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terça-feira, 20 de março de 2012

Maggi cobra compensação aos estados

Se aprovada a Resolução 72 - que uniformiza a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais com bens e mercadorias importados –, para o senador mato-grossense Blairo Maggi (PR), o governo federal terá que definir uma compensação aos estados que serão prejudicados com a medida.

“Se aprovarmos a resolução, em 90 dias, alguns estados deixarão de receber a receita vinda desse recurso, que certamente supre gastos imprescindíveis como Saúde, Segurança Pública e Educação”, alertou Maggi ao declarar legítimas as queixas feitas pelos governadores na audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

O atual sistema concede incentivos fiscais para produtos importados e essa prática tem provocado o sucateamento da indústria nacional. “Estamos importando produtos chineses com um terço do valor praticado no mercado nacional”.

Segundo relatou, o estado de Mato Grosso, que não será um dos grandes prejudicados, ainda assim teria hoje uma perda de R$ 200 milhões ao ano. Além da unificação do imposto, a medida sugere que a tributação do ICMS passe a ocorrer exclusivamente no Estado em que houver o consumo do produto.

José Riva PSD:Riva afirma que declaração foi infeliz

KAMILA ARRUDA DC
Da Reportagem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), acredita que as denúncias envolvendo o defensor-público-geral André Luiz Prieto devem ser investigadas, contudo acrescenta que ele tem direito de se defender para que não seja julgado sem motivos.

“Eu acho que toda denuncia tem que ser esclarecida e investigada, mas com oportunidade de defesa, porque não é justo se condenar ninguém por antecipação”.

Além disso, o social-democrata vai na contramão do defensor e afirma que ele foi infeliz ao declarar que não deve nenhuma satisfação ao governo do Estado porque a Defensoria é um órgão autônomo, e que não teme nenhum tipo de retaliação. Para Riva, Prieto não deve explicações somente ao governo como também a toda a população mato-grossense.

“Ele não deve explicações só ao governo do Estado, mas, sim, aos mais de três milhões de cidadãos mato-grossenses que aqui vivem e que pagam impostos. Muito infeliz essa declaração dele e acho que ele tem que ter a oportunidade de se explicar sobre essas denúncias, até para que tudo isso seja esclarecido logo”.

O defensor foi alvo de dois pedidos de afastamento na semana passada, no entanto todos eles foram arquivados e, agora, Prieto busca na Justiça ressarcimento pessoal, alegando que sua imagem, caráter e integridade foram atingidos com essas denúncias.

Percival quer suspender decreto

RENATA NEVES DC
Da Reportagem

O deputado estadual Percival Muniz (PPS) apresentou projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que aprovou o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (RSTCRIP/MT), que fundamentou o edital de licitação da concorrência pública aberta pela Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT). O documento foi apresentado durante sessão ordinária desta terça-feira (20) e já conta com a assinatura de 12 deputados.

Em seu pronunciamento, Percival Muniz reforçou as denúncias, apresentadas inicialmente pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), de que o edital de licitação estaria em desconformidade com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que autoriza a atuação de pelo menos duas empresas de ônibus em cada um dos oito mercados nos quais o Estado foi dividido.

O progressista lembrou que a proposta aprovada pelo Legislativo foi amplamente discutida pelos parlamentares e criticou o fato de ela não ter sido contemplada no edital de licitação publicado pela Ager. “Ficamos perplexos porque o item que esta Casa mais buscou mudar foi justamente o que garantia a manutenção do monopólio dos serviços de transporte”.

Entre os pontos do edital que o deputado questiona está o que afirma que os mercados intermunicipais de transporte serão compostos por Lote I (Categoria Básica) e Lote II (Categoria Diferenciada), o que, em seu entendimento, poderia conduzir a uma interpretação equivocada de que uma empresa operando na categoria básica e na diferenciada, simultaneamente, estaria atuando em dois mercados. “Estão querendo atropelar a lei. Estão confundindo o que é público com o que é privado”, acrescentou Muniz.

O projeto de Decreto Legislativo ainda deverá ser votado em Plenário, no entanto o parlamentar acredita que será aprovado. Se isso acontecer e o governo do Estado descumprir a determinação da AL, Muniz afirma que recorrerá à Justiça. Além disso, o socialista estuda a possibilidade de pedir a cassação do vice-governador Chico Daltro (PSD), caso fique comprovado que o edital descumpriu o que foi determinado pela lei aprovada pela AL.

Edivá Alves:Responsáveis ainda não foram localizados

Presidente da CPI, vereador Edivá Alves afirma que comissão dá “plantão” na porta da empresa. No entanto, ninguém é localizado


Parlamentar disse que “quem contratou, assinou e homologou” a obra foi a Câmara, e não a prefeitura
ALLINE MARQUES  DC
Da Reportagem

Há cerca de 20 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ‘reforma’ na Câmara de Cuiabá tenta notificar a empresa Alos Construtora Ltda., responsável pela obra, mas não consegue localizar nenhum funcionário da empreiteira. A informação é do presidente da CPI, vereador Edivá Alves (PSD), que disse já ter solicitado a seus assessores que “montassem guarda” em frente à residência.

O responsável técnico da empresa, arquiteto Alexandre Lopes Simplício, deveria ser ouvido esta semana pela CPI, mas, segundo Edivá, o profissional poderá ser acionado judicialmente caso não seja encontrado. O presidente da comissão também desmentiu o vereador Deucimar Silva (PP), presidente da Casa na época da reforma, e garantiu que a licitação da obra foi realizada pelo Legislativo e não pela prefeitura de Cuiabá.

