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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

VÁRZEA GRANDE:Candidata a presidência de bairro em MT tem votação recorde, está entre a mais votada do Brasil

A candidata Vania Maria da Silva e o vice Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria está entre os presidentes de bairros mais votado do Brasil, com 1.693 de votos na urna do bairro Jardim Gloria 1. Eles tiveram mais de 98% de votos no bairro. Toninho que foi o grande puxador de votos






A população do Bairro: Jardim Gloria 1 escolheu neste domingo (18) o lider comunitario Toninho do Gloria para vice e Vania para presidente.A eleição teve início pela manhã e contou com a participação de 1.728 pessoas que tiveram a oportunidade de escolher Toninho do Gloria e a Vania com uma votação expressiva de 1.693 votos, e com essa votação eles se destacaram entre os presidentes de bairros mais votados do Brasil,apesar do grande desgate dos vereadores de Várzea Grande,onde falam que estão todos queimados,a população do Jardim Gloria demostrou ao contrário em relação ao lider comunitário Toninho do Gloria, que  está com a popularidade em alta e apesar da Vania ter uma grande militância ao lado do Toninho,ela ainda  é uma desconhecida no meio politico, e com  votação recorde de mais de 98% dos votos,ficou demonstrado a consolidação do peso politico do líder comunitário Toninho do Gloria.  No transcorrer do processo eletivo foi promovido um verdadeiro ato cívico e democrático, pois, além de expressar sua cidadania mediante o voto,os moradores agradecia o lider comunitario Toninho do Gloria pela sua atuação parlamentar onde tem o reconhecimento no estado de Mato Grosso como o vereador mais atuante do centro oeste.

Ao final da tarde foram abertas as urnas e a chapa comandada pelo líder comunitário Toninho do Gloria venceu com uma maioria expressiva 1.693 votos, enquanto o não teve 11 votos, já que 02 pessoas votaram nulos e 22 branco.
Fazendo uma campanha simples sem falsas promessas, mais com enorme vontade de continuar trabalhando pelo Jardim Gloria, Vania e Toninho do Gloria seu vice, com o apoio de diversas outras pessoas da comunidade, foram eleitos e não só eleitos como obteve uma votação recorde entre os presidentes de bairros no Brasil. Toninho é considerado o mais atuante líder comunitário de MT e o mais atuante vereador do estado .
 Toninho destaca “que é com grande alegria que mais uma vez vai poder contribuir com o bairro Jardim Gloria onde nasceu e que tanto o acolheu, aqui tenho amigos, minha grande companheira das horas mais dificil da minha vida,sempre esteve ao meu lado que é a minha esposa Zildinei e o meu filho Hercules, e agora depois de quase 15 anos na presidência do bairro chegou vez da minha grande amiga de muitas lutas que é a Vania,  porém vou continuar a contribuir na vice presidência com um trabalho sólido, e sobre tudo quero contar com apoio de todos,quero dizer que todos são bem vindos para ajudar e somar, esperamos que esse momento seja de ousadia,de nossa parte e nossa fé.Unidos somos mais e a nossa votação expressiva é a resposta para o grupo pequinininho a qual que me critica,desabafou Toninho do Gloria. Toninho ressaltou que o trabalho executado pelos Presidentes de Bairros é muito importante, “pois auxilia e filtra os pedidos para nós Vereadores e para o executivo, pois o movimento comunitário é impresncindível para a conscientização dos moradores em participar das ações de sua comunidade”.

Antonio José de Oliveira mais conhecido como Toninho do Gloria é lider comunitário é um jovem e está no seu primeiro mandato como Vereador 2009 a 2012. Foi eleito com uma margem expressiva de votos onde a sua conduta de bom amigo, sua postura sem mácula e um bom relacionamento entre os amigos conseguiram lhe garantir uma cadeira no Parlamento várzeagrandense. Sua prioridade sempre foi o terceiro setor. Como milita diariamente na comunidade, conhece seus maiores problemas. Por esta razão, desenvolveu diversos projetos para sanar as deficiências que encontrava. Estes projetos estão voltados a educação, moradia e emprego, uma vez que sempre preocupou-se com a base da formação do caráter humano, pois, acredita que só com educação, emprego e moradia, é que se pode alcançar a dignidade. Ás cobranças dos seus eleitores e compromissos da campanha faz com que o vereador tenha o papel de homem parceiro do movimento comunitário.

Toninho do Gloria destacou as palavras do Wanderley Gomes da Silva, que Há anos o Movimento Comunitário vem jogando papel na elaboração das políticas públicas e contribuindo concretamente nas lutas sociais de nosso país. O movimento comunitário politizado e de luta nos aproxima do povo e abre janelas para abordagens dos mais amplos problemas sociais. Reforçar o diálogo com o movimento comunitário é relevante ao projeto de desenvolvimento social enquanto alternativa para o Brasil.

