Hospitais foram denunciados em maio pelo RepórterMT
MAYARA MICHELS 22h00
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legistaltiva de Mato Grosso, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) lançou na última semana uma campanha nos meios de comunicação, alertando sobre a ilegalidade da cobrança de cheque caução nos hospitais particulares, em casos de procedimento de urgência e emergência. A campanha foi motivada por denúncia do RepórterMT - que no último dia 7 de maio, flagrou o descaso e o descumprimento da lei nº 8851, por parte dos maiores hospitais de Cuiabá.
O tanto o texto da matéria, quanto o vídeo que mostra as atendentes dos três maiores hopistais cobrando da produção, que se passou por familiar de paciente, cheques caução, foram usados como base para a produção das peças que estão sendo veiculadas nos principais meios de comunicação de MT. O alerta da AL-MT e do MPE está nas ruas, veiculado em grandes outdoors, além de TVs, Jornais, Sites, Revistas e emissoras de Rádio.
Também foram produzidos vídeos com três casos diferentes. Em um deles a mãe conta que a filha estava com início de pneumonia e, ao procurar o hospital, foi informada do cheque caução. Como não tinha, teve que deixar a filha sozinha no local para emprestar uma folha de cheque de alguém.
"Estava nervosa por ver minha filha doente e com dor, e ainda tive que deixar ela sozinha para ir arrumar um cheque caução", relatou a mãe. Os personagens são reais.
Em outro caso, a uma neta, emocionada, conta que estava com a avó quando a idosa passou mal. Elas foram para um hospital particular e, ao chegar foram informadas do cheque caução. "Tive que arrumar com os terceiros, se eu não conseguisse nem sei o que seria da minha avó", contou.
Em entrevista ao RepórterMT o presidente da Assembleia Legislativa e autor da lei, José Riva (PP), disse que a única maneira de combater o crime praticado pelos hopsitais é através de denúncia da população. "As pessoas precisam denunciar, se for constrangido no hospital pedindo cheque caução ou depósito, tem que fazer a denúncia, porque só assim iremos ter o controle e punir pelas irregularidades", explicou.
O autor da lei ainda afirmou que, caso a tesouraria do hospital exija o depósito, a mesma será obrigada a devolver em dobro o valor depositado. "A lei foi criada para acabar com a humilhação de pessoas que chegam a procura de um atendimento com urgência e são barradas", explicou.
Conforme a Lei, no caso de hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e em caso de reincidência, o hospital será descredenciado e seus diretores e proprietários responderão criminalmente.
Em maio, o RepórterMT constatou, com o uso de uma câmera escondida, que para um procedimento de internação clínica no hospital Jardim Cuiabá, era cobrado depósito de R$ 5 mil de imediato. A despesa, calculada diariamente e, se após três dias, o valor do tratamento superasse o depósito, novo pagamento de mesmo valor deveria ser feito.
"Neste hospital só trabalhamos com depósito para qualquer tipo de internação. Não podemos ficar chamando o acompanhante para acertar cada exame que for feito, isso gera transtornos. Por esse motivo que pedimos um adiantamento e vamos debitando", explicou a atendende.
No São Matheus, para fazer a internação era necessário deixar um cheque caução no valor de R$ 10 mil. Entretanto o cheque ficaria no cofre até o dia da alta. No caso do paciente ficar mais de 15 dias internado, seria convocado a fazer o acerto e deixar outro cheque caução para os próximos dias.
No Santa Rosa, antes da internação, foi pedido depósito de R$ 4 mil na conta do hospital, e um cheque assinado em branco deveria ser deixado na tesouraria. A despesa, calculada diariamente, ao passar de R$ 4 mil, novo cheque deveria ser dado.
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