“Já fui lá, colocamos plantão. Tem 20 dias que estamos lá dando plantão e só apareceu um menino para dar comida para o cachorro”, ironizou Edivá, ao ser questionado sobre o fato de a empresa ser de fachada, conforme suspeita levantada durante julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Diário, em dezembro do ano passado, também foi até a sede da construtora e constatou que o local é apenas uma residência, e nem possui secretária.

De acordo com Edivá, o termo de cooperação assinado entre a Câmara e a Secretaria Municipal de Habitação foi apenas para a cessão do engenheiro, Carlos Anselmo de Oliveira, responsável por acompanhar o andamento da reforma.

O profissional foi quem assinou as notas solicitando o pagamento e deverá responder a processo ético no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT). Carlos Anselmo será ouvido hoje às 9h na Câmara de Cuiabá.

“Quem licitou foi a Câmara. A prefeitura apenas emprestou o engenheiro porque a Câmara não tem esse profissional. Quem contratou, assinou e homologou foi a Câmara, só veio de lá para cá um engenheiro”, explicou Edivá.

Sobre a possível ida de Deucimar para a Assembleia Legislativa, o presidente da CPI alegou que, mesmo com a saída do progressista, os trabalhos não param e, apesar de o colega ganhar foro privilegiado, não terá poder para encerrar a comissão.

“Independentemente disso, a CPI não para. Ela não apura Deucimar, ela apura o fato. Ele pode ter foro privilegiado, mas não para encerrar a CPI”.

Edivá já adiantou que deverá conduzir as oitivas para tentar descobrir quem foi o beneficiado com o superfaturamento e com quem está o dinheiro. O depoimento do engenheiro pode ser peça-chave para o andamento das investigações, pois até o momento tem sido um dos únicos responsabilizados pelos fatos, mas, caso revele ter agido a mando de alguém, o caso poderá ter uma reviravolta. Pelo menos é o que garante o presidente da CPI, que não descarta a possibilidade de convocar outros envolvidos. “Caso o engenheiro encaminhado pelo João Emanuel [secretário de Habitação] isente o Deucimar e jogue a responsabilidade para o secretário, daí ele poderá ser chamado”.

Domingos Sávio (PMDB):Câmara quer ouvir secretário de Infraestrutura

ALLINE MARQUES DC
Da Reportagem

O vereador Domingos Sávio (PMDB) apresentou um requerimento solicitando esclarecimento do secretário Municipal de Infraestrutura, Lécio Monteiro, sobre as denúncias relacionadas à ‘máfia das funerárias’. O parlamentar pediu uma investigação rigorosa sobre o fato e denunciou que as empresas que participaram da licitação pertencem a um mesmo grupo e estariam fazendo um rodízio.

“Não adianta nada várias empresas participarem do processo licitatório, se as vencedoras estão sempre nas mãos do mesmo grupo”, afirmou.

O pedido de esclarecimento ao secretário deve-se ao fato de a denúncia ter partido da própria Secretaria de Infraestrutura que comunicou ao procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral. O Ministério Público Estadual (MPE) já instaurou inquérito civil para apurar as acusações de improbidade administrativa na licitação realizada em fevereiro deste ano para contratação de empresas funerárias. A suspeita surgiu devido ao fato de as vencedoras serem as mesmas do certame anterior.

O requerimento ainda não foi votado em plenário, mas deve entrar em pauta já na sessão de quinta-feira (22) e o secretário terá dez dias para esclarecer as denúncias.

Convocação - Domingos Sávio também apresentou o requerimento que solicita a convocação do secretário de Finanças, Guilherme Müller, para esclarecer o desempenho de Cuiabá com relação à gestão fiscal, que teve o pior índice entre as capitais, conforme dados apresentados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O requerimento também deverá ser votado somente amanhã.

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:‘MPE tem 100% do meu apoio’, diz Galindo

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O prefeito Chico Galindo afirma que ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades no processo licitatório, realizado em fevereiro deste ano, que concede os serviços funerários públicos a empresas privadas.

Ele disse não ter conhecimento sobre o fato, contudo ressalta que, caso esta situação seja mesmo comprovada, o órgão investigador poderá contar com o seu apoio. “Eu desconheço totalmente esta história. Mas, se isso estiver mesmo acontecendo, o Ministério tem 100% do meio apoio. Mas eu acredito que não tenha nada”.

Aproveitando o ensejo, Galindo fez questão de citar que atualmente a Capital está entre as melhores do Brasil no que diz respeito a serviços funerários, segundo dados da Associação das Funerárias do Brasil.

A ação foi proposta pelo promotor Célio Fúrio na última segunda-feira (19). De acordo com Fúrio, a denúncia partiu da pasta de Infraestrutura, que comunicou o procurador-geral do município, Fernando Biral, sobre uma suposta ‘máfia das funerárias’, que, por consequência, acionou o procurador de justiça de Meio Ambiente, Gerson Barbosa.

O promotor afirma que a abertura do inquérito visa analisar de forma detalhada o procedimento licitatório, modalidade pregão, realizado no ano passado, que consagrou como vencedoras as funerárias Dom Bosco, Santa Rita e Santa Terezinha, as mesmas do certame passado.

