CCJ analisará o caso; vereador pode ser cassado

Caberá aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a responsabilidade de decidir sobre o futuro político de Júlio Pinheiro (PTB). Se chegarem à conclusão de que houve quebra de decoro parlamentar, ele poderá ser punido com a cassação do mandato.

A solicitação para que a CCJ analise o caso foi feita pelo próprio Pinheiro, após admitir ter ingerido bebida alcoólica e chegado alterado à sua residência.

“Vou pedir à CCJ que faça um parecer sobre esse caso. Caberá aos membros da comissão decidir se encaminham o caso para a Comissão de Ética da Câmara, se abre uma comissão processante ou até mesmo uma CPI para analisar o caso”.

A decisão de encaminhar o caso para análise da CCJ gerou estranheza por parte de membros da própria comissão, já que normalmente cabe à Comissão de Ética a responsabilidade de julgar casos envolvendo o comportamento de parlamentares. Foi assim com o ex-vereador Ralf Leite (PRTB), que teve o mandato cassado por quebra de decoro após ter sido flagrado praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade na região do Zero-quilômetro, em Várzea Grande. Dias antes de ser cassado, o vereador agrediu a então namorada, o que complicou sua situação e contribuiu para o desfecho.

A decisão de Pinheiro de encaminhar o caso para a CCJ, no entanto, pode ser justificada pelo fato de dois dos três membros da comissão pertencerem ao seu partido e o terceiro ser filiado ao PSDB, que faz parte da base de sustentação do prefeito Chico Galindo, também do PTB. Compõem a comissão os vereadores Marcus Fabrício (PTB), Clóvis Hugueney (PTB) e Antônio Fernandes (PSDB). (RN)