Sexta, 30 de setembro de 2011, 13h59
Duas edificações construídas em praça pública no bairro Santa Izabel foram demolidas após cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, município de Várzea Grande e os proprietários dos estabelecimentos. No local, funcionavam lanchonete e residência fixa em alvenaria. As demolições foram efetuadas por técnicos da Agência de Habitação, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
De acordo com a promotora de Justiça que atua na defesa do Meio Ambiente em Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, os referidos estabelecimentos, instalados em praça pública, já haviam sido interditados pela Prefeitura Municipal, mas continuavam funcionando irregularmente. “Em face da situação de irregularidade, foram expedidas notificações aos proprietários para que comparecessem à Promotoria de Justiça. Foi dado o prazo para desocupação e agora a prefeitura efetuou a demolição dos imóveis e a limpeza da área”, informou a promotora de Justiça.
Segundo ela, praças públicas são bem de uso comum do povo e não podem ser utilizadas por particulares. Além disso, exercem funções ecológica, estética e social. “O uso desses espaços deve ser feito de forma igualitária, por todos os membros da sociedade, sem distinções”, afirmou a representante do Ministério Público.
No tocante ao aspecto ecológico, os elementos naturais que compõem as Áreas Verdes minimizam os impactos decorrentes do crescimento desordenado das cidades, atenuam os níveis de ruído e assegura o equilíbrio entre solo, clima e vegetação.
De acordo com a promotora de Justiça que atua na defesa do Meio Ambiente em Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, os referidos estabelecimentos, instalados em praça pública, já haviam sido interditados pela Prefeitura Municipal, mas continuavam funcionando irregularmente. “Em face da situação de irregularidade, foram expedidas notificações aos proprietários para que comparecessem à Promotoria de Justiça. Foi dado o prazo para desocupação e agora a prefeitura efetuou a demolição dos imóveis e a limpeza da área”, informou a promotora de Justiça.
Segundo ela, praças públicas são bem de uso comum do povo e não podem ser utilizadas por particulares. Além disso, exercem funções ecológica, estética e social. “O uso desses espaços deve ser feito de forma igualitária, por todos os membros da sociedade, sem distinções”, afirmou a representante do Ministério Público.
No tocante ao aspecto ecológico, os elementos naturais que compõem as Áreas Verdes minimizam os impactos decorrentes do crescimento desordenado das cidades, atenuam os níveis de ruído e assegura o equilíbrio entre solo, clima e vegetação.
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