Corpo foi encontrado boiando em rio na cidade de Areia Branca

O Corpo de um homem identificado por populares como “Cosmo” foi encontrado nas águas do Rio Ivipanim (Apodí-Mossoró) no cais de atracação das balsas que fazem a travessia Areia Branca-Grossos.

De acordo com informações colhidas no local, o corpo foi encontrado boiando logo após a saída da balsa as 7:30h. Policiais Militares estão no local aguardando a chegada dos perítos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) que farão os procedimentos de rotina e a remoção o corpo para necropsia na sede do orgão em Mossoró.

Um grande número de curiosos se dirigiu ao local. Apesar do corpo estar no cais de atracação das balsas, a travessia transcorreu normalmente.

Assaltante Bruno Mezenga

Asaltante Bruno Mezenga

Um dos assaltantes mais perigosos de Natal foi morto há poucos instantes em Mãe Luíza. Bruno de Oliveira Lobo, o conhecido "Bruno Mezenga", 25 anos, foi alvejado em em casa morreu antes de chegar ao posto de saúde do bairro. O principal suspeito pelo homicídio é assaltante André Oião, que estava acompanhado por mais três elementos.

Nas ruas desde 23 de dezembro do ano passado, beneficiado pelo indulto de Natal e fim de ano, Bruno Mezenga sofreu tentativa de homicídio logo após deixar o presídio da zona Norte. Ao cruzar a ponte Newton Navarro com a então namorada, os dois foram alvejados por criminosos ainda não identificados. Na ação, Bruno Mezenga recebeu um tiro que atravessou a boca e a namorada recebeu um tiro no braço e outro na coluna, ficando paraplégica.

Desde então, Bruno Mezenga parou de se apresentar no presídio provisório, onde estava cumprindo pena em regime semi-aberto. A mãe de Bruno Mezenga e membros da quadrilha do assaltante chegaram a ser presos portando armas e drogas, em Mãe Luíza. Porém, o criminoso continuava nas ruas, até que foi encontrado pelo assaltante André Oião.

Membro da quadrilha de Isaías Felix de Lima, conhecido como Preto, morto em 2004, André Oião foi preso em 2002 pelos policiais do 4ºDP de Mãe Luíza devido a um assalto ao Banco do Brasil do INSS. Ele conseguiu fugir e segue foragido. Nesta tarde, Oião invadiu a casa de Bruno Mezenga junto a comparsas e efetuou vários disparos, fugindo em seguida em um carro de cor prata junto a mais três pessoas. Mezenga, ferido, foi socorrido por amigos e levado até o posto de saúde do bairro, morrendo antes de ser atendido. O corpo do assaltante ficou no asfalto em frente à unidade médica.

O crime será investigado pela Polícia Civil e já há diligências em busca de André Oião e seu bando.

Motorista invade calçada e mata três pessoas

Uma jovem de 20 anos atropelou e matou três pessoas na Avenida Deputado Paulino Rocha, no Bairro Cajazeiras, no início da tarde deste sábado (17), de acordo com a Polícia Civil. Uma adolescente grávida, de 17 anos, a filha dela, de um ano, e um homem, de 56 anos, ainda não identificado caminhavam pela calçada quando foram atingidos e arrastados pelo veículo, de acordo com informações da polícia.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza, a motorista desceu o viaduto da avenida no sentido do estádio Castelão, bateu em um poste e subiu a calçada, matando os três. A mulher teve de ser protegida e retirada do local pela Polícia Militar porque moradores ameaçavam agredi-la.

De acordo com os policiais, ainda no local do acidente, a motorista fez por duas vezes o teste do bafômetro e os resultados deram negativos. Os policiais também relataram que a motorista afirmou ter passado a noite em uma casa de show e que se dirigia para a casa de um amigo. A motorista foi encaminhada ao 30º Distrito Policial, no Bairro São Cristóvão, e, em seguida, levada para fazer exame de corpo de delito e exames toxicológicos.

Briga de alunos em faculdade carioca termina em tiros

Uma briga entre dois alunos terminou em tiros na noite de sexta-feira, no campus Rebouças da Faculdade Estácio de Sá, em Rio Comprido, na zona norte do Rio de Janeiro. O 4º Batalhão de Polícia Militar da capital carioca confirmou o fato, que ocorreu por volta das 19h.

Um dos alunos teria sacado uma arma e atirado para o alto. Não houve feridos, segundo a PM, que foi acionada para o local.

A 6ª DP, onde a ocorrência foi arquivada, não informou o motivo da briga, os nomes dos envolvidos e se eles foram detidos pela polícia.

Polícia encontra ossada humana no interior do Piauí

Policiais do 13º Distrito Policial da cidade de Esperantina, a 174 quilômetros de Teresina, encontraram nesta sexta-feira (16) uma ossada humana de um homem desaparecido há cerca de 2 dois anos. O corpo era de um rapaz identificado como Daniel, conhecido como Gaivota.

“Chegamos até a ossada dele porque conseguimos prender o assassino do Gaivota. Trata-se de Francisco Girleno Amorim Carvalho, o Leno. Ele confessou que matou o rapaz porque ele lhe devia R$ 150”, informa o chefe de investigação do 13º, Francisco José.

A ossada humana foi encontrada na localidade conhecida como Bonfim, a cerca de 15 quilômetros de Esperantina. Francisco Girleno já tinha passagens pela polícia e um mandato de prisão em aberto.

“Ele estava sendo acusado de roubo seguido de tentativa de estupro contra uma moça aqui na cidade. Logo após a esse caso ele teria sumido da cidade. A família dele disse que ele estava em São Paulo (SP), mas conseguimos descobrir que ele estava em Açailândia (MA)”, disse Franciso José.

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Segundo relatos da polícia, o acusado confessou que atraiu a vítima para o local do crime usando a justificativa que lá ele iriam furtar algumas galinhas. Ao encontrar os restos mortais de Daniel, Francisco Girleno confessou tudo.

