Tião da Zaeli:Moradores reclamam de abandono de ginásios poliesportivos de MT

Ginásios estão localizados em Várzea Grande, região metropolitana. Moradores alegam que ginásios viraram ponto de encontro para traficantes.

A População de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá reclama da falta de manutenção dos ginásios poliesportivos da cidade. Segundo os moradores dos bairros Mapim, Jardim Imperial e do Centro, os ginásios Fiotão, Vereador Valdir Pereira e o Ferreirão estão em total abandono por parte do poder público municipal.

De acordo com o presidente do bairro Mapim, Arnaldo Ângelo Nascimento, o Ginásio de Esporte Vereador Valdir Pereira, localizado na Rua Belga, virou ponto de encontro de traficantes e viciados em drogas. “O local que servia para comunidade realizar eventos e para os jovens praticar esportes virou um ponto de drogas e lugar para guardar produtos de roubos. Isso é lastimável”, afirmou o presidente.

Ao lado do ginásio de esporte, alunos do bairro Mapim frequentam as aulas na Escola Rita Auxiliadora de Campos Cunha. A coordenadora Mairdes Maria da Silva Morais, de 46 anos, reclama que o espaço era usado pelos professores e alunos para atividades desportivas no local.

Porém, há mais de três anos que a Prefeitura Municipal de Várzea Grande não cuida do espaço. “O local está completamente abandonado e hoje nossas crianças não têm onde realizar as atividades da escola. Há mais de três anos o ginásio não recebe nenhum tipo de manutenção”, reclamou a coordenadora.

Já no Ginásio Fiotão, localizado ao lado do terminal de ônibus André Maggi, na região central de Várzea Grande, o espaço virou dormitório de moradores de rua. A situação neste local também é precária. O acúmulo da sujeira deixada pelos bombos e as fezes de ratos revela que o espaço está insalubre para prática de atividades desportivas.

No entanto, mesmo com toda sujeira, a comunidade sem opção, tem que utilizá-lo do jeito que o ginásio se encontra. “Mais de 20 meninas treinam aqui quatro vezes por semana. Não tem água e o local está muito sujo”, reclamou o preparador físico da equipe feminina de base do Mixto Esporte Clube, Carlos Hendrigo de Oliveira.

á a professora da equipe de categoria de base do Mixto, Grasiane de Almeida Rosa, de 21 anos, também reclama que nem os banheiros estão funcionando. “Não temos outro lugar para treinar, somente este espaço que está abandonado pela prefeitura, nem os banheiros funcionam”, ressaltou a técnica do time.

Além desses ginásios, outro lugar que também não recebe manutenção é o Ginásio Jaime Veríssimo de Campos, conhecido como Ferreirão, que virou depósito para sucatas, conforme contou os comerciantes da região do bairro Cristo Rei. “Dentro deste local só tem sucata e lixo criando mosquito da dengue. Tem mais de oito anos que o Ferreirão não recebe uma limpeza”, alertou o comerciante de 62 anos, José Ferreira que trabalha há nove anos ao lado do Ferreirão.

Outro comerciante contou que o ambiente está acumulando lixo e o número de casos de dengue tem aumentado muito no bairro Cristo Rei. “Este local já foi muito usado pela comunidade, mas hoje está servindo para guardar sucata e acumular lixo. Fora o mosquito da dengue que está alastrado aí dentro”, salientou Douglas Barbosa, comerciante de 50 anos de idade.

Outro lado

Segundo o secretário de Infraestrutura de Várzea Grande, Orestes de Oliveira, um pacote de recursos está sendo licitado para tentar resolver a situação. O Ginásio Vereador Valdir Pereira , conforme ele, será contemplado com uma reforma completa e a limpeza do local será providenciada nos próximos dias. A obra de reforma deve custar R$ 68 mil.

De acordo ainda com secretário, a Prefeitura de Várzea Grande não tem recurso para reformar, nesse primeiro momento, os Ginásios Fiotão e o Ferreirão, pois a obra ficaria em meio milhão de reais. Contudo, segundo o secretário de Infraestrutura, eles serão limpos também nos próximos dias.

Entidades repudiam André Prieto por fechar núcleos da Defensoria em MT

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e o Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania Participantes (ONG Moral) apresentaram durante a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Mato Grosso uma moção de repúdio contra o Defensor Geral de Mato Grosso, André Prieto, pelo fechamento dos Núcleos da Defensoria Pública em cerca de 20 Comarcas do Estado.

A moção, aprovada pela conferência, se deve ao fato de que mesmo com o orçamento da Defensoria tendo aumentado de 2010 para 2011 de R$ 48 milhões para R$ 54 milhões, Prieto alega falta de verbas para manutenção desses núcleos.

O texto da Moção faz referência às recentes denúncias, tanto da Corregedoria quanto do Ministério Público, citando os fortes indícios de desmandos e arbitrariedades praticados pela atual gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso.

“Confiantes de que as autoridades competentes tomarão todas as providências cabíveis, devidas e necessárias para promover a reabertura dos núcleos e garantir a preservação do patrimônio público da Defensoria Pública de Mato Grosso”, apelam as entidades no texto.

Confira a íntegra da nota:

MOÇÃO DE REPÚDIO

Destinatário: Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Entidades Proponentes: Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e ONG MORAL (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania).

“Apesar do orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso ter aumentado de 2010 para 2011 em mais de 10% (de 48 para 54 milhões anuais), houve um inconcebível plano de interrupção de seus serviços em cerca de 20 (vinte) Comarcas do interior (Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelãncia, Nova Monte Verde, Porto Esperidião, São Félix do Araguaia, Vila Rica etc.).

Todavia, ao mesmo tempo em que os núcleos da Defensoria Pública foram fechados no interior, alegando-se falta de condições orçamentárias e financeiras para mantê-los abertos, contraditoriamente, os recursos disponíveis foram comprometidos com aumento de gastos com auxílios transporte e moradia aos seus membros.

Para maior estarrecimento da sociedade, em que pese ter havido mais um incremento orçamentário de 2011 para 2012, de aproximadamente 15% (de 54,12 para 62,52 milhões de reais anuais), no orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso, o atual Defensor Público-Geral, incompreensivelmente, declarou que: “sem meta de expansão, 2012 será para quebrar galho”.

