* José Riva, presidente da Assembleia Legislativa
De um povo batalhador e cheio de esperança. Assim é constituído o município de Novo Mundo, que neste dia 17 de novembro completa 15 anos de emancipação político-administrativa. Uma cidade que foi rica em minérios e trouxe à população a expectativa de uma vida melhor a partir da abertura da BR-163, rodovia Cuiabá-Santarém e de suas riquezas naturais.
Porém, a prática do garimpo de uma forma desenfreada acrescentou problemas típicos e oriundos desta atividade, como a degradação ambiental. E, é pensando em municípios como Novo Mundo, que caminham na busca do desenvolvimento sustentável, que temos nos preocupados com esses tipos de impasses. Já atuamos para resolver um conflito de competência estabelecido entre o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Incra, que chegou a impossibilitar a emissão de licença ambiental da Sema em área de assentamentos.
Hoje, com pouco mais de sete mil habitantes, a população também encontrou viabilidade econômica na agricultura e pecuária de corte e leiteira. Neste sentindo, trabalhamos para que a Lei 9.523/11, que trata do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) se tornasse realidade. Uma luta que travamos a partir de debates e audiências públicas com a sociedade organizada. E, será a partir do Novo Código Florestal, ainda em votação no Congresso Nacional, que vamos sentir o resultado direto dessas novas legislações.
No ano passado, também indicamos ao Governo e municípios da região a necessidade de recuperar as áreas degradadas da Bacia do Rio Peixoto. É primordial a soma de esforços para corrigir um erro do passado, atendendo interesse coletivo por um meio ambiente de qualidade. Principalmente, para que o conceito de sustentabilidade seja uma prática efetiva.
E a falta de regularização fundiária da cidade é outro impasse. E, foi após muito embate e indicação nossa à Bancada Federal que obtivemos uma grande vitória neste ano. Foi assinado o Decreto 7.452, regulamentando a Lei 12.310, de 19 de agosto de 2010, que doa a área de domínio federal na gleba Cristalino/Divisa. O Governo do Estado já estabeleceu os critérios e estão sendo feitos os georreferenciamentos na área.
Para uma cidade que pensa no futuro do seu aglomerado urbano, investir em infraestrutura é imprescindível. Neste sentido, solicitamos ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. A instalação de uma agência do Banco do Brasil é outra característica de desenvolvimento, pois os habitantes não ficarão privados do acesso aos serviços bancários e nem terão mais que se deslocar a longas distâncias. Já na área de Educação, recentemente pedimos a construção de uma quadra de esportes coberta no Colégio Tarley Rossi Vilela, da comunidade 5000, que está distante da sede aproximadamente 50 quilômetros.
No social, conseguimos junto ao Governo destinar um veículo zero quilômetro e um computador para o Conselho Tutelar da cidade, além de uma ambulância para atender o município. É claro que há muito por fazer. Como a pavimentação da rodovia que liga Novo Mundo a Carlinda e Alta Floresta, bem como a construção de uma ponte de concreto sobre a via que dá acesso a Guarantã do Norte. A que existe é de madeira e está em condições precárias. E, é neste período de festa que ratifico meu compromisso com a população novomundense para que sigamos rumo ao desenvolvimento com sustentabilidade.
Parabéns, Novo Mundo!
* José Riva, presidente da Assembleia Legislativa de MT
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