e sem se importar com as famílias que sempre viveram nos locais. “Não podemos mais deixar isso acontecer, a Funai não pode apenas demarcar essas terras sem levar em consideração que há famílias que vivem do que plantam no local. As terras indígenas ocupam hoje por volta de 15% do território nacional. Vamos chegar ao momento em que haverá muita terra para pouco índio”, protestou.
No caso apresentado em Campos de Júlio, a área demarcada é de 21.680 hectares. Desse total, aproximadamente 50% está ocupada há mais de 30 anos por produtores. Segundo a assessoria de imprensa do dpeutado Roberto Dorner, ainda há a problemática de que a demarcação tenha sido ilegal, pois ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal que vedou a ampliação de terras indígenas já demarcadas no mesmo local. "Além disso, para fazer a demarcação de terra indígena é necessária a participação dos entes federados, o que não ocorreu no caso da Uirapuru", destaca Dorner.
Ausência da FunaiA reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura pretendia debater o assunto com o presidente da Funai mas a ausência de Márcio Meira gerou críticas do parlamentar, que consideram o ato como desrespeito a falta de profissionalismo de Meira.
Os deputados federais Roberto Dorner (PSD/MT), Moreira Mendes (PSD/RO), Carlos Magno (PP/RO) e Nelson Padovani (PSC/PR) apresentaram e aprovaram na comissão um requerimento para debater o tema com a presença do ministro, que é uma das autoridades do poder público que dá o aval para que uma terra indígena seja demarcada.
De acordo com os parlamentares, José Eduardo Cardozo deverá esclarecer a idoneidade dos estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana em Porto Velho e Candeias do Jamarai/RO. Os deputados também querem que o ministro tenha conhecimento dos fatos ocorridos na demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT e receba informações sobre o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e explique a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
De acordo com Roberto Dorner, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem demarcando terras de maneira "desmedida" e sem se importar com as famílias que sempre viveram nos locais. “Não podemos mais deixar isso acontecer, a Funai não pode apenas demarcar essas terras sem levar em consideração que há famílias que vivem do que plantam no local. As terras indígenas ocupam hoje por volta de 15% do território nacional. Vamos chegar ao momento em que haverá muita terra para pouco índio”, protestou.
No caso apresentado em Campos de Júlio, a área demarcada é de 21.680 hectares. Desse total, aproximadamente 50% está ocupada há mais de 30 anos por produtores. Segundo a assessoria de imprensa do dpeutado Roberto Dorner, ainda há a problemática de que a demarcação tenha sido ilegal, pois ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal que vedou a ampliação de terras indígenas já demarcadas no mesmo local. "Além disso, para fazer a demarcação de terra indígena é necessária a participação dos entes federados, o que não ocorreu no caso da Uirapuru", destaca Dorner.
Ausência da FunaiA reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura pretendia debater o assunto com o presidente da Funai mas a ausência de Márcio Meira gerou críticas do parlamentar, que consideram o ato como desrespeito a falta de profissionalismo de Meira.
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