Isso tudo, enquanto várias despesas ordenadas pelo atual Defensor Público-Geral (com combustível, baile de gala, produtora de vídeo, viagens de avião, locação de veículos, material gráfico etc.) encontram-se maculadas por suspeição, em razão de supostamente terem sido superfaturadas, direcionadas etc. - tal como a própria Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso apurou; bem como foi denunciado pela ONG MORAL e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso; e conforme toda a imprensa regional tem massivamente noticiado.

Portanto, diante dos fortes indícios de desmandos e de arbitrariedades praticados pela atual gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso, nós, delegados e delegadas da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Controle Social de Mato Grosso, reunidos na Escola do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no período de 20 e 21 de março de 2012, vimos apresentar a presente Moção de Repúdio em face do atual Defensor Público-Geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, pelo abrupto fechamento dos núcleos da Defensoria Pública de Mato Grosso, em cerca de 20 Comarcas do interior do estado.

E nós o fazemos confiantes de que as autoridades competentes tomarão todas as providências cabíveis, devidas e necessárias, para promover a reabertura dos núcleos e garantir a preservação do patrimônio público da Defensoria Pública de Mato Grosso.”.

Copa do Mundo e Olimpíadas devem incentivar as práticas esportivas e a boa alimentação, diz Jayme Campos

 Assessoria/ GAb. Sen. Jayme Campos

O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou nesta quinta-feira (22.03) que a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, que acontecerão no país nos próximos anos, devem ser usados “para fomentar bons hábitos”, ampliar e incentivar a prática da educação física nas escolas e divulgar os benefícios da alimentação saudável.

Para o senador, o Brasil está perdendo a oportunidade de usar os grandes eventos esportivos para incentivar os brasileiros a terem hábitos mais saudáveis. “Refiro-me às indissociáveis relações entre sedentarismo, alimentação inadequada e falta de condicionamento físico, que têm levado grandes parcelas de brasileiros a quadros crônicos de cardiopatia e obesidade crescentes”, explicou.

De acordo com Jayme Campos, o sobrepeso atinge centenas de milhões de pessoas em todo o mundo e um terço da população brasileira sofre com o problema, inclusive crianças e jovens em idade escolar. “Precisamos de uma criteriosa revisão da disciplina Educação Física, com a adoção de consistentes campanhas de esclarecimento e de promoção à prática de esportes. E o momento não poderia ser mais oportuno do que o atual, em que todas as atenções se voltam à realização desses grandes jogos”, ressaltou.

Obesidade - No discurso, Jayme Campos mostrou dados da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica que revelam que bebidas doces, como refrigerantes, podem somar até 400 calorias à nossa alimentação diária, o mesmo que um prato extra, em termos calóricos. “Em outra pesquisa, realizada pela Universidade de Harvard, em mais de 42 mil homens, acompanhados durante 22 anos, constatou-se definitivamente pelo aumento, superior a 20%, de risco cardíaco decorrente de altos níveis de inflamação em quem tomava diariamente bebidas doces”.

Jayme Campos lembrou que, “muito antes da divulgação destes dados assustadores”, apresentou o PLS nº 196, de 2007. “Nosso objetivo com a proposição consistia em incluir nos rótulos das bebidas açucaradas a seguinte frase de advertência: ‘O consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames’ o que é rigorosamente verdadeiro e extremamente grave”, enfatizou.

Rejeitado - O parlamentar lamentou o fato de que tanto o seu projeto quanto o parecer favorável da senadora Vanessa Grazziotin ter sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). “Foi rejeitado, no início deste mês, a partir de um voto em separado, proferido oralmente, à última hora, pelo Senador, Romero Jucá, então Líder do Governo, de quem peço vênia para respeitosa e lamentavelmente discordar”, enfatizou o senador.

Jayme Campos sugeriu, ao final do pronunciamento, que o Governo Federal aproveite o clima dos eventos esportivos para desenvolver campanhas de esclarecimento e incentivo em prol da atividade física e da alimentação saudável. “Fica o meu registro quanto à gravidade extrema de estarmos alimentando fatores de risco que levam a obesidade, diabetes, falta de exercícios e maus costumes alimentares. Somente, livres dos maus hábitos, poderemos formar gerações mais conscientes e vigorosas, aptas a lidar com os desafios do novo Brasil que queremos ver despontar”, finalizou.

Aude defende Francisco Faiad e nega irregularidade em licitações

Redação - Renê Dióz

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Maurício Aude, negou a existência de qualquer irregularidade nos contratos e nas licitações realizadas pela Fundação Uniselva para contratação de serviços do escritório do advogado e ex-presidente da Ordem no Estado, Francisco Faiad.

As contratações desde 2008 são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de favorecimento ao escritório de Faiad e de pagamento indevido dos serviços com verba oriunda de convênio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ações em prol da saúde indígena.

A declaração de Aude também engrossa o coro segundo o qual as investigações foram motivadas pelo grupo de oposição política à atual diretoria da seccional mato-grossense da OAB, cuja eleição será realizada este ano.

Aude explicou ao Olhar Direto que, embora tenha ficado sabendo das investigações via imprensa, não constatou até o momento uma só irregularidade que fale contra Faiad ou contra as concorrências públicas das quais o escritório dele participou.

O vice-presidente alegou que são muito poucos os escritórios de advocacia que costumam concorrer nesses certames. A afirmação afasta a insinuação de que os escritórios que concorreram com Faiad, todos aliás de propriedade de pessoas próximas ao ex-presidente da OAB, estariam participando para dar fachada aos certames da Uniselva, que presta financiamento aos projetos de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Tenho plena certeza de que não houve irregularidade alguma”, enfatizou o vice-presidente.

Sobre a utilização de verba de convênio da Funasa – assinado em 2004 pelo então reitor da UFMT, Paulo Speller – Aude afirma que, se o convênio é daquele ano, logo, não teve qualquer relação com as licitações para contratação de assessoria jurídica.

No escopo disso tudo, argumentou o advogado, está uma manobra política em via de ser perpetrada pelo grupo oposicionista da OAB, “como já ocorreu no passado, com denúncias por parte de membros da oposição, porque as licitações passaram por auditoria e nem se fala em superfaturamento”.

Silval quer contornar insatisfação de deputados e pode cancelar edital

O governo do Estado já admite recuar e cancelar o edital de licitação para a exploração da concessão das linhas intermunicipais de transporte, caso fique comprovado que o que foi publicado não condiz com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, como apontam os parlamentares Percival Muniz (PPS) e Emanuel Pinheiro (PR).

A informação foi repassada nesta quarta-feira (22) pelo líder do governo na Casa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), que também informou que governador Silval Barbosa (PMDB) tem a postura clara e quer que o edital esteja 100% de acordo com a lei aprovada por aquela Casa.

