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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Toninho do Gloria perdoa:Após declaração polêmica, vereador Wanderley Cerqueira (PSD) se retrata,demonstrando sua grandeza politica diante do fato

Depois de uma discussão acalorada entre os vereadores Toninho do Glória (PV) e Wanderley Cerqueira (PSD) na última sessão ordinária do ano de 2011, pelo menos para consumo externo os parlamentares tentam demonstrar que as arestas foram aparadas, ou quem sabe, o espírito Natalino, ajudou a acalmar os ânimos.
A briga teria começado após o vereador Toninho do Glória questionar em plenário a coleta de lixo em Várzea Grande, logo em seguida, teria sido questionado pelo vereador Wanderley Cerqueira que presidia a sessão. O questionamento teria sido em voz baixa e direcionado para o vereador Toninho do Glória, que relatou ter sido ofendido pelo colega parlamentar.
Na hora em que eu estava pedindo para que a prefeitura faça a coleta de lixo que está paralisada, e por isso a cidade está cheia de lixo acumulados nas ruas, ele me ofendeu me xingou, disse Toninho, não mencionado o que Cerqueira teria falado.
No entanto, em entrevista ao VG Notícias , Wanderely comentou que não houve nenhum xingamento direcionado ao parlamentar, que tudo não passou de um mal entendido. Estávamos todos com a cabeça quente e naquele momento devo ter falado algo que o colega achou que era para ele, mais não tenho motivos para ofender o Toninho, é uma boa pessoa e sempre tivemos um relacionamento bom, explicou Cerqueira.
A informação dos dois parlamentares é que o clima tenso e o suposto xingamento já foram resolvidos numa conversa entre eles, que ocorreu no dia seguinte na Câmara.
Conversamos e nos resolvemos, não existe magoa e vamos seguir em frente com nossos trabalhos, conclui Toninho do Glória.
Coleta de Lixo: Desde início da semana a prefeitura está fazendo uma força tarefa com 15caminhões realizando diariamente a coleta de lixo. As informações são de que o contrato emergencial já foi feito e a regularização deve começar no dia 01 de janeiro, com a nova empresa que prestará este serviço, neste caso, a Delta Construção S/A.
VGnoticias/com assesoria

Ativista da igualdade racial denúncia racismo na abordagem por parte de policial militar no centro de eventos do pantanal em Cuiabá

“Eu gostaria de saber por que um branco e um negro tiveram tratamento diferenciado? no centro de eventos do pantanal destacou João Batista


O irmão do maior ativista na luta pela igualdade racial, contra a pedofilia e tráfico de pessoas em MT, João Batista, denunciou que na noite ontem na Cidade Encantada onde está montada no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, seu irmão sofreu discriminação racial porte de um policial militar, ele destacou que o parlamentar  estava acompanhado da esposa,filho,04 sobrinhos,o meu irmão foi vítima de preconceito,lamentou o irmão do ativista.revoltado ele perguntou será que o racismo é uma das marcas da corporação. “É preciso dar ênfase no respeito à dignidade humana dos negros nas abordagens, destacou João Batista. quero afirmar a que condição racial do meu irmão Toninho do Gloria foi determinante para a abordagem,pelo tal fato Eu quero repudiar, eu quero repelir,e quero um ação enérgica a respeito dessa questão quero saber do Comandante-Geral,Cel.PM Osmar Lino Farias, Cmte.-geral adj.Cel.PM Jorge Catarino de Moraes Ribeiro,e do comandante que está comandando os policias no centro de eventos do pantanal qual a instrução passada aos policias,porque o que deu para perceber, foi um negro perto de um branco,o branco passa não acontece nada,passa um negro ao lado do branco o negro é humilhado,na frente de mais de 300 pessoas e ainda mais na frente das crianças que o acompanhavam,e afirmo com a pessoa com branca isso não aconteceu, o que é isso?.desabafou João Batista.

