Assembleia encerra ano legislativo com 26 leis de Riva No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo, Walter Rabello, Walace Guimarães, Romoaldo Junior e Emanuel Pinheiro

ITIMARA FIGUEIREDO / Assessoria da Presidência 

Jupirany Devillart/AL

Dep. José Riva - PSD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), participou rigorosamente dos trabalhos em Plenário neste ano, mesmo diante das inúmeras visitas feitas ao longo do ano no interior do estado, Brasília e atendimentos no gabinete da Presidência. Ele encerra o ano legislativo com 75 projetos de leis apresentados, quatro deles aguardam sanção do Executivo. Mais 26 novas leis de sua autoria estão em vigor; 36 requerimentos de audiências públicas e sessões solenes; 38 Projetos de Resolução, um deles para a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e cinco Projetos de Lei Complementar. No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PSD), Walace Guimarães (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PR).

Dentre as leis em vigor de Riva, está a 9.617 que altera o dispositivo da Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. E a Lei 9.584 que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. Além disso, recorreu ao Governo do Estado com 511 indicações para vários municípios. São pedidos de melhorias nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Também trabalhou pelo fortalecimento da Universidade Estadual de Mato Grosso conseguindo aumentar o orçamento dela de R$ 155 milhões, para R$ 180 milhões a partir de 2012.

Em vigor desde abril, a Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) também marcou o ano na Assembleia Legislativa. A aprovação ocorreu após 15 audiências públicas e seminários nas cidades pólos de Mato Grosso. Com isso, a sociedade passou a ter mais segurança jurídica para o uso e a ocupação do solo. E ainda reuniu em Cuiabá os estados membros do Parlamento Amazônico, unidade idealizada por Riva para pressionar o Congresso Nacional a investir na região. Participam os nove estados que compõem a Amazônia Legal.

VLT – O ano legislativo também foi marcado pela escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para atender a população da Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Defensor desse modal, o deputado justifica as vantagens e o legado que a Copa do Mundo deixará no estado. “Mato Grosso terá um meio de transporte de massa moderno, durável e seguro”, destaca. A escolha pelo VLT se deu após três audiências públicas requeridas pela AL. A partir de agora, a preocupação é com o prazo para início e conclusão das obras. “Mais importante que estar pronto para a Copa, é termos um sistema que daqui a 30 anos seja moderno, eficiente e seguro. É muito melhor ter um modelo eficiente em andamento, sendo construído, do que ter um ineficiente pronto pra Copa. O sistema de transporte não vai impedir os torcedores de irem ao estádio que, com certeza, estará lotado”.

Mais informações:
Assessoria da Presidência
(65) 3313-6568/ 9952-1211/ 9207-4500