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segunda-feira, 5 de março de 2012

Secretariado de MT deve sofrer mais alterações nessa semana

O governador Silval Barbosa(PMDB) deve anunciar nesta semana os nomes dos novos secretários de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e ainda do diretor presidente do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat). A mudança acontece em virtude da entrega dos cargos por parte do Partido Social Democrático (PSD). A primeira troca aconteceu na última quinta, quando o secretário de Comunicação Osmar Carvalho deixou a vaga. No seu lugar assumiu Carlos Rayel, que foi o marqueteiro de Silval Barbosa durante sua campanha para o governo em 2010.
A saída oficial dos membros do partido ainda não aconteceu, contudo as vagas foram entregues ao governador no último dia primeiro. José Domingos Fraga, Adriano Breuning e Wilson Dentinho deixarão o secretariado assim que substitutos forem indicados por Silval Barbosa. A expectativa era de que os novos membros do staff fossem apresentados ainda na semana passada. Entretanto, o governador esteve no interior do estado cumprindo agenda e prorrogou as mudanças para esta semana.
O anúncio de que o PSD deixaria de fazer parte do secretariado foi feito na primeira sessão legislativa deste ano, pelo secretário-geral do partido, deputado estadual José Riva. O parlamentar argumenta que a saída visa deixar o governador liberado para fazer as mudanças necessárias no governo.
Riva defende que Mato Grosso precisa passar por uma reforma administrativa urgente. Isso porque o partido considera que a máquina pública está inchada e precisa sofrer cortes para queos gastos sejam diminuídos. O deputado chegou a defender que algumas secretarias fossem fundidas.
Riva ainda acredita que o governador necessita reduzir o número de cargos comissionados existentes noestado. Hoje o Executivo conta com cerca de 8 mil cargos de confiança.
 

Autor: Michely Figueiredo PnB Online

STJ pode renovar afastamento de Bosaipo nesta 5ª

MPE move sete ações penais contra conselheiro afastado do TCE-MT

Divulgação
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O conselheirro Humberto Bosaipo, que está afastado do TCE e enfrentará novo julgamento
LAICE SOUZA
DO MIDIA JUR
A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, na próxima quarta-feira (7), se recebe ou não sete denúncias contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo. As ações estão sob a relatoria do ministro Francisco Falcão e são movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, pela suposta prática de crimes de peculato e formação de quadrilha.

Os crimes teriam sido cometidos na época em que Bosaipo era deputado estadual. Caso as denúncias sejam aceitas, o conselheiro do TCE passará a ser réu. O fato pode prejudicar o retorno dele ao TCE, já que ele está afastado pelo STJ desde março do ano passado e, caso as denúncias sejam aceitas, o STJ pode renovar o seu afastamento.

O afastamento atual foi determinado sob o argumento de que, caso Bosaipo continuasse no cargo, poderia atrapalhar o processo de investigação. Na próxima semana, irá fazer um ano que o conselheiro não atua junto ao TCE - contudo, ele ainda recebe integralmente seus proventos.

Denúncia
Na época em que estava na Assembleia Legislativa, Humberto Bosaipo foi acusado de emitir cheques para um fornecedor inexistente. Além disso, os cheques teriam sido entregues à Confiança Factoring, empresa do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, como forma de pagamento por empréstimos pessoais.

Todo o esquema foi descoberto em 2002, após a operação “Arca de Noé”.

Além de Humberto Bosaipo, funcionários da Assembleia Legislativa e o deputado José Geraldo Riva também respondem a processos pelo mesmo fato.
MidiaJur tentou falar com Paulo Taques, advogado de defesa do conselheiro, mas não conseguiu localizá-lo. Sua secretária informou que ele está viajando a trabalho, pelo interior do Estado, e só retorna a Cuiabá na quarta-feira. 

Reestruturação do MT Saúde será discutida em reunião de estudo







O governador Silval Barbosa se reuniu, nesta quinta-feira (01.03), com o secretário de Estado de Administração (SAD), Cesar Zilio, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e os deputados estaduais que compõem a Comissão da Saúde para discutir a atual situação do MT Saúde. Entre os encaminhamentos, ficou definida a realização de uma reunião de estudo para a reestruturação do plano.


Segundo Zílio, membros da SAD irão se reunir com os parlamentares da Comissão da Saúde da Assembleia para estudar a melhor maneira de reestruturar o plano de saúde destinado a funcionários públicos. O estudo deve contar ainda com o apoio de consultores especialistas na área. Com isso, frisou o secretário, a meta é preservar o MT Saúde e garantir o atendimento de todos os usuários. “Pretendemos encontrar uma saída definitiva para a situação do plano de saúde”, completou.


Zílio lembrou que já na próxima semana deverá ser publicado o edital de licitação para a contratação de uma nova empresa para fazer a gestão do MT Saúde, já que as empresas que estão prestando este tipo de serviço no momento foram contratadas de forma emergencial e o prazo do contrato já está no fim.