Na próxima semana (dia 27), Silval deve se reunir com o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Márcia Vandoni, o vice-governador Chico Daltro (PSD) e os 24 deputados para pôr fim à polêmica referente às supostas irregularidades detectadas no edital.

Na semana passada, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) apresentou o projeto de decreto legislativo para anular o edital lançado pela Ager.

A proposta já conta com o apoio de 12 parlamentares, inclusive de toda a bancada do Partido da República (PR).

PF vai atuar com TRE no combate à propaganda extemporânea em 2012

Desembargador Rui Ramos - presidente do TRE/MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já tem mobilizado as equipes que atuam no combate as propagandas extemporâneas – antes do período permitido para as eleições. Segundo o presidente da Corte, desembargador Rui Ramos, a Polícia Federal também irá auxiliar nos trabalhos de investigação.

O desembargador explicou disse em entrevista aoOlhar Direto que a Justiça Eleitoral  tem observado as recentes aparições de adesivos em carros e alguns outdoors.

“Evidentemente, nós [TRE] já temos acompanhado na medida do possível. Temos observado um ou outro caso, mas não podemos dizer se é efetivamente”.

Rui Ramos ressalta que como as eleições só ocorrerão em outubro, ainda seria muito cedo para afirmar que já existem candidatos fazendo propaganda antes do período previsto pela legislação.

“Vamos combater as campanhas fora de época junto com a Polícia Federal, assim que constatarmos casos mais concretos, as equipes vão sair com máquinas nas ruas fotografando”.

Conforme o calendário eleitoral deste ano divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 26 de maio será permitido ao candidato realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, porém ainda será vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

A propaganda eleitoral só começa efetivamente no dia 6 de julho, quando, segundo o TSE, será permitida a propaganda eleitoral e os candidatos, partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, bem como a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas.

No mesmo dia os postulantes também poderão iniciar propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Deputado Brunetto destina R$ 50 mil ao Hospital de Câncer de MT

Da Assessoria/ Ascom Ademir Brunetto

Após 17 anos de espera, o Hospital de Câncer deve começar a conclusão de uma ala paralisada por tanto tempo devido à falta de recursos. Pela primeira vez a Assembleia Legislativa do Estado e a Casa Cor uniram esforços para a conclusão da obra tão esperada pelo Hospital.

Para Ademir Brunetto (PT), esta é mais que uma ação solidária é uma questão de benevolência, de amor ao próximo. O deputado explicou que cada parlamentar destinou uma quantia a ser repassada ao Hospital. E a Casa Cor, através de seus profissionais, engenheiros, arquitetos e designers farão o acabamento e a decoração de toda ala construída. Hoje, o Hospital de Câncer de Mato Grosso é referência em atendimento oncológico do centro-oeste e também do país vizinho Bolívia.

Na manhã da ultima terça-feira, a Casa Cor apresentou o projeto aos deputados e empresários envolvidos na causa. Com a conclusão do espaço, que terá mais 830 metros quadrados, será possível concluir a fachada, visto que o acesso hoje é feito pelos fundos. Além disso, a obra poderá triplicar o atendimento com a construção de mais consultórios, ambulatórios, Box de urgência e emergência e a sala de biopsia.

O parlamentar explicou ainda que o investimento total repassado através de emendas pela Assembleia Legislativa será de R$ 1,3 milhões. “Observei que os profissionais envolvidos estão pensando em um espaço que auxilie num atendimento ainda mais humanizado do que já feito pela unidade. Será muito bom um novo ambiente que contribua para a redução dos sintomas de hospitalização, como a depressão e o esgotamento por ficar tanto tempo em um mesmo lugar”.

O presidente do Hospital de Câncer, João Castilho Moreno, falou da importância do repasse a entidade. Ele esclareceu que atualmente, a unidade é mantida principalmente com os recursos oriundos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde e pelas campanhas com pedidos de doações.

Atualmente o Hospital possui 130 leitos, que segundo o presidente da instituição são insuficientes para atender a grande demanda. “Somente no ano passado cerca de 47 mil pessoas foram atendidas, o equivalente a 3,4 paciente por mês. Com a ampliação do espaço poderemos elevar o número de atendimentos para 10 mil mensais", enfatizou João Castilho.

Brunetto lembrou a importância das doações para o Hospital de Câncer. “Esta é a possibilidade de colaborar com uma instituição séria, idônea, que busca apoiadores para concluir suas obras e manter os serviços de qualidade prestados aos seus pacientes. Então para que o Hospital possa oferecer cada vez mais conforto, tecnologias adequadas e métodos mais atualizados de tratamento, depende do apoio solidário da sociedade e empresas, não só de Cuiabá, mas de todos os que acreditam que lutar pela vida vale à pena”, finalizou o parlamentar.

O Hospital possui uma central de captação de recursos com um número de telefone disponível para receber as doações: (65) 3648-7544 ou pelo telefone gratuito 0800-7034144. 

'Apóstolo' fez permuta de fazendas em MT e pagou mais de 70 milhões

Foto: Leverger News

O pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Mundial do Poder de Deus e que se intitula “apóstolo”, trocou duas fazendas localizadas em São Paulo por uma situada em Mato Grosso. Além disso, adquiriu outras três propriedades rurais na região do Pantanal mato-grossense avaliadas em mais de R$ 70 milhões.

Conforme escrituras assinadas pelo pastor como representante legal da Igreja Mundial do Poder de Deus, obtidas com exclusividade pelo Olhar Direto, as fazendas Oxalá e 3 Irmãos, localizadas em São Paulo e avaliadas em R$ 3,9 milhões e R$ 100 mil, respectivamente, foram permutadas pela Fazenda Tailândia em Mato Grosso, estimada em R$ 4,1 milhões. Valdemiro ainda teria acrescentado a diferença de R$ 100 mil para aquisição da propriedade.

A Estância Formosinha e o Lote Formos, localizados na região de Santo Antônio do Leverger (43 km de Cuiabá), assim como a Tailândia, foram compradas em nome da igreja da qual Valdemiro é fundador e presidente pelo montante total de R$ 20,1 milhões.

