Andréa Haddad
Governador Silval Barbosa decide cuidar pessoalmente dos gastos do orçamento de 20 12 e evitar desperdício de recursos
No mesmo dia em que anunciou o déficit entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão no orçamento do Estado no último ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) publicou nesta sexta (13) o decreto em que centraliza pedidos de liberação de recursos de todos os órgãos e autarquias no chefe do Executivo. O peemedebista está no início do segundo ano de mandato após a conquista da reeleição e tenta demonstrar pulso firme para contornar dados econômios desfavoráveis e a avalanche de escândalos remanescentes da gestão do antecessor, senador Blairo Maggi (PR), que não teve a participação comprovada em nenhum dos episódios.
Silval tenta se desvincular da imagem do republicano e responder às críticas sobre a aparente apatia diante dos gastos descontrolados nas pastas “repartidas” entre PMDB, PR, PT, PP e PSD com a determinação de que a liberação dos R$ 13 bilhões fixados para 2012 seja feita apenas após a coordenadoria de contabilidade atestar a correção das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
Com a medida, o peemedebista resolve, em decisão unilateral, revisar e redistribuir os recursos aprovados pelos deputados, antes do recesso parlamentar. O decreto deve provocar nova chiadeira na Assembleia devido à centralização dos poderes, mas como de costume Silval deve contornar o impasse com a articulação sob a batuta do deputado Romoaldo Júnior e a influência do federal Carlos Bezerra, presidente regional do PMDB há 8 mandatos consecutivos, ex-senador e ex-governador.
Para amenizar o impacto da crise econômica, aliada ao déficit no orçamento do Estado e à dívida de R$ 1,2 bilhão, que já está sendo negociada, o governador estabeleceu a elaboração do cronograma mensal dos gastos de cada secretaria, inclusive, com a indicação da fonte de onde o recurso será retirado. O relatório ficará a cargo da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), sob Edmilson dos Santos, que tem até 2 de fevereiro, 30 dias após a publicação da LOA, para conclui-lo. As pastas que desrespeitarem a data fixada para pagar os serviços prestados pelo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat) terão as receitas “bloqueadas” se deixarem de encaminhar, até 10 de cada mês, a verba à vice-governadoria, comandada por Chico Daltro (PSD).
O decreto também prevê que eventuais superávits sejam aplicadas na quitação da folha de pagamento dos servidores, e encargos sociais. O pagamento das férias e licenças-prêmios ficou de fora. O Conselho Econômico funcionará como um órgão de fiscalização, que vai monitorar mês a mês toda a execução orçamentária. No documento, o governador também deixa claro que, caso constatados gastos superiores ao recurso, o responsável pela autorização será penalizado.
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