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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Atuação baseada na ética e na transparência - Ativista repudia tentativa de intimidação contra o vereador Toninho de Souza


A direção do Portal Todos Contra a Pedofilia presta inteira e irrestrita solidariedade ao vereador Toninho de Souza 
Tem uma atuação baseada na ética e na transparência. 
Reafirmamos através deste documento, nosso apoio a sua postura 
honesta e corajosa, que não se curvou ao pensamento autoritário. 
Ao ficar sabendo da noticia que o presidente do PSD de Cuiabá, ex-vereador Wilson Celso Teixeira Dentinho ter confirmado que o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) protocolizou perante o Diretório Municipal pedido de cassação do vereador Toninho de Souza (PSD), presidente da Comissão de Ética e Decoro do Poder Legislativo da Capital, o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia enviou nota de solidariedade ao vereador Toninho de Souza, e o considerou vítima de perseguição política e ao mesmo tempo repudiou essa tentativa de intimidação.

A direção do Portal Todos Contra a Pedofilia assina este manifesto a favor do vereador Toninho de Souza (PSD) que tem uma atuação baseada na ética e na transparência. Reafirmamos através deste documento, nosso apoio a sua postura honesta e corajosa, que não se curvou ao pensamento autoritário. 

Em suma, embora estejamos em lados opostos politicamente, não posso ser insensível e não manifestar minha opinião de forma veemente, rechaçando e contrariando tamanha tentativa de intimidação. 

Quanto mais ataques são desferidos contra a Comissão de Ética e Decoro do Poder Legislativo, mais caminhamos com a certeza de que a comissão esta no lado certo. Em tempos em que as mordaças se multiplicam, em tempos de confusão organizada, escolhemos o desafio de seguir afirmando: Nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. Nos parlamentos ou nas ruas.

O Caso: 

Dentinho : “Realmente houve esse pedido [de expulsão do partido], mas não há nenhuma decisão. Estão tentando transformar isso num ‘cavalo de batalha’, por causa de outra disputa. Ainda vou discutir com a Executiva os rumos do processo”, ponderou Dentinho, que já foi presidente da Câmara de Cuiabá (1997-98) e atualmente é presidente do Centro de Processamento de Dados de Mato grosso (Cepromat). 

Dentinho disse que a Executiva Municipal possui 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para resolver se acata a denúncia e encaminha ou não o caso à Comissão de Ética do PSD. 

No pedido, João Emanuel acusa o colega social democrata de infidelidade partidária. Toninho comandou os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara que recomendou à Mesa Diretora a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A base do trabalho da Comissão foi o vídeo da ‘Operação Aprendiz’, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, no qual João Emanuel supostamente ensina fraudar licitações e articula a legalização de grilagem de terras.

Caso Toninho seja expulso, corre o risco até mesmo de perda do mandato. Existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. 
A primeira medida solicitada é o afastamento de Toninho da liderança do PSD na Câmara de Cuiabá, cargo que exerce desde o início da atual legislatura.

Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Desmascarado - Grampo flagra vereador João Emanuel e advogado Eduardo Mahon debatendo sobre vídeo polêmico


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O Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) interceptou, no dia 28 de novembro de 2013, uma ligação entre o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) e o seu advogado, Eduardo Mahon, em que o parlamentar indica ter acesso ao vídeo onde aparece “negociando” uma licitação com uma empresária do ramo gráfico em Cuiabá. Neste dia, houve a primeira fase da "Operação Aprendiz".
No áudio, João Emanuel pergunta ao advogado se tem como pegar o vídeo que estava no escritório dele. O objetivo seria mostrar o vídeo ao deputado José Riva (PSD) e ao governador Silval Barbosa (PMDB) que estariam preocupados com a repercussão do material. 
A falta de acesso ao vídeo foi um dos motivos para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro suspender a sessão extraordinária que seria realizada ontem, com objetivo de votar o relatório da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá pedindo a cassação do parlamentar. 
A gravação foi entregue pelo MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) num recurso pedindo que a desembargadora reconsidere a decisão de suspender a sessão. “A magistrada, que foi induzida ao erro, acaba colocando por terra todo o trabalho da Comissão de Ética da Câmara”, assinalou o advogado Vilson Nery, membro do MCCE.  
O advogado de defesa de João Emanuel, Eduardo Mahon, negou que o vídeo citado seja todo o material utilizado pelo Gaeco como prova para a deflagração da Aprendiz. “O que tinha no escritório eram gravações feita por reportagens da imprensa que divulgaram a todo momento este vídeo”, frisou.
Além disso, Mahon explicou que a investigação feita pelo Gaeco não tem relação com os trabalhos da Comissão de Ética. Ele disse que, na prática, a Comissão de Ética deveria entregar o vídeo para que o vereador formulasse sua defesa. 
Mahon ainda questionou a legitimidade do MCCE em ingressar com a ação na Justiça. “O MCCE não é parte interessada nesta ação”, explicou.
Veja a íntegra do diálogo entre João Emanuel e Eduardo Mahon:
João Emanuel – Doutor Eduardo?
Eduardo Mahon – Fala.
João Emanuel – Aquele vídeo está lá no seu escritório?
Eduardo Mahon – Tá lá.
João Emanuel – É porque eu queria pegar aquele vídeo e mostrar para o Riva e o Silval, que eles ficaram preocupados e tal...
Eduardo Mahon – Ah sim. Eu vou te dar o telefone e você vai ligar para o Roni. Eu vou te dar o telefone só um segundinho. (mudo)... Anota aí... Ele é o cara que abre e fecha o escritório.
João Emanuel – Ok. Vou ligar agora para ele. Um abraço.
Eduardo Mahon – Feito. Até mais.