TONINHO DO GLORIA CITA CASOS DE PEDOFILIA NO BRASIL

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, ontem (22/05), em segundo turno, na Câmara Federal, é uma vitória popular, segundo o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV).

“Uma vitória imensa conseguida pela força e capacidade de luta de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos brasileiros. A aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo, incompatível com qualquer regime de Estado”, comemora Toninho.

Expropriação de imóveis por trabalho escravo

Fundamentalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Ela precisava de 308 votos para ser aprovada. A votação só foi possível depois de um acordo dos líderes. Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei regulamentando o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir o projeto de lei de regulamentação. A criação da comissão é fruto de um acordo fechado há duas semanas entre Maia e a presidente interina do Senado, Marta Suplicy (PT), que garantiu a votação.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo". A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

Toninho do Gloria: aprovação da PEC do trabalho escravo é vitória popular

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, ontem (22/05), em segundo turno, na Câmara Federal, é uma vitória popular, segundo o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV).

“Uma vitória imensa conseguida pela força e capacidade de luta de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos brasileiros. A aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo, incompatível com qualquer regime de Estado”, comemora Toninho.

Expropriação de imóveis por trabalho escravo

Fundamentalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Ela precisava de 308 votos para ser aprovada. A votação só foi possível depois de um acordo dos líderes. Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei regulamentando o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir o projeto de lei de regulamentação. A criação da comissão é fruto de um acordo fechado há duas semanas entre Maia e a presidente interina do Senado, Marta Suplicy (PT), que garantiu a votação.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo". A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

TONINHO DO GLORIA CITA CASOS DE PEDOFILIA NO BRASIL

O vereador Toninho do Gloria (PV) usou a tribuna da câmara municipal de Várzea Grande, para citar casos de pedofilia em diversos locais do Brasil e, desta forma, justificar a importância de manter a campanha “Todos Contra a Pedofilia”, desenvolvida pelo vereador. “Nós temos falado e temos orientado a respeito deste assunto”, disse Toninho do Gloria. “Às vezes, você fica nos assistindo e fica perdendo tempo em nos criticar. Mas falem bem ou falem mal, mas falem da gente”.

Toninho do Gloria citou reportagem do site ai5piaui.com a respeito de uma criança que pode ter sido estuprada por dois tios. “Sofreu violência sexual no povoado Sambaiba, no município de José de Freitas (PI). A vítima deu entrada na tarde de segunda-feira (20 de fevereiro) e, segundo o médico, exames preliminares e superficiais apontam fortes indícios de que a criança pode ter sido vítima de abuso sexual”, leu o vereador.

Do site da Polícia Civil, Toninho do Gloria leu que agentes da cidade de Rio das Flores prenderam na última quinta-feira, 23, um indivíduo com mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O rapaz de 29 anos é acusado de estuprar a própria filha de seis anos de idade. “O criminoso foi capturado em sua residência, no mesmo local em que cometeu o crime”, destacou o vereador.

Em Jacarepaguá, um homem de 39 anos foi acusado de estuprar a sobrinha de 12 anos. O crime aconteceu na casa onde a menina morava com a família, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o acusado aproveitou quando todos saíram para um culto evangélico, exceto a garota. “O suspeitou imobilizou-a com uma gravata e abusou da menina, que conseguiu esconder-se num dos quartos até a chegada dos parentes”, leu o vereador do PV.

Em Mato Grosso, dois homens foram condenados por estupro de irmãs, com o consentimento da mãe das meninas. “Como recompensa, os réus davam às vítimas pequenas quantias em dinheiro”, disse Toninho do Gloria, com informações do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). E, por fim, o vereador relatou o caso do tio acusado de estuprar e filmar sobrinhas com menos de 10 anos, preso assistindo o vídeo das vítimas. “Ao ser questionado por soldados da PM, o acusado confessou que era ele quem estava nos vídeos das filmagens e as meninas eram parentes”, disse.

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/