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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

SORRISO MT:POLITICA SORRISO:A Verdade Doa a Quem Doer:TJ nega recurso e aumenta pena do médico Samir Kehdi


  • Cirurgião teve pedido de absolvição negado; pena de detenção aumentou para dois anos


  • MidiaNews/Reprodução 

    Médico Samir Kehdi, que tem consultório no bairro Santa Rosa: condenação pelo Judicário

    LISLAINE DOS ANJOS
    DA REDAÇÃO
    A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, na tarde desta quarta-feira (28), por maioria absoluta, provimento ao recurso de apelação contra a sentença interposto pela defesa do cirurgião plástico Samir Kehdi.

    O médico foi condenado, em julho de 2009, a um ano e quatro meses de detenção pela morte de Rosimeire Aparecida Soares, durante a realização de uma cirurgia. Posteriormente, a pena foi revertida em prestação de serviços à comunidade, com atendimento no Hospital do Câncer.

    A pena sofreu um aumento de quatro meses por inobservância de regras técnicas da profissão, conforme decisão da juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, que respondia pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, quando o processo foi instaurado. Além disso, o cirurgião foi multado em dez salários mínimos, a serem pagos à família, para sustento do filho da vítima.

    Rosimeire Soares tinha 30 anos e morreu durante uma lipoaspiração realizada pelo médico, em dezembro de 2007. Segundo o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) na época, a vítima morreu de choque hipovolêmico (perda de sangue), provocado por lesão na veia cava inferior, em conseqüência de uma perfuração.

    Decisão
    O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, ainda, por dois votos a um, acatar parcialmente o recurso ingressado pelos advogados da família da vítima, que pediam pela revisão da pena, aumentando assim a detenção do médico para dois anos de serviços comunitários, que deverão ser prestado no Hospital do Câncer, em regime de oito horas semanais, inclusive, aos sábados.

    O relator do processo, juiz Rondon Bassil Dower Filho, votou pelo improvimento dos dois recursos. Quanto à apelação da defesa de Samir Kehdi, os vogais, desembargadores Teomar de Oliveira Correia e Alberto Ferreira de Souza, acompanharam o voto do relator.

    Já no pedido feito pela defesa da família, ambos os vogais decidiram acatar parcialmente o recurso. Ferreira de Souza argumentou, durante o provimento parcial, que o aumento da pena se fazia necessário, lamentando os constantes e corriqueiros erros médicos que estão surgindo pelo país e afirmando que a pena aplicada anteriormente não era condizente com a conduta praticada pelo réu.

    A advogada de Suede Clemente Soares (mãe da vítima), Marcela Soukef, disse ao MidiaNews que a família, agora, espera que a pena comece a ser paga pelo médico, uma vez que ela encontrava-se suspensa, enquanto tramitava o recurso.

    A defesa de Samir Kehdi poderá, ainda, pedir pela absolvição no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a defesa da família alega que tal recurso não tem efeito suspensivo e, por isso, não há empecilhos para que o médico inicie o cumprimento da pena.

    Outro Lado
    A defesa de Samir Kehdi afirmou, via nota oficial, que irá recorrer da decisão proferida nesta quarta-feira e reiterou a inocência do cirurgião, "assim como a
    inexistência de provas nos autos do processo judicial que imputem ao
    cirurgião plástico culpabilidade pela lamentável morte de Rosimere".

    Confira abaixo a íntegra da nota enviada pelos advogados Marcos Souza de Barros e William Khalil:
    NOTA À IMPRENSA

    A defesa do médico Samir Kehdi vem a público comunicar à imprensa e
    sociedade mato-grossense que irá recorrer de decisão proferida na tarde
    desta quarta-feira, 28 de setembro, pela Segunda Câmara Criminal do
    Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

    Membros da referida câmara, por
    maioria, não acolheram recurso de apelação impetrado por advogados do
    médico citado. No recurso nº 37964/2010, a assessoria jurídica pediu junto
    à segunda instância do judiciário mato-grossense a reforma da sentença
    objetivando a absolvição do mesmo na esfera criminal.

    A defesa de Samir Kehdi reitera a inocência do cirurgião, assim como a
    inexistência de provas nos autos do processo judicial que imputem ao
    cirurgião plástico culpabilidade pela lamentável morte de Rosimere
    Aparecida Soares e se coloca à disposição da Justiça e de toda a sociedade
    mato-grossense para quaisquer esclarecimentos.

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