“Ele que indicou o local. Lá ainda estavam o crânio, algumas costelas e fêmur da vítima, além de alguns vestígios de roupas que ajudaram a identificar a vítima. Mas o delegado vai enviar os restos mortais para o IML de Teresina para análise”, explica o chefe de investigação do 13º DP.

Francisco Girleno foi encontrado em uma localidade conhecida por Massapé. O acusado encontra-se preso em Esperantina, mas deve ser recambiado para a penitenciária de Teresina nos próximos dias.

Adolescente é executado com um tiro no rosto e 30 facadas

O caso aconteceu no Ceará (Foto Reprodução)

O adolescente Francisco Aleff Souza Almeida, de 16 anos, foi assassinado com um tiro no rosto e 30 facadas, na tarde desta sexta-feira (16), em um terreno baldio no bairro Barroso I, em Fortaleza.

De acordo os policiais, a vítima era usuária de drogas e foi assassinada por dois companheiros no momento em que usavam o entorpecente. Duas facas foram encontradas cravadas na região lombar do adolescente. Os suspeitos não foram encontrados. A polícia não soube informar as motivações do crime.

Parlamentar diz defender até o fim pré-candidatura de Serys a prefeita

Valérya Próspero

     Com base eleitoral no Norte, o deputado estadual licenciado, Ademir Brunetto, defendeu a indicação da ex-senadora Serys Marly para ser a candidata do partido à Prefeitura de Cuiabá este ano. “Lutarei pelo nome dela até o fim”, salienta.

     O principal adversário de Serys no embate interno é o vereador por Cuiabá Lúdio Cabral, da corrente minoritária graúna, mas que ganhou o apoio de “peso” na semana passada do campo Construindo um Novo Brasil, do deputado Alexandre César, do ex-federal Carlos Abricalil e do secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, além do presidente da executiva estadual, Willian Sampaio, ex-superintendente do Incra.

     Apesar da força interna do grupo, Brunetto avalia que os militantes devem levar em conta o fato de Serys ser mulher e ter uma boa relação com a presidente Dilma Rousseff (PT), o que facilitaria a articulação para liberar investimentos. O petista também destaca o elevado o coeficiente eleitoral da ex-senadora na Baixada Cuiabana.

     O deputado chegou a insinuar inclusive que ela tem mais votos do que o pré-candidato do PMDB, o empresário Dorielo Leal, superintendente do Grupo Gazeta de Comunicação.

     Em 15 de abril, a sigla vai eleger os 185 delegados responsáveis pela condução do processo interno de definição entre candidatura própria e o nome do postulante, bem como sobre eventuais coligações. As inscrições encerraram no último sábado (10). Em seguida, serão realizados encontros para definição, em 22 de abril, da tática eleitoral. As inscrições para os pré-candidatos à prefeitura vão de 23 a 28 do mesmo mês e, por enquanto, apenas Lúdio e Serys se mostraram interessados na vaga. 

3 chapas se inscrevem à eleição de delegados; Lúdio sai na frente

 

Vereador diz ter trocado de partido e entrega carta de renúncia

O vereador Paulo Melo Romeiro, o “Paulo da Farmácia”, de 30 anos, que até então estava filiado ao PMDB, entregou, nesta sexta-feira, ao presidente do partido, Carlos Matos, uma carta de renúncia do mandato. O documento foi protocolado junto à mesa diretora da Câmara de Sorriso (412 km de Cuiabá).

Paulo justificou a renúncia alegando ter trocado de partido e por isso a vaga no Legislativo pertence ao PMDB. O mandato termina em 31 de dezembro deste ano. Ele era primeiro suplente em exercício do cargo desde o começo da legislatura, já que o titular da vaga, Ari Lafin (PMDB), ocupara uma secretaria na prefeitura.

Com a renúncia de Paulo da Farmácia, o segundo suplente do PMDB, Boanerges Costa, deve ser empossado na sessão da próxima segunda-feira. Boanerges já esteve vereador na atual legislatura, ocupando a vaga do próprio Paulo em pedidos de licenças.

Com a renúncia, Paulo da Farmácia não poderá se candidatar nas eleições de outubro próximo, já que a legislação eleitoral exige pelo menos um ano de filiação em um partido para pleitear um cargo eletivo. Ele é empresário no município e estudante de Direito.

Mauro Mendes deverá ter Roberto França como vice na chapa a prefeitura de Cuiabá

Da Redação

Uma "dobradinha" entre PSB e DEM já começou a ser articulada pelas principais lideranças das legendas visando acordo para as eleições de outubro em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta semana, o presidente regional socialista, deputado federal Valtenir Pereira reuniu-se com o senador Jayme Campos (DEM), propondo aliança entre as siglas partidárias para o pleito nos dois principais municípios do Estado, Cuiabá e Várzea Grande.

Nas discussões entre as lideranças partidárias, foi discutida a possibilidade do PSB encabeçar a chapa na capital com o empresário Mauro Mendes, tendo os Democratas, preferencialmente o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, ou sua esposa, a ex-vice-governadora do Estado, Iraci França como vice.

Em contrapartida, os socialistas apoiariam a candidatura Democrata à Prefeitura de Várzea Grande e indicariam a vice na chapa, que seria a professora Nice Teodoro.

Sobre as articulações entre PSB e DEM, a principal liderança dos democratas, senador Jaime Campos (DEM) confirmou as negociações. “Recebi a visita do deputado Valtenir Pereira e discutimos sobre possibilidade de composição. Ficou definido que será realizada uma tratativa institucional, com a participação dos representantes dos diretórios para fazermos o encaminhamento. Porém, a proposta do socialista é do PSB apoiar o DEM em Várzea Grande, indicando o vice, enquanto nós apoiaríamos o Mauro Mendes”, confirmou.

Porém, o senador lembrou que a aliança em Cuiabá não é tão simples, devido ao acordo para o ex-prefeito da cidade, Roberto França, ajudar na decisão dos rumos da legenda no pleito. “Todo e qualquer encaminhamento na capital passará pelo crivo do Roberto França. Porém, a aliança é possível”, afirmou Jayme Campos.

