À Saúde, Jayme defende tributo

ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem

Dos três senadores de Mato Grosso, o único que pode votar a favor do novo imposto para saúde é senador Jayme Campos (DEM), justamente o parlamentar que faz parte de uma sigla de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os outros dois senadores do Estado, Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) são contra a proposta de aumento do imposto para financiar a saúde.

Uma das propostas é criar a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Esse imposto é semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Conforme reportagem da Folha de São Paulo de ontem, o governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país, a chamada emenda 29, caso os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor. Conforme a reportagem, a estratégia é uma forma de o Planalto evitar que o Congresso aprove um aumento nos gastos para a saúde sem dizer de onde virão os recursos.

A emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Jayme Campos disse que seu partido ainda vai discutir o assunto e passar orientações. Mesmo assim o senador concorda que a saúde deve ter mais uma fonte de recurso. “É um assunto novo que deve ser discutido. A própria presidente já disse que a CPMF foi desvirtuada, pois a aplicação não foi toda para a saúde. Mas a saúde tem que ter mais fonte de recursos”, disse o senador.

Já Maggi se coloca terminantemente contra o aumento de impostos, mesmo que o partido indique acompanhar a proposta do governo. “ão dá para aumentar mais os impostos, a população já sofre com uma carga tributária muito alta”, disse Maggi.

Taques também é contra a proposta do novo imposto. O PDT também é da base aliada da presidente Dilma, mas tem deixado os parlamentares livres. Até agora o senador se posicionou contra todas as medidas provisórias do governo