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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Site de mais acesso em Várzea Grande:Sete procuradores adiantam voto sobre arquivamento

  • Decisões quanto a homologação do arquivamento da investigação de senador não estão totalmente definidas


  • MidiaNews 

    Paulo Prado, Mauro Delfino e Marcelo Ferra votam por arquivamento do processo

    ISA SOUSA
    DO MIDIAJUR

    Mesmo com um novo adiamento do Conselho Superior do Ministério Público Estadual para decidir pelo arquivamento ou não do inquérito civil por improbidade, que investiga a suposta participação do ex-governador, e atual senador, Blairo Maggi (PR), no “Escândalo dos Maquinários”, sete procuradores já adiantaram seus votos.

    Três foram favoráveis ao arquivamento e quatro contra. A votação foi remarcada para fevereiro, devido pedido de vistas do procurador de Justiça José de Medeiros, que afirmou precisar de mais tempo para avaliar o processo.

    “A matéria é de grande repercussão por conta de figurar nela um ex-governador de Estado, atual senador da República. Por isso, peço vistas do processo”, disse o procurador, durante reunião do conselho, na segunda-feira (19).

    Medeiros, pela ordem do Conselho, foi o quarto a votar. Portanto, antes dele já haviam apresentado seus votos o relator do processo, Sérgio Tutiya, favorável a continuidade das investigações; Paulo Prado, a favor do arquivamento e Edmilson da Costa Pereira; contra o arquivamento.

    Após o pedido de vistas, o procurador-geral Marcelo Ferra indagou se os procuradores gostariam de adiantar os votos. Mauro Viveiros e o próprio Ferra afirmaram que aguardariam a próxima reunião. O procurador Luiz Scaloppe, no entanto, afirmou que votaria.

    “Nesse processo, o único investigado é Blairo Maggi e há investigações que não podem ser esquecidas. Dessa forma, voto pela continuidade das mesmas”, disse Scaloppe.

    "Bate-boca"
    Após a votação, houve um bate-boca entre Scaloppe e Ferra, que resolveu também adiantar seu voto.

    “Eu fiquei constrangido. Se o senhor conseguiu fazer o voto sem ler o processo, eu que tive acesso vou ter que votar”, disse Ferra.

    “O senhor está fazendo uma afirmação e não sabe se eu tive acesso ao processo... Inclusive, tenho cópia, cuidado com suas afirmações”, replicou Scaloppe.

    Em seguida, Ferra apresentou seus argumentos, favoráveis ao arquivamento do processo.

    “Acho que os autos fornecem elementos suficientes para todos formarem sua convicção. Atrevo-me a dizer que a continuidade das investigações propalada, é muito mais uma utilidade e comodidade, visando a evitar eventuais críticas daqueles que, embora desconheçam o conteúdo do procedimento, procuram pautar a atuação do Conselho Superior”, afirmou.

    No entanto, segundo o procurador-geral, assim como Prado, nada impede que, caso novos elementos surjam na esfera penal, o processo não possa ser reaberto e a ação proposta.

    “O que está se discutindo é a participação de Maggi e, para tanto, não é preciso novas diligências para entender a responsabilidade dele. Há responsabilidade política sim, só que ela não é suficiente para caracterizar improbidade administrativa”, concluiu.

    Concordando com Ferra e Prado, o procurador Mauro Delfino Cesar votou no sentido de arquivamento do processo. Logo após, Luiz Eduardo Jacob afirmou que é favorável a continuidade das investigações.

    Os procuradores Mauro Viveiros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres preferiram não se posicionar, aguardando a análise de José de Medeiros. Vivaldino Ferreira de Oliveira, como havia adiantado em reunião do Conselho no dia 5 de dezembro, não compareceu por motivos de doença.

    Cenário mutante
    Como adiantado pelo MidiaJur, já era provável que a decisão quanto o arquivamento ou não do caso de Blairo Maggi no “Escândalo dos Maquinários” seria adiada. E, ainda que sete procuradores tenham adiantado seus votos, o cenário ainda pode mudar.

    Primeiro porque ainda que José de Medeiros apresentem seu voto-vista e, novamente o caso comece a ser votado, nada impede que outro procurador realize novo pedido de vistas do processo.

    Outro ponto é que os sete procuradores que apresentaram seus votos nesta segunda-feira (19) podem mudá-los caso acreditem ser necessário.

    Por fim, até o momento está “ganhando” a continuidade das investigações, porém faltam as decisões de Eliana, que na reunião do dia 5 de dezembro havia se mostrado favorável pela votação em fevereiro; Mauro Viveiros e Vivaldino Ferreira, que ficou descontente no dia 5 devido a protelação da decisão, porém não chegou a se manifestar no sentido da homologação do arquivamento ou não.

    Confira os votos:
    Favoráveis ao arquivamento que investiga Maggi:
    1-Marcelo Ferra de Carvalho
    2 - Mauro Delfino Cesar
    3 - Paulo Prado
    Contra o arquivamento:

    1 - Siger Tutiya
    2 - Edmilson da Costa Pereira
    3 - Luiz Eduardo Jacob
    4 - Luiz Scaloppe
    Pediu vistas:

    1 - José de Medeiros
    Aguardam vistas:

    1 - Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres
    2 - Mauro Viveiros
    Em licença médica:

    1 - Vivaldino Ferreira de Oliveira 
     

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