Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a violência doméstica ainda predomina nos lares e os debates em defesa dos direitos femininos aumentam. Dentro da extensa programação de eventos realizados em Cuiabá, a Assembleia Legislativa, em parceria com demais poderes, participou do lançamento da cartilha da Comissão Permanente dos Promotores de Violência Doméstica (Copevid). O evento aconteceu na manhã de hoje, 8 de março, no salão Clóves Vetoratto -Palácio Paiaguás.
De acordo com a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, as manifestações de apoio à causa demonstram a preocupação da sociedade com o aumento da violência doméstica em todo o mundo. Segundo ela, dados de uma pesquisa realizada recentemente em Mato Grosso revelam que a cada dia, mais de dez mulheres são vítimas de agressões ou de maus tratos em Cuiabá. “Ninguém aguenta mais viver conviver com a crueldade contra as mulheres em nosso país”, disse Janete.
Conforme a coordenadora, a pesquisa concluiu também que a violência doméstica está matando mulheres muito mais que o câncer de mama e o infarto. “São dados que chocam. A mulher quando encontra o parceiro jamais pensa que ele será o seu algoz”, avaliou Janete.
Janete Riva disse ainda que a violência doméstica afeta toda a família deixando marcas negativas e irreparáveis, despertando a violência em crianças e adolescentes frutos de casamentos problemáticos. “Todos sofrem com isso e o que vemos são as crianças, frutos dessas relações, envolvidas desde cedo com o mundo da violência”, alertou Janete.
Para a autora da cartilha e membro da Comissão Permanente dos Promotores de Violência Doméstica (Copevid), a promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, é evidente que a Lei Maria da Penha sozinha, não consegue combater a violência de gênero no país, mas é incontestável a importância de seu papel, que aliado a políticas públicas adequadas, programas e projetos educacionais e preventivos, pode construir a igualdade almejada e o direito ao “não” da mulher.
Somente em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu no ano passado, 1485 denúncias relacionadas a crimes de violência doméstica e familiar. Desse montante, 326 referem-se a crimes cometidos em Várzea Grande. Com o objetivo de reduzir esse tipo de violência, o Ministério Público tem fomentado políticas públicas voltadas tanto para as mulheres vítimas, como também para os agressores.
Em Cuiabá, por exemplo, desde março de 2011, as promotorias de Justiça e de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa, desenvolveram o projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito”, destinado a presos provisórios e definitivos lotados no Centro de Ressocialização, o antigo Carumbé. Até o momento, dos 286 presos atendidos pelo projeto, apenas sete voltaram a cometer algum tipo de violência nos lares.
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