Da Redação - Renê Dióz olhar direto
Três vereadores do interior de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por receberem benefícios sociais indevidos. Célio Celso da Silva Ribeiro, de Nova Canaã do Norte, Eurico Faria dos Santos, de Barra do Bugres, e Élio Coutinho, de Juara, responderão por estelionato na Justiça Federal.
Além da remuneração pelos cargos nas câmaras municipais, os vereadores estariam recebendo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, que cabe apenas a idosos e pessoas com deficiência física que comprovem renda inferior a um quarto de salário mínimo.
Por lei, o benefício não pode ser recebido por uma pessoa que já tenha uma fonte de renda.
Em Nova Canaã do Norte (a 700 km de Cuiabá), o vereador Célio Celso da Silva Ribeiro (PR) recebeu, ao mesmo tempo, o salário da Câmara Municipal e o benefício social indevido de março a 1996 a 2011. Célio é vereador desde 2009.
Já no Legislativo de Barra do Bugres (a cerca de 150 km da Capital), Eurico Faria dos Santos (PRB) é acusado pelo MPF de ter recebido o benefício social irregular entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, durante o exercício da função de vereador.
Por sua vez, Élio Coutinho (PTB), vereador em Juara (a 664 km), teria recebido a assistência social indevidamente como servidor da Casa, entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007 e, como vereador, desde janeiro de 2009. Ao todo, o MPF aponta que ele recebeu os valores entre julho de 1998 e junho de 2011.
O MPF, que investiga o caso desde setembro de 2010, pediu a condenação dos três vereadores por estelionato, o que pode acarretar em pena de até cinco anos de prisão.
Os três alegaram ao MPF que não sabiam da necessidade de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) quando entraram em atividade remunerada, de modo a cancelar o benefício social.
Na nota do MPF, menciona-se inclusive um depoimento de Élio no qual ele conta que chegou a perguntar ao presidente da Câmara de Juara se sua situação estava correta. A resposta teria sido positiva. Uma outra vereadora da Casa já estaria fazendo o mesmo, teria afirmado o presidente.
A investigação do MPF começou com a suspeita de que prefeituras do interior, com fins eleitoreiros, estariam intermediando a concessão fraudulenta dos benefícios de prestação continuada.
A reportagem do Olhar Direto não conseguiu contato com os vereadores para comentar o caso.
Além da remuneração pelos cargos nas câmaras municipais, os vereadores estariam recebendo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, que cabe apenas a idosos e pessoas com deficiência física que comprovem renda inferior a um quarto de salário mínimo.
Por lei, o benefício não pode ser recebido por uma pessoa que já tenha uma fonte de renda.
Em Nova Canaã do Norte (a 700 km de Cuiabá), o vereador Célio Celso da Silva Ribeiro (PR) recebeu, ao mesmo tempo, o salário da Câmara Municipal e o benefício social indevido de março a 1996 a 2011. Célio é vereador desde 2009.
Já no Legislativo de Barra do Bugres (a cerca de 150 km da Capital), Eurico Faria dos Santos (PRB) é acusado pelo MPF de ter recebido o benefício social irregular entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, durante o exercício da função de vereador.
Por sua vez, Élio Coutinho (PTB), vereador em Juara (a 664 km), teria recebido a assistência social indevidamente como servidor da Casa, entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007 e, como vereador, desde janeiro de 2009. Ao todo, o MPF aponta que ele recebeu os valores entre julho de 1998 e junho de 2011.
O MPF, que investiga o caso desde setembro de 2010, pediu a condenação dos três vereadores por estelionato, o que pode acarretar em pena de até cinco anos de prisão.
Os três alegaram ao MPF que não sabiam da necessidade de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) quando entraram em atividade remunerada, de modo a cancelar o benefício social.
Na nota do MPF, menciona-se inclusive um depoimento de Élio no qual ele conta que chegou a perguntar ao presidente da Câmara de Juara se sua situação estava correta. A resposta teria sido positiva. Uma outra vereadora da Casa já estaria fazendo o mesmo, teria afirmado o presidente.
A investigação do MPF começou com a suspeita de que prefeituras do interior, com fins eleitoreiros, estariam intermediando a concessão fraudulenta dos benefícios de prestação continuada.
A reportagem do Olhar Direto não conseguiu contato com os vereadores para comentar o caso.
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