Já prevendo a necessidade de ampliar as discussões, Valtenir Pereira promoveu encontros nesta semana com o próprio Roberto França e com o presidente municipal da sigla, Eduardo Leão. “Em vários municípios, o PSB e DEM já estão afinados, então queremos expandir esta aliança para Cuiabá e Várzea Grande. Agora, vamos procurar o presidente regional do DEM, o ex-deputado Dilceu Dal Bosco para tratar sobre o assunto. Caso consigamos agregar o casal França, será muito importante para a nossa candidatura”, revelou Valtenir.

Além do DEM, os socialistas já contam na capital com o apoio do movimento “Mato Grosso Muito Mais”, formado também pelo PDT, PPS e PV. O PT, que era pretendido pela sigla, deve partir para candidatura própria e em função disso, o PSB iniciou discussões com os Democratas.

BLOCO

O PSB do pré-candidato Mauro Mendes tenta formar um verdadeiro bloco para fazer frente a candidatura que será colocada pelos partidos que compõem a base aliada do governo estadual. Até por isso, na capital é visível um princípio de distanciamento dos socialistas com o PT, que fazem parte da base.

Partido da República se reunirá na segunda-feira em Cuiabá

Redação

A Executiva estadual do PR se reunirá na próxima segunda-feira (19) para definir o cronograma de ações e estratégias com vistas às eleições municipais de Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, outros assuntos importantes que envolvem a legenda também serão debatidos, como a decisão dos senadores republicanos de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O líder do PR no Senado e protagonista da polêmica que culminou no rompimento com o governo, Blairo Maggi estará presente no encontro e apresentará aos correligionários um panorama da situação, bem como os motivos que o levaram a defender tal posicionamento.

A decisão foi anunciada na última quarta-feira (14), após Maggi se reunir com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na ocasião, ele foi avisado que o partido não teria direito a indicar um substituto ao ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. Embora seja filiado ao PR, o partido não concorda com a permanência do ministro no cargo, pois considera que ele foi desleal ao aceitar o ministério sem ouvir os companheiros. Por isso, desde julho do ano passado, quando Alfredo Nascimento foi destituído do cargo, a legenda luta para garantir o direito de nomear outra pessoa.

Na condição de líder do partido no Senado, Maggi disse que se cansou das ‘idas e vindas’ ao governo federal e anunciou que não iria mais negociar. “Eu comuniquei ao governo que nós nos cansamos. Eu me cansei desse vai e volta. Marca todo dia para depois de amanhã. O governo nos empurra com a barriga o tempo todo. Comuniquei aos senadores que, como líder, eu não quero mais negociar e eles também não querem”, declarou, na ocasião.

Maggi chegou a ser sondado pelo governo para assumir a vaga, mas recusou o convite por entender que haveria conflitos de interesses, já que empresas de sua propriedade que atuam na área da navegação possuem contratos com o governo. Com a desvinculação Fundo da Marinha Mercante do ministério, no entanto, não há mais nenhum impedimento para o parlamentar aceitar o convite.

Depois do anúncio, o senador foi procurado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que pediu ao partido para rever a decisão de rompimento. Segundo o deputado federal Wellington Fagundes, Braga cogitou novamente a possibilidade de Maggi assumir o ministério e, desta vez, o senador não descartou a proposta. “Ele [Blairo] disse que aceitaria o convite se pudesse fazer indicações para os demais cargos no Ministério”, afirmou Fagundes.

Deucimar afirma que auditoria o inocenta das acusações

Redação

O vereador Deucimar Silva (PP) tenta se isentar da responsabilidade pelo superfaturamento da obra na Câmara Municipal de Cuiabá alegando não ter conhecimento técnico. No entanto, de acordo com o presidente do Ibape, José Francisco Ortiz, muitos dos problemas apresentados na obra podem ser vistos a “olho nu”, ou seja, “não é necessário ser técnico para perceber que houve falha na execução da reforma”.

Outro ponto é o superfaturamento. Alguns itens estavam com preços exorbitantes, como o assento de plástico do vaso sanitário que custa em média R$ 9,90, mas valeu à Câmara R$ 228. Apesar de considerar as falhas visíveis, o presidente do Ibape evitou responsabilizar o parlamentar e disse que caberá à Justiça avaliar o caso.

“O Ibape analisou a obra e constatou o superfaturamento e as patologias da obra, mas agora é a Justiça quem decidirá qual é a responsabilidade do vereador. Não cabe a mim julgar ninguém”, afirmou.

Em nota, o parlamentar comemorou o resultado das auditorias realizadas no prédio e afirmou que os dados confirmaram sua inocência. A tese defendida pelo vereador é pelo fato do relatório avaliar que a responsabilidade técnica é do engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira.

Porém, o progressista ainda será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara e terá de esclarecer como não percebeu as disparidades nos preços dos itens e as falhas visíveis na obra, como as tomadas que não funcionam e o telhado que sequer teve a cobertura trocada e já apresenta goteiras.

O engenheiro Arquimedes Pereira Lima Neto, um dos que assinam o relatório elaborado após vistoria no prédio, destaca que o documento não faz julgamento de valores e não cabe aos técnicos julgar os envolvidos. “Realizamos o trabalho de avaliação pericial, medimos e constatamos o sobrepreço, mas não fazemos o julgamento. Isto cabe aos órgãos competentes”.

Vereador diz ter trocado de partido e entrega carta de renúncia

O vereador Paulo Melo Romeiro, o “Paulo da Farmácia”, de 30 anos, que até então estava filiado ao PMDB, entregou, nesta sexta-feira, ao presidente do partido, Carlos Matos, uma carta de renúncia do mandato. O documento foi protocolado junto à mesa diretora da Câmara de Sorriso (412 km de Cuiabá).

Paulo justificou a renúncia alegando ter trocado de partido e por isso a vaga no Legislativo pertence ao PMDB. O mandato termina em 31 de dezembro deste ano. Ele era primeiro suplente em exercício do cargo desde o começo da legislatura, já que o titular da vaga, Ari Lafin (PMDB), ocupara uma secretaria na prefeitura.

