Chico Galindo:Galindo diz que vai tentar novo acordo com o MP

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), afirmou nesta quinta-feira (5), que tentará refazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado com o Ministério Público Estadual (MPE), sobre a instalação de radares na Capital, que já deveriam estar em funcionamento desde dezembro passado. Neste período já se acumulam multas no valor de mais R$ 129 mil, que Galindo busca reverter.

“Vou discutir com o Ministério Público novamente sobre as mudanças que ocorrerão com o advento da Copa do Mundo. Vou tentar refazer o termo para a prefeitura não ter que pagar multa, pois já assinamos o TAC e não estamos cumprindo”, disse em entrevista ao programa de rádio Cidade Independente.

Na semana passada houve uma especulação de que Galindo havia decidido pela não instalação por uma questão de “bom senso”, já que no próximo mês tem início as obras de mobilidade urbana exatamente nos trechos ondes estão previstos a localização dos radares.

Recentemente também, o procurador-geral do município, Fernando Biral, chegou a informar que o edital estaria sendo elaborado, sendo até levantado os valores – o preço mensal pelos primeiros 77 equipamentos seria de R$ 308 mil.

Reforçando o mesmo argumento que foi negado anteriormente ao promotor, Ezequiel Borges da 6ª Promotoria da Cidadania da Capital, que ingressou com a medida judicial, Galindo justificou o atraso.

“Já enfrentamos coisas muito piores que os radares e tínhamos tantas outras prioridades para fazer, como o Poeira Zero. Adiamos a instalação, mesmo entendendo que os radares são importantes para coibir a alta velocidade”, alegou o prefeito. Na época, a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), também foi utilizada como justificativa para o não cumprimento do acordo, já que a prefeitura estava toda direcionada para a confecção do edital do certame.

Com o não cumprimento do acordo, o promotor impetrou a ação de execução a ser cumprida num prazo de 30 dias, prazo que vence no próximo dia 15. Até esta data, a multa corrente foi acordada em R$ 1 mil por dia e a partir do dia 15 passará a ser de R$ 5 mil.

Primeiros equipamentos

Caso o MPE não aceite os argumentos da prefeitura, para atender a determinação 77 radares deverão ser implantados e posteriormente, os outros 143 estarão igualmente em funcionamento. A princípio serão 43 equipamentos nas faixas de pedestres em sete pontos e outros 34 radares fixos em nove pontos.

Os radares fixos instalados em postes pretendem coibir o excesso de velocidade, mesmo objetivo dos equipamentos instalados nas faixas de pedestres, que também deverão registrar avanços no sinal vermelho. Cada pista, ocupada por um carro ou moto terá um equipamento para monitoramento.

A princípio é esta a proposta apresentada no modelo de locação, que poderá ser modificada, tanto em valor, quanto em quantidade de radares, de acordo com o processo licitatório. O valor levantado pela secretaria, com base em capitais de todo o país, registrou uma média de R$ 4 mil para cada equipamento.

Pelos próximos quatro anos

De acordo com o TAC vigente ao todo serão 220 equipamentos em 41 locais da Capital que serão mantidos por um prazo de no mínimo quatro anos. Os radares que desta vez serão gerenciados pelo município e não mais por uma empresa privada como ocorreu com o outro sistema, serão instalados nos pontos onde são registrados o maior número de acidentes.

Nos 15 dias seguintes a instalação dos equipamentos não serão aplicadas infrações e os aparelhos instalados em sinaleiros não aplicarão multas entre as 22h e 5h59 para casos de ultrapassagens, mas motoristas que dirigirem em alta velocidade deverão ser penalizados.

Abaixo a lista de todas as vias onde serão instalados os novos radares eletrônicos:

Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho)
Avenida Antártica
Republica do Libano
Avenida Marechal Deodoro
Avenida Presidente Marques
Cruzamento da Rua Pernambuco com Avenida Brasil (CPA II)
Avenida Lava Pés
Avenida Fernando Corrêa da Costa
Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA)
Avenida Miguel Sutil
Avenida Ten. Coronel Duarte (Prainha)
Avenida Isaac Póvoas
Avenida Getúlio Vargas
Avenida das Torres
Avenida Mato Grosso
Avenida Beira Rio