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quarta-feira, 14 de março de 2012

Máfia da Regulação: Pacientes sem “Q.Is e dinheiro” para burlar “lista” de espera na Central de Regulação tem que apelar à Deus

Foto: VG Notícias
A Central de Regulação em Mato Grosso tem sido usada como forma de captação de votos, cobrança de propina para burlar a fila de espera, contrariando a finalidade para qual foi criada.
 
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto.
O SUS é financiado com recursos arrecadados por meio de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal, não é nenhum favor que políticos oferecem ao cidadão.
No entanto, a Central de Regulação em Mato Grosso tem sido usada como forma de captação de votos, cobrança de propina para burlar a fila de espera, contrariando a finalidade para qual foi criada. Na verdade a Central de Regulação se tornou uma central de favores para os famosos “Q.Is”. 
Por conta da repercussão da denúncia do marido de uma paciente do Pronto-Socorro de Várzea Grande, que estava sendo supostamente extorquido por um vigia, que teria intermediado uma negociação para um médico realizar a cirurgia no Hospital Metropolitano, e teria cobrado R$ 2.500, uma funcionária do Metropolitano, que terá o nome preservado para não sofrer represálias, contou à reportagem do VG Notícias, que a Central de Regulação não funciona.
Segundo ela, não existe uma lista de espera, a servidora do Estado, Ivana manda quem ela quer. “Ela manda quase todos os dias. Ela liga lá e diz ta indo um paciente ai, atende ele pra mim, é paciente do secretário. A gente pergunta, ta regulado? Ela diz, atenda ai, não preocupa não, daqui a pouco mando o número da regulação”, denunciou a funcionária.
Ela disse ainda que muitos vezes são encaminhados pacientes do Pronto-Socorro de Várzea Grande para o Metropolitano, fica lá um ou dois dias e volta sem realizar a cirurgia e sem explicação para o caso. “Os pacientes ficam revoltados. Eles não conseguem entender o motivo e nem a gente que trabalha lá sabe”, revelou.
Outro lado: De acordo com a assessora de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Aparecida Capelassi, estão sendo regulados para o Hospital Metropolitano os seguintes procedimentos:
1.     Media Complexidade:
 •        Cirurgia Geral (ambulatorial e hospitalar);
•        Ortopedia e Traumatologia (ambulatorial e hospitalar);
•        Biopsias Guiadas (hospital-dia);
•        Endoscopia Digestiva (Alta e Baixa);
•        Endoscopia Respiratória;
2.    Alta Complexidade:
•         UTI adulto
Ainda, conforme a assessora, o Hospital Metropolitano  atua no modelo de atenção integral a Saúde, ou seja, uma vez regulado o paciente, todos os exames, consultas e procedimentos necessários para a resolução do quadro do paciente são automaticamente realizados pelo hospital. O controle de metas é feito pelo número de saídas.
Cida informa que a Regulação de Urgência e Emergência, só aceita pacientes diretamente para internação na unidade, conforme o perfil abaixo descrito:
"Busca ativa dentro dos Pronto-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande, regulando e transferindo pacientes internados nestas unidades e que possam ter seu caso resolvido no Hospital Metropolitano. A Central de Regulação, tanto de Cuiabá e as Regionais do Interior, somente regulam pacientes  dentro do perfil da Unidade. O paciente quando é regulado é encaminhado   primeiramente para avaliação ambulatorial. Os municípios possuem a figura do regulador de suas unidades. O Estado busca vaga na rede de serviços quando solicitado pelo município".
O Contrato de Gestão do Ipas com o Estado no gerenciamento do Hospital Metropolitano pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado, datado no dia 5 de maio de 2011, cujo seu objeto estabelece o compromisso entre as partes, o Governo do Estado e o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS) sobre o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital metropolitano de Várzea Grande, com a Pactuação de indicadores de qualidade de resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
Os termos aditivos datados e publicados no Diário Oficial em 20/12 de 2011-DO do dia 21/12 e o segundo termo aditivo 01/12/2011 DO-28/12:
 - Contrato de Gestão n.001/2011: Estruturado com perfil de hospital de médio porte, com 52 leitos de internação, 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de observação no Pronto Socorro e 4 leitos de Recuperação Pós Anestésica (RPA) no Centro Cirúrgico. Possui capacidade para realização de procedimentos de média e alta complexidade, atendimento de Urgência e Emergência, Clínica Cirúrgica Geral e Clínica Cirúrgica Ortopédica e Traumatológica de adultos, em regime de demanda referenciada, além de ofertar Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
-Valor Global: R$ 31.386.000,00
- Custeio Mensal R$ 2.115.500,00;
- Investimentos R$ 6.000.000,00.

 Procedimentos
Metas Pactuadas (Mensal)
Clínica Cirúrgica Geral
107
Clínica Cirúrgica Ortopédica e Traumatológica
77
Clínica Hospital dia/cirurgia
230
Clínica Médica
25
Consulta Médica
1.000
Endoscopia
336
Colonoscopia
168
Broncoscopia
40
CPRE
08
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1719
Anátomo Patológico
22
Radiologia
688
Ultrassonografia
238
Eletrocardiografia
86
Tomografia
100
Biópsia Tireóide
25
Biópsia de Mama
50
Biópsia de Rim
16
Biópsia de Próstata
100


por Edina Araújo/VG Notícias

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