Com a renúncia de Paulo da Farmácia, o segundo suplente do PMDB, Boanerges Costa, deve ser empossado na sessão da próxima segunda-feira. Boanerges já esteve vereador na atual legislatura, ocupando a vaga do próprio Paulo em pedidos de licenças.

Com a renúncia, Paulo da Farmácia não poderá se candidatar nas eleições de outubro próximo, já que a legislação eleitoral exige pelo menos um ano de filiação em um partido para pleitear um cargo eletivo. Ele é empresário no município e estudante de Direito.

Defesa de Fabris ajuiza ação para tentar trancar inquérito da Defaz

A defesa do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) e do seu concunhado, o advogado Ocimar Carneiro de Campos deve ajuizar nos próximos dias uma ação com pedido de Habeas Corpus para trancar o inquérito que culminou na operação policial ‘Cartas Marcadas’, deflagrada em dezembro.

A alegação do advogado Paulo Humberto Budóia é de que o inquérito não conseguiu apontar até o momento provas de fraudes nas cartas de crédito investigadas, tampouco conseguiu atestar a ocorrência de crime contra a administração pública – argumentação reforçada pela decisão do Estado de convalidar os papéis emitidos, publicada com exclusividade pelo Olhar Direto nesta semana.

Além do HC para trancar o inquérito, Budóia deve ingressar com ações visando a reparação moral e material de seus clientes, que foram alvos de mandados judiciais de prisão (Ocimar) e busca e apreensão (expedido para o recolhimento de documentos na casa da sogra de Fabris, em Ribeirão Preto-SP).

“Cadê o crime? Se não houve fraude ou prejuízos para o Estado, como investigar crimes contra a administração pública?”, pergunta-se o advogado, convicto de que o inquérito, ainda mais depois da convalidação das cartas de crédito, perdeu seu objeto.

Cálculos
Para Budóia, o que houve foi meramente uma divergência de cálculos sobre os valores para a emissão dos papéis em questão, o que não configura qualquer crime.
Os cálculos a que ele se referem são os realizados pelo Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária (SAAF) e os divulgados pela Auditoria-Geral do Estado (AGE).

O cálculo do SAAF determinou quanto caberia de indenização a cerca de 300 servidores da categoria que, em 2008, conquistaram a isonomia salarial com os servidores do Grupo TAF, também vinculados à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A conquista veio depois de um longo processo judicial, desde 1996. O valor total era de aproximadamente R$ 1,29 bilhão, mas os servidores abriram mão de mais de 60%, um acordo vantajoso para o governo até então (articulado politicamente pelo deputado Fabris), o qual então procedeu à emissão de cerca de R$ 480 milhões em certidões de crédito.

Entretanto, um relatório da AGE calculou que o valor devido aos AAF seria de R$ 142 milhões e, com base nisso, a Defaz instaurou inquérito sobre eventuais fraudes ou crimes contra a administração pública. A investigação culminou com a operação ‘Cartas Marcadas’. Cliente de Budóia, Ocimar Carneiro de Campos foi preso porque atuou como advogado dos servidores no processo pela isonomia.

Advogados devem acionar OAB nacional sobre colegas investigados pelo MPF; imagem da Ordem foi 'manchada'

Da Redação - Julia Munhoz

Após defender o imediato afastamento dos cinco membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Mato Grosso – investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo possível envolvimento em processos licitatórios supostamente direcionados da Fundação Uniselva, ligada a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o advogado Paulo Taques afirmou que um grupo de advogados deve acionar o presidente nacional Ophir Cavalcante.

Para Taques a OAB nacional deve ser informada sobre a investigação, uma vez que ‘a imagem da Ordem está manchada’ diante do suposto envolvimento dos advogados no possível esquema. “Vamos cobrar um posicionamento forma do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante”, afirmou o advogado durante entrevista ao Olhar Direto.

Outras postura cobrada por Taques, é quanto ao Conselho Estadual da OAB de Mato Grosso, que, segundo ele, deveria propor e votar o afastamento dos cinco advogados investigados, por se tratar de um caso gravíssimo no ponto de vista jurídico.

O MPF investiga o suposto direcionamento de algumas licitações da Uniselva para escritórios de advogados ligados ao conselheiro Federal Francisco Faiad. Além do ex-presidente da OAB, também são investigados o atual presidente Claudio Stábile, o secretário geral Daniel Teixeira, a secretária adjunta Fabiana Curi e o presidente da Comissão do Jovem Advogado (Cojad) da OAB-MT, Bruno Castro.

Após algumas declarações de Taques, o presidente da seccional mato-grossense, Cláudio Stábile, publicou nota ao que classificou como “ataques pesados” desferidos ao longo da semana contra advogados que, assim como ele e o ex-presidente da seccional Francisco Faiad, participaram das concorrências públicas para prestação de serviços à Fundação Uniselva, ligada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Desde 2008, as concorrências foram vencidas pelo escritório de Faiad. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os certames, que teriam sido maquiados com a inscrição de escritórios ligados a colegas próximos de Faiad para assegurar-lhe os contratos – o que Faiad nega e atribui a um “jogo político” da oposição dentro da OAB –, que estaria de olho no processo eleitoral deste ano.

Partido da República se reunirá na segunda-feira em Cuiabá

 Redação

A Executiva estadual do PR se reunirá na próxima segunda-feira (19) para definir o cronograma de ações e estratégias com vistas às eleições municipais de Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, outros assuntos importantes que envolvem a legenda também serão debatidos, como a decisão dos senadores republicanos de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O líder do PR no Senado e protagonista da polêmica que culminou no rompimento com o governo, Blairo Maggi estará presente no encontro e apresentará aos correligionários um panorama da situação, bem como os motivos que o levaram a defender tal posicionamento.

A decisão foi anunciada na última quarta-feira (14), após Maggi se reunir com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na ocasião, ele foi avisado que o partido não teria direito a indicar um substituto ao ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. Embora seja filiado ao PR, o partido não concorda com a permanência do ministro no cargo, pois considera que ele foi desleal ao aceitar o ministério sem ouvir os companheiros. Por isso, desde julho do ano passado, quando Alfredo Nascimento foi destituído do cargo, a legenda luta para garantir o direito de nomear outra pessoa.