Debater ideias que contribuem de forma avançada na elaboração de políticas públicas para o país nos aproxima mais da realidade dos trabalhadores nos bairros, vilas e comunidades, ampliando o espaço de diálogo com o povo.

Incorporar no pensamento estratégico de nação o fator movimento comunitário é jogar papel político na elevação da compreensão deste movimento. É ajudá-lo a vencer o grande desafio de unificar e politizar ainda mais as lutas sociais, elevar o patamar de luta reivindicativa — a luta por mudanças estruturantes na sociedade. Hoje, o movimento comunitário — devido a sua capilaridade social — tem grande capacidade de dialogar com inúmeros atores sociais e isto é fundamental no projeto de desenvolvimento social do país. A construção de alternativas políticas passa também por uma abordagem marxista das políticas públicas.

O movimento comunitário evoluiu sua visão estratégica de luta na medida que deixou de ser um movimento meramente reivindicativo e elevou seu patamar a movimento político. Com uma visão avançada das lutas sociais no Brasil, compreende que suas lutas específicas devem estar ligadas às lutas políticas que apontam saídas progressistas para os dilemas do país e o projeto de nação. Há tempos ele compreendeu que jogar papel avançado fortalece a trincheira de luta do povo brasileiro por um país mais justo, mais democrático e soberano, isto é, contribui na longa luta pela emancipação social.

Ganhar os trabalhadores que vivem nos bairros para as posições mais avançadas é fundamental na luta por um projeto de desenvolvimento econômico-social mais avançado para o próximo período. Ajudar a fortalecer este caminho é ajudar o Brasil a progredir. Nenhum projeto social será politicamente avançado e vitorioso sem um grande movimento social politizado com uma orientação avançada, construir ampla base militante que goze de prestígio junto a amplas massas do povo é decisivo.

Nossa tarefa enquanto militantes no movimento comunitário é apresentar nossas opiniões ao povo sobre o futuro do país. Trabalhar cotidianamente para ganhar os melhores lutadores do movimento comunitário para as grandes lutas políticas é tarefa permanente, é concretamente ajudar na construção de outro país. Precisamos influir mais para ajudar as lutas de transformação da sociedade.

Toninho do Gloria – Tudo o que conquistei foi construído com muitas dificuldades e persistência. Venho de uma família pobre. E sempre estudei em escola pública. Meu pai e minha mãe são cristão e foi ai que construí meu caráter, sempre em contato com as pessoas mais humildes. Exatamente há quase 15 anos cogitou-se que eu fosse presidente da Associação de Moradores. Nessa época já mostrava espírito de liderança, mas nunca imaginei ser vereador. Para minha surpresa fui o presidente de bairro mais votado, e na reeleição, depois de muito trabalho, tive outra votação expressiva, com alto índice de aprovação. Uma pesquisa mostrou que eu era a liderança comunitária que mais se destacava, sendo o mais citado em varios anos. Foi então que decidi aceitar o convite para militar na politica. Posso dizer que a maior dificuldade de quem está começando é a falta de recursos, se tornando um processo desigual frente a outros candidatos com mais dinheiro para investir em campanha. Quase cheguei a entregar um pedido de desistência na metade da candidatura, mas fui impedido por minha esposa Zildinei. Na primeira eleição o povo achou que não era minha hora. Então resolvi me preparar para as próximas, estudando e me organizando, quando fui convidado por um partido politico e me elegi o vereador mais votado da coligação na ultima eleição.

Vania afirmou que deposita total confiança no vereador e líder comunitário Toninho do Gloria na defesa das reivindicações da comunidade, conforme está manifestado nas atitudes em defesa das associações e no empreendimento traduzido pela “sua batalha contra o sistema”. “Toninho do Gloria tem se comportado à altura na condução do seu mandato no legislativo de Várzea Grande,como resposta está os 1.693 votos que recebi,devo essa a votação na sua totalidade ao Toninho do Gloria,falam que ele esta queimado,a resposta chegou para calar a boca de muitas pessoas,pergunto mais uma vez como está queimado sendo que com o trabalho do Toninho, foi possivel colocar o nosso nome como uns dos mais votados,batendo recorde de votos.?Toninho tem trabalhado na fiscalização dos atos do Executivo Municipal quanto na cobrança de ações em favor da coletividade várzeagrandense. A minha candidatura e a vitória esmagadora é uma prova cabal,que amigo Toninho tem o respaldo da nosso comunidade ai está o resultado da minha votação,devo isso na sua totalidade  a luta do Toninho do Gloria”, afirmou Vania.