A quarta propriedade rural, a fazenda Santo Antônio do Itiquira, foi adquirida pelo líder evangélico por pouco mais de R$ 55 milhões e, conforme os documentos, comprada em nome da W.S. Music, tendo como representante legal o irmão do apóstolo, Nicanor Paula Gonçalves de Oliveira. A empresa tem como proprietário Valdemiro e a esposa dele, a "bispa" Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

Constam também das escrituras que todos os pagamentos foram feitos à vista aos vendedores, totalizando um montante de aproximadamente R$ 75 milhões, em moeda corrente.

As terras somam 26,1 mil hectares e, somente na Santo Antônio do Itiquira, há, segundo reportagem do Domingo Espetacular da Rede Record, 1,5 mil cabeças de gado Zebu de alta linhagem.

Valdemiro era pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo e que dirige a Rede Record no Brasil. Depois de alguns anos, Valdemiro saiu da Universal e fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O bispo Edir Macedo também já fora denunciado, há alguns anos, por suposto enriquecimento ilícito com doações de fiéis em telejornais da Rede Globo.
Após as denúncias da Rede Record, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou procedimento para investigar suposto enriquecimento ilícito do pastor.

Estupradores tinham chave de casa de jovem de 21 anos

Barra do Garças - Ronaldo Couto

A polícia está à procura de três homens que atacaram e estupraram uma jovem de 21 anos em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá). O caso aconteceu na madrugada de terça-feira (20) e o que chamou a atenção é que os estupradores tinham cópia da chave da casa da vítima, surpreendida dormindo.

A jovem L.S. conta que estava deitada quando foi atacada por dois homens no quarto e um terceiro ficou vigiando na porta. Os elementos usaram um pedaço de pau ou ferro para acertar a vítima na cabeça e depois a abusaram sexualmente.

Os estupradores estavam encapuzados, porém a jovem acredita que reconheceu a voz de um dos suspeitos, que pode ser do bairro Abel Lira, onde o fato aconteceu. Para se livrar dos agressores, L.S. conta que gritou e pediu socorro.

Num certo momento, ela conta que os elementos estariam sendo gravados e isso espantou os agressores, que foram embora.

L.S. não sabe explicar como os estupradores tinham cópia da chave da casa.

"Isso prá mim também é um mistério!", conta. Segundo ela, já tinha trocado cinco vezes a fechadura da casa e antes os elementos já tinham tentado entrar usando uma faca para quebrar a fechadura.

A jovem ficou amarrada com fios e com muito custo conseguiu ligar de um celular para pedir socorro. Os moradores do Abel Lira ficaram assustados com o estupro e pediram segurança e iluminação pública no bairro.

Segundo eles, as ruas de lá são escuras, tem mato na entrada do setor e duas bocas de fumo funcionam no Abel Lira. 100 famílias residem no setor.

“Eu tenho medo deles voltarem", chora a vítima. Ela mostrou um balde com a roupa suja de sangue e os fios utilizados pelos agressores.

O caso está sendo investigado pela delegada da Mulher, Débora Cardoso. 

MT24HorasNews,120.000 mil acessos em Fevereiro site de Várzea Grande: Deucimar é salvo por engenheiro; CPI caminha para arquivamento

Izabela Andrade
Redação 24 Horas News

Foto: Reprodução Deucimar Silva

O depoimento controverso do engenheiro, Carlos Anselmo Oliveira, marcou o primeiro dia das oitivas que investiga o superfaturamento nas obras de reforma da Câmara Municipal de Cuiabá. A sessão foi fechada, cheia de perguntas subjetivas e deu a entender que alguém está sendo protegido. Portanto, o presidente da Câmara a época da reforma, Deucimar Silva está ileso e a Comissão Parlamentar de Inquérito cumpre o seu papel e segue para o arquivamento.

 Os trabalhos de hoje, sob o comando do presidente da CPI, vereador Édiva Alves (PSD), nem de longe apresentaram um resultado satisfatório. Aparentemente o depoimento do engenheiro não revelou nada e não imputou a ninguém, a responsabilidade pelos desvios na ordem de R$ 1,2 milhão. Se há malversação do dinheiro público, ninguém sabe ninguém viu. 

Exaustivamente, Anselmo repetia “estava tudo pronto eu só assinei”. Ele assumiu parte da culpa, ao avalizar o serviço com data retroativa. Mesmo com a obra em andamento há quatro meses, o engenheiro disse não se importar em emprestar seu registro profissional e sua assinatura para Câmara de Cuiabá, “foi feito de boa fé”. 

Fonte: João Batista de Oliveira 
Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

Na base da camaradagem, Anselmo atendeu a seus dois chefes, Deucimar Silva que a época era presidente do Legislativo e o Secretário de Habitação, João Emanuel. Uma série de indícios aponta que a CPI não vai terminar com punição de seus culpados. 

A única certeza é que a obra não foi executada e dois termos de cooperação firmados entre a secretaria de Habitação e Câmara de Cuiabá foram assinados com datas diferentes. Há também dois projetos registrados junto ao CREA, um feito pela Alos Construtora e outro pela Câmara o qual consta apenas, a mediação da obra. 

Embora, Carlos Anselmo, não sabia explicar de onde veio a planilha pronta e quem coordenou o esquema de fraude na Câmara, ele afirma: “existia muitos trabalhos, detalhes para serem executados e que não deu tempo de licitar, isso foi compensado. Deixamos de fazer algumas coisas para integrar a obra dentro do prazo”.

Além disso, o engenheiro explica que não houve reuniões com Deucimar Silva, ou, com os proprietários da empresa Alos Construtora, porém recebeu 20 litros de combustível por semana para fiscalizar a obra. 

MT24HorasNews,120.000 mil acessos em Fevereiro site de Várzea Grande: Toninho de Souza (PSD):Vereador suspeita de negociação entre Prefeitura e CAB Ambiental

O vereador Toninho de Souza (PSD) protocolou na sessão ordinária desta quinta-feira (22-03) requerimento solicitando informações do procurador geral de Cuiabá, Fernando Biral, como se deu toda negociação da privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) com a empresa CAB Ambiental, a mais nova responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital de Mato Grosso.

De acordo com o parlamentar, o montante anunciado de R$ 150 milhões pela venda não deve ser o verdadeiro, uma vez que a prefeitura reconheceu uma dívida de R$ 125 milhões a Agrimat, empresa comandada por Mário Cândia, que recorreu à Justiça para receber o débito por serviços prestados ao município.

Para o parlamentar, se a prefeitura deve R$ 125 milhões a uma única empresa como o prefeito Chico Galindo fará investimento na infraestrutura de Cuiabá com o dinheiro da venda da Sanecap.

