Patrícia Sanches e Glaucia Colognesi
Após “bate-boca” com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) sobre o Código Florestal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) voltou a entrar em conflito com outra colega no Senado. Desta vez, o embate foi contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP). Conforme o jornal Estadão, a discussão ocorreu por conta de um “mal entendido” durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora defendia a posição do governo, contrária ao projeto de lei de Taques que proíbe visitas íntimas para presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), quando alegou ser falsa a afirmação de traficantes receberam namoradas loiras nos presídios. Taques, por sua vez, comentou que "não tem nada contra as loiras". Marta entendeu a resposta do colega como um deboche e em tom ríspido o repreendeu dizendo "que não era hora para brincadeiras". Taques reconheceu a ofensa e pediu desculpas, dizendo que não costuma "ser grosso e sem educação".
Os desentendimentos entre Taques e colegas ocorrem geralmente por conta do discurso duro do parlamentar, que já foi procurador da República. Ele foi eleito com a “bandeira” de combate à corrupção e ficou famoso por desmantelar esquema do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Projeto
A proposta de Taques contra a visita íntima a presos começou a ser debatida na CCJ tendo, inclusive, parecer favorável do relator Demóstenes Torres (DEM-GO). A definição só não aconteceu porque Antônio Carlos Valadares (PSE-SE) pediu vistas. Apesar de todo o debate no Senado, o ministério da Justiça já avisa que o projeto é inconstitucional.
Conforme o PLS 280/2011, que muda o artigo 52 da Lei de Execução Penal, o preso provisório ou condenado suspeito de envolvimento em organização criminosa, quadrilha ou bando não teria direito a visita íntima. Taques alega que, assim, busca evitar a troca de informações entre os criminosos e seus grupos fora dos presídios. "O Estado não pode proibir em excesso, mas tem o dever fundamental de proteger o cidadão de bem. A aprovação do texto permitirá a proteção não apenas de agentes públicos e magistrados, mas da população que clama por maior segurança”, argumenta Taques.
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