Assessoria/ TJMT
Criado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, o Núcleo de Pesquisa e Estudos da Infância e Adolescência (Nupeia) começa a mapear as deficiências e necessidades existentes na área de saúde, educação, trabalho, lazer e planejamento estratégico com foco para o público infanto-juvenil. A primeira reunião com presidentes de bairro foi realizada na semana passada na região Sul de Cuiabá com a presença de 33 representantes comunitários.
O encontro foi considerado bastante positivo pela juíza Gleide Santos Bispo, responsável pela criação da Portaria nº 4/2012/COORD/JIA, que instituiu o Nupeia. Nesta quinta-feira (15 de março), a conversa será realizada com os presidentes dos bairros da região Leste. A magistrada destaca que a reunião será realizada nos quatro pólos da Capital para entender quais são os anseios da comunidade e o que pode ser feito para melhorar o atendimento voltado a crianças e adolescentes.
“Na primeira reunião o contato foi bastante positivo. O nosso chamado foi atendido pela comunidade. Percebi também que a maioria dos representantes comunitários tem sede de projetos culturais, de atividades voltadas para essa área. Isso me chamou muita atenção porque foi um discurso repetido por várias pessoas. A vantagem de ouvir a comunidade é entender o que realmente falta na região, o que pode ser proposto e feito pelo Poder Público”, destaca a juíza.
Ao assumir a Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude a magistrada verificou a necessidade de tomar uma série de providência para que os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fossem cumpridos adequadamente. “Todo assunto relacionado à criança e ao adolescente deve ser prioridade da gestão pública. Existe uma doutrina de proteção integral a esse público que não é cumprida. Analisando os trabalhos identificamos que não há investimentos adequados nas áreas da educação, lazer, saúde, entre outros setores”.
Assim, o Nupeia vem para identificar as deficiências e auxiliar com propostas a serem feitas ao Poder Público. A magistrada explica que neste primeiro momento são realizados levantamentos das atividades existentes nas secretarias de município e estado voltadas a saúde, educação, trabalho, lazer e planejamento estratégico. Paralelamente, os presidentes de bairro são ouvidos. Desses encontros, a juíza pretende obter medidas simples e de baixo custo para oferecer à gestão municipal e estadual. Ela acredita que já no próximo ano alguns projetos podem ser colocados em prática. “Existem projetos que não saem tão caros e podem ocupar um espaço disponibilizado pelo próprio bairro”, pontua.
O Nupeia funciona exclusivamente com voluntários. A estrutura é composta por uma coordenadoria-geral, representada por Lindacir Rocha, quatro chefes de comissões (nas áreas de educação, saúde, trabalho/lazer e planejamento estratégico) e voluntários da comunidade acadêmica e da sociedade civil. “Estávamos aguardando o retorno das atividades escolares para convidar os acadêmicos a participar do Nupeia. Temos a necessidade de estudantes de várias áreas e toda ajuda é bem vinda”.
A reunião de hoje será realizada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, a partir das 19h30.
O encontro foi considerado bastante positivo pela juíza Gleide Santos Bispo, responsável pela criação da Portaria nº 4/2012/COORD/JIA, que instituiu o Nupeia. Nesta quinta-feira (15 de março), a conversa será realizada com os presidentes dos bairros da região Leste. A magistrada destaca que a reunião será realizada nos quatro pólos da Capital para entender quais são os anseios da comunidade e o que pode ser feito para melhorar o atendimento voltado a crianças e adolescentes.
“Na primeira reunião o contato foi bastante positivo. O nosso chamado foi atendido pela comunidade. Percebi também que a maioria dos representantes comunitários tem sede de projetos culturais, de atividades voltadas para essa área. Isso me chamou muita atenção porque foi um discurso repetido por várias pessoas. A vantagem de ouvir a comunidade é entender o que realmente falta na região, o que pode ser proposto e feito pelo Poder Público”, destaca a juíza.
Ao assumir a Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude a magistrada verificou a necessidade de tomar uma série de providência para que os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fossem cumpridos adequadamente. “Todo assunto relacionado à criança e ao adolescente deve ser prioridade da gestão pública. Existe uma doutrina de proteção integral a esse público que não é cumprida. Analisando os trabalhos identificamos que não há investimentos adequados nas áreas da educação, lazer, saúde, entre outros setores”.
Assim, o Nupeia vem para identificar as deficiências e auxiliar com propostas a serem feitas ao Poder Público. A magistrada explica que neste primeiro momento são realizados levantamentos das atividades existentes nas secretarias de município e estado voltadas a saúde, educação, trabalho, lazer e planejamento estratégico. Paralelamente, os presidentes de bairro são ouvidos. Desses encontros, a juíza pretende obter medidas simples e de baixo custo para oferecer à gestão municipal e estadual. Ela acredita que já no próximo ano alguns projetos podem ser colocados em prática. “Existem projetos que não saem tão caros e podem ocupar um espaço disponibilizado pelo próprio bairro”, pontua.
O Nupeia funciona exclusivamente com voluntários. A estrutura é composta por uma coordenadoria-geral, representada por Lindacir Rocha, quatro chefes de comissões (nas áreas de educação, saúde, trabalho/lazer e planejamento estratégico) e voluntários da comunidade acadêmica e da sociedade civil. “Estávamos aguardando o retorno das atividades escolares para convidar os acadêmicos a participar do Nupeia. Temos a necessidade de estudantes de várias áreas e toda ajuda é bem vinda”.
A reunião de hoje será realizada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, a partir das 19h30.
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