Reproduzimos abaixo a justa indignação do grupo O Documento com relação à decisão da juiza Vandymara Galvão que impede a veiculação de críticas à gestão do atual governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. É perfeitamente legal que, julgando-se ofendido pelas manifestações de Maksuês Leite, o governador busque reparação na Justiça - mas censura prévia aos programas da TV Cuiabá confronta a liberdade de imprensa já que uma decisão judicial só deve advir depois de cumprido o devido processo legal, com ampla garantia de contraditório para o jornalista questionado.
Governador consegue liminar na Justiça e censura afiliada da Rede TV! em MT
Gilson Nasser
Da Editoria - O Documento
Da Editoria - O Documento
Em plena era digital e de consolidação da liberdade de expressão, o atual governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB), deu nesta segunda-feira uma demonstração de que não é um homem público que aceita críticas a sua gestão. Incomodado com revelações de escândalos nos mais variados setores no palácio Paiaguás na TV Cuiabá (canal 47), retransmissora da Rede TV! na Baixada Cuiabana, o governador conseguiu uma liminar na Justiça praticamente impondo censura ao canal de televisão.
De acordo com o despacho da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 21 Vara de Cuiabá, o jornalista Maksuês Leite, apresentador do programa "Comando Geral", que vai ao ar de segunda a sexta-feira das 11h30 às 13h00, está impedido de fazer qualquer crítica a atual gestão. Além dele, outros apresentadores da emissora também estão enquadrados na mesma decisão judicial.
Em caso de descumprimento da liminar, o canal terá que pagar R$ 5 mil. Na ação de danos morais, Silval Barbosa pede ainda uma indenização de R$ 37,320 mil.
O governador tomou a decisão de acionar a emissora após questionamentos sobre a situação financeira do Estado que no ano de 2011 fechou com um déficit financeiro nas contas públicas de R$ 1,7 bilhão. Para se ter ideia, nos últimos meses foram dezenas de escândalos relacionados as gestões de Silval Barbosa e também do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR), de quem Silval Barbosa foi vice.
Somente no "Escândalo dos Maquinários", o Estado foi lesado em R$ 44 milhões. Os pagamentos indevidos de juros para empreiteiras fizeram o Estado levar outro rombo de cerca de R$ 400 milhões.
Mais recentemente, a gestão Silval Barbosa também foi flagrada num esquema de emissão de cartas de crédito acima do previsto em R$ 240 milhões. Além disto, a atual gestão amarga caos em setores estratégicos como Educação e Segurança.
O diretor de Marketing e Jornalismo da TV Cuiabá, que compõem o "Grupo O Documento", Emílio de Moraes, lamentou a postura. "Infelizmente, este tipo de postura nos recorre a época da Ditadura Militar. Mas, apesar disto, não iremos nos calar e vamos revelar para Mato Grosso e o país `grandes novidades´ sobre este atual Governo em breve", avaliou.
Recurso
Notificada nesta segunda-feira, a TV Cuiabá vai cumprir a decisão judicial e prepara recurso através da assessoria jurídica. A direção nacional da Rede TV! já foi informada da decisão e deve emitir ainda nesta terça-feira uma nota de repúdio a atitude do chefe do Executivo de Mato Grosso.
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O DOCUMENTO
O DOCUMENTO
Censura
Redação O Documento
Atolado em uma profunda crise administrativa, financeira e política, o governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) se apega agora a atos ameaçadores, coronelescos e intimidadores que nos arremetem ao período sombrio e nefasto da ditadura militar. Explica-se. O chefe do executivo estadual conseguiu uma liminar, nas últimas horas, censurando a TV Cuiabá, afiliada da Rede TV, de emitir qualquer crítica, opinião ou comentário em desfavor do senhor Silval da Cunha Barbosa. O descumprimento de tal decisão judicial implica em multa e até mesmo na prisão dos diretores da emissora cuiabana.
Retrocesso
Tal atitude do senhor governador Silval Barbosa em tentar calar, a qualquer custo, uma voz de opinião contrária ao governo dele, representa um enorme retrocesso a democracia e a liberdade de imprensa estabelecida a duras penas pelo sofrido povo brasileiro. Além do mais, impor a "lei" da mordaça sobre um veículo de comunicação, em pleno século 21, onde regimes ditatoriais desde o oriente ao ocidente foram varridos do mapa, significa uma nociva ameaça não só a TV Cuiabá, no entanto, a toda imprensa livre, independente e democrática de Mato Grosso.
Tal atitude do senhor governador Silval Barbosa em tentar calar, a qualquer custo, uma voz de opinião contrária ao governo dele, representa um enorme retrocesso a democracia e a liberdade de imprensa estabelecida a duras penas pelo sofrido povo brasileiro. Além do mais, impor a "lei" da mordaça sobre um veículo de comunicação, em pleno século 21, onde regimes ditatoriais desde o oriente ao ocidente foram varridos do mapa, significa uma nociva ameaça não só a TV Cuiabá, no entanto, a toda imprensa livre, independente e democrática de Mato Grosso.
Motivos
As razões que levaram o senhor Silval da Cunha Barbosa a amordaçar, via liminar, a TV Cuiabá, são numerosas e "cabeludas" como exemplo os escândalos dos precatórios, maquinários, land rouver´s, conta única do estado, milhões em gráficas, milhões em digitalização de documentos, pagamentos milionários de juros a empreiteiras que "prestaram" serviços há mais 30 anos ao Estado e tantas outras atrocidades que mostram o quanto se joga de dinheiro público no ralo da corrupção. Apesar da pressão política, economica e jurídica, o Grupo Documento não vai se calar diante da poderosa máquina estatal usada a favor da ditadura editorial à TV Cuiabá.
As razões que levaram o senhor Silval da Cunha Barbosa a amordaçar, via liminar, a TV Cuiabá, são numerosas e "cabeludas" como exemplo os escândalos dos precatórios, maquinários, land rouver´s, conta única do estado, milhões em gráficas, milhões em digitalização de documentos, pagamentos milionários de juros a empreiteiras que "prestaram" serviços há mais 30 anos ao Estado e tantas outras atrocidades que mostram o quanto se joga de dinheiro público no ralo da corrupção. Apesar da pressão política, economica e jurídica, o Grupo Documento não vai se calar diante da poderosa máquina estatal usada a favor da ditadura editorial à TV Cuiabá.
Rede nacional
A direção nacional da Rede TV já foi comunicada da censura imposta a sua afiliada, em Cuiabá, um dos estados que sedia a Copa do Mundo. A partir de agora, a TV Cuiaba começa a produzir, em nível nacional, uma série de reportagens que vão mostrar os motivos nada republicanos que "quebraram" a sólida economia de Mato Grosso. Por fim, a direção do Gupo Documento repudia tal mordaça a emissora TV Cuiabá, bem como, reafirma seu propósito em garantir uma imprensa livre, democrática e sem censura!
A direção nacional da Rede TV já foi comunicada da censura imposta a sua afiliada, em Cuiabá, um dos estados que sedia a Copa do Mundo. A partir de agora, a TV Cuiaba começa a produzir, em nível nacional, uma série de reportagens que vão mostrar os motivos nada republicanos que "quebraram" a sólida economia de Mato Grosso. Por fim, a direção do Gupo Documento repudia tal mordaça a emissora TV Cuiabá, bem como, reafirma seu propósito em garantir uma imprensa livre, democrática e sem censura!



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