O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de uma criança ou adolescente consentir em fazer sexo com um adulto, mesmo que seja de forma remunerada, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em um caso envolvendo uma adolescente, o proprietário e o gerente de uma boate de Westfália, comentou o maior ativista na luta contra a pedofilia em MT,João Batista de Oliveira.
O ativista alertou que o combate a pedofilia tem início em casa, por intermédio dos pais, que devem orientar e ensinar seus filhos que não podem ser tocado por um adulto e tomar cuidado com vans escolares, professores e pessoas que tentem um contato mais íntimo, alertando que devem confiar nele e relatar qualquer ato desta natureza e deixou bem claro que a pedofilia pode ser real ou virtual.
Diretor do Maior Portal de Combate a Pedofilia do Centro Oeste citou o caso de uma menina de apenas seis meses, que morreu no último domingo (22), depois supostamente ter sido estuprada e sofrer maus tratos. Ela morava em Santo Antônio do Descoberto (GO) com os pais, que foram presos em flagrante e de um casal de Recife, por abusos sexuais cometidos em 2005. Depois de anos recorrendo das decisões judiciais, foi expedido um mandado de prisão condenatória contra os dois por atentado violento ao pudor.
O ativista também comentou o caso de uma moradora do bairro Javari, em Piracicaba, que acusa o namorado de 23 anos de abusar sexualmente de sua filha de oito anos. Segundo informações da Polícia Militar, os dois moram juntos e a menina teria reclamado para a mãe.
A mulher relatou que encontrou o namorado dentro do quarto da filha. A menina estava com o short abaixado. Quando o vendedor saiu para trabalhar, a mãe avisou a PM que fez a detenção do suspeito no local de trabalho.
Ele disse que estava apenas observando se a menina havia urinado na cama. Ele foi levado para o plantão policial, ouvido pelo delegado e depois foi liberado. O boletim de ocorrência foi feito e o caso registrado para averiguação de estupro.
"Você que fala que é pedaginho que é besteira distribuir material e orientar as pessoas, vai orientar essa mãe e essa menina, quero ver o que você vai falar para elas. O trabalho de combate a pedofilia que estamos fazendo aqui em MT está servindo de exemplo e está sendo implantados em outras cidades e estados", disse o ativista.
O ativista que é " Diretor do Maior Portal de Combate a Pedofilia do Centro Oeste ", convocou a todos que vistam preto no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no mesmo dia no ano de 1973, a pequena Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida.
A menina foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Durante mais de três anos, o corpo da criança permaneceu na fria gaveta do Instituto Médico Legal de Vitória e segundo consta se interessar pelo caso e tentar uma punição para os culpados significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto.
" Se não quer vestir preto e fazer parte dessa luta não vista, mas que dentro de você tenha uma indignação de ver crianças sendo estupradas em bairros pobres e dentro de mansões pelo pais. É inadmissível crianças inocentes ser estupradas e pessoas nos criticarem por não ter o que fazer. Pegue uma causa social e lute por ela", disse o João Batista.
O diretor do Portal deixou bem claro que a Campanha de combate a pedofilia não vai parar, que apesar da manter o site Todos Contra a Pedofilia.
"Várzea Grande,MT, se tornou um exemplo de combate à pedofilia e nós não vamos parar. Você que me acompanhar nas redes sociais, coloque uma foto preta em seu perfil e mostre sua indignação, porque pode ser seu filho, filha ou um parente próximo estuprados por um pedofilo por mero prazer. Uma coisa é certa, a carruagem continua e a tropa vai avançar, essa missão será cumprida, vamos continuar lutando pelo combate a esse crime que destrói lares e a vida das vitimas", finalizou o ativista.
