Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Policia:Perícia para avaliar obra vai ser por carta-convite

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o superfaturamento nas obras de reforma do telhado da Câmara Municipal, vereador Edivá Alves (PSD), encaminhou à mesa diretora uma solicitação de abertura de licitação na modalidade ‘carta-convite’ para a contratação de pessoa física ou jurídica para realizar perícia com o objetivo de averiguar a quantificação, orçamento e execução da obra.

Na tentativa de economizar tempo, o vereador encaminhou solicitação para realização de perícia técnica ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT) e à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mas recebeu respostas negativas das três instituições. O Crea informou que não poderia prestar os serviços solicitados por se tratar de autarquia federal, enquanto a UFMT e o IFMT alegaram não possuir condições para realizar os trabalhos. “Eu queria economizar tempo e acabei perdendo”, lamentou.

Na modalidade carta-convite, a comissão deverá escolher de maneira dirigida empresas ou profissionais habilitados na área de perícia técnica e convidá-los a participar da licitação. Para a indicação dos peritos, a CPI vai pedir auxílio ao Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibape), seguindo orientação repassada pelo Crea. “Somente com a perícia poderemos saber se realmente houve superfaturamento”.

O sobrepreço das obras foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas da Câmara referentes ao exercício de 2010, quando Deucimar Silva respondia pela presidência. O Tribunal detectou superfaturamento nos reparos feitos no telhado do prédio ao custo de aproximadamente R$ 800 por metro quadrado.

Após a realização da perícia, a comissão dará início às oitivas. Serão convocados a prestar esclarecimentos o secretário municipal de Habitação, João Emanuel Moreira Lima, o engenheiro responsável pelos cálculos e o proprietário da construtora que executou o serviço. “Convocaremos as pessoas que estão diretamente envolvidas no processo e aquelas que forem citadas nos depoimentos”, ressaltou.

Os membros da comissão se reunirão nos próximos dias para avaliar a documentação com os detalhes da obra e da prestação de contas analisada pelo TCE. “Vamos estudar as informações de forma minuciosa para não cometer nenhuma injustiça”, declarou Edivá.