 

"O dinheiro da privatização da Sanecap não dará para investir na cidade, pois a Prefeitura deve a Agrimat R$ 125 milhões. Só aí vai mais de 90% de toda a negociação. Onde o prefeito Chico Galindo encontrará verba para arrumar a cidade? Esta história está mal contada, precisa ser melhor esclarecida para a sociedade cuiabana. É preciso o procurador Fernando Biral vir a público e contar a verdade", enfatiza Souza, ressaltando que o requerimento é para a prefeitura esclarecer toda a negociação com a CAB e quitação da dívida de R$ 125 milhões à Agrimat.

 

Toninho de Souza questiona o fato da CAB investir apenas R$ 150 milhões na compra da Sanecap, empresa vista pela própria prefeitura municipal como sucateada. "Ou a empresa (CAB) foi enganada pelo prefeito Chico Galindo, que acha que fez um bom negócio ou ela (CAB) vem para Cuiabá para ganhar muito dinheiro. Algo está errado nisso. É um negócio obscuro, típico da gestão do atual prefeito da capital", assinala o parlamentar do PSD.

Fonte: João Batista de Oliveira 
Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

MT24HorasNews,120.000 mil acessos em Fevereiro site de Várzea Grande: Tião da Zaeli (PSD):Ele Faz a Diferença:Zaeli aguarda PSD para lançar candidatura

Fonte: João Batista de Oliveira 
Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

Izabela Andrade e Valdemir Roberto
24 Horas News

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli, aguarda a anuência da cúpula do PSD, liderado pelo deputado estadual José Riva, para definir sua candidatura a reeleição. Executiva estadual da sigla, segundo Zaeli, deve reunir-se no próximo mês para traçar estratégias e objetivos visando à disputa aos cargos eletivos, nos principais pólos do Estado.  

 

Embora seja o candidato natural na disputa ao Paço Couto Magalhães, Zaeli prega tanquilidade e se intitula “soldado do partido”, mas, não trata sua possível reeleição como prioridade. A orientação é esperar até que sejam costuradas as composições. O quadro segue indefinido, pelo menos, até a segunda ordem.  

 

“Eu particularmente não tenho isso como projeto pessoal, tenho bastante compromisso com Várzea Grande e muitos projetos. Aguardo com muita tranquilidade qualquer que seja o posicionamento do meu partido” diz o prefeito - que em 2008 disputou ao cargo respaldado pelo PR, do ex-governador e hoje senador Blairo Maggi.  

 

Agora no PSD, Zaeli ainda destaca a adesão do deputado José Riva, aos projetos visam melhorias à sociedade. O prefeito aproveitou a presença da imprensa nesta quinta-feira (22) e desmentiu os boatos acerca de um possível desentendimento com cúpula social-democrata.    

 

“São boatos, nunca me desentendi com Riva, tenho seu apoio. Só que ainda não tivemos uma conversa definitiva sobre candidatura” lembra o prefeito.  

 

Tião da Zaeli, não teme ataques, diz estar preparado para o embate político, além disso, ele alfinetou políticos de Várzea Grande que usam cargos públicos para obter benefícios pessoais. “Nunca usei o cargo público para beneficio pessoal ao contrário de muita gente que usa as benesses para estes fins, sou muito com relação a isso” dispara. 

 

Em que pese ele, quer deixar a eleição de lado e tratar de colocar Várzea Grande nos eixos. Zaeli deixou de ser vice e há dez meses está no comando da prefeitura. Após um início extremante conturbado, o chefe do executivo, organizou a Casa e propôs reformas. Ele abriu a “caixa preta” das nomeações, deu continuidade a sindicâncias e por fim nomeou secretários com competência técnica, dando oxigenação a sua gestão. 

 

“As mudanças nas pastas tiveram um ganho de resultado, quero deixar claro que não teve nomeação de secretário imposta por partidos. A nossa intenção é que Várzea Grande seja bem administrada e dê resultados”, conclui. 

MT24HorasNews,120.000 mil acessos em Fevereiro site de Várzea Grande: MT terá Plano Estadual sobre Transparência e Controle Social

O Governo lançará nos próximos meses o Plano Estadual sobre Transparência e Controle Social. A proposta é orientar o estabelecimento de novas diretrizes nestas áreas, melhorando a transparência dos órgãos e instituições públicas e estimular a participação popular na fiscalização e acompanhamento da gestão administrativa estadual.

O plano será elaborado a partir das propostas eleitas pela etapa mato-grossense da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizado pelo Governo do Estado, por meio da Auditoria Geral (AGE-MT), nesta última terça (20.03) e quarta-feira (21), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Mato Grosso (TCE-MT).

“Iremos considerar as diretrizes eleitas democraticamente pelos representantes da sociedade matogrossense para propor à Assembleia Legislativa do Estado e às Câmaras Municipais a adoção de novas legislações sobre os temas abordados na conferência”, informou o secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

De modo geral, o plano estadual deve orientar a atuação dos próprios órgãos e entidades estaduais em suas políticas de relacionamento com o cidadão, por meio da transparência passiva (espontânea) e ativa (motivada), bem como nortear programas de governo voltados ao estímulo da participação social nos assuntos de gestão interna.

“É desejo do governador Silval Barbosa aperfeiçoar não só os mecanismos de controle e de transparência, mas também melhorar aspectos ligados à gestão participativa. Esta linha administrativa, inclusive, pode ser notada com a própria realização do Governo Itinerante, que tem aproximado a administração estadual da população”, destacou o auditor geral.

Conforme lembrou Alves, as conferências são espaços democráticos de legitimação do desejo popular na medida em que procuram ouvir da própria sociedade suas proposições para o aperfeiçoamento da gestão pública administrativa. “Os resultados sintetizam os anseios da população acerca de determinado tema e por isso devem ser considerados”, salientou.

Entre as 20 propostas escolhidas na etapa matogrossense da 1ª Consocial e que serão encaminhadas, em conjunto com os 38 delegados eleitos, para representar o Estado na fase nacional da conferência, destacam-se aquelas relativas à implementação de políticas de educação e conscientização da sociedade sobre seu papel no controle dos atos públicos, como a instituição de disciplinas nas escolas e o desenvolvimento de campanhas educativas.

Segundo o auditor geral, são propostas excelentes e passíveis de serem adotadas pelo Governo do Estado, independentemente dos resultados alcançados na fase nacional da conferência, que acontece em Brasília (DF), ao longo dos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano.

