Secretário questiona impeditivos apontados pela Secretaria do Tesouro Nacional para liberar parte dos recursos do Veículo Leve sobre Trilhos
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Da Reportagem
O secretário-extraordinário da Copa do Mundo Fifa 2014, Eder de Morais Dias, é um homem desconfiado. Às vésperas de conduzir a maior licitação da história do Estado, ele admitiu, em entrevista ao Diário, que está “com a pulga atrás da orelha”.
As dúvidas suscitadas durante as audiências públicas que apresentaram o anteprojeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em sua visão, foram preparadas com “objetivo político”.
“O que esperamos é que deixem de arrumar pelo em ovo, como muitos estão fazendo aí. Que alguns, em vez de criticar e arrumar defeito, comecem a encontrar soluções e somem conosco no processo”, disse.
Até mesmo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que identificou pendências nas contas do Estado, faria parte desse suposto movimento destinado a “colocar pau na estrada, obstáculos pelo caminho”.
“Por que este questionamento somente agora? Estão querendo reinventar a roda”.
Embora não pareça confiar em ninguém, o secretário é enfático ao pedir a confiança da população na conclusão das obras que compõem o prometido legado.
Em 24 meses, segundo ele, será possível completar todo o pacote anunciado. Mas ele reconhece que o VLT, em último caso, pode ficar para depois do evento. “Sem VLT, teremos Copa do mesmo jeito”.
Diário de Cuiabá – Quase três anos após a escolha de Cuiabá como sede da Copa de 2014, a população está desconfiada em relação ao prometido legado. A que o senhor atribui este sentimento?
Eder Moraes - A população, ao longo da história, vivenciou muitas obras iniciadas e não terminadas, muitos projetos conceituais que não foram colocados em prática. Eu entendo esse receio, mas a Secopa e o governo vão surpreender a todos, tirando do papel em dois anos e meio obras estruturais que não aconteceram nos 300 anos desta Capital.
Diário – Esse sentimento não teria relação também com as indefinições ao longo do processo? A Agecopa que virou Secopa. O BRT que virou VLT.
Moraes - Eu acho que tudo isso mostra que não ficamos inertes e que as coisas foram se ajustando. Essas mudanças foram necessárias, até mesmo para se dar celeridade e fazer com que as obras pudessem realmente acontecer. A alteração do BRT para VLT não se deu meramente por uma questão política ou porque fosse vontade de A ou de B. Ela se deu porque seria uma oportunidade única, uma janela única aberta para o estado de Mato Grosso, do ponto de vista de acesso a recursos que nós jamais teremos novamente.
Diário - Como é possível assegurar que a obra do VLT estará pronta para a Copa? Especialistas no assunto consideram o cronograma irreal.
Moraes – O prazo de dois anos para execução estará muito claro no edital. Quem vier para a licitação saberá que é este o prazo. Os fabricantes dos vagões nos garantem a entrega neste prazo. O que tem que ser feito é a abertura de várias frentes de trabalho. Por isso, não há limitação na participação de empresas em um consórcio. Se quiser vir com três, quatro construtoras em um consórcio só, que venha. Em 2012 já estaremos caminhando em alguns pontos. Em 2013, a obra estará a pleno vapor. Portanto, essa é uma obra para a Copa, uma obra que vai ser feita no prazo estipulado, salvo qualquer contratempo que eu tenho certeza de que jamais será originado pelo governo do Estado.
Diário – Na hipótese de ocorrerem tais contratempos, como ficaria a cidade durante o evento? Com tapumes?
Moraes - O risco de ter uma cidade com tumulto no trânsito ou com tapumes existe em qualquer obra pública. É preciso lembrar também, e toda vez que digo isso alguém entende de forma equivocada que estou prevendo atraso, o VLT não é condição sine qua non para a realização da Copa. O VLT é um legado de mobilidade urbana que vai ficar para a sociedade de Mato Grosso. Sem o VLT, haverá Copa do mesmo jeito.
