A subcomissão criada para avaliar terras brasileiras em mãos estrangeiras reinicia seus trabalhos na Câmara dos Deputados. A Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou, hoje, requerimento de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD), que propõe mais 60 dias para concluir relatório e votar as mudanças na legislação. O parlamentar permanece na presidência do colegiado.
Nesse período, o presidente pretende retomar o diálogo com o governo federal. “Articular uma estratégia com governo é bom e mais eficiente do ponto de vista do processo legislativo. Porém, não vamos ficar esperando a vida toda. Dentro do prazo previsto pretendemos votar o relatório”.
Segundo o parlamentar, o relator, deputado federal Beto Faro (PT-PA), ainda não concluiu o seu relatório, que deve ocorrer nos próximos dois meses. A previsão do deputado para início das atividades da subcomissão é após aprovação do novo Código Florestal, prevista para próxima semana. “Neste momento, governo e parlamentares estão voltados à legislação ambiental, prioridade nacional. Precisamos aguardar a finalização dessa votação”, ponderou o presidente.
A subcomissão foi constituída em junho de 2011 e encerrada em dezembro do ano passado por força regimental. O regimento interno da Casa determina prazo de funcionamento das subcomissões temporárias é de 180 dias com possibilidade de prorrogação por mais 90.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta a existência de 34.371 mil imóveis rurais em nome de estrangeiros no Brasil, que envolvem uma área de aproximadamente 4.348 milhões de hectares. Só em Mato Grosso, onde os registros são maiores, são 1.229 propriedades distribuídas em 844 mil hectares.
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