Eleito vereador na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Toninho do Gloria revela suas expectativas e prioridades para o restante do seu mandato. Várias decisões irão passar pelo parlamento e Focado na necessidade de maior representatividade do povo, defende a mudança como forma de oportunizar as lideranças de bairros, que tem maior contato com a comunidade e seus anseios. Vários outros projetos fazem parte do planejamento de 2012. "Se eu atingir todos os meus objetivos, posso dar-me como satisfeito, pois será um ano muito produtivo", enfatiza.



O presidente da UNIVAB- União várzea-grandense das associações de bairro, Claído Celestino, Ferrinho, manifestou satisfação com lisura e com o destaque nacional pelo recorde de votos na eleição para a escolha do presidente do bairro jardim gloria.

Em entrevista, o presidente da UNIVAB- União várzea-grandense das associações de bairro, Claído Celestino, Ferrinho, disse que a eleição no bairro jardim gloria foi determinante de uma democracia firme como é a brasileira. "Ela transcorreu sem nenhum incidente, destacou Ferrinho. - Cada eleição representa uma comemoração da democracia representativa e é justamente votando no presidente de bairro que o morador aprenderá a escolher melhor seus candidatos - afirmou.  “Tenho que ressaltar a tranqüilidade e a lisura com que o processo no bairro jardim gloria foi organizado e desencadeado. “A eleição ocorreu dentro de total normalidade, o que a fortalecer a associação e a escolha democrática, livre e direta da diretoria”, afirmou.

Ferrinho, em entrevista emocionado destacou o trabalho do Toninho do Gloria, para fortalecer o Movimento Comunitário de Bairro. “Nós tivemos apenas uma condicionante para a realização deste trabalho, o processo no bairro jardim gloria foi todo realizado sem influência ou interferência política, foi verdadeiramente um exercicio da democracia. E nós conseguimos isso. A eleição transcorreu com toda seriedade e isenção possível. Essa é mais uma digna experiência que vou acumular em meu currículo. Fico feliz, porque, acima de tudo estamos fortalecendo os movimentos populares e aproximando ainda mais a atual gestão dos verdadeiros representantes das comunidades, os presidentes de bairro que são moradores do bairro que representam e que por isso mesmo, sabem melhor do que ninguém do que cada bairro precisa”, e saber que na minha gestão teve uma associação com destaque nacional pelo recorde de  votos é muito mais gratificante, destacou o presidente. Isso nos dá força para trabalhar ainda mais neste trabalho que é voluntário. “O presidente de bairro e os demais membros das diretorias não ganham nada além de trabalho e a satisfação de poder ajudar à comunidade”, afirmou.

Deputado estadual José Riva intervém e secretário fica livre da CPI que investiga ex-presidente

Patrícia Sanches

     O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), interferiu e os vereadores de Cuiabá voltaram atrás sobre incluir o secretário de Habitação, João Emanuel (PSD), na CPI que investigará o superfaturamento da reforma do telhado da Câmara durante a gestão Deucimar Silva (PP). Ao que tudo indica a decisão foi "partidária", já que o presidente da comissão é o ex-tucano Edivá Alves (PSD).
     João Emanuel era cotado para ser incluído nas investigações devido a um termo de cooperação técnica, que cedeu ao Legislativo um engenheiro da Agência de Habitação para elaborar as tabelas de preços e medições da obra. Deucimar, inclusive, tem se agarrado a este argumento ao se defender das acusações de ter desviado os mais de R$ 1 milhão superfaturados.
     Na sessão seguinte a que aprovou a criação da CPI que o investigará, o progressista circulou pela Câmara com um pedido de CPI contra João Emanuel. Deucimar até conseguiu a quantidade necessária de assinaturas para apreciar o requerimento em plenário, mas acabou não seguindo em frente.
     O superfaturamento da reforma foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e resultou na reprovação do balancete referente ao exercício de 2010, quando Deucimar presidia a Mesa Diretora. Segundo o conselheiro Waldir Teis, que relatou o processo, enquanto um levantamento do tribunal apontava que o custo do metro quadrado do telhado poderia variar entre R$ 50 e R$ 150, a obra na Câmara custou cerca de R$ 800.
     Assim como a CPI, o TCE também não incluiu o nome de João Emanuel nos autos. O secretário tem utilizado este argumento em sua defesa. Mesmo assim, logo que a comissão foi criada, Edivá não descartava a possibilidade de convocá-lo a prestar esclarecimentos. O social-democrata ponderava, no entanto, que isso deveria ser debatido com os demais membros da comissão. O relator do caso é o vereador Misael Galvão (PR) e o membro Adevair Cabral (PDT).
RDNEWS - Notícias e Bastidores da Política em Mato Grosso

"Obras de desbloqueio estão a passos lentos", diz Zeca Viana.