No local tinha cerca de 300 pessoas e o meu irmão estava passeando com as crianças, quando for abordado por um policial militar que perguntou se poderia revistar o meu irmão vereador Toninho do Gloria,humildemente o ativista disse, que não teria nenhum problema, um segurança que estava no local reconheceu o ativista e disse ao policial que se tratava de uma pessoa do bem, porém o policial nem se importou e na frente de todos mandou o vereador levantar a camisa na frente de 300 pessoas, isso não aconteceu mais com ninguém foi tão somente com meu irmão Toninho do Gloria, meu irmão fez tudo o que o humilhantemente o policial pediu,sem nenhuma reação contraria, e humildemente o Toninho do Gloria levantou a camisa,não contentado ainda o policial militar truculento na frente das pessoas,na frente de seu filho e ainda de 04 sobrinhos,  mandou o vereador colocar a mão na cabeça,um dos seus sublinho perguntou ‘tio porque que esta acontecendo somente com o senhor tudo isso, a policia mandou levar a camisa e colocar a mão na cabeça,não fez com ninguém”,o parlamentar colocou a mão na cabeça,pediu o documento,foi passado,perguntou o nome do parlamentar ele respondeu Antonio José de Oliveira,perguntou se tinha apelido ele respondeu Toninho do Gloria, enquanto o policial truculento e racista olhava a documentação do parlamentar, ele pediu a um outro policial, que ligasse a lanterna,como resposta ele recebeu um não do próprio colega de farda, que destacou esse cidadão é o Toninho do Gloria da Várzea Grande,que tem uma grande parceria com a policia no combate ao abuso sexual,exploração e combate a pedofilia, o policial que se negou a praticar o ato de racismo perguntou ao colega policial truculento,se ele já estava contente de ter feito tudo aquilo,não tendo apoio sequer do colega farda que entendeu que o vereador e ativista estava sendo vitima severamente de racismo por parte do policial militar.

Um assunto que vamos atuar a partir de agora é discutir na Câmara de Vereadores de Cuiabá e Várzea Grande é a violência cometida não somente por meliantes, como também por autoridades policiais durante abordagens,quero destacar que falo em meu nome João Batista.
João Batista ao se referir as abordagens erradas feitas por pessoas que, investidas da função de servidores públicos, cometem excessos, orientou que as vítimas devem procurar os órgãos competentes para denunciar os abusos. Ele citou o caso, do seu irmão vereador Toninho do Gloria, onde passou por um grande constrangimento durante uma abordagem realizada de maneira errada por servidor da policia militar.
“Eu gostaria de saber, por que um branco e um negro tiveram tratamento diferenciado no centro de eventos do pantanal?.

E por que o Policial Militar, quando passou por homem branco, um médico, entre outros,  não perguntou  o  nome, a profissão, aonde ia e o que ia fazer, não mandou ninguém levantar a camisa, não mandou nenhum branco colocar mão na cabeça. Quando  chegou  até ao meu irmão, começou a abordagem humilhante e truculenta e discriminatória. “Porque não fez com nenhum branco esse tipo de coisa, mesmo avisado por um segurança e pelo próprio colega de farda de que se tratava de uma pessoa do bem e não de um bandido, mesmo assim ele continuou de forma racista a revista no vereador,que é parceiro da policia militar no combate a exploração sexual em Várzea Grande”, lamentou.

Cultura racista

 Dos negros vítimas de preconceito, 78% disseram que foram discriminados por policiais brancos. Foram ouvidas 5.003 pessoas com 16 anos ou mais em 266 municípios. As entrevistas foram feitas nas residências dos consultados, com duração média de 60 minutos.
A violência e racismo também aparecem relacionados no Mapa da Violência 2010, em que são analisados os homicídios entre 1997 e 2007. O estudo indica que um negro tem 107,6% mais chances de morrer assassinado do que uma pessoa branca.

Em S. Paulo, levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, feito em dezembro de 2009, mostra que os negros representam 50,46% da população carcerária.

Decreto presidencial detalha condições para reeducandos

União aponta que 2% da população carcerária tem se beneficiado com novas medidas



Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22/12) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. 

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária têm sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país. 

A clemência é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. 

A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança. 

Entre os diferentes requisitos detalhados no decreto, há o de pessoas condenadas a penas superiores a oito anos e que, tendo completado 60 anos de idade, podem ser beneficiadas desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena. 

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime. 

Compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena. 

O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso. 

Todo o processo, desde a publicação do decreto de indulto até a soltura do preso, pode levar até seis meses. O indulto, portanto, não pode ser confundido com o chamado "saidão de Natal", situação em que os condenados a cumprir pena em regime semiaberto são liberados para passar o período de festas em casa.