Na condição de líder do partido no Senado, Maggi disse que se cansou das ‘idas e vindas’ ao governo federal e anunciou que não iria mais negociar. “Eu comuniquei ao governo que nós nos cansamos. Eu me cansei desse vai e volta. Marca todo dia para depois de amanhã. O governo nos empurra com a barriga o tempo todo. Comuniquei aos senadores que, como líder, eu não quero mais negociar e eles também não querem”, declarou, na ocasião.

Maggi chegou a ser sondado pelo governo para assumir a vaga, mas recusou o convite por entender que haveria conflitos de interesses, já que empresas de sua propriedade que atuam na área da navegação possuem contratos com o governo. Com a desvinculação Fundo da Marinha Mercante do ministério, no entanto, não há mais nenhum impedimento para o parlamentar aceitar o convite.

Depois do anúncio, o senador foi procurado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que pediu ao partido para rever a decisão de rompimento. Segundo o deputado federal Wellington Fagundes, Braga cogitou novamente a possibilidade de Maggi assumir o ministério e, desta vez, o senador não descartou a proposta. “Ele [Blairo] disse que aceitaria o convite se pudesse fazer indicações para os demais cargos no Ministério”, afirmou Fagundes.

PR ameaça deixar base de Silval por causa de posição de vice em defesa da Ager

Redação

A posição de confronto assumida pelo vice-governador Francisco Tarquinio Daltro (PSD) em defesa da presidente da Ager/MT, Márcia Vandoni, e da polêmica regra da licitação do transporte intermunicipal de ônibus abalou as bases de sustentação do governo Silval Barbosa (PMDB) na Assembleia Legislativa. O líder do PR, maior bancada governista, Mauro Savi, ameaçar assinar projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Percival Muniz (PPS) que anula o edital de licitação.

Percival Muniz já havia publicamente criticado a falta de respeito do vice governador para com o Poder Legislativo, apontando que os deputados não teriam competência para mudar o que foi decidido pela Justiça.

Chico Daltro, em coletiva, apontou que o Estado está cumprindo uma determinação judicial e que somente outra decisão judicial poderia suspender a licitação e não uma decisão dos parlamentares.

Deucimar afirma que auditoria o inocenta das acusações

 Redação

O vereador Deucimar Silva (PP) tenta se isentar da responsabilidade pelo superfaturamento da obra na Câmara Municipal de Cuiabá alegando não ter conhecimento técnico. No entanto, de acordo com o presidente do Ibape, José Francisco Ortiz, muitos dos problemas apresentados na obra podem ser vistos a “olho nu”, ou seja, “não é necessário ser técnico para perceber que houve falha na execução da reforma”.

Outro ponto é o superfaturamento. Alguns itens estavam com preços exorbitantes, como o assento de plástico do vaso sanitário que custa em média R$ 9,90, mas valeu à Câmara R$ 228. Apesar de considerar as falhas visíveis, o presidente do Ibape evitou responsabilizar o parlamentar e disse que caberá à Justiça avaliar o caso.

“O Ibape analisou a obra e constatou o superfaturamento e as patologias da obra, mas agora é a Justiça quem decidirá qual é a responsabilidade do vereador. Não cabe a mim julgar ninguém”, afirmou.

Em nota, o parlamentar comemorou o resultado das auditorias realizadas no prédio e afirmou que os dados confirmaram sua inocência. A tese defendida pelo vereador é pelo fato do relatório avaliar que a responsabilidade técnica é do engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira.

Porém, o progressista ainda será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara e terá de esclarecer como não percebeu as disparidades nos preços dos itens e as falhas visíveis na obra, como as tomadas que não funcionam e o telhado que sequer teve a cobertura trocada e já apresenta goteiras.

O engenheiro Arquimedes Pereira Lima Neto, um dos que assinam o relatório elaborado após vistoria no prédio, destaca que o documento não faz julgamento de valores e não cabe aos técnicos julgar os envolvidos. “Realizamos o trabalho de avaliação pericial, medimos e constatamos o sobrepreço, mas não fazemos o julgamento. Isto cabe aos órgãos competentes”.

MPF pede novo afastamento do delegado Márcio Pieroni

Da Redação

Preso pela Polícia Federal em maio de 2011 e liberado em dezembro, o delegado Marcio Pieroni assumiu o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto nesta sexta-feira (16), com aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contudo, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com novo pedido de afastamento de Pieroni do cargo de delegado da Polícia Civil.

Protocolada no dia 23 de fevereiro, a petição está sob análise da 3ª Vara Federal e pede também a suspensão de todas as prerrogativas funcionais do delegado que foi acusado pelo MPF e condenado pela Justiça Federal a 17 anos de prisão no processo que respondia pela acusação de ter montado uma farsa com intuito de cometer várias crimes para tentar tumultuar o processo que Josino Pereira Guimarães respondia como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral em 1999.

Pieroni ganhou liberdade provisória no dia 3 de dezembro após a absolvição de Josino como mandante do assassinato do juiz. No dia 14 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o pedido de habeas corpus da defesa de Pieroni e as restrições impostas a ele foram revogadas o que fez a PGE dar parecer favorável para ele voltar ao cargo de delegado. Vale lembrar que a condenação dos 17 anos de reclusão, mais 3 anos e 4 meses de detenção não foi revertida pela defesa de Pieroni. Advogado Carlos Freederick impetrou recurso no TRF-1 para anular a condenação e ainda aguarda decisão.

Segundo o procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, o afastamento do delegado do seu cargo e a suspensão das prerrogativas representa tão somente um instrumento para prevenir os imensuráveis danos decorrentes da natural delonga no julgamento da ação de improbidade administrativa.

“É impossível deixar de reconhecer que, ao retornar ao exercício normal de suas funções, os demandados desmoralizam a Justiça, transmitem insegurança às futuras testemunhas. Assim, a medida que se impõe é o imediato afastamento dos réus dos cargos que ainda ocupam e de suas prerrogativas, sem prejuízo da percepção regular de seus vencimentos”.