“Por mais que as discussões se encerram apenas após a realização da etapa nacional, o Governo do Estado irá considerar os anseios da sociedade matogrossense, naquilo que for de sua competência, para aperfeiçoar suas próprias políticas de relacionamento com a população e de transparência pública”, finalizou.
 Fonte: João Batista de Oliveira 

Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

MT24HorasNews,120.000 mil acessos em Fevereiro site de Várzea Grande: Frente Parlamentar vai monitorar obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

Fonte: João Batista de Oliveira 
Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

O presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), presente a audiência pública sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), reforçou a necessidade de conclusão total do empreendimento e disse que irá acompanhar de perto a construção dos trilhos.

Segundo o parlamentar, esse modal de transporte vai resultar em um impacto social e econômico relevante a Mato Grosso. “Levar a produção do Estado a portos centralizados no Sul do país é muito caro. Este custo tem reflexo nos preços de todos os produtos que entram e saem de Mato Grosso. A Ferrovia é uma alternativa de escoamento econômica e inteligente para um país com ambições de ser a quinta economia mundial em médio prazo”, destacou.

A Ferrovia totaliza 1.638 quilômetros (km), orçado em R$ 6,4 bilhões. A Empresa responsável, VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, prevê concluir a 1ª etapa, trecho de 598 km compreendido entre o município de Lucas de Rio Verde (MT) e Vilhena (RO), em 2014. Para tanto, serão investidos R$ 2,3 bilhões, recurso assegurado no Programa de Aceleração (PAC).

Mato Grosso pleiteia mudança no projeto executivo para assegurar a construção de uma ponte rodoferroviária sobre o rio da Mortes. “No projeto básico, prevê a construção da ponte apenas para os trilhos. No entanto, se houver a adequação para comportar uma rodovia, tornaremos a ponte multifuncional, ampliando os benefícios da ferrovia para os municípios, sobretudo, aos da região do Araguaia”, explica o presidente da Frenlog.
 

"Garoto-atirador" causa corre-corre ao balear 2 rivais em Terminal lotado

José Ribamar Trindade
Da Redação 24 Horas News

No momento da dupla tentativa de homicídio o Terminal da Morada da Serra estava lotado de passageiros, a maioria estudantes
Os estudantes Patric Alex Sander Alves, de 16 anos, e o amigo dele, Cristian Barbosa Dias, também de 16 anos,  foram atingidos, um com um tiro na cabeça e o outro na perna. Os dos são alunos  do Colégio André Avelino, na bairro Morada da Serra (CPA-1). Houve um princípio de pânico e  corre-corre. Revoltadas, algumas pessoas tentaram linchar o “garoto-atirador” que agiu dentro do Terminal de Integração lotado de passageiros, a maioria estudantes que saia dos  colégios da região às 11 horas desta quinta-feira (22).
As duas vítimas, Patric Alex em estado grave com um tiro na cabeça, e Cristian Barbosa com um tiros na perna foram  encaminhadas para atendimento no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). O acusado, segundo a Polícia Militar, foi identificado como D.F.A de 16 anos, preso em flagrante .
O "garoto-atirador", segundo ainda a Polícia Militar, efetuou vários disparos  antes de ser preso e transferido para a Central de Flagrantes  Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Planalto (Cisc-Norte.
D.F, segundo a Polícia Militar, é aluno da Escola Estadual Padre João Panarotto, também localizada na Morada da Serra (CPA-4). Os dois teriam uma rixa antiga e a Polícia suspeita de uma rivalidade entre gangues. As duas vítimas seguem hospitalizadas e Patric Alex continua em estado grave.

Fonte: João Batista de Oliveira 
Site: MT24HorasNews www.mt24horasnews 
Contato: mt24horasnews@gmail.com 
Policia: Cenas Fortes: imagens fortes: Policia MT: Vídeo: www.mt24horasnews.com.br 
Cenas Fortes MT mt24horasnews@gmail.com Política 120.000 mil acessos em Fevereiro Cuiabá e Várzea Grande 

Nomeação dos aprovados já!

José Riva

A angústia de inúmeros candidatos aprovados nos concursos públicos realizados em Mato Grosso, que se frustram por não ser chamados para ocupar os respectivos cargos, está próxima do fim! Na semana passada, vencemos uma importante etapa para mudar esta triste realidade, com a aprovação do projeto que obriga a nomeação destes cidadãos que se dedicam durante muito tempo, abdicam de trabalhar, estar com sua família ou amigos para alcançar o sonho da aprovação em um concurso público. Porém, a frustração começa quando não são chamados para tomar posse do cargo ou acabam entrando para o cadastro de reserva. Conversando com inúmeras pessoas durante as andanças pelo Estado, percebi que diversos encontram-se nesta situação. Apenas no concurso realizado em 2010, 859 aprovados ainda não foram nomeados. Por isso, avaliei que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deveria tomar uma atitude drástica para reparar esta injustiça cometida pela administração pública. Já no início de março, apresentei o projeto que garante a convocação dos aprovados nos concursos públicos dentro do prazo de validade estabelecido no edital. Além disso, a matéria prevê que seja vedada a formação de cadastro de reserva e proíbe a contratação temporária e terceirizada para o preenchimento destes cargos. Como mencionei anteriormente, a nomeação destes aprovados deveria ser um procedimento natural da administração pública, que elabora o edital e reacende o sonho de inúmeras pessoas em assumir um cargo público. Mas, após a aprovação, o que deveria ser um procedimento natural, acaba se tornando uma intensa dor de cabeça e angústia dos que passaram no certame e não são chamados. E esta prática não acontece apenas no nosso Estado. Tanto é, que o assunto foi tema de uma série especial de reportagem durante duas edições do Jornal Nacional na semana passada, exibido pela Rede Globo de Televisão. As reportagens mostraram a frustração de pessoas aprovadas em concursos públicos que não foram chamados para ocupar seus cargos. Vários exemplos foram citados em Pernambuco, onde foi realizado um certame para a Polícia Militar e pessoas pediram inclusive demissão dos serviços para tomar posse e até hoje ainda não foram convocados pelo governo estadual. Outros casos foram mostrados na Paraíba (PB) e em Brasília (DF), reforçando a importância do trabalho dos deputados estaduais de Mato Grosso na tentativa de acabar com a frustração destes cidadãos. Após várias discussões com aprovados no último concurso público, estamos analisando a possibilidade de apresentar um substitutivo integral ao projeto, o que pode ocorrer já na próxima semana. Depois da primeira conquista com a aprovação da proposta em primeira votação, vamos analisar as propostas para que o projeto seja apreciado novamente pelos colegas deputados estaduais. Porém, vejo que estes últimos dias foram importantes para a administração pública, pois a nomeação dos aprovados em concurso público representa no auxílio que propomos sempre ao governo estadual. Como tenho defendido há tempos, a reforma na gestão começa com a redução dos cargos em comissão e temporários. A efetivação daqueles que passaram em um concurso já é o início de uma mudança no modelo de gestão e ocasiona em maior controle da máquina pública. Com essa reforma administrativa, o Estado poderá cumprir o seu papel de promover investimentos em todos os municípios de Mato Grosso, que precisam de mais atenção nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Saneamento básico, Segurança e outras. Colaborar com a gestão do governador Silval Barbosa e com o desenvolvimento das nossos 141 municípios acontece não apenas tecendo críticas como muitos fazem, mas apresentando sugestões de melhorias e ajudando os gestores públicos a encontrarem alternativas para os problemas que afligem a sociedade, como é o caso do projeto de nomeação dos aprovados em concursos públicos, que comprova a proposta de aprimoramento na máquina pública.