Fonte: DO ÚLTIMA INSTÂNCIA

Decreto presidencial detalha condições para reeducandos

União aponta que 2% da população carcerária tem se beneficiado com novas medidas


Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22/12) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. 

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária têm sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país. 

A clemência é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. 

A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança. 

Entre os diferentes requisitos detalhados no decreto, há o de pessoas condenadas a penas superiores a oito anos e que, tendo completado 60 anos de idade, podem ser beneficiadas desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena. 

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime. 

Compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena. 

O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso. 

Todo o processo, desde a publicação do decreto de indulto até a soltura do preso, pode levar até seis meses. O indulto, portanto, não pode ser confundido com o chamado "saidão de Natal", situação em que os condenados a cumprir pena em regime semiaberto são liberados para passar o período de festas em casa.

Fonte: DO ÚLTIMA INSTÂNCIA

POLITICA MT:5 cartas de crédito somam R$ 48,7 milhões

Novos desdobramentos nas investigações realizadas pela Delegacia Fazendária da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso sobre a Operação Cartas Marcadas levarão à convocação de Anglisey Battini Volcov para prestar depoimento e explicar a existência de 5 cartas registradas em seu nome em cartório e que totalizam R$ 48,7 milhões. Este valor seria quase 10% dos R$ 493,9 milhões de documentos que teriam sido emitidos irregularmente ou mais de 10% se baseados em cima dos R$ 382 milhões, que seriam os valores devidos segundo os cálculos da Auditoria Geral do Estado (AGE).

Anglisey Volcov é esposa do deputado Gilmar Fabris (PSD) e cunhada de Ocimar Carneiro de Campos, advogado do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária (AAF), e um dos principais negociantes das 2.072 cartas de créditos emitidas para 296 servidores que ganharam sucessivas ações na Justiça que teriam levado à contabilizar valores da ordem de R$ 1,280 bilhões, que são agora contestados pelo governo do Estado.

Fonte: Do GD

POLITICA MT:Duas ‘gigantes’ credenciadas a tocar Sanecap

O procurador-geral do município, Fernando Biral, entre servidores públicos durante a abertura dos envelopes

As empresas aptas à concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) têm somente cinco anos de existência. As funções da Sanecap devem ser assumidas pela Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental (vinculada ao Grupo Galvão) ou pela Foz do Brasil, empresa ligada às Organizações Odebrecht. Das quatro concorrentes que apresentaram garantia de seguro de R$ 16,5 milhões à prefeitura, somente esses duas assinaram a ata da reunião no Palácio Alencastro e rubricaram as propostas técnicas, tornando-se aptas a assumir a empresa cuiabana. A decisão, no entanto, só será divulgada na próxima sessão, em 12 de janeiro de 2012. 

De acordo com o procurador-geral do município, Fernando Biral, inicialmente 23 empresas retiraram o edital do processo. Destas, somente nove fizeram visitas técnicas à Sanecap, ou seja, conheceram o funcionamento, as contas, a estrutura, enfim, os detalhes da companhia. Ontem, por volta das 9h, a ata da reunião confirmou que somente quatro empresas tinham confirmado a garantia. 

As empresas eram: Triunfo Participações, Delta Construções, Cia das Águas do Brasil e Foz do Brasil. A Delta, inclusive, é a responsável pela coleta de lixo da capital. Os representantes das empresas aptas não quiseram se pronunciar. 

Os valores propostos pelas companhias também não foram divulgados, já que, de acordo com a prefeitura, isso será feito somente em janeiro. O fato é que a vencedora terá que não apenas arcar com a dívida de R$ 200 milhões, mas entrar em frequentes reuniões com os trabalhadores da empresa (contrários a concessão), apresentar investimentos ao município e mudar a imagem adquirida pela empresa ao longo desta década pela ineficiência dos serviços. 

Representantes jurídicos da Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) estavam presentes na reunião, ao fundo do auditório, para acompanhar todo o processo. A impugnação feita pela concessionária e a ação (ver matéria) foram rejeitadas e derrubadas pela comissão licitante da prefeitura e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), respectivamente. 

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que também estava interessada na concessão, teve o seu pedido de impugnação negado pela comissão, que tem como presidente o procurador-geral do município, Fernando Biral, e o secretário de Governo, Silvio Fidélis, como membro. 