Representantes das funerárias Santa Rita e Santa Terezinha, que trabalham em parceria, informaram que não têm nada a temer e, por isso, apoiam as investigações do MPE. Segundo o auxiliar-administrativo das empresas, Paulo Mendonça, não houve nenhuma irregularidade no processo licitatório realizado em fevereiro. Tanto, que outras empresas chegaram a participar do certame. “O MP está fazendo o trabalho dele. Isso tem que ser feito e ser investigado mesmo. A licitação foi feita tudo dentro dos parâmetros, tanto que vieram outras empresas de fora participar da concorrência. A gente quer que o MP vá a fundo mesmo e mostre a verdade dos fatos”.

O proprietário da funerária Dom Bosco, Nilson Martins, por sua vez, disse que tudo é especulação política visando atingir o prefeito Chico Galindo. Segundo ele, o único erro de todo o processo foi ter atrasado para ter feito a licitações, pois as empresas continuaram prestando serviço para o município por dois anos após o vencimento da licitação anterior, sendo que um deles foi por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Isso é política, porque estão querendo atingir o prefeito. O único erro da prefeitura foi atrasar a licitação em dois anos”.

Com relação ao processo licitatório em questão, Nilson, assim como Paulo, afirma que não houve nenhum tipo de irregularidade. “Eles estão investigando para ver se foi tudo correto, mas não houve irregularidade nenhuma. Tanto, que outras seis empresas participaram”. 

Savi diz que PR votará para derrubar decreto; 12 deputados são a favor

O líder do PR na Assembleia, deputado estadual Mauro Savi, garantiu que toda a bancada do partido votará a favor da proposta do deputado Percival Munis (PPS) para derrubar o decreto que regulamenta o sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado e propicia a abertura do edital de licitação lançado pela Ager. O novo decreto já tem 12 assinaturas a favor e deve ser votado na sessão desta quarta (21).

Parece que a “novela” inciada no ano passado está longe de ter um fim e a autarquia muito distante de deixar de ser “alvo” dos ataques dos parlamentares. Na sessão desta terça, por exemplo, os discursos contra o processo licitatório mais uma vez tomaram conta da tribuna.

Savi  ironizou o fato de estar previsto no edital que, após a realização do certame, a linha de ônibus entre a Capital e Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) passe por Diamantino (201 km da Capital), aumentando o trajeto em 150 quilômetros. “Não sei se na hora de copiar o projeto do Ceará não erraram o mapa”, disse.

O republicano também ressaltou que o cancelamento da presença do vice-governador Chico Daltro (PSD) e da presidente da Ager, Márcia Vandoni, na reunião do Colégio de Líderes desta terça foi feito pelo presidente da Assembleia, José Riva (PSD), a pedido dos próprios parlamentares. “Queremos explicações técnicas e não emocionais”, disparou. Frente às críticas, o líder do governo no Legislativo, Romoaldo Júnior (PMDB), pontuou que será marcada uma reunião de toda a bancada com o governador Silval Barbosa (PMDB) e técnicos da Ager.

Romoaldo também garantiu que o governador está disposto a cancelar o edital se o mesmo não estiver em conformidade com a lei aprovada no Parlamento no fim do ano passado, por unanimidade.
Fonte: RDNews

OAB aciona prefeitura de Cuiabá por falta de água


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) pede providências da prefeitura de Cuiabá e do Ministério Público Estadual diante da falta de fornecimento de água em vários bairros da Capital, problema agravado desde a semana passada com a greve de servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). A OAB vai encaminhar ofício para a prefeitura e o MP deve ser acionado nos próximos dias. A falta de água agravou-se na semana passada diante da greve deflagrada pelos servidores por receio à demissão em massa com a concessão dos serviços para a Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental).

A expectativa do prefeito Chico Galindo (PTB) é que o fornecimento retorne ao normal amanhã, apesar dos trabalhadores terem retomado ao trabalho ontem.

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Deucimar afirma ser vítima de uma ‘armação política’

O vereador Deucimar Silva (PP), presidente da Câmara na época da obra, se estressou com as denúncias de que poderia ter evitado o rombo de R$ 1,1 milhão e, em tom de desabafo, declarou não ter nada a ver com o assunto. Ele disse estar sendo vítima de “armação política” e reafirmou que a prefeitura de Cuiabá é a responsável pelo desvio do recurso. 

“Quem fez tudo foi a prefeitura, inclusive autorizar o pagamento. Eu não tenho nada a ver com o preço da tomada, eu estava aqui para administrar e não para fiscalizar”, afirmou, após ser questionado se não percebeu as falhas existentes na obra, como a ausência dos assentos sanitários superfaturados e as tomadas que não funcionam em seu próprio gabinete. 

Após o desabafo, Deucimar alegou que está sob pressão e justificou o estresse tido minutos antes, garantindo ser inocente. “Eu não roubei”. Para completar, o vereador ainda informou ter certeza de que as denúncias se tratam de armação política, mas preferiu não citar nomes dos possíveis desafetos. Ele adiantou também que não pretende ingressar com ação de indenização após o término do processo, no qual assegura que irá provar sua idoneidade. 

O parlamentar informou que chegou a notificar a empresa por diversas vezes para realizar todos os reparos necessários. Silva alegou ainda que possui um documento assinado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, acompanhados do engenheiro responsável pela obra, Carlos Anselmo de Oliveira, e da empresa Alos, atestaram que as falhas estavam dentro da normalidade. 