MT aguardará sanção da Lei Geral para deliberar sobre bebidas em estádio

Redação/G1

O Governo de Mato Grosso evita comentar se irá, ou não, liberar a venda de bebidas alcoólicas na Arena Pantanal durante a Copa de 2014. O Estado prefere aguardar a sanção da Lei Geral da Copa para deliberar sobre o tema.

A assessoria da Secretaria Extraordinária da Copa informou que o governo estadual não pretende se pronunciar sobre o assunto. No estado, não existe legislação que proíba ou autorize a venda do produto em estádios de futebol. A Federação Mato-grossense de Futebol segue, porém, as determinações do Estatuto do Torcedor em suas competições.

Todavia, nesta quarta-feira, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) anunciou que irá propor a proibição de bebidas nos estádios do Estado, incluindo a Arena Pantanal. A matéria deverá ser amplamente discutida no parlamento estadual.

Outras sedes

Das 12 sedes da Copa do Mundo, ao menos 6 (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) admitem aceitar o compromisso do governo federal com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.

O G1 consultou os 12 governos sobre o assunto - dentre esses, quatro têm leis estaduais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e dois, embora sem lei específica, têm compromissos com o Ministério Público pelos quais a comercialização é vetada.

Em alguns casos, como o de São Paulo, a resposta expõe conflito com o governo federal. Em outros, como o Rio de Janeiro, o governador decidiu pela autorização. E há governos que dizem preferir aguardar a aprovação da Lei Geral da Copa no Congresso para depois tentar buscar uma posição única dos estados-sede sobre a questão.

A venda de bebidas é o principal ponto de divergência entre deputados e uma das razões pelas quais a Câmara ainda não conseguiu votar o texto da Lei Geral da Copa. O texto do relator da lei, deputado Vicente Cândido (PT-SP), autorizava expressamente a venda de bebidas nos estádios durante o Mundial.

Mas líderes governistas decidiram, após acordo firmado nesta semana, votar o texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera nem proíbe a venda - somente exclui artigo do Estatuto do Torcedor que veta o porte de álcool nas arenas.

Com isso, segundo interpretação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a liberação das bebidas alcoólicas durante a Copa passará a ser dos estados - alguns têm legislação que proíbe a prática e outros não.

Nesta quinta (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse acreditar que a revogação do artigo do Estatuto do Torcedor já libera a bebida também nos estados porque, para ele, a legislação nacional se sobrepõe à estadual.

A liberação de álcool na Copa do Mundo é uma das exigências da Fifa para a realização do Mundial, já que uma cervejaria é uma das principais patrocinadoras da competição.

Vice-governador participa da abertura da oficina de capacitação para a Chamada Pública

Redação

O vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro, esteve presente nesta quinta-feira (22.03) na abertura da oficina de capacitação para a Chamada Pública, no Auditório Pantanal da Secretária de Meio Ambiente (Sema). Daltro classificou o evento como sendo muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas de Meio Ambiente de Mato Grosso, o que é um compromisso da gestão do governador Silval Barbosa.

As oficinas de capacitação servem para apresentar os critérios e informações que nortearão a escolha dos projetos para a Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia. Essa iniciativa do Governo Federal financiará propostas para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade.

Chico Daltro parabenizou a iniciativa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela oficina. Ele destacou a importância do projeto e lembrou que há um comprometimento do Governo com o Meio Ambiente. “Mato Grosso é um estado de perfil produtor, mas que precisa buscar a preservação, buscar diariamente um ponto de equilíbrio entre essas duas áreas essenciais”, disse.

Para o vice-governador, essa ação é voltada à uma região mais do que importante. Ele disse esperar que Mato Grosso contribua com uma grande quantidade de projetos, mas além de tudo, que sejam projetos de qualidade. Ele aproveitou a oportunidade para colocar o Governo de Mato Grosso a disposição do BNDES para a realização de parcerias.

Justiça acata MP e afasta novamente o delegado policial Márcio Pieroni

Da Redação

O delegado Márcio Pieroni foi afastado novamente das funções por determinação da Justiça Federal. Pieroni havia assumido há poucos dias como delegado titular do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto. Ele deverá ser comunicado em até 48 horas da decisão.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal. Na ocasião, o procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, o afastamento do delegado do seu cargo e a suspensão das prerrogativas representa tão somente um instrumento para prevenir os imensuráveis danos decorrentes da natural delonga no julgamento da ação de improbidade administrativa.

Márcio Pieroni tinha a permissão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para voltar ao cargo. Ele esteve preso por 10 meses acusado de montar uma farsa para tumultuar o processo de assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral.

O delegado e outras três pessoas foram indiciadas pelo MPF por se associar com Josino com o intuito de cometer vários crimes para tentar tumultuar o processo que o empresário respondia como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral.

Em nota, Senado afirma que contratação de Novacki é legal e foi publicada

Da Redação

O Senado Federal publicou nota acerca da reportagem do jornal O Globo que informava que Estado de Mato Grosso pagava o salário do ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso, major Eumar Novacki, para trabalhar no gabinete senador Blairo Maggi - Veja Aqui .

Na nota, a assessoria do Senado informa que o convênio firmado entre o Governo do Estado e a casa legislativa é legal e foi publicado no Diário Oficial da União. Além disso, essa versão foi enviada ao Jornal O Globo.

