União não envia informações e STF também trava liberação de empréstimo do VLT

Redação

O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda aguarda informações do Governo Federal para deliberar sobre o pedido de liminar do Estado de Mato Grosso sobre liberação de cerca de R$ 1,2 bilhão de empréstimo destinado a construção de duas linhas do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. As informações eram para ser enviadas até esta terça-feira pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Ayres Brito alega que é necessário saber sobre a "saúde financeira" do Estado antes de liberar um empréstimo tão alto, o maior da história de Mato Grosso.



O empréstimo para a construção do VLT está travado na Secretaria de Tesouro Nacional. Um dos motivos é de que o Estado assumiu dívidas de municípios com a União decorrentes da rescisão de contratos com a Sanemat. Estas dívidas não dão a “saúde financeira” adequada para a contração de um empréstimo deste aporte.

Até a decisão do pedido de liminar, a obra do VLT permanece parada. Desta forma, a maior obra de mobilidade na capital do Estado corre o risco de não ficar pronta até a Copa de 2014. Projeto

Diante da demora do STF em conceder a liminar ao Estado, o governador Silval Barbosa (PMDB) prepara um projeto para viabilizar rapidamente a liberação do emprréstimo do VLT. Na semana passada, o governador anunciou que irá encaminhar um projeto de doação do patrimônio do Estado através da Sanemat (Companhia de Saneamento de Mato Grosso) aos municípios.

“O STN disse que da forma como foi feito é uma operação vedada por Lei, que caracterizava uma recuperação de crédito”, colocou.