O governador Silval Barbosa ressaltou que o Estado vem repassando mensalmente aquilo que foi comprometido com MT Saúde. Assim, Silval afirma que agora cabe ao grupo encontrar uma forma de gestão.

Também compareceram à reunião os deputados: Gilmar Fabris, Airton Português, Guilherme Malouf, Wallace Guimarães, Ademir Brunetto, Ezaquiel Fonseca, J. Barreto, Wagner Ramos, Percival Muniz, Emanuel Pinheiro e Sebastião Rezende.

José Lacerda também foge de perguntas de jornalistas

O secretário da Casa Civil dá a impressão que não é muito chegado à imprensa. Sabe àquela expressão: Tem medo de jornalista como diabo tem da cruz...pois é, assim foi o comportamento dele nesta segunda-feira (5) durante a assinatura de convênio do EAD (Ensino à Distância) entre o governo e o Tribunal de Contas. O RepórterMT tentou entrevistar o secretário para saber do governo quem serão as três pessoas que vão ocupar as pastas deixadas pelo PSD na semana passada, e até mesmo saber se algum partido será prestigiado com essas secretarias. O secretário disse que falaria, mas depois, como num passe de mágica, sumiu. Como Silval não falou sobre o assunto, com certeza, os jornalistas presentes também iriam pra ‘cima’ de José Lacerda para ter uma posição sobre esse assunto. Infelizmente, não foi desta vez!

Projeto Rádio Escola é desenvolvido em Aripuanã


Nesta segunda-feira (5) a Escola Estadual São Francisco de Assis (ESFA), iniciou o Projeto Radio na Escola, mais uma conquista da gestão atual e que será muito útil ao pedagógico da unidade de ensino.

Conforme o Diretor Valmir Faoro, a idéia surgiu a partir de uma parceria junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT), tendo em vista a necessidade de interação entre alunos e professores, tornando os recreios mais animados a cada dia.

O projeto rádio esfa.com, tem o objetivo de mostrar como a comunicação pode contribuir para a aproximação das culturas urbana e rural do Município de Aripuanã, no ambiente interno da escola.

Segundo a professora Estela Nascimento Duarte Lopes, esse é um sonho que com luta se tornou realidade, pois a intenção é fazer com que os próprios alunos organizem as programações semanais.

A Coordenação ficará sob a responsabilidade do Professor Cleiton Cezar Souza de Guglielmi, formado em Língua Portuguesa e que foi contratado para atender os alunos dos três turnos da instituição escolar.

Colinas Verdejantes e João Baracat: abandonados e esquecidos!

O Vg esperança é um projeto surpreendente. Surpreendente porque fomos capazes de ouvir, vivenciar, coletar e verificar “in loco” a real situação da maioria dos bairros da cidade de Várzea Grande. E encontramos um povo abandonado, esquecido e em sua maioria sofrido pela falta de presença de trabalhos realizados pelo poder público. Isso, e muito mais.
Os bairros Colinas Verdejantes e João Baracat representam bem a situação que se encontra a maioria dos bairros da nossa cidade. É patético ver que nada foi feito e por enquanto nada será feito. Encontramos ruas de terra esburacadas, lixo sem recolher devido a falta de planejamento eficiente, o serviço que a Prefeitura oferece não é de qualidade. Sistema de água obsoleto e o único sinal da presença do poder público que é a escola, totalmente abandonada e com o fôrro caído devido a uma obra mal construída da cobertura da quadra.
Sim, as poucas obras que se realizam pelo poder público tem péssima qualidade. Serviços mal feitos trazem consequências no futuro que acarretam mais despesas para o cidadão que é quem paga a conta por meio dos seus impostos. Nós, cidadãos, nos sentimos um palhaço na mão de tantos incapazes que fazem do serviço público da nossa cidade um exemplo de ineficiência e ingerência. Os culpados são os servidores? Nem um pouco.
Os funcionários públicos não são os responsáveis pelos serviços terceirizados, pelas obras mal feitas, pela corrupção e pela incompetência. Os responsáveis são os de confianças do Prefeito que estão lá sem compromisso com a cidade e com a competência. O grande responsável é o chefe maior do município que não sai da cadeira para ver os serviços prestados e nem verificar se o serviço foi prestado.

Júlio Campos Neto
Júlio Campos Neto

Com imposto abusivos, empresas ameaçam deixar Mato Grosso

Com imposto abusivos, empresas ameaçam deixar Mato Grosso

Mais uma vez Tangará da Serra, no médio Norte de Mato Grosso,  desencadeia uma discussão que na próxima semana deve ganhar forte repercussão política e social em todo Estado. Um decreto do governo pegou empresários, comerciantes e consumidores de surpresa e alguns ameaçam deixar o estado, inclusive empresas tradicionais que atuam no município há vários anos.    