SOBRE AS EMPRESAS – Ambas as empresas são vinculadas a gigantes da construção. Segundo informações disponibilizadas pela Foz do Brasil em seu site, a companhia foi criada em 2008 e já disponibilizou até hoje mais de R$ 4 bilhões em investimentos. “No planejamento para o triênio 2011-2013, a empresa deverá dedicar outros R$ 8 bilhões”, anuncia o site. A companhia também divulga que “tem uma carteira de contratos com prazo médio de 24 anos. Em 2010, a receita líquida da empresa chegou a R$ 804 milhões, mais que o dobro do ano anterior”. 

A Faz do Brasil destaca que é a concessionária que tem menor índice de perda do Brasil na distribuição de água, com 15%, enquanto, ainda conforme ela, a média nacional é mais de 40%. 

Já a Companhia de Águas do Brasil foi constituída em 2006 e atende mais de quatro milhões de pessoas. “Em 2007 assinou seu primeiro contrato de concessão, no município paulista de Palestina. Desde então, vem ampliando seu raio de atuação, por meio de contratos de concessão e de PPP [Parceria Público Privada] com municípios, Estados e companhias públicas”, informou o site.

Por: FERNANDO DUARTE
Fonte: Do DC

POLITICA MT:MT deverá ter mais R$ 104 milhões para investimentos no Estado

Após quase dez horas de discussões, a Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de ontem, o relatório final da proposta orçamentária para 2012. Durante a votação dos destaques o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT) conseguiu convencer o relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) a acrescentar quase R$ 104 milhões aos recursos destinados ao Estado.

O projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional, mas pelo relatório aprovado na Comissão mais de R$ 665 milhões devem ser destinados para investimentos no Estado. "O Congresso não é obrigado a acatar todas as nossas reivindicações, mas acredito que os investimentos para Mato Grosso estão assegurados", explica Wellington
Fagundes.

Segundo o coordenador, em emendas de bancada foram destinados mais de R$ 500 milhões, o valor representa mais de 45% da média alocada nos últimos três anos. Em emendas individuais para 2012 serão mais R$ 165 milhões. No último dia do prazo para votar o orçamento, os parlamentares ainda estão no plenário do Congresso Nacional analisando o projeto.

Fonte: Assessoria

POLITICA MT:Escuta expõe bastidores da gestão Silval

O secretário José Domingos Fraga disse que não está preocupado e conversou apenas sobre o seu trabalho na Pasta

Escutas telefônicas feitas com autorização judicial a pedido da Delegacia Fazendária no celular do deputado Gilmar Fabris (PSD) revelam bastidores do governo. Em trecho de uma delas, feita no dia 3 de novembro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), José Domingos Fraga (PSD), pede que o correligionário “dê uma batidinha” no secretário de Estado de Fazenda, Edmilson dos Santos. 

As ligações interceptadas pela Polícia Civil foram efetuadas entre os dias 27 de agosto e 4 de novembro deste ano e tiveram como objetivo apurar o eventual envolvimento do deputado Gilmar Fabris (PSD), por meio de suposto tráfico de influência, no esquema que resultou na emissão irregular de cartas crédito, que veio à tona no dia 14 de dezembro, com a deflagração da operação “Cartas Marcadas”, desencadeada pela Polícia Fazendária. 

A conversa entre Fabris e Fraga aconteceu no dia 3 de novembro, dias antes de o parlamentar retomar sua vaga na Assembleia Legislativa, ocupada até então pelo deputado Carlos Avallone (PSDB). 

Durante o diálogo, José Domingos Fraga relata ao deputado dificuldade que estava enfrentando para conseguir a liberação de R$ 2 milhões resultantes de economia que teria conseguido em relação aos preços de referência da Secretaria de Estado de Administração (SAD) para a aquisição de insumos de fortalecimento da agricultura familiar. 

Fraga diz ter firmado vários convênios com prefeituras do interior para a compra de equipamentos para agroindústria, que, juntos, somariam R$ 1.700, mas reclama que o governo bloqueou toda dotação orçamentária, inclusive os R$ 2 milhões que afirma ter economizado. 

O secretário conta ainda que já havia se reunido com o próprio Edmilson dos Santos, além do secretário de Estado de Planejamento, José Botelho, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), para solicitar a intermediação dos mesmos a fim de conseguir a liberação dos valores. 