Riva ameaça entregar cartas de exoneração a Silval

Prazo para que governador substituísse secretários venceu há 15 dias

Secom/AL

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Secretário-geral do PSD, José Riva está com cartas de exoneração de Zé Domingos e Adriano Breunig

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia, Legislativa, deputado José Riva (PSD), admitiu, nesta semana, que entregará as cartas pedindo a exoneração dos dois secretários do PSD, caso o governador Silval Barbosa (PMDB) demore para exonerá-los e nomear os substitutos.
“Não existe mais discussão sobre cargos, a não ser o governador nomear os sucessores. Se isso não ocorrer, o PSD vai entregar as cartas de demissão. Vi na imprensa que ele vai nomear os sucessores até o dia 23”, declarou Riva, em entrevista ao MidiaNews.
A entrega dos cargos foi oficializada, pela primeira vez, pelo próprio Riva, que é secretário-geral do partido, na primeira sessão do ano da Assembleia, em 2 de fevereiro. Na ocasião, o deputado disse que o PSD esperaria que o governador fizesse as substituições somente até o dia 1º de março.
O prazo venceu e, 15 dias depois, nenhuma alteração foi feita, e o PSD continua no Governo, com quatro cargos de primeiro e segundo escalão: a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com José Domingos Fraga; a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), com Adriano Breunig; o Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), com Wilson Teixeira, o “Dentinho”; e a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat), com João Valente.
Questionado sobre o porquê de os detentores dos cargos não terem pedido exoneração ainda, Riva voltou a afirmar que a resposta cabe ao governador.
“O partido se posicionou de forma muito firme, mas quem tem a caneta é o governador. Não é o partido que demite. Porém, não é justo um partido aliado sair e deixar a secretaria a ‘Deus-dará’. Não vamos deixar o Governo à deriva”, argumentou.

Resistência

Um dos fatores que contribuíram para a demora na definição da situação do partido é a resistência que a sigla enfrenta para deixar o Governo – tanto interna quanto externa. Alguns deputados estaduais da sigla já se posicionaram contra a medida de entregar os cargos: Gilmar Fabris, Airton Português e Luizinho Magalhães.
Além disso, grande parte da bancada governista também já se manifestou contra a saída do PSD do Governo, conforme revelou o líder do Governo no Legislativo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB).
Riva, porém, garante que isso não influencia em nada o posicionamento do partido, pois, segundo ele, a decisão de entregar os cargos foi unânime, na reunião do diretório realizada em fevereiro passado.
O próprio governador Silval Barbosa (PMDB) já declarou ser contra a saída do PSD. “Aceitei com resistência a entrega dos cargos, mas as conversas não estão encerradas. Precisamos do partido, inclusive, por seu tamanho em nível nacional, e quero que eles continuem dentro da estrutura do governo”, disse o governador, há cerca de 15 dias.
No entanto, até hoje as substituições não foram feitas. Durante evento no Palácio Paiaguás, nesta semana, o governador declarou à imprensa que nomearia novos secretários “até o final da semana que vem”, e que os escolhidos seriam técnicos, e não políticos indicados por outros partidos.


http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=111794

Valorizando Vidas: Distrito da Guia recebe serviços de infraestrutura

Equipes de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) prosseguem com a execução de serviços no Distrito da Guia, preparando local para o programa “Valorizando Vidas no Seu Bairro”, que acontece neste sábado, 17 de março, às 8h.

Nesta sexta-feira (16-03), foi instalado o parquinho na praça central do distrito; sendo colocado areia na quadra de esportes, bem como o emplacamento das ruas. Outros serviços de infraestrutura foram realizados pelas equipes durante as últimas semanas, entre eles a revitalização da praça central que inclui poda, pintura, pequenos reparos, conserto da quadra de esportes e limpeza.

A programação de tapa buracos foi realizada em todas as vias asfaltadas, assim como os serviços de terraplenagem, que facilitarão a circulação da população local e o acesso ao Distrito da Guia. A iluminação pública também recebeu atenção especial, os braços de luz foram alongados para dar mais segurança aos moradores.

O secretário de Infraestrutura, Lécio Monteiro, ressalta que as equipes trabalharam para acelerar os serviços dentro da proposta do programa “Valorizando Vidas no Seu Bairro”, que tem o objetivo de levar direito e cidadania à população cuiabana, por meio de serviços ofertados por todas as secretarias da prefeitura de Cuiabá.

Fonte:  Paula Miranda-Seminfe-3313.3051/3052/3053

Crianças do Peti e Siminina participam de Maratoninha da Caixa

Duzentas crianças atendidas pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) de Cuiabá – por meio do  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Programa Siminina, participam no domingo (18-03) da ‘Maratoninha da Caixa 2012’.

As atividades serão realizadas no Ginásio de Esportes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir das 8h30.

A prova de atletismo será divida em categorias e irá premiar o vencedor de cada bateria com uma bicicleta. Também serão distribuídos prêmios como bonés e medalhas para todos os participantes.

“Apoiamos a iniciativa por entender a importância desse evento”, pontua Arão Bastos Ormond, gerente do Programa Peti na capital.

O Peti é desenvolvido hoje em nove Centros de Referência e Assistência Social (CRAS)  - nos bairros Jardim Araçá, Novo Colorado, Jardim União, Planalto, Pedregal, Tijucal, Pedra 90, Nova Esperança e Getúlio Vargas. As atividades também são ofertadas em espaço cedido no  Lar Espírita Mário Corrêa, na Legião da Boa Vontade e no Coxipó do Ouro (em uma escola municipal), contemplando as quatro regionais da prefeitura de Cuiabá.

O Programa Siminina já é desenvolvido na capital pela prefeitura de Cuiabá há 15 anos e atende meninas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, participam do programa aproximadamente 1,5 mil meninas, em 17 pontos da cidade (incluindo o Distrito de Nossa Senhora da Guia). O Programa, que nos últimos anos zerou indicadores de reprovação escolar das inscritas, atende a meninas e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos. Outra conquista do Siminina trata-se do índice zero de gestação precoce das participantes.