“Portal Todos Contra a Pedofilia MT”
O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira convida todas as empresas, câmaras municipais, Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso, prefeituras, AMM, UCMMAT, Secretaria Estadual de Comunicação na pessoa do Secretario Osmar Carvalho, Secretario Municipal de Comunicação de Cuiabá, Secretario de Comunicação da Assembléia Legislativa de MT Fábio Monteiro, Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande professora Zilda Pereira Leite de Campos, Roseli Barbosa, Janete Riva, para ser parceiro no combate a mãe do crime hediondo que é a pedofilia e destinar por meio de mídia ao portal enviar (BANNER) que é enviado para todos os sites jornalístico ou mesmo fazer uma contribuição voluntaria e ao mesmo tempo estará recebendo o selo Parceiro de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”. O portal Todos Contra a Pedofilia MT assegura que a mídia destino ao portal Todos Contra a Pedofilia serão aplicadas, integralmente, em ações de combate e prevenção dos Crimes ou Violação aos Direitos Humanos na Internet (pornografia infantil, pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra os animais).
Os recursos da destinação de mídia (BANNER) ao portal Todos Contra a Pedofilia MT são fundamentais para a manutenção e expansão das seguintes atividades:
Palestras e cursos para autoridades jurídicas e policiais
Denúncia Online
§ Atividades de orientação e educação
§ Oficinas e palestras para educadores, pais, crianças e adolescentes
§ Elaboração de materiais pedagógicos
§ Pesquisas
§ Divulgação e conscientização
§ Campanhas e eventos
§ Atualização e aperfeiçoamento do Portal
§ Escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia
§JOVENS MULTIPLICADORES NO COMBATE Á PEDOFILIA
“A Escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”
Projeto “A escola de mãos dadas contra a pedofilia” pretende unir toda a comunidade escolar no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante todo o ano letivo, as instituições de ensino públicas da cidade irão desenvolver ações relacionadas ao tema, conforme a realidade de cada uma. Os eventos serão destinados aos estudantes, familiares, equipes das escolas e demais integrantes da comunidade escolar.
As ações também visam orientar os adultos, principalmente os professores, sobre como abordar as vítimas e proceder ao constatar a violência. Para as crianças e adolescentes, a intenção é ensiná-las sobre como identificar, evitar e denunciar os criminosos.
Entre as atividades educativas, que incluirão esclarecimentos sobre a legislação e a rede de proteção à criança e ao adolescente, estarão palestras, fóruns, concursos de desenho, realização de espetáculos teatrais e musicais.
MT Contra a Pedofilia é um movimento que nasceu da revolta de um grupo contra a realidade que nossa cidade tem vivido atualmente. As estatísticas nos revelam que MT está entres os maiores Estados Brasileiro em número de casos de pedofilia.
São aproximadamente 4000 casos de pedofilia por mês, e destes, apenas 100 conseguem ser solucionados. Decidimos que não vamos cruzar os braços diante dessa assustadora realidade e assim criamos o Movimento MT Contra a Pedofilia, na intenção de conscientizar, alertar a população da nossa cidade e contribuir para a mudança deste quadro.
ENTRE CONOSCO NESSA GUERRA!
O Portal Todos Contra a Pedofilia MT é mantidos com o esforço de pessoas que se somam ao ideal de devolver as crianças e adolescentes o direito de viver, protegidas e com dignidade. Para isso, temos um alto custo mensal, o que nos faz contar com a solidariedade de pessoas que acreditam que o nosso trabalho transforma vidas, resgata sonhos e recupera valores.
Se você também acredita nesses ideais, e gostaria de somar-se a este projeto, envie-nos sua contribuição. Todo o investimento feito em defesa das nossas crianças e adolescentes retorna para a sociedade futuros homens e mulheres de bem, comprometidos em fazer do mundo um lugar melhor para se viver!
Resgatar crianças, protegê-las e fazer valer seus direitos é um árduo trabalho, porém, muito gratificante. Todavia, nós não podemos fazê-lo sozinhos. Precisamos de parceiros, empresas e pessoas que compartilhem dos mesmos ideais e acreditam que é possível mudar o mundo investindo nas crianças.Seja nosso parceiro enviando mídia
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