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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

POLITICA MT:Promotor destaca "capivara" de ex-secretário de Maggi

  • Mauro Zaque diz que patrimônio de Marchetti evoluiu de forma "surpreendente e assustadora"


  • Divulgação 

    O ex-governador Maggi e Marchetti se cumprimentam; no destaque, o promotor Mauro Zaque

    ALEXANDRE APRÁ
    DO MIDIAJUR

    "Desnecessária qualquer investigação mais aprofundada para se constatar que Vilceu Marchetti ostenta não uma ficha corrida de apontamentos criminais e cíveis, mas uma verdadeira 'capivara' digna daqueles que figuram entre os Top 10 da parada de sucesso da improbidade e adjacências criminais".

    A consideração é do promotor de Justiça Mauro Zaque, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e consta na Ação por Improbidade Administrativa com Ressarcimento de Dano contra o ex-secretário Vilceu Marcheti, que ocupou, entre 2005 e 2010, a pasta de Infraestrutura do governo Blairo Maggi (PR).

    Em seguida, na ação, ele relaciona três ações civis públicas por improbidade; cinco inquéritos policiais (lavagem de dinheiro e ilícitos) e uma ação popular.

    "É importante ressaltar que a extensa relação de antecedentes mencionada justifica-se não como forma de se denegrir a imagem do requerido ou, sequer, configura qualquer ataque pessoal ao mesmo. Ao contrário, destina-se a demonstrar a conduta voltada ao ilícito do Sr. Vilceu Marchetti e, agora sim, justificar o enriquecimento estratosférico auferido pelo mesmo durante sua gestão", pondera o promotor.

    "Não obstante, com tantos processos e inquéritos policiais tramitando em desfavor do requerido não fica difícil apontar qual a origem do considerável enriquecimento experimentado pelo senhor Marchetti. A conduta do requerido, conforme antecedentes expostos, autoriza a conclusão óbvia no sentido de que seu enriquecimento estratosférico encontra respaldo e justificativa na prática de atos ilícitos que somente tiveram lugar em face do cargo que ocupava como secretário do Governo Maggi", afirma Zaque na ação.

    "Evolução surpreendente e assustadora"
    Segundo a ação, foi apurada e comprovada a ocorrência de "inquestionável aumento do patrimônio pessoal de singelos R$ 26.365.000,00".

    "O inquérito mostra, com toda a transparência possível, que o patrimônio do senhor Marcheti evoluiu de forma surpreendente, assustadora, que só se justifica em face do auferimento de vantagem indevida em razão do cargo que ocupou", afirmou Zaque.

    A investigação do MPE levou em consideração, inicialmente, as declarações de renda que o próprio Marcheti apresentou ao Tribunal de Contas do Estado na ocasião em que assumiu o cargo de secretário e, igualmente, quando deixou o cargo.

    O próprio TCE notificou o ex-secretário para prestar esclarecimentos sobre o seu aumento patrimonial, mas ele se negou.

    "Ele se furtou a apresentar justificativas minimamente críveis ou, sequer, verossímeis, limitando-se a juntar breve relato sem a menor correspondência fática ou jurídica com as provas que instruem este feito", diz Zaque, na ação.

    O promotor relatou, também, que Marcheti tentou impedir as investigações através de Mandado de Segurança.

    "Já prevendo o completo desmascaramento de seu milagre financeiro, em atitude que somente pode ser creditada ao desespero, Vilceu Marcheti ingressou com Mandado de Segurança objetivando o trancamento do inquérito civil. Amargou o requerido severa perda; a uma porque as provas já foram produzidas e se mostram inquestionáveis e, a duas, porque o Mandado de Segurança (onde não logrou êxito sequer na obtenção de liminar), neste momento, perde objeto em razão da propositura da presente ação. Ganhou a Justiça, perde menos a sociedade", disse.

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