Diário – Como o senhor vê a proposta de se desvincular oficialmente as obras do VLT da Copa do Mundo como forma de ampliar o prazo para a conclusão da obra?
Moraes - Eu descarto essa possibilidade. Primeiro, porque não poderíamos contratar pelo RDC [Regime Diferenciado de Contratação]. E, depois, é preciso dizer que o que mostramos na audiência pública foi um pedacinho. O desenho da implantação está pronto, as soluções viárias estão definidas, o desenho dos viadutos está definido. Todos os estudos de saneamento básico, de telefonia, de energia elétrica. São fases que levariam um ano ou mais. O consórcio vencedor não irá começar do zero, não terá que mandar gente a campo para refazer a topografia, a sondagem ou o desenho de obras de arte. Isso já existe. Nosso anteprojeto é quase um projeto básico.
Diário – Além do cronograma, há dúvidas em relação à viabilidade econômica do VLT. Sem sequer um projeto básico, como é possível responder a essa questão?
Moraes - O custo não vai fugir muito dos custos de VLTs implantados pelo mundo. Nossos cálculos mostram que, com o volume que temos de passageiros, com momentos de pico de quase oito mil passageiros por hora, a uma tarifa hipotética de R$ 3, estima-se uma arrecadação anual da ordem de R$ 95 milhões. Isso com um custo de manutenção, funcionamento e operacionalização por volta de R$ 60 milhões. Portanto, há espaço ainda para uma margem de investimento anual no próprio sistema. Com essa margem, é possível dizer que conseguiremos manter algumas conquistas da sociedade ao longo do tempo, como passe estudantil e gratuidades. Agora, é evidente que você tem a integração, você pode trabalhar com bilhetagem única, uma série de fatores que serão trabalhada num segundo momento.
Diário – Quando?
Moraes - Uma vez feita a licitação, identificado o vencedor da proposta e iniciada a obra, começaremos a segunda etapa, que é a licitação da concessão. Simultaneamente, vamos montar uma companhia metropolitana de transportes urbanos, que vai atuar no gerenciamento e na concessão específica do modelo como um todo, não só o VLT.
Diário – A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] identificou pendências no momento de autorizar a mais importante parcela do financiamento do VLT, de R$ 740 milhões. O que houve?
Moraes - A Sanemat foi municipalizada no governo Dante de Oliveira. Nessa transação, para se abater os custos da concessão e dos equipamentos, foi feita uma permuta envolvendo a água que seria consumida pelos prédios do governo estadual nos municípios, em uma linha do tempo de 40 a 60 anos. A STN consultou a PGFN [Procuradoria Geral da Fazenda Nacional] para saber se isso seria uma operação de crédito, já que um ente federado não pode financiar o outro. Então, esse entrave é que está sendo processado. O Estado já mostrou de forma muito clara que houve uma assunção de dívidas. É bom lembrar que essa transação não foi impeditivo para nenhuma operação do Estado ao longo dos últimos anos. Então, eu fico com a pulga atrás da orelha: por que este questionamento somente agora? Estão querendo reinventar a roda, colocando pau na estrada, obstáculos nos nossos caminhos.
Diário – Quem?
Moraes - O governo federal, a STN. Não há o menor pudor em se colocar isso publicamente.
Diário – Mesmo com essa indefinição, a licitação será lançada. Como fica a execução da obra nessas condições?
Moraes – Temos garantidos os R$ 400 milhões da primeira operação e não devemos gastar mais do que isso neste primeiro ano. Então, este é um processo que está tramitando dentro de uma normalidade. Está aprovado por todas as instâncias, dentro da capacidade do Estado e não há nenhum óbice ou risco dessa operação não sair.
Diário – Como recebeu o aumento dos questionamentos à condução do processo, especialmente após as últimas audiências públicas?