Por fim, pede que Fabris intervenha junto a Edmilson para liberar o montante. “(...) eu fiz uma reunião com o Edmilson, reunião com o Riva, reunião com o Botelho que eles me liberem. Não precisa me liberar o resto do orçamento que eu tenho. Só me libere esses R$ 2 milhões. Com isso, eu honro os compromissos e chego até o final do ano e eu falei com o Edmilson e o Botelho eles vão ter reunião 16h. Eu queria que você desse uma ‘batidinha’ no Edmilson”, diz, em trecho da conversa. 

Como resposta, Gilmar Fabris garante ao colega que irá bater nele. “Eu já vou bater nele, e outra coisa você já pode considerar (...)”, afirma. O restante do diálogo não foi disponibilizado pelo deputado. 

A influência do parlamentar diante de agentes e servidores públicos é ressaltada pela Polícia Civil como indício que supostamente colaboraria para demonstrar seu envolvimento em esquema de emissão irregular de cartas de crédito pelo governo do Estado. 

“Sua responsabilidade abrange basicamente em exercer seu poder enquanto parlamentar, no sentido de conduzir e influenciar positivamente os projetos de interesse do grupo, que dependam de intervenção política. Intervém junto a agentes e servidores públicos detentores de poder de decisão, buscando sempre facilidades no sentido de viabilizar o sucesso das negociações de créditos. Para demonstrar o poder de persuasão do deputado, até mesmo secretários de Estado recorrem à sua influência política para obter aprovações em seus projetos”, ressalta a polícia. 

Por telefone, o secretário José Domingos Fraga disse que não tem com o que se preocupar, pois manteve contato apenas de forma esporádica com Fabris e somente para conversar sobre seu trabalho na secretaria. Por meio de sua assessoria, o secretário Edmilson dos Santos disse que não irá se pronunciar sobre o caso.

Por: RENATA NEVES
Fonte: Do DC

POLITICA MT:Nadaf admite deixar secretaria em 2012

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Minas e Energia quer se dedicar exclusivamente à Confederação do Comércio

O secretário de Estado, Pedro Nadaf, afirma que não tem interesse em assumir a Secretaria de Fazenda

Único a compor a equipe de governo desde a primeira gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), o secretário estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, deve deixar o staff do governador Silval Barbosa (PMDB) em 2012. O motivo seria para se dedicar integralmente à Confederação do Comércio. 

Atualmente, Nadaf acumula a função de secretário de Estado e de secretário-geral da Confederação, mas seu desejo seria concentrar os esforços apenas nos compromissos empresariais. “Ainda não sei se ficarei no governo no próximo ano. Estou analisando as possibilidades”, declarou, em entrevista à Rádio CBN Cuiabá. 

Outro fator que pesou em sua decisão foi o desgaste que vem sofrendo junto à equipe de governo por conta dos boatos de que estaria pleiteando o comando da Secretaria de Fazenda, atualmente sob a gestão de Edmilson dos Santos, que, segundo ele, não possuem nenhum fundamento. 

O secretário disse estar chateado com as especulações e negou nutrir interesse em assumir a pasta. Ele admitiu que a proposta chegou a ser apresentada pelo governador, mas garantiu tê-la recusado. “Se eu quisesse ser secretário de Fazenda, pela minha capacidade, pela minha condição técnica e pelo apoio do governador Silval hoje eu já seria, mas considero que minha ida para a pasta seria incompatível com as atividades empresariais que desempenho. Por um lado, poderia facilitar o relacionamento do governo com o comércio na área de política fiscal, mas este não é um pensamento conveniente”, justificou. 

Em tom emocionado, lamentou os rumores levantados pela imprensa de que estaria pleiteando a troca em nome de interesse pessoal e reafirmou que nunca teve interesse assumir a Sefaz. “Se em algum momento eu tivesse buscado interesse pessoal em minhas ações, hoje seria milionário. E eu tenho o suficiente para viver, não busco isso. As pessoas acham que o poder está associado a dinheiro, mas há valores na vida que são incomparáveis e impagáveis. A decência é um deles”, defendeu-se. 

Pedro Nadaf é um dos sete secretários da cota do PR que foram enquadrados por não manter diálogo com a sigla. Ele e o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, foram os dois mais criticados pela cúpula republicana durante reunião da Executiva realizada no início do mês, no apartamento do presidente estadual da sigla, deputado federal Wellington Fagundes. 