Confira a íntegra da nota:

COMUNICAÇÃO DO SENADO DIVULGA INFORMAÇÕES PRESTADAS A O GLOBO SOBRE SERVIDOR COMISSIONADO

Na última quinta-feira, 15 de março, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado enviou, formalmente, informações solicitadas pelo jornal O Globo relacionadas ao servidor Eumar Roberto Novacki. Nesta quarta-feira (21) o jornal publicou reportagem - "Senado emprega servidor de Mato Grosso"- sobre o exercício de cargo comissionado pelo referido servidor sem, entretanto, considerar os esclarecimentos prestados pelo Senado. As informações que foram enviadas a O Globo são as seguintes:

"Em atenção aos questionamentos feitos a respeito do servidor EUMAR ROBERTO NOVACKI cumpre esclarecer o seguinte:

A cessão de militares do Estado do Mato Grosso para outros órgãos ou entidades públicas dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios é admitida pelo art. 19, §3º, da Lei Complementar nº 231/2005, desde que haja autorização do Governador do Estado.

Considerando a possibilidade legal da cessão, foi firmado convênio entre o Estado do Mato Grosso e o Senado Federal versando sobre a disponibilização do Srº. Eumar Roberto Novacki a esta Casa Legislativa.

O instrumento jurídico que formalizou a cessão foi justamente o Convênio nº 0042/2010, que materializa a comunhão de vontade entre o Governador do Estado do Mato Grosso, o Comandante da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso e o Diretor-Geral do Senado Federal à época.

O referido convênio foi submetido a todos os trâmites legais, sendo o seu extrato devidamente publicado no Diário Oficial da União, edição nº 248, de 28/12/2010, em atenção ao disposto no art. 116 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Destaca-se, ainda, que o mesmo convênio também foi publicado na íntegra no Portal da Transparência do Senado Federal, assim como todas as demais contratações realizadas por esta Casa.

Dessa forma, o ato que formaliza e fundamenta a cessão do Sr. Eumar Roberto Novacki para o Senado Federal é o Convênio nº 0042/2010, porquanto trata-se de instrumento jurídico em que consta a autorização do Governador do Estado do Mato Grosso, o objeto (disposição de servidor), prazo de duração e concordância do órgão cessionário (Senado Federal).

Uma vez conferida a devida publicidade ao convênio com a sua publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 001/11 do Senador Blairo Maggi, o Sr. Eumar Roberto Novacki foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo SF-02, em seu Gabinete Parlamentar por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 1.633, publicado no DOU, edição nº 22-A, em 01/02/2011.

Cumpre, ainda, esclarecer que os instrumentos de formalização de cessão de servidores de outros entes federativos para o Senado Federal não são uniformes, variando de acordo com a legislação do ente cedente".

Deputado Homero defende Área de Preservação em todos os países

Redação

Audiência para discutir o assunto foi aprovada na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados De autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), o requerimento, que propõe realizar audiência pública sobre Áreas de Preservação Ambiental (App’s), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta semana.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro, com data ainda a definir, é elaborar proposta aos países participantes da Conferência RIO +20 de proteção obrigatória da vegetação em margens de rio como o modelo brasileiro.

“Com base no art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro realização de audiência pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs – Áreas de Preservação Ambiental. Com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20”, assinalou Homero em seu pedido.

Serão convidados a participar do evento Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Relações Exteriores; Ministério da Agricultura e Embrapa; Entidades ambientalistas; Confederação Nacional da Agricultura e a Agência.

O autor do requerimento argumenta que a garantia de acesso à água e ao saneamento é essencial. Com o aumento da população urbana, os países deveriam fazer projeções em longo prazo para o uso eficaz de seus recursos hídricos. Atualmente, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 22 de junho.

Representante de empresa aparece e marca depoimento na "CPI do Deucimar"

Da Redação

Após faltar a depoimento a CPI que investiga o superfaturamento das obras de reforma da Câmara de Cuiabá, o representante da Alos Construtora Ltda., Alexandre Lopes, apareceu nesta quinta-feira e marcou a oitiva para o próximo dia 28 de março. O presidente da CPI, vereador Edivá Alves, cogitou requesitar a presença de Alexandre por decisão judicial ou até condução corcitiva da polícia.

O "ressurgimento" do representante ocorreu por meio do departamento jurídico da Alos. Ele garantiu a presença de Alexandre na nova data marcada pela CPI.

Alexandre será um dos últimos a prrestarem esclarecimentos a comissão sobre oo superfaturamento. Já estão agendados para a próxima segunda-feira, as oitivas com Izanete Gomes da Silva, ex-presidente da Comissão de Licitação da CÂmara, e com o secretário de Habitação João Emanuel Moreira Lima.

Outro que deve depor, mas ainda sem data marcada, é o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP). Deucimar pediu a CPI um prazo maiorr para depor, alegando que ainda precisa juntar documentos para provar sua inocência.

Engenheiro

Na manhã de ontem, a CPI colheu depoimento do engenheiro Carlos Anselmo. Ele deverá ser punido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. O órgão vai instaurar um processo ético e disciplinar contra o engenheiro e ele pode até perder o registro profissional.

Em seu depoimento, Anselmo disse que apenas assinou os projetos e orçamentos da reforma que já estavam elaborados. Ele destacou que se juntou a comissão de reforma há um dia da licitação. As declarações de Anselmo complicam a situação do ex-presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), que comandava a Casa na época da reforma.

Sem valor definido, Câmara aprova liberação de crédito a agência

Redação

A Câmara de Cuiabá deu o aval para a prefeitura de Ccuiabá botar em funcionamento a Amaes (Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário). Na sessão desta quinta-feira, os vereadores aprovaram um projeto do executivo que autoriza a liberação de crédito para a agência.

A matéria foi aprovada com apenas dois votos contrários, dos vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Toninho de Souza (PSD). Eles alegam que não há, no projeto, uma provisão de valores a serem destinados a agência.

Já o presidente da CÂmara, Júlio Pinheiro (PTB), disse que o projeto acelera o funcionamento da agência. Ele anunciou que irá convocar a presidente do órgão, Karla Regina Lavratti, para explicar aos vereadores o funcionamento e operacionalização da Amaes.

Amaes

Criada através de uma Lei aprovada no segundo semestre de 2011, a Amaes terá a função de controlar, regularizar, organizar e fiscalizar, junto com a sociedade cuiabana, os serviços de água e esgotamento sanitário de Cuiabá. Ela terá papel importante com a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a empresa CAB Ambiental.