Não se sabe ainda no lugar de quem, mas já adiantou que caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida dar a vaga dos licenciados aos suplentes das coligações e não dos partidos, os parlamentares do PR não entrarão no rodízio para beneficiar o deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB).
A polêmica começou quando a deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), saiu de licença para assumir a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso (Sedtur). Em seu lugar, assumiu o segundo suplente da coligação, Emanuel Pinheiro (PR), já que o primeiro, Ondanir Bortolini, o Nininho, tinha assumido no lugar do republicano João Malheiros, que também integra o staff do Estado. Logo em seguida, Freitas conseguiu uma liminar no STF alegando que a vaga pertencia ao primeiro suplente do partido.
“Eu saí de licença por uma questão pessoal de saúde e para cumprir um compromisso de rodízio para a coligação. Achei errado a atitude dele (Adalto de Freitas), mas não vou julgar. Após a decisão do STF, o PR vai se reunir para definir como fica nosso rodízio, do partido, e não da coligação”, afirmou o parlamentar.
Na próxima quarta-feira, o Supremo vai julgar a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Historicamente, quando um parlamentar sai de licença do cargo, quem assume a cadeira no Legislativo é o primeiro suplente da coligação que o elegeu. Mas, neste ano, alguns ministros do STF passaram a conceder liminares a favor dos suplentes do mesmo partido do parlamentar licenciado, e não da coligação. Entre janeiro e março os ministros passaram a dar liminares contraditórias.
Caso o STF entenda que a vaga é da coligação, até o petista Alexandre César poderá ser beneficiado. Como o deputado João Malheiros e a deputada Teté estão no staff do governador Silval Barbosa (PMDB), César passaria a ser automaticamente o 1º suplente, dependendo apenas de uma licença de algum parlamentar da coligação.
Mas se o Supremo entender que a vaga é do suplente do mesmo partido que o licenciado, se quiser contemplar Pinheiro com uma vaga no Legislativo, um parlamentar do PR terá que se licenciar.
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