Sefaz e Abiove realizam reunião técnica para decidir tributação da soja

DANIEL DINO 
Assessoria/Sefaz-MT 

Daniel Dino

Reunião Tributação de produtos derivados da Soja.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) realizaram nesta sexta-feira (16.12) a primeira reunião para decidir o novo modelo de tributação para a soja. Técnicos do Fisco e do setor produtivo apresentaram suas propostas com a finalidade de garantir a arrecadação do Estado e ao mesmo tempo manter a competitividade dos produtos mato-grossenses. As propostas serão analisadas nos próximos dias por ambas as partes e na próxima quarta-feira (21.12) um novo modelo deverá ser anunciado.

O Grupo de Trabalho (GT) está em convergência sobre a necessidade de maior controle sobre as exportações da oleaginosa como forma de evitar operações irregulares, e assim ampliar os repasses de Mato Grosso frente a Lei Kandir. Outro ponto debatido é em relação a cobrança de imposto sobre o frete, que para a exportação, perderá o diferimento caso a mesma não seja efetivamente comprovada.

Para manter o óleo e o farelo de soja competitivos, a tributação aplicada nos estados vizinhos está sendo levada em conta, porém, os custos também poderão ser melhor analisados. Outro ponto em debate no GT é o acúmulo de benefícios, a carga deverá ser geral para o segmento.

Na primeira reunião realizada entre Sefaz, Abiove, Federação de Agricultura e Pecuária (Famato), e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), na última terça-feira (13.12), o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, explicou o posicionamento do Fisco.

“Colocamos todos os incentivos fiscais em revisão, neste segmento não é diferente. Existem benefícios aplicados ao setor por força de Lei Federal, como a Lei Kandir, por exemplo, e não podemos cumular com benefícios estaduais. O Grupo de Trabalho vai estudar maneiras de melhorar a comprovação de exportações, o saneamento de alguns passivos, e tornar a tributação de Mato Grosso compatível com os demais estados vizinhos".

A reunião desta sexta-feira marcou o início do debate sobre o segmento, e mesmo após o entendimento previsto para a próxima quarta-feira, novos procedimentos quanto à industrialização da soja deverão ser editados pela parceria entre a Sefaz e o setor produtivo.