A Assembleia Legislativa promoveu uma reunião entre os comerciantes e lojistas do município de Sinop e o secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi. Na pauta de reivindicação da categoria, mediada pelos deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Baiano Filho (PMDB), a insatisfação com a atuação da Agência Fazendária local.
Segundo os lojistas, a equipe fiscal de Sinop é reduzida e não possui conhecimento técnico quanto aos decretos e portarias publicadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), incorrendo em morosidade na análise dos processos tributários.
“A Agência de Sinop trabalha com muitos estagiários, pessoas inexperientes e sem conhecimento técnico da complexa política fiscal mato-grossense. Todos os dias temos novas portarias e decretos e a própria Sefaz não nos orienta adequadamente, resultando em uma série de multas”, desabafou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), Mauro Müller.
Entre as exigências apresentadas pela categoria está a implantação de um plantão fiscal telefônico em Sinop, ou a criação de um serviço de 0800 (telefonia gratuita). Segundo os comerciantes, o serviço telefônico atual fica centrado em Cuiabá, gerando custos de ligações interurbanas e onerando os lojistas em face da demora no atendimento.
“Por se tratar de uma cidade polo, 60% das ligações atendidas na Agência Fazendária de Sinop são dos municípios circunvizinhos”, afirmou Afonso Techima Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop.
PLANTÃO FISCAL ITINERANTE - Atento às reivindicações, o secretário- adjunto comprometeu-se em enviar, na próxima semana, uma equipe de especialistas tributários a Sinop para realização de um Plantão Fiscal Itinerante (PFI).
Segundo Marcel, no período da manhã serão ministradas palestras sobre a estrutura da Sefaz, a legislação tributária, entre outros esclarecimentos. No período vespertino, com início a partir das 14 horas, é realizado o atendimento individualizado dos contribuintes e contabilistas.
“Nosso objetivo é aproximar a Sefaz dos comerciantes e contabilistas e desmistificar essa imagem de que o fisco estadual é arbitrário. Nosso objetivo é arrecadar e temos consciência que 90% dos comerciantes de Mato Grosso trabalham dentro da legalidade”,afirmou Marcel. A data e o local do PFI ainda não foram definidas.
O deputado Dilmar Dal’Bosco alertou para a necessidade de convocar contadores e empresários de todas as cidades do Nortão para o evento, onde também ocorrerá o recadastramento dos profissionais junto à Sefaz.
Estiveram presentes a reunião o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop, Afonso Techima Junior, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Mauro Müller, além do diretor da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso, Manuel Gomes da Silva e seu vice-presidente, Jonas Alves de Souza.
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