Por Antonio C Melo
O EMERGENCIA190 recebeu um vídeo onde vários reeducandos do Sistema Prisional alagoano aparecem com ferimentos pelo corpo. As imagens são fortes.
Diante da denúncia a reportagem procurou ouvir a assessoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen).
Todos foram unanimes em afirmar que sob nenhuma das condições impostas comungam com casos de torturas de reeducandos. A situação, na avaliação de diretores do Sindapen pode acarretar em mais conflitos entre presos e agentes penitenciários. Jarbas Souza, líder da categoria denunciou que o sistema prisional em Alagoas acabou.
Na informação chegada à redação do EMERGENCIA190 a denúncia diz que a violência começou por volta das 9h30, do dia 29 de março, quando três reeducandos fugiram do módulo 2, do presídio Baldomero Cavalcanti. Depois da contagem, já com a confirmação de que faltavam três detentos, segundo a denúncia, os agentes e o Bope iniciaram uma série de agressões e até tortura. As imagens são claras e autênticas, mas ainda não se sabe o que aconteceu naquele dia.
O EMERGENCIA190 entrou em contato com a assessoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), que foi enfática. “Esta administração não compartilha com esse tipo de metodologia. Se houve agressão por parte do nosso pessoal vamos abrir inquérito para investigar essas denúncias. Sabemos que há alguns excessos e muita gente, entre concursados e serviços prestados, já perdeu o emprego. Os próprios reeducandos ou os familiares deles podem prestar a queixa junto à Ouvidoria, que foi implantada justamente para apurar esse tipo de denúncia”, disse Helder Bayma, da assessoria de comunicação.
O EMERGENCIA190 entrou em contato com a assessoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), que foi enfática. “Esta administração não compartilha com esse tipo de metodologia. Se houve agressão por parte do nosso pessoal vamos abrir inquérito para investigar essas denúncias. Sabemos que há alguns excessos e muita gente, entre concursados e serviços prestados, já perdeu o emprego. Os próprios reeducandos ou os familiares deles podem prestar a queixa junto à Ouvidoria, que foi implantada justamente para apurar esse tipo de denúncia”, disse Helder Bayma, da assessoria de comunicação.
O EMERGENCIA190 também entrou em contado com Jarbas Souza, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Sobre as denúncias ele disse que não tem conhecimento e que o vídeo pode ser o resultado de brigas internas entre os reeducandos. “É muito comum eles se agredirem. Eles (os reeducandos) estão num sistema que é deficiente e muitas vezes o estresse provoca conflitos internos”, disse Jarbas.
Ele confirmou que apesar de já existir uma tentativa de desqualificar o video, dizendo que o mesmo foi feito em outro local e que tudo foi encenado com o propósito de querer criar uma cizânia entre reeducandos e servidores do Sistema Prisional, o líder da categoria disse não existir dúvidas sobre o local da filmagem. “Realmente, pelo que podemos analisar, o vídeo foi feito dentro de um dos módulos do Baldomero. Algumas marcas existentes nas paredes não nos deixam dúvidas da origem do local”, disse Jarbas.
PARA OS REEDUCANDOS E FAMILIARES O EMERGENCIA190 INDICA QUE PROCURE A OUVIDORIA
Ouvidoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária
A Ouvidoria Penitenciária permite ao reeducando custodiado pelo Estado e funcionários de todo o sistema penitenciário registrar – seja diretamente ou através de familiares - sua sugestão, denúncia ou reclamação. Através da Ouvidoria é possível receber informações sobre ações da administração, objetivando detectar problemas nas unidades prisionais, cumprindo assim a Lei de Execuções Penais (LEP).
Cabe à Ouvidoria Penitenciária:Receber, encaminhar e acompanhar até solução final denúncias, reclamações e sugestões a respeito do Sistema Penitenciário Estadual.
Acompanhar a análise e a tramitação das demandas recebidas e transmitir as soluções dadas ao interessado ou ao seu representante legal.
Propor às autoridades afins as providências necessárias à melhoria das condições do ambiente carcerário e o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade penitenciária.
Realizar visitas periódicas aos estabelecimentos penais com o propósito de ouvir os internos, garantindo o sigilo das informações.
Como Denunciar?Você já pode acionar a ouvidoria para que ela apure suas denúncias relativas ao Sistema Penitenciário. Para que elas sejam aceitas, devem observar os seguintes requisitos básicos:
Identificação, endereço para correspondência e nome do estabelecimento prisional.
Descrição da Irregularidade;
Conter fundamentação mínima, capaz de permitir a apuração.
Como entrar em contato?
O reclamante pode encaminhar sua manifestação através de correspondências simples, e-mail ou formulário eletrônico. As manifestações anônimas serão recebidas e instruídas de forma diferenciada, tendo em vista seu caráter excepcional.
Endereço: Rua do Livramento, 148, Ed. Walmap, 14º andar, Centro, CEP 57.020-030, Maceió-AL. Telefones: 0800 095 7998 ou (82) 3315-1756 – 8833.8835
Ouvidoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária
A Ouvidoria Penitenciária permite ao reeducando custodiado pelo Estado e funcionários de todo o sistema penitenciário registrar – seja diretamente ou através de familiares - sua sugestão, denúncia ou reclamação. Através da Ouvidoria é possível receber informações sobre ações da administração, objetivando detectar problemas nas unidades prisionais, cumprindo assim a Lei de Execuções Penais (LEP).
Cabe à Ouvidoria Penitenciária:Receber, encaminhar e acompanhar até solução final denúncias, reclamações e sugestões a respeito do Sistema Penitenciário Estadual.
Acompanhar a análise e a tramitação das demandas recebidas e transmitir as soluções dadas ao interessado ou ao seu representante legal.
Propor às autoridades afins as providências necessárias à melhoria das condições do ambiente carcerário e o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade penitenciária.
Realizar visitas periódicas aos estabelecimentos penais com o propósito de ouvir os internos, garantindo o sigilo das informações.
Como Denunciar?Você já pode acionar a ouvidoria para que ela apure suas denúncias relativas ao Sistema Penitenciário. Para que elas sejam aceitas, devem observar os seguintes requisitos básicos:
Identificação, endereço para correspondência e nome do estabelecimento prisional.
Descrição da Irregularidade;
Conter fundamentação mínima, capaz de permitir a apuração.
Como entrar em contato?
O reclamante pode encaminhar sua manifestação através de correspondências simples, e-mail ou formulário eletrônico. As manifestações anônimas serão recebidas e instruídas de forma diferenciada, tendo em vista seu caráter excepcional.
Endereço: Rua do Livramento, 148, Ed. Walmap, 14º andar, Centro, CEP 57.020-030, Maceió-AL. Telefones: 0800 095 7998 ou (82) 3315-1756 – 8833.8835
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