A preocupação dos republicanos é que ambos tomam suas decisões sem discuti-las com o partido, que depois se vê obrigado a resolver os problemas decorrentes delas. Na oportunidade, o primeiro-secretário do partido, Emanuel Pinheiro, ressaltou a importância de os secretários manterem contato direto com a legenda com a finalidade de garantir dinamismo e eficiência nas decisões e colaborar para o sucesso da gestão de Silval Barbosa, de cuja base aliada fazem parte. 

Independente da ida de Nadaf para a Secretaria de Fazenda, a pasta deve sofrer alterações em 2011, já que Edmilson foi alvo de críticas por parte de deputados estaduais e seu desempenho não estaria agradando o chefe do Executivo. Além da Sefaz e da Secretaria de Indústria e Comércio, alterações também devem ser promovidas na pasta de Transporte e Pavimentação Urbana, sob o comando do secretário Arnaldo Alves e em pelo menos mais três secretarias. 

Por: RENATA NEVES
Fonte: Do DC

POLITICA MT:Conselheiro do CNJ defende imparcialidade do NAT

Defensor do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) que subsidia tecnicamente os magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca a imparcialidade dos técnicos que atuam nesse setor quando da elaboração dos pareceres. “Os juízes muitas vezes não têm conhecimento técnico para decidir as questões. Precisam de fontes de informação confiáveis. Essa confiança foi paulatinamente construída, por ambos os lados, à medida que os juízes percebiam que os pareceres não limitavam o direito das partes, mas, ao contrário, apenas as orientavam para que pudessem melhor exercê-lo”, salientou o magistrado.

Conforme ressaltou o conselheiro, a estatística apresentada pela experiência piloto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revela que 90% dos pareceres são dados recomendando a concessão do medicamento ou do tratamento requerido pela parte. “Na experiência do Estado do Rio, os pareceres são dados de forma isenta de qualquer parcialidade, em razão de um diálogo prévio estabelecido entre os juízes do Tribunal de Justiça e o Secretário de Saúde do Estado, antes da implementação do projeto”, complementou.

Ney de Freitas, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinala que o NAT não é benéfico somente para os usuários do SUS, mas para qualquer autor da ação. Em Mato Grosso, o NAT foi instalado no último dia 9 de novembro pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde. 

Segundo explicou, o Fórum do Judiciário para a Saúde, instituído pelo CNJ pela Resolução nº 107, foi criado em razão da crescente judicialização da saúde ocorrida nos últimos anos. Ainda de acordo com o magistrado, a ideia da criação de um Núcleo de Apoio Técnico aos magistrados nasceu de uma experiência bem sucedida ocorrida no Rio de Janeiro, que foi amplamente discutida no CNJ e recomendada através da Recomendação nº 36, que não tem força vinculante sobre os Tribunais, mas lhes dá uma orientação de como agir em situações difíceis.

Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou no dia 9 de novembro o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), cuja função é oferecer mais subsídios para que os magistrados decidam em processos relacionados a questões de saúde. O NAT passou a funcionar em uma sala no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e conta com uma equipe formada por três médicos, um farmacêutico, um técnico administrativo e um estagiário, cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que trabalham das 12 às 19 horas.

A coordenação do NAT ficou a cargo do juiz da Sexta Vara da Comarca de Sinop (500 km a norte de Cuiabá) e coordenador do Comitê Executivo do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso, Túlio Dualibi Alves Souza. (Ascom) W.S

Fonte: Do GD

Guichê de rodoviária de Paranaíba é assaltado

O guichê de uma empresa de viação foi assaltada por um homem armado, por volta das 19h de ontem (22), no terminal rodoviário de Paranaíba (MS).

Um funcionário da empresa, que estava no balcão, relatou que logo após a saída de um ônibus às 19h, ele retornou ao balcão, quando foi abordado por um homem armado com um revólver .38 ou .32, que anunciou o assalto.

 

A vítima foi obrigada a se virar para a parede, enquanto o assaltante praticava o crime. Segundo o funcionário, o homem mede aproximadamente 1,7mt, tem cabelo curto e usava boné vermelho. A polícia civil investiga o caso.

