Manter a Câmara de Várzea Grande inserida em discussões, encaminhamentos e posicionamentos sobre temas de relevância municipal, estadual e nacional, com ênfase sobre direitos humanos, foi a proposta do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) líder da bancada do (PV), nesta semana. O documento cria no Legislativo a Comissão Especial de Direitos Humanos.
Segundo o vereador Toninho do Gloria, autor, do projeto, “a intenção é retornar este mecanismo de discussão”. A Comissão Especial de Direitos Humanos terá caráter temporário, de acordo com o Regimento Interno. Por esta razão, o vereador defende sua implantação, considerando que os temas de direitos humanos “são de avaliação permanente”,com o intuito de iniciar os trabalhos para regulamentar a comissão em âmbito municipal.
O vereador pretende, já na próxima semana, dar início à formação do grupo, pautando, com o presidente da Casa, Maninho de Barros (PSD), “o agendamento para sua implantação e, na sequência, o cronograma de trabalho”, adianta Toninho do Gloria.
O parlamentar ressaltou que a comissão vai discutir e elaborar a regulamentação da Comissão Municipal de Direitos Humanos.
Após finalizar os trabalhos, Toninho do Gloria que vai entregar nas mãos do prefeito Tião da Zaeli (PSD) a sugestão de regulamentação da comissão municipal. No final será protocolada oficialmente a sugestão ao Poder Executivo.
O desafio de proteger e reforçar os padrões de direitos humanos em um determinado momento no tempo e no espaço, sob o ponto de vista do modo como vivemos, trabalhamos e nos desenvolvemos, “precisa ser encarado de frente e com assiduidade”, na opinião do parlamentar. Toninho do Gloria afirma que “os direitos humanos estão sujeitos a uma interpretação dinâmica e parte de sua essência é seu reconhecimento como padrão em um determinado contexto na sociedade”. Citou como exemplo a necessidade da Câmara Municipal estar presente em situações do cotidiano, “como nas ocupações e desocupações e tantos outros casos inerentes aos direitos humanos”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada na Assembléia Geral da ONU após a Segunda Guerra, em dezembro de 1948, para garantir que um horror semelhante àquele não ocorresse. O documento tem sido aplicado por meio de um grande conjunto de convenções e declarações internacionais, algumas delas vinculadas a outras declarações políticas. Neste sentido, Toninho do Gloria espera ser possível fazer uma ponte entre a comissão da Câmara, mantendo “uma agenda positiva com autoridades do setor, visando fortalecer os laços de defesa da cidadania várzeagrandense”.
João Batista de Oliveira
Diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT
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