SORRISO MT:MT24HORASNEWS É DE SORRISO:JOSÉ RIVA:Grupo de trabalho debate ações para fortalecer a aquicultura em MT

Um dos questionamentos feito pelo segmento está relacionado com a necessidade de recuperar APPs, onde estão instalados muitos dos tanques para a criação de peixes

SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência

Mais uma rodada de discussões em busca de fortalecer a aquicultura no estado será realizada na próxima terça-feira (11.10), a partir das 14h, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Ontem (04), técnicos da pasta e representantes da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat) estiveram reunidos na Assembleia Legislativa com o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva, e com o deputado Sérgio Ricardo, além do secretário de Meio Ambiente Vicente Falcão.

Um dos questionamentos feito pelo segmento está relacionado com a necessidade de recuperar as áreas de APP - Áreas de Preservação Permanente - onde estão instalados muitos dos tanques para criação, em especial, na Baixada Cuiabana. Segundo o diretor técnico da Aquamat, Francisco Medeiros, o órgão ambiental não tem liberado licenças para os empreendimentos localizados nestas áreas. “O setor está praticamente inviabilizado economicamente. E queremos contribuir para recuperar essas áreas, pois a nossa atividade é considerada de baixo impacto ambiental. E,sem a licença não temos como acessar linhas de créditos”, explicou o diretor.

A Aquamat é formada por 98 associados, distribuídos entre produtores, indústrias de ração, frigoríficos e prestadores de serviços, responsáveis por 80% da produção de peixes de Mato Grosso, estado que, anualmente, produz 32 toneladas, conforme dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura. Conforme o deputado Riva, trata-se de um setor que pode crescer e contribuir de forma significativa para a economia de Mato Grosso. “A dificuldade do segmento é devido a morosidade na liberação das licenças”, afirmou Riva.

O deputado Sérgio Ricardo, que é autor da lei Pró-Peixe, também questionou a demora na liberação das licenças. “Há quatro trabalhamos nessa lei, mas o setor não consegue ser atendido. Queremos ter mais um setor da economia forte em Mato Grosso e fortaleça a pequena propriedade rural”, destacou Sérgio.

Por outro lado, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão, explica que a ideia é alinhar as metodologias, tendo em vista a legislação que rege o setor. Por isso, será criado o grupo de trabalho para analisar os pontos divergentes entre o órgão e o segmento. “A preocupação dos técnicos da Sema é dar agilidade ao processo de licenciamento da atividade, dentro do que estabelece a legislação, a fim de fortalecer o setor, promovendo o seu desenvolvimento de forma sustentável”, afirmou Vicente Falcão. Também participou da reunião a secretária adjunta de Qualidade Ambiental da Sema, Lilian Ferreira .

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