O Decreto 963, de 26 de janeiro de 2012, regulamenta três artigos da Lei Complementar Nº. 460, que dispõe sobre alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa em  26 de dezembro de 2011, um dia após o Natal – período em que os deputados estaduais estavam em recesso parlamentar.

   
O decreto, assinado pelo governador Silval Barbosa, prevê taxações que os empresários classificam como abusivas à empresas do tipo franquia, como é o caso do “O Boticário” – perfumaria tradicional em todo o país. “Se tornou inviável manter uma empresa em Mato Grosso, vender produtos com o mesmo preço dos outros estados e pagar três vezes mais impostos”, disse a franqueada Diene Lopes da Silva.

   
Apoiados pelo vereador Wellington Bezerra (PR), os empresários, através da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), se reuniram na quinta-feira, 01, a noite, com o deputado Wagner Ramos (PR) para pedir explicações e exigir que ele interceda junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o governador Silval.

  
O Decreto 963 prevê novas taxações a partir de 1º de abril deste ano a uma serie de produtos considerados supérfluos, como, armas e munições, embarcações de esporte e de recreação, bebidas, cigarro, fumo e seus derivados, joias, cosméticos e perfumes. Parte da arrecadação, 2%, será usada para manter o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, uma espécie de “Fome Zero” de Mato Grosso.

   
“Pagamos 14% de ICMS e a previsão a partir de abril é de 35%, um aumento de mais de 90%. (…) somos afetados porque nós franqueados não podemos alterar o valor final do nosso produto”, explica Diene. Um frasco de perfume, por exemplo, que em São Paulo é taxado em 25%, será tributado em 35% em MT, porém, o valor para o consumidor será o mesmo, uma vez que a franquia possui uma tabela universal de preços para o todo o país. “Quem sai no prejuízo somos nós, os franqueados”, falou.

   
Além de “O Boticário”, outras franquias, como, L´acqua de Fiori, Cazo, Água de Cheiro, Contém 1G e Monavie serão prejudicadas.

Policia MT:Jovens morrem em acidente na BR-158 em Mato Grosso

Da Redação
Dois jovens morreram e 3 ficaram gravemente feridos em um acidente entre 2 veículos na BR 158, próximo ao município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), no início da noite de domingo (4).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo Gol com 5 jovens colidiu de frente contra uma caminhonete MMC/L200, no quilometro 544,5 da BR 158, próximo ao presídio da cidade de Água Boa. Leonardo Capitâneo Engler, 19 e Willey Barbosa de Paula, 14, ocupantes do Gol, morreram no local.
O condutor Paulo Henrique Capitâneo, 19, e os outros passageiros, Guilherme Cardoso Rezende, 20 e Diego Tolentino Machado, 19 foram socorridos e levados em estado grave para o Hospital Regional de Água Boa.
O condutor da caminhonete, Cláudio Antônio Buziquia, 53, saiu ileso do acidente. Ele seguia de Água Boa para Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá). Segundo a PRF, as causas do acidente foram o desrespeito à sinalização.

Policia MT:Várzea Grande: justiça arquiva acusação contra frei

O Poder Judiciário determinou o arquivamento do inquérito policial, instaurado em novembro do ano passado, para apurar eventual crime de estupro de vulnerável, que teria sido praticado pelo frei Erivan Messias da Silva contra uma adolescente de 16 anos, no município de Várzea Grande. A decisão judicial atende promoção de arquivamento feito pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, o arquivamento do inquérito baseia-se em fundamentações do ponto de vista criminal. O Ministério Público analisou a tipicidade criminal da conduta e se haveria justa causa para a deflagração da ação penal.
"Não há, e nem poderia haver, qualquer análise dos pontos de vista ético, moral ou mesmo religioso. Análises extrapenais não podem, sob pena de violação ao importantíssimo princípio constitucional da legalidade ou reserva legal, se sobrepor à análise técnica da conduta, do ponto de vista criminal", afirmou o promotor de Justiça.
Na promoção de arquivamento, o representante do Ministério Público argumentou que nos autos não existem elementos para o oferecimento da denúncia. Explicou que a vítima já contava com 15 anos de idade quando começou a ter relações sexuais com o indiciado e que, portanto, não há o que se falar em estupro de vulnerável em razão da situação objetiva prevista no caput do art 217-A do Código Penal, que prevê a idade limite de 14 anos para a prática do crime. Esclareceu ainda que as provas produzidas demonstraram que, em momento algum, a vítima teve suprimida a possibilidade de oferecer resistência às reiteradas práticas sexuais.
"Diante disto, não se pode, do ponto de vista criminal, cogitar que a vítima estivesse, por qualquer causa, impedida de oferecer resistência não apenas aos atos sexuais, mas ao relacionamento amoroso que, por meses, manteve com o indiciado", relatou o promotor de Justiça.
Também foi analisado o resultado do laudo pericial, realizado após requisição do Ministério Público. A conclusão foi de que a vítima "não é doente mental, não tem desenvolvimento retardado" e que "tinha capacidade de entendimento e determinação compatíveis com a de uma adolescente de 16 anos, hígida, sem doença mental".
"A conclusão do Ministério Público, acolhida pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande, foi a de que o fato praticado, embora possa ser sujeito a análises em outros campos do Direito, é criminalmente atípico, isto é, não constitui crime, motivo pelo qual o inquérito deve ser arquivado", disse o promotor de Justiça.

