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sábado, 7 de setembro de 2013

Não vai ser preciso de força Policial para Cumprimento da Decisão - Emanuel evita polêmica e acata a decisão da Justiça


Vereador não se pronuncia, mas assessoria jurídica diz que vai recorrer

Lislaine dos Anjos/MidiaNews
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Presidente afastado, João Emanuel não comenta caso para "não polemizar", segundo assessoria
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O vereador João Emanuel (PSB) vai cumprir, por ora, a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em decisão proferida na última quinta-feira (5).

A informação da Secretaria de Comunicação do Poder Legislativo foi divulgada no mesmo dia da decisão judicial e reforçada na sexta-feira (6) pelo secretário Luiz Acosta.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), no último dia 29 de agosto, em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Em nota (confira a íntegra abaixo), a Câmara informou que Emanuel continuará desenvolvendo suas funções em plenário como vereador, "reafirmando o compromisso de trabalhar por Cuiabá".
"Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente"

Hoje, Acosta reforçou que cabe ao parlamentar o cumprimento da decisão, o que não significa, no entanto, inércia por parte de João Emanuel.

Sobre os fatos, o vereador, no entanto, tem se mantido calado. Sem atender ligações, a nota à imprensa foi sua única manifestação após a decisão do desembargador José Zuquim.

Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, João Emanuel não quer polemizar mais o assunto.

Medida judicial 

Ao MidiaNews, o advogado do parlamentar, Eduardo Mahon, garantiu que tem estudado de que maneira deverá entrar com recurso.

“Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente”, disse.

O advogado não informou quando a definição deverá ser tomada.

Confira a íntegra de nota encaminhada por João Emanuel (PSD):

"Nota à imprensa:


O vereador João Emanuel (PSD) recebeu com tranqüilidade a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5) pelo desembargador José Zuquim Nogueira, e afirmou que as contestações e providências que por ventura venham a ser tomadas serão na esfera jurídica, por meio de seus advogados.

Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá.

Secretaria de Comunicação Social"
MidiaNews

Ditadura - José Riva deu prazo até terça-feira (10) para João Emanuel reassumir a presidência da Câmara


VAI FEDER'

Riva e Silval se estranharam no Palácio Paiaguás esta semana

Com tom elevado de strees e até dedo em riste, o tempo fechou durante a semana no Palácio Paiaguás. Segundo fontes da Coluna, o deputado Riva (PSD) e o governador Silval Barbosa (PMDB) se estranharam feio no gabinete palaciano. Riva deu prazo até terça-feira (10) para João Emanuel reassumir a presidência da Câmara. Ele foi afastado após manobra de vereadores da base de Mendes. O deputado, dizem, ameaça emplacar uma CPI para apurar o envolvimento de Silval com uma empreiteira que possue apenas um caminhão, mas um contrato de R$ 25 milhões com o governo. 

Afastamento de João Emanuel azeda relação entre Riva e Silval

FONTE: RD NEWS
Os embates na Câmara de Cuiabá, que culminaram na queda de João Emanuel da cadeira de presidente, estão provocando racha entre os líderes. Os reflexos e a tensão são sentidos não apenas no âmbito da Capital, no Legislativo e no Palácio Alencastro, sede da prefeitura, mas também no Palácio Paiaguás, centro do poder estadual, e na Assembleia Legislativa. Para se ter dimensão da crise, a briga que separou o grupo dos 16 aliados do prefeito Mauro Mendes dos 9 de João Emanuel azedou a relação política entre o deputado José Riva (PSD) e o governador Silval Barbosa (PMDB).

Riva está chateado com o peemedebista. Acredita ter ao menos um dedo do governador na iniciativa do vereador Aroldo Kuzai de pedir e conseguir na Justiça o afastamento de Emanuel da presidência por prevaricação. Aroldo é um parlamentar com atuação pífia, daí a conclusão de que teria recebido o documento pronto, com trabalho de apenas assiná-lo. Há coincidências e cumplicidades. Aroldo é do mesmo PMDB de Silval. Emanuel é genro de Riva. E, assim como o sogro, está fora do comando do Legislativo. Isso diminui e muito o poder da dupla. Riva e Emanuel não querem apenas ser deputado e vereador, respectivamente. Desejam o poder da caneta, mesmo no Legislativo que, embora independente, depende do Executivo. Como a caneta do Executivo é mais forte e pesada, Silval e o prefeito Mauro Mendes tendem a levar vantagem nessa guerra.

O Paiaguás, sob orientação de Silval, deu as cartas aos emissários para articular e deixar Riva em condições de inferioridade. Sangrando. Acha que assim seria mais fácil negociar politicamente com o deputado de cinco mandatos. Riva, por outro lado, pode até desgraçar mais ainda a gestão Silval, que enfrenta dificuldades em várias áreas e está com a popularidade em baixa. Embora fora da presidência, Riva tem quase todos os demais colegas parlamentares como aliados. Se brincar, consegue até afastar o governador do cargo, coisa que o iniciante Emanuel tentou fazer com Mauro e recebeu de troco a queda da cadeira de presidente da Câmara.