“Antes de eu liberar, o pagamento passa por mais sete setores, dentre eles o Financeiro, Secretaria Geral, Controle Interno, Primeira Secretaria e, depois, eu. Sou o oitavo na Casa a autorizar o pagamento”. 

Sobre o fato de não perceber os valores superfaturados dos itens, conforme consta da planilha de preço analisada pelo Instituto Brasileiro de Avaliações Periciais de Engenharia (Ibape), o progressista informou que a nota não era descriminada e, por isso, não tinha como saber se havia sobrepreço. 

Há suspeita ainda de que a empresa Alos Construtora Ltda., responsável por executar a obra, seja inidônea, porém ele delega que a empreiteira possui o alvará da prefeitura e já realizou outras obras para a administração municipal. Além disso, segundo ele, outras três empresas participaram do certame e sequer recorreram da decisão da licitação. 

Deucimar será ouvido na sexta-feira (23) pela Comissão Parlamentar de Inquérito e irá preparado para o interrogatório, prometendo levar diversos documentos que irão comprovar sua inocência. (AM) 

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:Escolinha de futebol de Cuiabá recomeça com palestra para os pais

A Escolinha de Futebol que funciona no mini-estádio do CPA I, mantida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, começou as atividades de 2012 com palestra para os pais e bate-bola entre novos e antigos alunos. Das arquibancadas do estádio, os pais ouviram atentos os esclarecimentos e orientações dos professores Washington e Zequinha, ambos ex-jogadores profissionais.
Washington falou sobre o funcionamento da escolinha, detalhando os dias e horários das aulas, além da necessidade dos pais ajudarem seus filhos a seguir o calendário para que as crianças possam crescer aprendendo que responsabilidades e compromissos farão parte de suas vidas.
Já o professor Zequinha destacou a imprtância do acompanhamento e participação da família(mãe, pai, avós e outros responsávéis pela criança ou adolescente)na vida dos alunos na escolinha. Procurar saber, por exemplo, se o filho saiu de casa e foi mesmo para a aula de futebol. E ainda, com quem a criança ou adolescente está se relacionando quando vai ou retorna da escola. Zequinha agradeceu a confiança depositadas nele, em Washington e no auxiliar Adriano Farinha.
O encontro entre pais e professores aconteceu no final da tarde da última sexta-feira, mas foi a partir de hoje(20-03), que as aulas começaram efetivamente. A expectativa da equipe é que a partir desta data haja redução no volume de chuvas e o gramado, com menos umidade, possa oferecer as condições necessárias à prática do futebol.
A Escolinha do CPA I faz história entre as famílias do bairro onde está sediada e de comunidades próximas.  Rhyan Felipe Carvalho Sempio dos Santos, 9 anos, por exmeplo, é aluno e filho de ex-aluno. Ele, que acaba de ingressar na escolainha, é filho de Adilson Santos Júnior, que por sua vez é filho do ex-jogador profissional e ex-professor da escolinha Adilson “Ligerinho”.
Rhyan, que sonha em ser jogador profissional, chegou acompanhado da mãe, Mychelly Carvalho Sempio. Michelly acredita que a convivência em grupo e as orientações dos professores ajudará no desenvolvimento do filho. Se não torná-lo um craque dos gramados, diz, poderá contribuir na formação dele como cidadão.
Já o pequeno Helder dos Santos Rodrigues, de 6 anos, foi matriculado pela avó, dona Joanita do Espírito Santos Rodrigues, de 61 anos. Dona Joanita conta que o outro neto, Deiwidy Rodrigues, de 9 anos, frequenta a escolinha desde 2011. Ela acha que participação está fazenhdo bem para o neto mais velho e pode fazer o mesmo por Helder.
A escolinha começa as atividades com mais de 150 alunos e pode chegar a 200. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras, com encontros aos sábados para partidas entre alunos um times convidados. Atende crianças, meninos, com idade entre seis e 13 anos. Mais informações no local.
Fonte:  Da Redação-PMC

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:Procuradoria Municipal organiza curso de Capacitação Urbano Ambiental