Policia MT:Justiça arquiva inquérito de frei pego em motel com adolescente em MT

Frei Erivan foi preso após ser flagrado no Motel com meninda 16 anos (Foto: Kelly Martins/G1)Frei Erivan foi preso após ser flagrado no Motel com
meninda 16 anos (Foto: Kelly Martins/G1)
A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande determinou o arquivamento do inquérito policial aberto contra o frei Erivan Messias da Silva para apurar o suposto estupro de vulnerável. O frei foi preso no dia 31 de janeiro de 2011 ao sair de um motel com uma adolescente de 16 anos em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.
O arquivamento foi a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, o parecer baseia-se em fundamentações do ponto de vista criminal. “Não há, e nem poderia haver, qualquer análise dos pontos de vista ético, moral ou mesmo religioso”, consta trecho do documento. O promotor argumentou ainda que nos autos não existem elementos para o oferecimento da denúncia.
Para o representante do MPE, a vítima tinha 15 anos de idade quando começou a ter relações sexuais com o frei e que “não há o que se falar em estupro de vulnerável em razão da situação objetiva prevista no caput do art 217-A do Código Penal, que prevê a idade limite de 14 anos para a prática do crime”, pontuou.
Ele explicou ainda que as provas produzidas demonstraram que, em momento algum, a vítima teve suprimida a possibilidade de oferecer resistência às reiteradas práticas sexuais.
“Diante disto, não se pode, do ponto de vista criminal, cogitar que a vítima estivesse, por qualquer causa, impedida de oferecer resistência não apenas aos atos sexuais, mas ao relacionamento amoroso que, por meses, manteve com o indiciado”, relatou o promotor de Justiça.
O advogado do frei, Anderson Nunes de Figueiredo, defendeu a tese de que não se tratava de estupro de vulnerável. À época, o frei chegou a ficar preso por quatro dias e foi solto por decisão judicial. Ele trabalhava em duas paróquias de Cuiabá, mas foi afastado das funções. A decisão foi divulgada pela Arquidiocese de Cuiabá no dia 1º de fevereiro. Em entrevista exclusiva à reportagem, o frei declarou que era apaixonado pela menina e por isso mantinha o relacionamento.
O religioso explicou que escondeu o relacionamento com a adolescente por medo do escândalo. Conforme o promotor, também foi analisado o resultado do laudo pericial, realizado após requisição do Ministério Público. A conclusão foi de que a vítima “não é doente mental, não tem desenvolvimento retardado” e que “tinha capacidade de entendimento e determinação compatíveis com a de uma adolescente de 16 anos, hígida, sem doença mental”.
Na decisão conta ainda que o fato praticado é criminalmente atípico e não constitui crime.

José Riva:PSD abre o jogo e exige secretarias “verticalizadas” para retornar ao Governo


Da Redação
Além de deixar o governador Silval Barbosa (PMDB) livre para promover uma profunda reforma administrativa no Estado, o PSD demonstrou descontentamento com a forma que ocupava as pastas entregues na última quinta-feira. Isso porque a legenda não possuía o controle “total” das secretarias que administrava.
“As pastas que administrávamos não eram verticalizadas. Integrantes de outros partidos ocupavam autarquias ou até diretorias importantes”, destacou o deputado federal Homero Pereira (PSD) ao programa Cidade Independente (Rádio Cidade FM).
Homero citou como exemplo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, comandada pelo deputado estadual José Domingos (PSD). Porém, o Indea e a Empaer, autarquias vinculadas a secretaria, tinham indicados de outras legendas.
O deputado federal reafirmou que a decisão não representa um rompimento da legenda com o Governo. Segundo ele, a entrega de cargos visa dar a liberdade necessária para Silval promover a reforma administrativa que o Estado necessita diante do contingenciamento de recursos na ordem de R$ 1 bilhão. “Entregamos os cargos para que o Silval promova o choque de gestão que Mato Grosso necessita. Ainda faltam três anos de gestão e Mato Grosso precisa retomar seu crescimento”, assinalou.
Homero ressaltou que a reforma administrativa proposta pelo PSD tem como objetivo diminuir os gastos na atividade meio para que os recursos cheguem na atividade fim. "Esse nosso posicionamente é para que qualquer dinheiro que sobrar no enxugamento da máquina possa ser investido nas obras da Copa, construção de estradas, em Saúde, segurança e educação", analisou.
Copa
Questionado sobre a morosidade que caminha as obras da Copa do Mundo em Cuiabá, o deputado cobrou maior celeridade no andamento dos projetos e execução das obras relativas ao mundial de futebol. “Este ano tem que andar essas obras”, frisou.
Para Homero, as discussões, questionamentos e burocracias estão atrapalhando a execução das obras e fazendo a população ficar desacreditada com os benefícios da Copa do Mundo. “A boca tem que falar menos e as obras devem acontecer”, analisou.
O deputado criticou o fato de muita gente querer tomar para si a ‘paternidade’ do Mundial, o que vem prejudicando o andamentos das obras. “Essa bola não tem um só dono. Ela é de todos e tem que se jogar junto senão vai acabar tendo gol contra”, parafraseou o deputado num comparativo com o futebol.

