O governador Silval Barbosa participou nesta segunda-feira (07.02), em Brasília (DF), da solenidade de posse da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem como novo presidente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), com a presença do presidente ministro Benjamim Zymler. O conselheiro Antonio Joaquim, que era vice-presidente da Atricon, assume a presidência no lugar do conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC).
O governador Silval Barbosa avalia que com a posse de Antonio Joaquim ganha Mato Grosso e todos os tribunais de contas do País, pela capacidade técnica do conselheiro. “O conselheiro Antonio Joaquim modernizou o TCE de Mato Grosso, que hoje é uma referência para os demais”, disse o governador.
Em seu discurso, Antonio Joaquim destacou que o foco é atuar diante da expectativa da sociedade. “A eficiência precisa ser a regra geral”, pregou. Ele afirmou que vai priorizar a defesa da criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), cuja Proposta de Emenda à Constituição tramita no Congresso Nacional; e a aprovação da lei processual nacional para julgamento de contas.
Antonio Joaquim defendeu ainda uma harmonização de procedimentos e condutas dos TCE’s, “até porque as leis são iguais” e prometeu cobrar uma sistemática de prazos para julgamento de processos com o objetivode dar maior celeridade.
A diretoria da Atricon é composta por 22 membros, entre conselheiros e conselheiros substitutos. Entre suas funções está o entrosamento e coordenação das atividades dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à uniformização dos métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma.
A solenidade marcou a recondução do conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar para a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), TCE-TO, para o Biênio 2012/2013. Também empossou o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima como diretor de Assuntos Institucionais da entidade e ainda o conselheiro Valter Albano, que assume uma diretoria do IRB.
Antonio Joaquim foi empossado conselheiro do TCE de Mato Grosso em abril de 2000, por indicação do Poder Executivo – Governo Dante de Oliveira. Graduado em administração de empresas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e em direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), com pós-graduação na FGV, Antonio Joaquim foi deputado estadual (1987/1992), deputado federal (1995/1999), secretário de Estado de Infraestrutura (1996) e secretário de Estado de Educação (1999).
Silval Barbosa participou da solenidade acompanhado de secretários de Estado. Prestigiaram ainda a posse de Antonio Joaquim, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, os parlamentares Júlio Campos, Nilson Leitão, Blairo Maggi e Pedro Taques e os demais membros conselheiros do TCE-MT representados pelo presidente José Carlos Novelli.
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