A procuradoria-geral de Cuiabá está organizando o Curso de Capacitação Urbano Ambiental – Novas Diretrizes para os Municípios, que será ministrado nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira), juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.
Segundo a procuradora Municipal em assuntos fundiários, ambiental e urbanístico, Tatiana Monteiro, o objetivo do curso é debater as questões que envolvam o direito, sociedade e ambiente e fomentar as ações que envolvem o meio ambiente urbano e natural. “Além de propor parâmetros para elaboração de políticas públicas urbanas e ambientais”, explicou.
Os palestrantes serão Werner Grau Neto, especialista e mestre em Direito Ambiental pela USP; Fernando Biral de Freitas, Procurador Geral do Município de Cuiabá; Gisele Gaudencio Alves Da Silva Ribeiro, advogada; Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto-SP; Paulo Alessandro Silvério, advogado. Pós-graduado em Direito Processual e Material do Trabalho e em Direito Administrativo. Tatiana Monteiro Costa e Silva, procuradora do Município de Cuiabá em Assuntos Fundiários, Ambiental e Urbanístico
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Dia 22/03/2012 (Abertura)
7h30min: Cadastramento
8h30min: abertura e Composição de Mesa
9h30min – Fala inaugural – 5 minutos para cada autoridade
Abertura –  Presidente da AMM
Presidente da OAB/MT 
Presidente da Comissão de MA OAB/MT
Procurador Geral do Município de Cuiabá
Outras autoridades
10h - Palestra: Concessão de serviços públicos: como proceder?  
Palestrante: Dr. Fernando Biral (Procurador Geral do Município de Cuiabá)                                                  
Dia 22/03/2012 (Vespertino)
1º Palestra: Novos rumos do licenciamento ambiental para os Municípios: diretrizes introduzidas pela Lei Complementar nº 140 de 2011.
Palestrante:  Drª Gisele Gaudêncio  
14h às 14h40min
2ª Palestra: Consórcios Públicos: eis a solução!
Palestrante: Dr. Marcel Alexandre Lopes  (Professor UNIVAG)
14h45min às 15h30
3ª Palestra: APP urbana: como ficará após a reforma do Código Florestal?
Palestrantes: Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva
Drª Gisele Gaudêncio
15h35min às 16h20min
4º Palestra: Competências no processo legislativo
Palestrante: Dr. Paulo Alessandro Silvério (Procurador do Município de Cuiabá)
17h às 17h40min
Dia 23/03/2012 (Matutino)
8h às 12h
Palestra: A importância do Estatuto das Cidades: instrumentos de contrapartida
Plano Diretor
Estudo de Impacto de Vizinhança
Transferência do Potencial Construtivo
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Operações Urbanas Consorciadas
Palestrante: Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva (Procuradora do Município de Cuiabá)
Dia 23/03/2012 (Vespertino)
Palestra: Apontamentos sobre a nova Política de Resíduos Sólidos: obrigações para os Municípios
  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Financiamentos
  • Logística Reversa
  • Enquadramentos
  • Quem está obrigado à Logística Reversa?
  • Vida do Produto
  • Contratos
  • Incentivos
  • Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98
Palestrante: Dr. Werner Grau Neto
Mais informações no Centro de Capacitação da AMM por meio do telefone: 65 – 2123-1214/1279
Fonte:  Secom Cuiabá

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:Equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura prestam serviços em diversos pontos de Cuiabá

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cuiabá realizou nesta terça-feira (19-03) serviços de limpeza em vários pontos da cidade. As avenidas Oátomo Canavarros, Beira Rio e 31 de Março foram beneficiadas com o serviço. 
O córrego da Prainha também recebeu a equipe da Infraestrutura nesta terça, assim como as praças da av. Miguel Sutil, Cohab Nova e Nossa Senhora Aparecida.
Nesta quarta-feira (20-03) as equipes de limpeza continuam os serviços nas avenidas, praças e córregos da capital. A avenida do CPA e o córrego da Praça do Quilombo também receberão os serviços.
Já a Avenida Coronel Escolástico será beneficiada com a poda ornamental, nesta quarta. Segundo a Diretoria de Serviços Urbanos, os roteiros de limpeza e poda, podem ser alterados conforme as solicitações de urgência.
Fonte:  Patricia Sampaio-3313.3051/3052/3053

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:1º Seminário das Feiras Livres de Cuiabá debaterá proposta para o fortalecimento do setor

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, realiza no próximo dia 26 de março, o 1º Seminário das Feiras Livres de Cuiabá. O objetivo é debater propostas de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do setor. O seminário terá como tema: “Organizar para valorizar nosso feirante”.
 “O seminário será um importante espaço para discutir a atual situação das feiras livres e para que possamos construir propostas de políticas públicas para este importante setor, visando principalmente a sua organização para atrair cada vez mais consumidores e, ainda os turistas que serão grande número com a realização da Copa do Mundo 2014”, explicou o Secretário de Trabalho de Cuiabá, Dilemário Alencar.
Em Cuiabá existem aproximadamente mil feirantes. Eles exercem suas atividades em 52 feiras livres que são realizadas de terça-feira a domingo em diversos bairros da Capital, em que predomina a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e produtos de primeira necessidade e de uso doméstico, como: cereais, carne bovina, suína, frango, peixes, doces caseiros, lanches (pasteis, salgados, sucos, caldos de cana), conservas em geral, frios e lacticínios, sementes, temperos e armarinhos.
“A ideia defendida pela gestão do prefeito Chico Galindo é criar o hábito de todo ano a Prefeitura realizar este tipo de seminário, instituindo um espaço para debater assuntos de interesse dos feirantes, avaliar execução de planos de trabalho, trocar experiências com outros municípios, promover qualificação profissional na área de atendimento ao publico, manuseio de alimentos e incentivar a organização da categoria”, disse Dilemário.
O Seminário será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, tendo seu início às 08 horas. O evento contará com a participação de entidades representativas dos feirantes, Sebrae/MT, Vigilância Sanitária, Instituto de Peso e Medidas de Mato Grosso, Ministério Público e  Secretaria Extraordinária da Copa.
Confira a programação do 1º Seminário das Feiras Livres de Cuiabá:
08h: Recepção e credenciamento;
08h30: Abertura Oficial do 1º Seminário das Feiras Livres de Cuiabá;
09h30: Histórico e Diagnostico das Feiras Livres de Cuiabá;
 10h30: Experiência da Prefeitura de Uberlândia na Organização de Feiras Livres;
11h30: Direito Previdenciário/ Aposentadoria para Feirantes;
12h00: Almoço;
13h30: O Feirante Empreendedor Individual;
14h30: Novo Modelo de Funcionamento das Feiras Livres (Proposta de Reformulação do Decreto Municipal 4.461/2006 que Dispõe sobre o Funcionamento das Feiras Livres no Município de Cuiabá);
16h30: Debates, relatos e Sugestões de Encaminhamento;
17h30: Avaliação, Considerações Finais e Encerramento.
Fonte:  Assessoria da SMTDE- 3645-7250/7223
1º Seminário das Feiras Livres de Cuiabá debaterá proposta para o fortalecimento do setor  