Em meio a críticas, Fifa visita Brasil para fiscalizar obras da Copa de 2014



Jêrome Valcke e Aldo Rebelo tem dado declarações polêmicas nos últimos dias
Foto: AP




Uma comitiva da Fifa chegará ao Brasil nesta terça-feira para supervisionar o avanço das obras em estádios de seis das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, dias após o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, ter se mostrado extremamente crítico, questionando a capacidade do país para organizar o evento.

» Veja fotos das obras e o que falta para os estádios da Copa de 2014

Cerca de 40 de especialistas da Fifa se juntarão a membros do Comitê Organizador Local (COL) para fiscalizar as obras das arenas de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Manaus e Natal.

"Essas inspeções têm como objetivo analisar e adequar o planejamento operacional dos estádios, que é extremamente complexo. O plano envolve esquema especial de tráfego, checagem de segurança e orientadores de público", explicou o gerente de operações em estádios do COL, Tiago Paes, num comunicado.

Em setembro, a comitiva da Fifa visitou os estádios das seis outras cidades-sede cotadas para receber partidas da Copa das Confederações de 2013, que servirá de ensaio geral para a Copa do Mundo, organizada no ano seguinte.

A delegação chegará ao Brasil em meio a uma troca de farpas entre o governo e a Fifa a respeito do atraso das obras e do adiamento da votação da Lei Geral da Copa.

Na sexta-feira, Valcke declarou que o Brasil precisava levar "um pontapé no traseiro" para avançar com a organização do evento.

Indignado, Aldo Rebelo rebateu ao afirmar que Valcke não seria mais aceito como interlocutor. O ministro do Esporte enviou nesta segunda-feira uma carta ao presidente da Fifa, Joseph Blatter, para solicitar oficialmente uma mudança do interlocutor da entidade com o governo brasileiro. "A interlocução do governo (brasileiro) não pode ser através de quem emite declarações intempestivas", destacou Rebelo, ao enfatizar que as palavras do secretário-geral foram "impertinentes e fora de lugar, usando expressões desapropriadas para tratar relações de interesse entre a secretaria e o país sede".



Na sexta-feira, Valcke chegou a acusar o Brasil de estar mais preocupado em vencer a Copa do que em organizá-la. "Estamos preocupados porque nada foi feito para preparar a recepção de tanta gente", criticou.

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, chamou o francês de "vagabundo" e "boquirroto".

"Valcke já está excluído" como interlocutor entre a Fifa e o governo, afirmou o assessor em Hannover, na Alemanha, onde a presidente Dilma Roussef está fazendo uma visita oficial.

O secretário-geral chamou a reação do governo brasileiro às suas críticas de "infantil", e manteve sua intenção de viajar ao país no dia 12 de março, para fiscalizar o avanço das obras das arenas previstas para a Copa das Confederações.

Quatro cidades foram confirmadas para receber partidas da Copa das Federações: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, e o governo pretende incluir Recife e Salvador, o que apenas será possível se o avanço das obras for julgado satisfatório pela Fifa.

Apesar de o ministro dos esportes ter explicado que o cronograma está sendo respeitado na maioria das arenas, a comitiva da Fifa pode encontrar as obras paralisadas em Porto Alegre.

As reformas do estádio Beira-Rio estão paradas há mais de oito meses, devido a problemas de contrato entre o Internacional, clube proprietário da arena, e a construtora, que deve se reunir nesta segunda-feira com o banco Banrisul e a prefeitura de Porto Alegre para conseguir as garantias necessárias para obter o financiamento.

"Certamente, o Brasil terá 12 estádios prontos para a Copa da Fifa (alguns, provavelmente na véspera da abertura do evento). Mas as demais obras de infraestrutura, que do ponto de vista da população são as mais importantes, já que constituem o legado de longo prazo ao país, ainda patinam em sua maior parte", opinou José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) de São Paulo no site da entidade.

De acordo com Bernasconi, os setores que mais sofrem com a falta de planejamento são os aeroportos e as obras de mobilidade urbana.