Por: GABRIEL MAYMONE 
Fonte: Correio do Estado

POLICIA MT:Comerciante é baleado durante assalto em Vila Velha, ES

Na hora do crime, vítima estava dentro de um carro parada no semáforo. Policiais alertam para cuidados a serem tomados em situações como essa.


Um comerciante, de 36 anos, foi baleado na noite desta quinta-feira (22), no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, região da Grande Vitória. Segundo a polícia, o homem contou que estava parado em um sinal de trânsito quando o criminoso o abordou, abriu a porta do veículo e anunciou o assalto. Ele se assustou, tirou o pé do freio, o carro deu uma pequena arrancada e o assaltante atirou no peito do rapaz.

Mesmo ferido, o comerciante dirigiu por alguns metros e o vendedor de churrasco Vinícius Kuster levou-o até um hospital particular de Vila Velha. "Ele chegou com o carro em frente ao meu churrasquinho e pediu socorro. Estava sagrando muito no peito", explica Kuster

O comerciante passou por um cirurgia para retirar a bala e continua internado. A Polícia Militar ainda está a procura do suspeito, que fugiu do local.

RecomendaçõesOs policiais que atenderam a ocorrência dizem que alguns cuidados podem evitar situações como essa. "Andar com o vidro fechado, evitar deixar pertences visíveis, evitar andar com cordões - a vítima estava com um de ouro, que foi roubado. O ideal é travar as portas do veículo", recomenda o cabo Lugão.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

POLICIA MT:MT: Carro com cinco capota na Rodovia do Vale e uma pessoa morre

Mais uma pessoa perdeu a vida em acidente automobilístico na Rodovia do Vale, no município de Juara, no Noroeste de Mato Grosso. O acidente aconteceu por volta das 13 horas de quarta-feira 21. No veículo Fiat/Uno estavam cinco pessoas. Rodrigo de Oliveira, 35 anos de idade morreu no local devido à gravidade do acidente.
O motorista do veiculo Antonio Apolinário disse  que o acidente aconteceu devido à chuva que caia na rodovia e ao desviar de um buraco na pista, onde perdeu o controle do veiculo vindo a capotá-lo.
Tatiane Aparecida Vidgal, esposa da vitima, o filho do casal de 7 anos, Antonio Apolinário, codutor do veiculo, e mais uma vitima no qual não foi citado o nome, foram conduzidos para o Pronto Socorro do Hospital Municipal de Juara e todos passam bem.

Roseli Barbosa:Lar da Criança celebra o Natal

Lar da Criança realiza confraternização de Natal. | Jana Pessôa/Setas-MTA celebração do Natal, em forma de apresentações culturais, marcaram o encerramento das atividades anuais do Lar da Criança, unidade ligada à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), que abriga crianças de zero a 12 anos em situação de vulnerabilidade social.
Ao som do coral das crianças, o público presente formado por funcionários, convidados e colaboradores do Lar, confraternizaram-se, no último dia 20 de dezembro. Além de apresentações musicais, as crianças do Lar também apresentaram uma peça teatral em alusão ao nascimento do menino Jesus.

Presente na festividade, a primeira-dama e secretária da Setas-MT, Roseli Barbosa, elogiou a atuação dos pequenos e deixou sua mensagem de carinho e fraternidade para as 102 crianças que hoje estão sob os cuidados do Governo do Estado.

“Vocês (crianças) estão de parabéns pela apresentação. Foi muito emocionante! Desejo a todos um Feliz Natal e que 2012 seja um ano de muitas alegrias. Deus abençoe imensamente a vida de cada uma de vocês”, declarou Roseli Barbosa, durante a celebração.

Fazendo um balanço das atividades do Lar da Criança neste ano, a superintendente do Lar, Maria Elisa Marchetti, avaliou que 2011 foi um ano muito produtivo para as crianças e com muitas doações.

“Graças ao apoio do Governo do Estado, parceiros e voluntários estamos concluindo mais um ano de atividades no Lar da Criança. Neste ano, observamos um número maior de doações, o que contribui para o melhor atendimento das nossas crianças”, pontuou a superintendente.

Lar da Criança

O Lar da Criança é uma unidade da Setas que conta com uma ampla estrutura para atender em média cem crianças, 24 horas por dia. O abrigo possui mais de três mil metros quadrados, dispondo dos mais diversos serviços às crianças e uma equipe de médicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, pedagogos, cozinheiras, enfim, profissionais empenhados em garantir tudo que há de melhor para as crianças.