Moraes - As críticas têm partido de alguns pontos já identificados. Os questionamentos nas audiências públicas foram feitos, se você pegar pelas gravações, por algumas pessoas que foram com o único propósito de questionar, de prestar um papel mais político do que um papel de contribuição com a mobilidade urbana. Mas, a grande massa popular, nas pesquisas internas que temos feito, mais de 85% da sociedade cuiabana e várzea-grandense, quer o VLT.
Diário – Mas não é natural que haja questionamentos?
Moraes - Questionamentos todos são bem-vindos, mas quando são construtivos, não quando são nítida perseguição política. Cuiabá é a Capital que mais carece de infraestrutura entre as 12 sedes. Por isso, temos um volume contratado de empréstimo maior e, por isso, temos que fazer as transformações que a sociedade tanto anseia. O que esperamos é que deixem de arrumar pelo em ovo, como muitos estão fazendo aí. Que alguns, em vez de criticar e arrumar defeito, comecem a encontrar soluções e somem conosco no processo.
Diário – Outra polêmica referente à preparação da cidade envolveu a alteração no local do Fan Fest, que sairia do bairro do Porto para Morada do Ouro. O que houve?
Moraes - O que houve foi uma falha e eu talvez tenha culpa nisso, de uma comunicação inadequada. Nunca foi plano de o governo tirar o Fan Fest da região do Porto. O que nós fizemos foi criar mais um espaço de concentração de pessoas, em um quadrante da cidade extremamente populoso. E o que vamos ter ali é um Fan Fest alternativo, com investimentos privados e baixíssimo investimento público. O oficial é na região do Porto e estamos ultimando, junto à prefeitura, a validação daquela área. Uma vez disponibilizada, nós de imediato começaremos a mobilização em torno do Fan Fest, lembrando que se trata de uma obra para 120 dias, no máximo, e pode começar a ser executada em 2014, inclusive.
Diário – O cronograma da Arena Pantanal prevê a conclusão da obra em dezembro deste ano. O prazo está mantido?
Moraes – As obras estão sendo tocadas dentro de um ritmo para serem entregues em 2012. Agora, existe um ponto que a sociedade precisa avaliar: já que não vamos sediar a Copa das Confederações, talvez não fosse melhor avançar com a construção do Estádio durante o ano de 2013, evitando um desembolso maior do caixa do Estado em 2012 e racionalizando isso no ano seguinte? Eu vou discutir com o governador, com o conselho econômico de governo, submeter à avaliação da sociedade. Eu sou favorável à entrega em 2012, mas vejo que é mais razoável prolongarmos essa obra adentrando o ano de 2013 com tranquilidade. Qual a necessidade de o estádio ficar pronto um ano e meio antes da Copa? Se houver um entendimento de que vale a pena adentrar 2013 sem nenhum prejuízo ao evento, é uma questão que vamos ter que discutir e avaliar.
Diário – E o risco de o estádio se tornar um elefante branco após 2014? Como está sendo planejado o ‘pós-Copa’?
Moraes – Vamos lançar em 2013 um termo de referência para a contratação da gestão ‘pós-Copa’. Já fomos procurados por algumas delas, e essas têm shows internacionais e uma série de eventos que são feitos visando à sustentabilidade da Arena. Parte das arquibancadas é móvel, permitindo reduzir a capacidade de 43 para 25 mil pessoas. Nos anéis externos, está prevista uma universidade pública, que talvez seja a Unemat. Poderão ser implantados praça de alimentação, shoppings, para uso 24 horas. Então, eu não tenho essa preocupação muito exacerbada quanto à utilização e à sustentabilidade do estádio. O estádio pode, inclusive, como alguns já fizeram pelo mundo, cobrar royalties para adotar um nome fantasia.
Diário – O que é possível afirmar que estará pronto em 2014?
Moraes - O VLT, todas as obras de intervenção na Miguel Sutil, as obras de desbloqueio, o estádio, os três centros de treinamento, o Fan Park e o centro de comando e controle da PM, que concentrará todas as ações de segurança pública. Mesmo com a exiguidade de tempo, a nossa convicção de que todas essas obras serão entregues no prazo.
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