A Fifa também pressiona o Brasil para que a seja aprovada o quanto antes a Lei Geral da Copa, que estabelece o marco geral do evento, depois de meses de discussões em torno de aspectos polêmicos, como a liberação da venda de bebidas alcoólicas e a questão do benefício da meia-entrada.

A votação foi adiada na semana passada, e deve acontecer nesta terça-feira. Depois deve ser aprovada pelo plenário da Câmara de Deputados e o Senado, antes de ser ratificada pela presidente Dilma Roussef.

A Fifa ainda pode, em teoria, retirar do Brasil o direito de sediar a Copa de 2014 até junho de 2012, mas Valcke descartou esta possibilidade na sexta-feira, ao explicar que "não existia Plano B".



Entenda a polêmica

Em entrevista concedida na sexta-feira (02/03), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse que os organizadores do Mundial de 2014 precisavam de um "pontapé na bunda" para as obras da Copa do Mundo andarem no País, e afirmou que os preparativos brasileiros estão em "estado crítico".

As palavras não foram bem recebidas pelo governo brasileiro, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou no sábado (03/03) que não quer mais Valcke como interlocutor da Fifa para os assuntos relacionados à Copa de 2014. "As declarações são inaceitáveis, inadequadas para o governo brasileiro", disse Rebelo.

Não é de hoje que Valcke enfrenta rusgas com as autoridades brasileiras. Em comunicado publicado no site da Fifa, o secretário pediu rapidez com a aprovação da Lei Geral da Copa: "o texto deveria ter sido aprovado em 2007 e já estamos em 2012", declarou.

No meio do fogo cruzado, o presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, manteve discurso neutro e apenas ressaltou que tudo sairá como o planejado. "Em todo processo democrático as discussões devem ser amplas e sempre levar em conta os interesses do povo", disse Teixeira na nota.

Na segunda-feira (05/03), Aldo Rebelo enviou à Suíça uma carta solicitando um novo interlocutor entre o governo brasileiro e a entidade máxima do futebol mundial. De acordo com o ministro do Esporte, "a forma e o conteúdo das declarações escapam aos padrões aceitáveis de convivência harmônica entre um país soberano como o Brasil e uma organização internacional centenária como a Fifa".

No mesmo dia, Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, também atacou as palavras de Valcke, chamando o secretário-geral da Fifa de "deselegante". "Foi uma declaração que merece na verdade é que a gente dê um chute daqui para lá de volta e que se repudie qualquer declaração desse nível", opinou Maia.

Posteriormente, Valcke publicou carta em que se desculpava pelo incidente que classificou como um mal entendido. Segundo o dirigente da Fifa, o que houve não passou de um erro de tradução, e o Brasil segue seguro como "única opção para sediar a Copa do Mundo".

Policia MT:PM se envolve em briga e morre esfaqueado durante festa

O soldado da Polícia Militar Otoniel Valeriano Salazar, de 28 anos, foi esfaqueado durante uma briga na noite deste domingo (4), em Barra do Bugres. O policial que estava de folga resolveu ir a uma festa com a família no Club Recanto do Galo, que fica há 4 km da cidade.

Por volta das 19h, um parente do policial se envolveu em uma briga, e o soldado foi ajudar. Durante a discussão, um rapaz armado com uma faca deferiu um golpe na clavícula do policial. A perfuração foi profunda e atingiu as costas do soldado.

Após ser ferido, o soldado sacou sua arma e atingiu três tiros no agressor. Em seguida, o soldado desmaiou e foi levado ao hospital da cidade. Ele passou pelo Box de emergência, mas morreu em seguida.

O agressor que levou três tiros, também foi levado para o hospital, e após exames continua internado em observação. Ele não corre risco de morte.

O soldado Valeriano trabalha no município de Tangará da Serra, mas estava cumprindo uma escala de plantão no município de Barra do Bugres, onde trabalharia por 28 dias na cidade.
O corpo do soldado será levado na manhã desta segunda-feira (5), para Tangará da Serra, onde será velado e sepultado. A Polícia Civil investiga a confusão que resultou na morte do soldado e da tentativa de homicídio de outro rapaz.  

Policia MT:Policial é morto com facada durante briga e suspeito é atingido por 3 tiros

Otoniel Valeriano Salazar - 28 anosOtoniel Valeriano Salazar - 28 anos
Um policial militar foi assassinado a facadas na noite desse domingo (5) na cidade de Barra do Bugres (169 Km de Cuiabá). O soldado Otoniel Valeriano Salazar, 28 anos, foi morto durante uma briga e ainda teria atirado contra o suspeito do crime, que foi atingido por três tiros.

A Polícia Militar disse ter sido acionada para atender uma ocorrência em que uma pessoa teria sido baleada e a outra ferida a facadas. Ao chegarem ao local a guarnição encontrou o policial ferido com uma facada. Ele foi socorrido, mas morreu minutos após dar entrada no hospital municipal, segundo informações do site Barra do Bugres News.

