STJ vai desmembrar processos e julgará só magistrados; veja os 38 denunciados

Da Redação

Dos 38 réus acionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência das investigações da Operação Asafe que investiga a venda de setenças pela Justiça, entre 30 e 34 deverão ter seus processos remetidos a Justiça Federal em Mato Grosso com o desmembramento a ser proposto pela relatora, ministra Nancy Andrighi que manterá em sede superior apenas os caso dos magistrados propriamente ditos, os desembargadores Evandro Stabile, José Luiz de Carvalho, ambos que estão desde maio de 2010 afastados cautelarmente, juntamente com o juiz Cirio Miotto. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, não foi afastado, mas é citado nas denúncias e pode acabar tendo o mesmo desfecho dos outros magistrados.

A dúvida é quanto a situação de outros réus que quando da deflagração da operação ou das investigações eram juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT, como Eduardo Jacob, Renato Vianna e Maria Abadia Souza Aguiar e também o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Donato Fortunato Ojeda.

O desmembramento permitirá que o STJ julgue os quatro réus que são magistrados de forma mais céleres, mesmo segundo os mesmos afastados de suas funções por quase dois anos, já que a operação aconteceu em maio de 2010. Se o desmembramento ficar confirmado, serão julgados em Brasília, os desembargadores, Evandro Stabile que quando afastado presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e José Luiz de Carvalho, este membro do TJMT, além do juiz Círio Miotto. Resta saber se neste desmembramento o processo contra o desembargador aposentado, Donato Fortuna Ojeda permanecerá ou não no STJ ou se também será remetido a apreciação da Justiça Federal, já que quando da operação se encontrava na inatividade.

A remessa dos autos para a Justiça Federal poderá representar mais atrasos na apreciação e no julgamento final dos acusados pelo Ministério Público Federal.

Confira os 38 denunciados pelo MPF
Célia Maria Aburad Cury - esposa do desembargador José Tadeu Cury
Ivone Reis De Siqueira
Santos de Souza Ribeiro
Cláudio Manoel Camargo Júnior
Jarbas Rodrigues do Nascimento
Rodrigo Vieira Komochena
Alessandro Jacarandá Jové
Max Weyzer Mendonça Oliveira
Tarcízio Carlos Siqueira de Camargo
Cirio Miotto
José Luiz de Carvalho
Donato Fortunato Ojeda
Maria Abadia de Souza Aguiar
Evandro Stabile
Eduardo Henrique Migueis Jacob
Phellipe Oscar Rabello Jacob
Renato César Vianna Gomes
Alcenor Alves de Souza
Bruno Alves de Souza
Eduardo Gomes da Silva Filho
André Castrillo
Diane Vieira de Vasconcellos Alves
Luiz Carlos Dorileo de Carvalho
Loris Dilda
Moacyr Franklin Garcia Nunes
Luciano Garcia Nunes
Antônio do Nascimento Afonso
Maristela Claro Allage
Carlos Alberto Alves da Rocha
Carlos Eduardo Bezerra Saliba
Modesto Machado Filho
Carvalho Silva
Avelino Tavares Júnior
Rafael Henrique Tavares Tambelini
João Batista Menezes
Edson Luis Brandão
Tiago Vieira de Souza Dorileo
Fernando Jorge Santos Ojeda