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:Campanha de "Conciliação da Água" atenderá Comunidade do Distrito da Guia

A Prefeitura de Cuiabá em parceria com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) realiza a “Campanha da Conciliação da Água”, no Distrito da Guia nesta sexta-feira (23-03) e sábado (24-03), na sede da subprefeitura, no horário das 9h às 18h.
A Sanecap disponibilizou o posto visando atender os consumidores que residem na Guia e localidades próximas, para que possam regularizar seus débitos junto à Companhia.
O trabalho está inserido dentro do Programa “Valorizando Vidas”, que ocorreu  no dia 17 de março, no Distrito e continua durante esta semana com promoção de cursos e oficinas na comunidade.
O Programa “Valorizando Vidas” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cuiabá, com objetivo de proporcionar à comunidade uma alternativa de geração de renda às famílias, como também levar diversos serviços aos moradores por meio de cada secretaria municipal de Cuiabá.
Fonte:  Marcela Magalhães - Sanecap - 3645-9708/8463-3881

Chico Galindo (PTB): atuante cala a boca da oposição mais uma vez:Professores participam de curso em Educação Ambiental

Professores de Ciências e Geografia e coordenadores pedagógicos das seis escolas municipais que estão localizadas nas linhas de transmissão da rede elétrica de capital participaram hoje (20-03), das 14 às 18h, de um curso em Educação Ambiental, na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME).
A formação é promovida pela empresa AGRAR Consultoria e Estudos Técnicos como uma das contrapartidas à sociedade pela intervenção no meio ambiente com construção das linhas de transmissão de energia elétrica.
No encontro foram abordados temas como aproveitamento dos recursos naturais, eficiência energética, economia da água, gestão eficiente dos resíduos, qualidade do ar e do ambiente interior, condições acústicas e acessibilidade.
O curso também prevê o fornecimento de cartilhas para docentes e alunos, apostilas e CDs de documentos.
Após a qualificação, essas unidades de ensino elaborarão um projeto para a melhoria no meio ambiente onde estão inseridas.
Fonte:  Giovania Teixeira Duarte - SME - 3645-6578

Requerimento na AL exige cópias de todos "pregões" do Governo de MT desde 2009

CLÁUDIO MORAES Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, um requerimento encaminhado ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que disponibilize cópias de todos os pregões presenciais e eletrônicos realizados desde 2009. O autor do requerimento é o deputado estadual José Riva (PSD), presidente do Legislativo matogrossense.
Riva disse há pouco ao O Documento que a medida é apenas uma questão formal. "Pedimos as cópias para auxiliar nos levantamentos com nossa equipe técnica", citou.
O governador tem um prazo de 30 dias para entregar as cópias. Como é uma decisão legislativa endereçada ao chefe do Eexcutivo, ele terá que encaminhas todos documentos ao parlamento.
Durante a votação do requerimento, um pregão foi citado efusivamente. Trata-se do pegão eletrônico 072/2009, que contatou a empresa Ábaco Tecnologia para o fornecimento de mão de obra terceirizada para a orgãos do Estado.
Na época do pregão, o Tribunal de Contas do Estado chegou a determinar a suspensão do certame, já que todos 21 lotes do certame foram vencidos pela empresa comandada por Jandir José Milan, atual presidente da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso). Para assinar o contrato de R$ 18 milhões, a SAD, comandada a época pelo advogado Geraldo de Vitto Júnior, ingressou com um recurso no TCE.
Um fato interessante é que em seguida foram feitos vários termos aditivos. Hoje, os servidores terceirizados pela SAD teriam custo superior aos aprovados em concurso que ainda não foram chamados.

Ladrão é algemado, mas consegue fugir

Mesmo algemado, o assaltante Victor Hugo Valério Santos Silva, de 20 anos, conseguiu escapar do cerco realizado por policiais


O assaltante Victor Hugo: mesmo algemado ele conseguiu escapar dos policiais
ADILSON ROSA
Da Reportagem

Mesmo algemado, o assaltante Victor Hugo Valério Santos Silva, de 20 anos, conseguiu escapar do cerco realizado por policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos da Capital. Eles chegaram a anunciar a prisão dele, mas o jovem, que está com a prisão preventiva decretada, conseguiu fugir dos policiais antes de ser colocado na viatura.

A fuga ocorreu anteontem à tarde, em frente ao edifício San Diego, no bairro Cidade Alta. Victor Hugo é um dos assaltantes mais procurados pela Polícia. Ele é um dos dois participantes do roubo a uma joalheria no bairro Quilombo, na Capital.

O assalto ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro, quando dois homens se passando por funcionários da Rede Cemat roubaram jóias avaliadas em cerca de R$ 80 mil, além de outros pertences. Na fuga, roubaram o veículo Sandero pertencente à proprietária da joalheria. O veículo foi localizado na sequencia.

