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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Madureira recua das férias na expectativa do TJ/MT reformar decisão judicial que determinou retorno de Zaeli à prefeitura de VG

Madureira recua das férias na expectativa do TJ/MT reformar decisão judicial que determinou retorno de Zaeli à prefeitura de VG
Publicado em :24/04/2011 às 20:24
TAMANHO DA LETRAA A A
Foto: VG Notícias
Presidente da Câmara, João Madureira (PSC), (direita) prefeito em exercício, Tião da Zaeli (PR)
 
O vereador João Madureira (PSC), presidente da Câmara de Várzea Grande, requereu afastamento de 30 dias da Casa de Leis – tentou reduzir para 14 dias e depois de consultar o Regimento Interno, “Capítulo VI- Das Licenças dos Vereadores Art. 249 - O Vereador somente poderá licenciar-se: III. para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nunca inferior a trinta (30) dias, não podendo reassumir o exercício do mandato antes do término da licença”, ele recuou - e na última sessão plenária, o vereador Domingos Sávio (PR), leu requerimento cancelando as férias do parlamentar - que seria para tratar de assuntos particulares.
Segundo fontes do VG Notícias, Madureira recuou da decisão por conta do agravo de instrumento que a Câmara ingressou no Tribunal de Justiça (TJ/MT) na tentativa de derrubar a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote - ao prefeito em exercício, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PR), determinado que fosse empossado no cargo.
Ainda de acordo com fontes, com receio de que o TJ reformasse a decisão de Lindote – e o vice-presidente da Casa, Antonio Gonçalo Branco de Barros (DEM) – o Maninho, assumisse a prefeitura – João Madureira foi orientado a recuar do afastamento, já que licenciado inviabilizaria seu retorno a prefeitura.
A disputa agora é entre os parlamentares várzea-grandenses - visando às eleições de 2012. Maninho de Barros já declarou que é candidato a prefeito nas próximas eleições - mas terá que disputar internamente com os colegas de partido, Isabela Guimarães e Chico Curvo.
Madureira também já externou a pretensão de concorrer à prefeitura.  E ainda tem os republicanos, ex-presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (PR) e o suplente de vereador Charles Caetano (PR), este último, um dos articuladores do “golpe” para afastar o prefeito Murilo Domingos e Tião da Zaeli da prefeitura.
A briga de alguns vereadores é para tirar Zaeli do páreo - e inviabilizar uma possível reeleição do prefeito em exercício nas próximas eleições.
Entenda o caso: Após decisão do juiz da 2° Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, que determinou a posse imediata de Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, como prefeito da Cidade Industrial, a Câmara de Vereadores ingressou, em vão, com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em regime de plantão – na última sexta-feira (15.04).
O recurso pede a suspensão da liminar de Lindote que tornou sem efeito o decreto 005/2011 da Casa de Leis, por meio do qual os vereadores afastaram o então vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, com base em supostas irregularidades cometidas enquanto esteve a frente do Executivo, em 2009.

Contudo, o desembargador José Silvério Gomes - que apreciou a petição em regime de plantão – disse que o pedido não exigia urgência, informando que o recurso seria encaminhado a distribuição normal. “A matéria versada no presente feito não requer a urgência da prestação jurisdicional que torne imprescindível a análise em sede de plantão judiciário. Após o decurso do plantão, à distribuição normal”, despachou.

Para a “sorte” dos vereadores, após o plantão o efeito suspensivo caiu novamente nas mãos de José Silvério Gomes e deve ser apreciado no decorrer desta semana.
Outro lado: A reprotagem do VG Notícias tentou falar pelo celular com o vereador João Madureira mas o telefone estava desligado ou fora da área de serviço. E até o fechamento da matéria não houve retorno.

por Edina Araújo/VG Notícias

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