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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Impeachment do Governador


Impeachment do Governador



Mergulhado em uma profunda crise política e administrativa, o governador de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa (PMDB), eleito em 1º turno nas eleições gerais de 2010, já começa a se incomodar com rumores de que uma parcela considerável da população regional anda defendendo a "boca pequena" o impeachment dele do cargo. Seria uma forma de retormar a governabilidade junto aos poderes constituídos, fornecedores, empreiteiros entre outros setores diversos das atividades econômicas ligadas à máquina pública estatal.

Impeachment II

Com rombo estimado em mais de R$ 1 bilhão nas combalidas finanças públicas do Estado, a atual administração vem sendo "metralhada" nos bastidores pela oposição. Os fortes termos usados pelos desafetos do número "1" de Mato Grosso vão desde "mau pagador", "fraco" e "despreparado" para a nobre função. Traduzido em miúdos, o governador Silval já teria perdido a confiança popular para continuar a frente como chefe do executivo estadual.

Impeachment III

De acordo com a Constituição Federal, elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional em 1988, um impeachment pode acontecer embasado em violações que vão desde abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, fraude a constituição e perda de confiança. Este último ítem, perda de confiança, poderá embasar o pedido de impeachment que será apresentado por uma legenda partidária, no início de março, junto a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

Impeachment IV

Caso a maioria absoluta dos parlamentares estaduais aprovem o pedido de impeachment do atual governador Silval Barbosa, a Assembléia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual, terá uma prazo máximo de 5 dias para dar posse ao vice-governador Chico Daltro (PSD). E mais. O mesmo partido que entrerá com o pedido de impeachment do atual governador, agora em março, já estuda a possibilidade também de pedir a cassação de Silval por diversos crimes de improbidades administrativas supostamente praticados quando ele presidiu o parlamento mato-grossense.

Em tempo
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) sofreu o impeachment, foi cassado e teve os direitos políticos suspensos por oito anos por receber como propina um veículo Fiat Elba usado.

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