Além do assalto à joalheria, Victor Hugo é suspeito do roubo de outra loja de modas e também de dois automóveis. Com ele, no bairro Cristo Rei, os policiais apreenderam uma L200 roubada e também um jipe Troller.

Segundo a delegada Eliane Fernandes, a L200 foi furtada no bairro Quilombo, no domingo, e o Troller num bairro Vizinho. Os dois veículos estavam estacionados em frente ao edifício. Os policiais acreditam que o assaltante iria entregar os veículos para os receptadores, uma vez que ele reside no bairro Porto.

Pelo fato de a L200 ser modelo antigo, o policiais acreditam se tratar de um esquema de furto para remarcação de chassis. “Ele (Victor) está envolvido também no arrombamento de uma loja de confecções no centro da Capital”, afirmou.

No dia 1º de fevereiro, os mesmos policiais prenderam outro integrante do bando. Na ocasião, foi preso Renê da Silva, de 22 anos, flagrado com um tablete de ouro derretido e também algumas pulseiras e correntes que teriam sido roubados recentemente de uma joalheria da Capital. A apreensão das jóias ocorreu na casa dele, no bairro Ouro Fino, região do CPA, em Cuiabá. O irmão dele, Roberto, conseguiu escapar ao cerco policial.

Além das jóias, os policiais apreenderam com Renê um revólver calibre 38 e cerca de R$ 10 mil em dinheiro, referentes à venda de jóias.

As funcionárias explicaram que os bandidos se apresentaram como funcionários da Cemat e iriam fazer a medição do consumo. Em seguida, sacaram um revólver cada e levaram todas as jóias que puderam.

No final de janeiro, os policiais da Derf prenderam o albergado André Luiz Nascimento, o “Sabonete”, de 20 anos, como um dos dois assaltantes. Agora, com a prisão de Victor Hugo, os policiais iam dar por terminado os trabalhos.

Tião da Zaeli (PSD):Ele Faz a Diferença:CIM continua como referência no atendimento

A unidade atende cerca de mil mulheres mensalmente com serviços de CCO (Exame preventivo de câncer do colo do útero) e Planejamento Familiar 

Reporter: Cleide Dorileo
Foto: 
Fonte: Secom/VG
O Centro de Integrado da Mulher (CIM) é uma das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, e continua como referência nos serviços de pré-natal de alto risco e é o único no município que oferece atendimento acupuntura na rede pública. Segundo a gerente da unidade, Waldinete Almeida Dantas, o serviço de genitoscopista é outra importante especialidade do centro. Dantas, explica que se caso haja alteração no resultado do CCO, como uma ferida no útero, este exame por meio do aparelho eletrocaltério (CAF), faz a cauterização da ferida. “Todo este procedimento é realizado dentro da própria unidade” – ressalta a gerente.
 
O secretário de saúde do município, Marcos José da Silva, orienta que o CIM atende por regime de agendamento e que todos os pacientes recebem o atendimento, por meio de encaminhamentos médicos das policlínicas e PSF do município. “Temos orgulho em sermos referência de especialidades”, informa Marcos.
 
A unidade atende de segunda a sexta-feira das 7h às 17h para o agendamento. Confira abaixo as especialidades oferecidas e os dias de atendimento das especialidades:
Mastologista – Segunda e Terça-feira (a partir das 7h);
Nutricionista – Terça (11h30), Quarta e Quinta-feira (a partir das 7h);
Climatério – Terça, Quarta e Quinta-feira (a partir das 7h);
Ginecologista – Segunda (9h30), Quarta (7h) e Sexta-feira (14h);
Planejamento Familiar – Terça e Quinta-feira (a partir de 12h);
Psicóloga – Segunda (11h30), Quarta (7h) e Sexta-feira (11h30);
Genitoscopista – Terça (13h), Quarta e Quinta-feira (a partir das 9h);
Pré natal de alto risco – Segunda (12h), Quinta (9h30) e Sexta-feira (12h);

Acupuntura – Sexta-feira (a partir das 7h).
 
O Centro está localizado na Rua Pedro Pedrossian, nº 1245 centro próximo ao 4º Batalhão da Policia Militar. Outras informações pelo telefone 3688-3807.

Galindo quebra paradigma e pensa em sucessor

Izabela Andrade
24 Horas News



Embora seja candidato natural pelo PTB, inclusive, convocado pela executiva nacional para encampar projeto à reeleição o prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo, o Chico, está irredutível na decisão de não ser candidato. 
 
Galindo mantém firme o propósito de eleger seu substituto. “Trabalho para fazer o meu sucessor”, sustenta. O prefeito esconde o jogo, não fala em nomes e nem de discussões entorno da formatação de um arco de aliança que sustente, a “tal”, candidatura.
 
Mas, para que o PTB continue no comando do Executivo, ele promete para os próximos meses um “pacotão de obras” em diversos segmentos como a reforma em unidades de saúde, melhorias na educação, assistência social e infraestrutura. 
 
O prefeito aderiu ao discurso e só fala de eleição em julho. Ele trabalha para reverter o índice de rejeição ao seu nome e para isso tenta arrumar a estrutura paquidérmica que se tornou a prefeitura de Cuiabá.  Além de obras, a reforma na estrutura de secretarias está em andamento, no sentido de aperfeiçoar os trabalhos. 
 
