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sábado, 24 de setembro de 2011

SORRISO MT:MT24HORASNEWS É SORRISO:Câmara de VG aprova aumento de vereadores; agora serão 21 vereadores




23/09/2011 - 11h46  
Da Redação
A Câmara de Várzea Grande aprovou na sessão desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município que aumenta de 13 para 21 cadeiras o número de vagas que serão preenchidas pelos candidatos a vereadores para a legislatura 2013/2016 em primeira e segunda discussão.
A medida é para se adequar a lei aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional, que redefine o número máximo de vereadores em casas legislativas de acordo com a população do município. O repasse de verbas públicas para o funcionamento da Casa, no entanto, não sofre alteração.
O projeto é de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal e leva em consideração Lei Federal que permite o aumento do número de vereadores, de acordo com a população de cada município. A lei em questão estabelece a criação de 24 faixas populacionais para definir a quantidade de vereadores de um município. Segundo informações do presidente da Casa, Maninho de Barros o aumento de mais oito cadeiras se dá por conta do crescimento da população.

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