Aulas de dança, teatro, letramento, coral, são ofertadas as meninas em contraturno escolar. Assiduidade na escola é uma das condicionalidades para a permanência no Siminina.

Fonte:  Patricia Neves - SMASDH (65) 3645-6810

Prefeitura e trabalhadores da Sanecap selam acordo pelo fim da greve

Em nova rodada de negociação durante toda tarde desta sexta-feira (16), no Ministério Público do Trabalho, com a presença do prefeito Francisco Galindo, entre a Prefeitura de Cuiabá e os trabalhadores da Sanecap, foi selado um acordo para o fim da greve. “Cuiabá é a grande vitoriosa com o entendimento e o fim da greve”, comemorou o prefeito que solicitou empenho dos trabalhadores para a normalização do abastecimento de água na cidade o mais rápido possível.

Pelo acordo, 399 trabalhadores que ingressaram na Companhia através do concurso público realizado em 2009, receberão, além dos direitos, mais R$ 15 mil e 72 trabalhadores, oriundos do concurso público de 2002, os direitos e mais R$ 30 mil. Os 153 contratados da Oros terão direitos e aviso prévio. Todos os trabalhadores terão garantia de emprego, embora de forma diferenciada. A garantia começa com seis meses e vai até nove meses, dependendo do tempo de serviço de cada trabalhador na Companhia.
O prefeito deu uma demonstração de que sempre esteve aberto ao diálogo”, disse o secretário de Comunicação da Prefeitura, Carlos Brito, que também participou da audiência de conciliação. Conforme Brito, o Ministério Público do Trabalho cumpriu um papel importante ao intermediar o acordo entre as partes. “Qualquer decisão aqui vai impactar diretamente na população”, observou.

 

Os trabalhadores colocaram um fim ao movimento de greve e decidiram fazer uma ação emergencial durante todo o fim de semana para regularizar o abastecimento de água até a próxima segunda-feira. A rodada de negociação no Ministério Público do Trabalho contou com a participação de três procuradores, dos sindicalistas da Sanecap, do presidente da Companhia, Moisés Dias, e de representantes da CAB Ambiental.

Fonte:  Flávio Garcia-PMC

Câmara de Cuiabá corre risco de incêndio, revela relatório do Crea

Da Redação

Após a encomenda de três mil metros de fio e gasto de quase R$ 4 milhões na ‘reforma geral’ da Câmara Municipal de Cuiabá, o prédio corre o risco de incêndio e uma das caixas de passagem elétrica já pegou fogo, mas foi controlado. Várias tomadas não funcionam e já apresentaram problemas de superaquecimento e sobrecarga devido às instalações irregulares. Os problemas foram detectados durante a vistoria do Instituto Brasileiro de Avaliações Periciais de Engenharia (Ibape), que reúne peritos das diversas áreas da engenharia.

Apesar do risco do incêndio, os técnicos garantem que não há risco de desabamentos. Mesmo assim, são necessárias realização de algumas medidas para evitar que os problemas se agravem e comprometam a estrutura do prédio.

O presidente do Ibape, José Francisco Barbosa Ortiz, afirmou que foi possível verificar também que o orçamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, responsável pela licitação, não contemplava a obra.

“O projeto já começou errado porque, ao se falar em reforma geral, você já pensa que será reformado todo o prédio, só que parte do telhado ainda tem telhas velhas, várias partes da cobertura não foram feitas. O telhado tem vazamento e a obra apresenta patologias [problemas]”, declarou Ortiz.

A entidade foi acionada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MT) para realizar a elaboração do laudo pericial extrajudicial e foi analisado o orçamento feito pela prefeitura e a qualidade da obra. O grupo detectou diversas irregularidades como nas paredes, forros e banheiros, onde houve o superfaturamento dos vasos sanitários e assentos.

O engenheiro Arquimedes Pereira Lima Neto, diretor da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), que também acompanhou a vistoria, ressaltou ainda que os preços analisados são comparados com os valores de mercado deste ano, ou seja, já sofreram reajustes. Para ter uma ideia da disparidade, o assento do vaso sanitário, que custa em média R$ 9,90 cada, saiu por R$ R$ 228,80.

Conforme o relatório, o valor do assento de plástico é superior ao valor do vaso sanitário de louça, já superfaturado. A Câmara pagou R$ 220,20 por cada um dos ladrilhos, enquanto o preço atual é de R$ 77,99. Além do sobrepreço, o Ibape constatou que foram utilizados materiais de péssima qualidade e alguns dos serviços previstos sequer foram executados.

Ortiz destaca ainda que, pelo investimento feito na obra, de R$ 3,8 milhões, entregue há apenas um ano, não deveria apresentar rachaduras, infiltrações e outros problemas detectados durante a vistoria. Na perícia, três questões principais foram encontradas: inconsistências da planilha orçamentária realizada pela Secretaria de Habitação, erros na execução com a troca de qualidade de produtos especificados e a não realização de serviços previstos no projeto, elaborado pelo engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira, que também ficou responsável pelo acompanhamento da obra. A execução ficou a cargo do arquiteto Alexandre Lopes Simplício, responsável técnico da empresa Alos Construtora Ltda., vencedora da licitação.

O relatório já foi entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o superfaturamento da obra e deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e à Comissão de Ética do Crea.

Trinta mil pessoas fazem concurso da prefeitura de Cuiabá neste domingo

Da Redação

De olhos em salários que variam entre 622 a R$ 6.772, quase 31 mil pessoas vão sair de casa neste domingo (18) para encarar as provas do concurso público da prefeitura de Cuiabá que serão aplicadas em 37 escolas da Capital nos períodos. Resultado final do certame está previsto para o dia 10 de maio.

Pela manhã, os candidatos que disputam as 743 vagas oferecidas farão as provas para os cargos que exigem ensino médio, enquanto no período da tarde serão aplicasa as provas para os cargos de ensino fundamental e ensino superior.

Todos candidatos, segundo a organização do certame, receberam os comunicados com o local das provas pelo correio, em suas residências. Contudo, quem não tiver os locais confirmados devem acessar o site da empresa que organiza a prova.