Na próxima semana a prefeitura encaminha à Câmara Municipal o projeto de Lei que instituí a mini-reforma administrativa. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) será desmembrada, criando as pastas de Serviços Urbanos e Obras. Já a Habitação passa a ser denominada Secretaria das Cidades, também haverá a criação da Secretaria da Juventude. O prefeito Chico Galindo, garante que os novos secretários e como será o funcionamento das pastas serão anunciados no dia 6 de abril. 

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Servente de pedreiro é assassinado a tiros

O servente de pedreiro Michel Tavares da Silva, 28 anos, que morava no Valentina I, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (18), quando passava na comunidade Cidadania, conhecida como Carandiru, no Valentina de Figueiredo.

Michel passava próximo a um campo montado em seu cavalo, após participar de uma “Argolinha”, que é realizada a cada quinze dias no contorno de acesso a praia do Sol no Monsenhor Mágno, quando foi atingido com cerca de três tiros.

No local do sinistro, ninguém viu nada, populares informaram que foram ouvidos três disparos de arma de fogo e quando saíram para averiguar, viram o cavalo ao lado do homem que morreu segurando uma bandeira, usada durante a corrida.

A guarnição do Cabo Augusto do 5º BPM isolou o local para aguardar a realização da pericia.

A policia vai investigar se a vitima tinha algum envolvimento, que motivasse o seu assassinato.
O animal da vitima foi encontrado ao lado do corpo de seu dono.


Informações e fotos de Aguinaldo Mota

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Escrivão da SSP é acusado de manter mulher e filhos em carcere privado

Na manhã desta segunda-feira (19), a Polícia foi chamada para averiguar um suposto caso de cárcere privado no bairro do Ernesto Geisel envolvendo o funcionário da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Edinaldo Henrique.

Segundo a polícia, o escrivão do SSP se desentendeu com a esposa e durante a discussão os visinhos resolveram chamar as autoridades por conta dos gritos que vinham do apartamento do funcionário do SSP.

Para os moradores do condomínio Ana beatriz, na Rua Manuel Batista Freire, Edinaldo Henrique tinha uma atitude suspeita e vivia com as portas e janelas fechadas. O irmão da vítima já desconfiava que a irmã era mantida juntamente com os filhos em cárcere privado.

A polícia encaminhou o escrivão para o hospital devido ao estado grave de depressão em que se encontrava. A mulher negou cárcere, e não quis dar entrevista.
Informações e fotos de Aguinaldo Mota

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Tiroteio mata um e deixa outro ferido no Sesi

Uma pessoa morreu e outra ferida, durante um tiroteio na noite desta terça-feira (20), no bairro do SESI em Bayeux, Grande João Pessoa.

A vítima foi identificada como sendo Alan Rodrigues, 16 anos, conhecido por Alanzinho, que foi atingido com vários tiros na cabeça e morreu no local, já o amigo dele Caio Henrique da Costa Gomes, 18 anos levou dois tiros de raspão no braço, mas conseguiu fugir da ação dos bandidos da moto preta.

De acordo com a Aspirante Helena da 2ª CIA, os amigos estavam em uma bicicleta quando dois homens chegaram a uma motocicleta preta e o carona efetuou vários tiros contra a dupla.

Alanzinho era usuário de drogas e suspeita de participar de um homicídio ocorrido em Bayeux. Já Caio recebeu atendimento no local pelo Samu e foi liberado.

O delegado da 5ª DD Dr. Alberto do Egito, vai investigar o caso.


Informações e fotos de Aguinaldo Mota
 

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Viciado em drogas é executado em terreno baldio

Rodrigo Smith, que tinha 29 anos foi assassinado na madrugada desta terça-feira, 20, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Ele foi alvejado com cinco tiros quando se encontrava em um terreno baldio.
As primeiras informações dão conta de que Rodrigo Smith, por volta de 1 hora estava no terreno próximo a sede da antiga Sucam usando droga quando chegaram dois homens de moto e atiraram contra o jovem.
Smith foi atingido na cabeça e tórax. O delegado plantonista esteve no local e determinou a remoção do corpo para a Gemol.

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Usuário de drogas é perseguido e morto

Jeremy Silva Pimentel, 32 anos, estava na comunidade Matinha, próximo a sua residência, na noite desta terça-feira (20), quando dois homens em uma moto preta começaram a persegui-lo e efetuaram vários tiros que atingiram as costas e cabeça da vítima, que morreu no meio da rua, a poucos metros de sua residência.

De acordo com a irmã da vítima, ele era usuário de drogas e há cerca de quinze dias, sofreu um atentado onde levou três tiros, mas foi socorrido para o Hospital de Trauma.

O atentado ocorreu no mesmo lugar onde aconteceu o de hoje, desta vez ele morreu antes de receber os primeiros atendimentos médicos.


Informações e fotos de Aguinaldo Mota

Cenas Fortes:Bizarro MT:Policia MT:Várzea Grande:Cuiabá:Albergado é espancado a pedradas e pauladas

O presidiário, Nubeildo da Silva Oliveira, 25 anos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi agredido a pauladas e pedradas no município de Serra Branca, Cariri paraibano. O crime foi praticado pelo genro. 

Segundo informações de familiares, a vítima foi conversar com o marido da enteada Emanuel David, 19 anos. O jovem vinha ameaçando Nubeildo da Silva de morte.

Durante uma discussão, o pai e irmão de Emanuel chegaram no local e iniciaram as agressões. Foram pedradas e pauladas no detento. Ele foi socorrido em Hospital de Trauma de Campina Grande em estado grave.

Olho no Cariri