O Lar abriga e protege com dignidade crianças de zero a 12 anos em situação de extremo risco social, vítimas de abandono da família, maus tratos, violência psicológica, doméstica ou sexual. A casa é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e garante aos meninos e meninas seis refeições diárias, atendimento médico, odontológico e psicológico, atividades recreativas e culturais e aulas de informática e de ensino religioso.

Além do setor administrativo, o espaço conta com berçário, lactário, dois refeitórios, campo de futebol, quadra coberta, quatro dormitórios, consultórios médico e odontológico, sala de pedagogia (sala de aula para reforço), brinquedoteca, sala para aulas de informática e inclusão digital, cinema, entre outras áreas de lazer.

Para manter essa estrutura, o Governo do Estado conta com a ajuda de diversos empresários da iniciativa privada, órgãos públicos e voluntários, proporcionando recursos básicos necessários ao desenvolvimento físico, moral e intelectual, tendo sempre como preocupação a educação, a instrução, a alimentação, a saúde, o lazer e a segurança.



Fonte: LUANA BRAGA
Imprensa/Setas-MT

Em 11 meses, cinco mil notas falsas de dinheiro foram apreendidas em MT

por G1

Nos 11 primeiros meses deste ano foram apreendidas em Mato Grosso, cinco mil notas de dinheiro falsificadas. De acordo com o Banco Central, as notas somam R$ 222 mil. No país, Mato Grosso ocupa a 13ª posição no ranking de falsificação de dinheiro.

A preocupação aumenta neste período do ano, na véspera do Natal e Ano quando existe maior quantidade de dinheiro em circulação. A Polícia Civil dá um alerta a lojistas e consumidores sobre os perigos da receptação e repasse de notas falsas. Uma loja do centro de Cuiabá já caiu no golpe e tomou providências.

''Os nossos funcionários passam por um treinamento adequado para quando pegar as notas saber a coloração e selo de segurança'', disse o gerente de crédito, Laércio Ramos.

As atendentes de caixa utilizam uma caneta de teste que auxiliam na identificação e quando a nota é falsa, acaba ficando escura. ''É importante para não ter prejuízo na loja e pra mim, porque pela falta de atenção acaba descontando do salário'', explicou Natânia Tanno, atendente caixa.

Um perito da polícia civil explica que a moeda nacional possui 18 itens de segurança básica. ''A nota verdadeira tem a aspereza e a nota falsa não. Ela também tem um fio de segurança transversal. Já na nota falsa ela é impressa, simulando esse fio'', detalhou Arlindo Bergamim.

Previsto no artigo 289 do Código Penal, o crime de falsificação tem pena prevista de 3 a 12 anos de prisão. Além disso, a tentativa de colocar em uso notas falsas podem também acarretar em pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

POLICIA MT:Mulheres são presas com 20 quilos de maconha

Policiais Civis lotados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Ji-Paraná prenderam por volta das 13 horas do dia 21/12/2011, três mulheres que vinham da cidade Rondonópolis-MT em um ônibus interestadual trazendo na Bagagem cerca de 20 quilos de Maconha.
A operação começou após uma ligação anônima feita para Delegacia Regional onde uma pessoa informou que três mulheres haviam saido de Rondonópolis-MT na data de ontem 20/12 trazendo na bagagem uma certa quantidade de Maconha para ser distribuída na cidade de Ji-Paraná.
Diante da informação a equipe de investigação da Delegacia em tela montou uma campana na Estação Rodoviária e por volta das 13 horas a citadas mulheres desceram do ônibus e foram em direção ao ponto de Taxi, momento em que foram abordadas e ao terem suas malas revistadas, foi encontrado 19 Tabletes de Maconha, pesando no total 19 quilos e 300 gramas.
Foram presas e autuadas em Flagrante pelo Delegado Plantonista LIGIANE RODRIGEUS DA SILVA e as irmãs EDINAELMA BARCELOS DE OLIVEIRA e SOLANGE BARCELOS DE OLIVEIRA, todas foram recolhidas a ala feminina do presídio Agenor Martins de Carvalho a disposição da Justiça.
A operação foi comandada pelo Delegado Regional de Policia de Ji-Paraná Dr. Adilson de Almeida Junior, que esteve presente em toda ação policial.
Fonte: Valter Fernandes