Além do local exato das provas, os candidatos devem ficar atentos aos horários. Pela manhã, os portões das escolas serão abertos às 7h e as provas devem iniciar às 8h40, com término agendado para as 12h10. Durante a tarde os portões estão programados para abrir às 13h30 e as provas devem começar às 14h40.

Mauro Mendes deverá ter Roberto França como vice na chapa a prefeitura de Cuiabá

Da Redação

Uma "dobradinha" entre PSB e DEM já começou a ser articulada pelas principais lideranças das legendas visando acordo para as eleições de outubro em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta semana, o presidente regional socialista, deputado federal Valtenir Pereira reuniu-se com o senador Jayme Campos (DEM), propondo aliança entre as siglas partidárias para o pleito nos dois principais municípios do Estado, Cuiabá e Várzea Grande.

Nas discussões entre as lideranças partidárias, foi discutida a possibilidade do PSB encabeçar a chapa na capital com o empresário Mauro Mendes, tendo os Democratas, preferencialmente o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, ou sua esposa, a ex-vice-governadora do Estado, Iraci França como vice.

Em contrapartida, os socialistas apoiariam a candidatura Democrata à Prefeitura de Várzea Grande e indicariam a vice na chapa, que seria a professora Nice Teodoro.

Sobre as articulações entre PSB e DEM, a principal liderança dos democratas, senador Jaime Campos (DEM) confirmou as negociações. “Recebi a visita do deputado Valtenir Pereira e discutimos sobre possibilidade de composição. Ficou definido que será realizada uma tratativa institucional, com a participação dos representantes dos diretórios para fazermos o encaminhamento. Porém, a proposta do socialista é do PSB apoiar o DEM em Várzea Grande, indicando o vice, enquanto nós apoiaríamos o Mauro Mendes”, confirmou.

Porém, o senador lembrou que a aliança em Cuiabá não é tão simples, devido ao acordo para o ex-prefeito da cidade, Roberto França, ajudar na decisão dos rumos da legenda no pleito. “Todo e qualquer encaminhamento na capital passará pelo crivo do Roberto França. Porém, a aliança é possível”, afirmou Jayme Campos.

Já prevendo a necessidade de ampliar as discussões, Valtenir Pereira promoveu encontros nesta semana com o próprio Roberto França e com o presidente municipal da sigla, Eduardo Leão. “Em vários municípios, o PSB e DEM já estão afinados, então queremos expandir esta aliança para Cuiabá e Várzea Grande. Agora, vamos procurar o presidente regional do DEM, o ex-deputado Dilceu Dal Bosco para tratar sobre o assunto. Caso consigamos agregar o casal França, será muito importante para a nossa candidatura”, revelou Valtenir.

Além do DEM, os socialistas já contam na capital com o apoio do movimento “Mato Grosso Muito Mais”, formado também pelo PDT, PPS e PV. O PT, que era pretendido pela sigla, deve partir para candidatura própria e em função disso, o PSB iniciou discussões com os Democratas.

BLOCO

O PSB do pré-candidato Mauro Mendes tenta formar um verdadeiro bloco para fazer frente a candidatura que será colocada pelos partidos que compõem a base aliada do governo estadual. Até por isso, na capital é visível um princípio de distanciamento dos socialistas com o PT, que fazem parte da base.

MPE considera cálculo de auditores e afirma que R$ 147 milhões em cartas são ilegais

Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) promete ingressar com uma ação na Justiça caso o governador Silval Barbosa (PMDB) acate o parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e valide as cartas de crédito que foram emitidas irregularmente para o pagamento de dívida com os Agentes de Administração Fazendária (AAFs).

Um dos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que conduz as investigações, Roberto Turin, diz que o Ministério Público entende como corretos os cálculos elaborados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), que aponta que a dívida total do Estado com os agentes fazendários é de aproximadamente R$ 500 milhões e que R$ 147 milhões teriam sido pagos irregularmente já que, no total, foram emitidos R$ 647 milhões em cartas de crédito.

Por isso, o MPE quer que o governo inicie um processo de revisão dos cálculos, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu aos AAFs os mesmos benefícios do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretaria de Fazenda. “Há uma disparidade muito grande entre os valores apresentados pela AGE, PGE e pelos servidores, por isso o Estado deve avaliar novamente o acordo do começo ao fim e cumprir item por item”, avalia Turin.

Enquanto os agentes fazendários afirmam que a dívida total do governo é de R$ 1,2 bilhão (valor reduzido a R$ 444 milhões com o acordo, em que aceitaram receber 37% do total), a PGE diz que é de R$ 809 milhões e a AGE, de aproximadamente R$ 500 milhões.

Para isso, o Ministério Público está elaborando uma notificação recomendatória, que será encaminhada nos próximos dias ao governador Silval Barbosa (PMDB) e aos secretários de Administração, César Zílio, e de Fazenda, Edmilson dos Santos. No documento, a instituição irá se posicionar contra o argumento apresentado pela PGE, de que é menos prejudicial ao Estado convalidar as certidões de crédito salarial do que invalidá-las, já que isso geraria enormes prejuízos.

“O Estado tem obrigação em nome da moralidade, da legalidade, da defesa do erário e do patrimônio público, do interesse do servidor e do cumprimento estrito da decisão judicial de iniciar um processo de revisão de todas as cartas que foram emitidas em razão desse acordo”.

O promotor esclarece que o MP não é contra a política de emissão de cartas de crédito a título de indenização. Questiona apenas as cartas emitidas em razão do acordo extrajudicial firmado especificamente com os agentes fazendários. “O que o Ministério Público não concorda é que o Estado aceite os erros que foram cometidos na emissão dessas cartas. Além da suspeita de fraudes, algumas cartas foram emitidas sem que o próprio servidor tivesse conhecimento, outras expedidas em valor maior do que deveria, de maneira fraudulenta e sem que existisse o crédito. Há ainda cartas cujos beneficiários não deram autorização para ser utilizadas em seus nomes, outras que servidores não receberam, entre outros erros”, salienta.