Durante a briga o policial ainda atirou três vezes contra Anderson Soares, 24 anos, apontado como autor da facada que vitimou o PM. O suspeito foi atingido duas vezes na barriga e uma na perna esquerda.

Anderson foi encaminhado para atendimento médico e depois preso juntamente com Darlei Ferreira Lopes, 26 anos, que também teria se envolvido na briga, que resultou na morte do policial. Os dois foram encaminhados para a Polícia Civil, segundo o Barra do Bugres News.

Policia MT:Motorista foge após ser flagrado com caminhão lotado de cigarros em Campo Mourão

O motorista de um caminhão furgão (placa de Barra do Garça – MT), fugiu após ser abordado em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Campo Mourão, na BR-369, por volta das 6h desta segunda-feira (5). Conforme o agente Jorge Romero, o caminhão estava lotado de cigarros comprados no Paraguai.
"Assim que o paramos e abrimos as portas do furgão, o motorista desceu do caminhão e fugiu, em sentido a uma lavoura", conta o agente Romero.
Os policiais fazem buscas na região para tentar localizar o motorista, e indiciá-lo por descaminho. Conforme o agente, pelo menos 200 caixas (com cerca de 50 maços cada) estavam sendo transportadas. A mercadoria foi encaminhada para a delegacia da Receita Federal em Maringá.

Policia MT:Polícia prende traficante que fornecia droga dentro de cadeia em Juína

Da Redação
Acusado de tráfico de drogas, Mauricio Barbosa de Vilela, foi preso na manhã desta segunda-feira (06.03), por investigadores da Delegacia da Polícia Civil de Juína (735 km a Noroeste).
No final de fevereiro, o acusado teria entregue 110 gramas de maconha a um adolescente de 14 anos de idade para ser levada a um reeducando na cadeia publica de Juina. Após identificar e qualificar o suspeito o delegado representou pelo pedido de busca e apreensão na casa de Mauricio.
Na manha desta segunda-feira, investigadores cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, encontrando oito porções de maconha.

Policia MT:Polícia apreende cabos de vassouras recheados de cocaína em cadeia de Juína

Marcos Di Perez
com 24 Horas News



Mais uma vez, os agentes penitenciários da cadeia pública de Juína, mostraram que estão atentos a qualquer tipo de ação delituosa que venha prejudicar o andamento dos trabalhos da unidade prisional do município. 
Na ultima segunda-feira, 27 de fevereiro, em revista minuciosa os agentes localizaram mais de 100 gramas de substancia análoga a maconha que estava escondida dentro de um colchão que seria entregue a um detento. O menor que levou o colchão foi apreendido e encaminhado ao Cisc para as providencias de praxe.
Outra apreensão aconteceu na noite de ontem quinta-feira (01.03), desta vez os criminosos utilizaram uma missão quase impossível e perfeita.  Um homem foi até a cadeia pública e deixou dois rodos e uma vassoura e disse; é para entregar no X-5, e saiu.
Aparentemente nos rodos e na vassoura não havia nada de anormal, mas desconfiados os agentes resolveram cortar a ponta do cabo de uma das vassouras, ao cortar, percebeu que havia substancias “socadas” em um espaço mínimo no interior do cabo.
“ Foi  questão de segundos, ele entregou as vassouras, olhei e não tinha  nada de anormal, resolvi cortar a ponta do cabo e já percebi que havia drogas, pegamos a viatura e saímos às ruas, mas infelizmente não localizamos o suspeito” – disse um dos agentes.
Durante entrevista, o agente penitenciário, Rafael Cintras, contou que o suspeito pode ter tido apoio de um comparsa para a fuga. 
Os materiais foram encaminhados ao Cisc Juína e lá foram retirados os entorpecentes.

Sinop: escola deve receber verba emergencial para recuperar danos

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

A Assessoria Pedagógica e a direção da escola estadual Olímpio João Pissinati Guerra devem enviar, ainda hoje, a Secretaria de Estado de Educação um projeto para o recebimento de verba em caráter emergencial. O assessor pedagógico Paulo Roberto da Silva explicou, ao Só Notícias, que ele é feito em atendimento ao pedido o secretário Ságuas Moraes para recuperação da unidade escolar. Ela foi alvo de vândalos, ontem, no Jardim Primaveras. Até R$ 14,5 mil podem ser liberados.

Os vândalos tentaram atear fogo na escola e inclusive cortaram a fiação de energia elétrica. As chamas foram controladas pelos bombeiros, porém, Paulo afirmou que pelo menos o almoxarifado foi atingido, e inclusive alguns computadores ficaram queimados. Torneiras e lixeiras também foram incendiadas. O laudo dos bombeiros e o boletim de ocorrência serão anexados.

