Técnicos da área da Avaliação da Conformidade de todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) participaram recentemente de um Curso sobre Meio de Hospedagem no Rio de Janeiro (RJ), para classificação das estrelas da rede hoteleira. Agora, eles serão multiplicadores da informação em seus respectivos Estados. Duas servidoras do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial de Mato Grosso (Imeq-MT), vinculado a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) prepararam um resumo do conteúdo que será repassado a todos os colegas da Avaliação da Conformidade nos dias 25 e 26 de abril. Seis vagas foram abertas para profissionais das Secretarias de Turismo do Estado e do Município de Cuiabá, sendo três cada.
“É um resumo do que nos foi repassado durante uma semana de curso. Os tópicos mais expressivos, entre eles como funciona o sistema de classificação das estrelas do meio de hospedagem e o papel do Imeq na fiscalização”, adiantou Suziane Cristina Machioreto, auxiliar metrológica do Imeq, uma das multiplicadoras do conteúdo. Marluce Dias Fanaia, técnica metrológica também participou do curso e vai disseminar as informações.
Entre os requisitos para solicitar a classificação, o hotel deve estar cadastrado no cadastur, da Secretaria de Estado de Turismo. “Caso contrário não pode pedir a classificação. Não é o Imeq nem a Sedtur que classifica quantas estrelas (padrão) do hotel. É o proprietário que solicita a classificação. O Imeq vai avaliar se a solicitação está dentro da conformidade estabelecida pelo Inmetro para as estrelas solicitadas”, frisou Suziane.
Funciona da seguinte maneira: depois de preencher o formulário eletrônico para a Sedtur com documentação completa, a Secretaria envia para o Imeq que vai verificar se tudo o que foi declarado está dentro dos requisitos para tal estrela. Cada meio dispõe de classificação específica, tipo resort, 3 estrelas, hotel fazenda. Se estiver tudo certo, o Imeq envia relatório para Sedtur. O trabalho da Avaliação da Conformidade é comprovar requisitos para o padrão solicitado.
Em caso de não atender as exigências estabelecidas para o padrão solicitado, o Imeq estipula um prazo para que o estabelecimento providencie a adequação e relata a Secretaria de Turismo do Estado. Se não viabilizar os requisitos deverá se recadastrar para requerer a classificação para a estrela compatível.
É papel da Sedtur comunicar ao estabelecimento que não atendeu as exigências para “aquela” categoria e o meio vai pedir outra classificação. “A Sedtur dá a classificação quando tudo está pronto, seguindo a avaliação do Imeq. Técnicos do Imeq vão in locoverificar os itens descritos pelo solicitante para elaborar o relatório recomendando a classificação das estrelas”, explicou Suziane.
O prazo para a adequação do estabelecimento dependerá da complexidade da não conformidade registrada. Já a classificação terá uma validade de 18 meses, monitorada por duas visitas, uma espécie de acompanhamento que é feita pelo Imeq.
Uma portaria do Inmetro foi criada delegando os órgãos como auditores do trabalho de classificação das estrelas. No caso de Mato Grosso, o Imeq é o auditor. Esse trabalho terá um custo, mas ainda não foram especificados porque o Registro de Avaliação da Conformidade (RAC) esta sendo preparado. A variação de preços será de acordo com a categoria solicitada. Cama e café é a classificação mais simples.
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Outra informação diz respeito à divulgação do meio de hospedagem. Se o estabelecimento não receber a classificação três estrelas não poderá dizer que é três estrelas, uma vez que não atendeu os requisitos solicitados para isso.
Os meios de hospedagem com suas respectivas classificações serão publicados no cadastro da Secretaria de Turismo (Cadastur).
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