Apesar dos danos, Paulo informou que as aulas serão retomadas amanhã, já que o fornecimento da energia elétrica foi reestabelecido. Este foi um dos principais motivos para a suspensão das aulas, hoje. A unidade escolar atende aproximadamente 900 alunos.

Policia MT:Detran assina convênio com Prefeitura de Várzea Grande para sinalização no município

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Moreira Lopes (Dóia), recebeu na tarde desta segunda-feira (05.03) a visita do secretário da Superintendência de Trânsito e Transporte Urbano (STU) de Várzea Grande, coronel Orestes Oliveira. O objetivo da visita foi a viabilização de recursos para obras de sinalização no município.


De acordo com Teodoro Lopes, o projeto para sinalização do município será da Prefeitura e o Detran irá colaborar com aproximadamente R$150 mil. “Somos parceiros dos municípios na busca por um trânsito melhor e em Várzea Grande não será diferente”, enfatiza o presidente do Detran-MT. 


A obra de sinalização horizontal e vertical no município de Várzea Grande contará, ainda, com recursos do Ministério das Cidades. E tão logo, o projeto de sinalização seja viabilizado, o Detran e a Prefeitura irão assinar convênio para liberação dos recursos.

Policia MT:Sorriso: delegado diz que homem preso está envolvido com roubo de caminhonetes

Fonte: Só Notícias/Aline Dessbesell, de Sorriso

A Polícia Civil informou, hoje, a prisão Nadio Magela da Silva, de 29 anos, após ter sido constatado que havia ordem judicial para prendê-lo (da comarca de Rio Verde-Goiás) sob acusação de furto de veículos. O acusado foi detido, na BR-163, pela Polícia Rodoviária Federal. Ele estava, sábado à noite, com o VW Gol, branco, placas de Várzea Grande, com suspeita de adulteração.
O delegado Thiago Damasceno acusou Nadio de ser "um dos integrantes de uma quadrilha que furtava veículo, na região de Sorriso e na região de Rio Verde (GO). Ele é o quarto integrante que foi preso, porém, o chefe, continua foragido. Nós já identificamos ele, mas as investigações seguem em sigilo", afirmou.
Conforme a Polícia Civil, a prioridade da quadrilha é levar caminhonetes F-1000, modelos antigos. Ainda de acordo com a polícia, um VW Gol, branco, também foi visto dando suporte a um furto de uma caminhonete em Sorriso. 
Nadio deve ser recambiado para Rio Verde.

Policia MT:Justiça determina arquivamento de inquérito policial

Religioso foi flagrado com uma menina de 15 anos em um motel, em Vàrzea Grande

Divulgação
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O frei Erivan, que foi flagrado com menina de 15 anos
DA REDAÇÃO
A Justiça determinou o arquivamento do inquérito policial, instaurado em novembro do ano passado, para apurar eventual crime de estupro de vulnerável, que teria sido praticado pelo frei Erivan Messias da Silva contra uma adolescente de 16 anos. O religioso foi flagrado com a menor em um motel, em Várzea Grande.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público Estadual.

De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, o arquivamento do inquérito baseia-se em fundamentações do ponto de vista criminal. O Ministério Público analisou a tipicidade criminal da conduta e se haveria justa causa para a deflagração da ação penal.

“Não há, e nem poderia haver, qualquer análise dos pontos de vista ético, moral ou mesmo religioso. Análises extrapenais não podem, sob pena de violação ao importantíssimo princípio constitucional da legalidade ou reserva legal, se sobrepor à análise técnica da conduta, do ponto de vista criminal”, afirmou.

Segundo o promotor, não existem elementos para o oferecimento da denúncia. Ele explicou que a vítima já contava com 15 anos de idade quando começou a ter relações sexuais com o indiciado e que, portanto, não há o que se falar em estupro de vulnerável em razão da situação objetiva prevista no Código Penal, que prevê a idade limite de 14 anos para a prática do crime.

Ele afirmou ainda que as provas produzidas demonstraram que, em momento algum, a vítima teve suprimida a possibilidade de oferecer resistência às reiteradas práticas sexuais.

“Diante disto, não se pode, do ponto de vista criminal, cogitar que a vítima estivesse, por qualquer causa, impedida de oferecer resistência não apenas aos atos sexuais, mas ao relacionamento amoroso que, por meses, manteve com o indiciado”, relatou o promotor de Justiça.

Também foi analisado o resultado do laudo pericial, realizado após requisição do Ministério Público.

A conclusão foi de que a vítima “não é doente mental, não tem desenvolvimento retardado” e que “tinha capacidade de entendimento e determinação compatíveis com a de uma adolescente de 16 anos, hígida, sem doença mental”.

“A conclusão do Ministério Público, acolhida pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande, foi a de que o fato praticado, embora possa ser sujeito a análises em outros campos do Direito, é criminalmente atípico, isto é, não constitui crime, motivo pelo qual o inquérito deve ser arquivado”, disse o promotor de Justiça.