O vice-presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Zeca Viana (PDT), avaliou como lento o andamento das obras de desbloqueio em Cuiabá e Várzea Grande. As obras de desbloqueio são intervenções realizadas para alargar ou pavimentar ruas e avenidas que servirão de alternativa para o trânsito durante a execução das grandes obras de mobilidade urbana -- como os viadutos, trincheiras e o corredor do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – para preparar a região Metropolitana de Cuiabá para receber jogos Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Zeca Viana participou, na tarde desta quinta-feira (15), de uma vistoria a três obras que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) está realizando na região norte de Cuiabá, sendo duas de desbloqueio. Parte do cronograma de trabalho da Comissão de Acompanhamento, a vistoria contou também com os deputados Sérgio Ricardo e Wagner Ramos e o secretário Éder Moraes, bem como técnicos da Assembleia Legislativa e da Secopa.
As obras visitadas visam servir de alternativa para os motoristas da região do "Grande CPA", assim que as obras principais – para abertura de corredores do VLT -- iniciarem na avenida do CPA. "Esta é a principal preocupação. Essas obras de desbloqueio ainda estão entre 10% e 25% da sua fase de execução, sendo que estamos a dois anos e meio da Copa de 2014 e as obras de maior vulto sequer foram licitadas. Vejo uma morosidade nesse processo", falou Viana.
Os deputados visitaram a obras de duplicação da avenida Juliano Costa Marques; de duplicação da avenida Gonçalo Antunes de Barros (Jurumirim), ponte sobre o córrego Gumitá; Centro Olímpico de Treinamento (COT) e a interligação do COT Morada da Serra até a avenida André Maggi (no Centro Político Administrativo).
Zeca Viana externou ainda preocupação com o período de chuvas, que iniciou neste final de ano e vai até março. "Espero sinceramente que a partir do ano que vem, com os processos licitatórios já definidos, as obras de desbloqueio entrem em um ritmo acelerado. Pois temos que entrar na fase de grandes obras, sob pena de transformar Cuiabá em uma cidade intransitável", finalizou Viana.
Fonte: Imprensa Zeca Viana

Microônibus lota e assessor de deputado barra 3 engenheiros.

A confusão em que se transformou uma visita na última quinta de autoridades, jornalistas e técnicos a três obras preparativas de Cuiabá para a Copa do Mundo, alimentada por várias versões sobre suposto veto a três engenheiros civis para integrar à comitiva, tem um personagem central. Chama-se Adriângelo Antunes, assessor do deputado e primeiro-secretário da Assembleia Sérgio Ricardo. Ex-secretário de Comunicação da Assembleia, Adriângelo foi quem organizou e "filtrou" o acesso de pessoas a um microônibus, que foi fretado e colocado em frente ao prédio do Legislativo, ponto de partida para visita às obras.
Entre os presentes à vistoria in loco estavam Eder de Moraes e Marcelo Padeiro, secretário e adjunto de Infraestrutura da Secopa, respectivamente, e os deputados Sérgio Ricardo, Wagner Ramos e Zeca Viana, que responde como vice-presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa na Assembleia.
O microônibus já estava lotado quanto três engenheiros chegaram. Adriângelo logo os avisou que não seria possível entrar por causa da lotação, já com pessoas sem assento. Ele não sabia que se tratavam de profissionais que estariam representando o Crea. Ao invés dos engenheiros seguirem em carros particulares e no comboio, como fizeram outros profissionais, preferiram ficar quietos e, já numa manifestação de protesto depois, avisar ao presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, pré-candidato a prefeito de Várzea Grande pelo PSC.
Para Bassan, a informação fora de que os engenheiros teriam sido barrados pela Secopa, pasta do governo estadual que conduz os projetos para a Copa-2014. A partir daí, já com viés político, Bassan passou a "cutucar" o secretário Eder, como se este não tivesse permitido que os engenheiros acompanhassem a vistoria in loco das obras da construção da ponte sobre o córrego Gumitá, na avenida Jurumirim, que terá custo de R$ 1, 2 milhão, e da duplicação da avenida Juliano Costa Marques, no bairro Bela Vista, e também do projeto de construção do Centro Oficial de Treinamento, na região do CPA. O deputado Zeca seguiu a onda de críticas à Secopa, considerando a versão do Crea de que os profissionais teriam sido impedidos de fazer parte da comitiva. Em verdade, essa confusão foi gerada por ruído de comunicação, aliado a interesse político eleitoral.
Fonte: Rdnews,Romilson Dourado

Polêmicas desgastam imagem da Câmara.

O ano de 2011 na Câmara de Vereadores de Cuiabá foi marcado por escândalos e polêmicas. Decisões tomadas de formas no mínimo questionáveis, discussões de grande repercussão e até ameaças de morte “abalaram as estruturas” do Legislativo. 

A maior polêmica do ano girou em torno da privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). O projeto de lei que criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) e autorizou a concessão da Companhia à iniciativa privada foi aprovado após uma manobra articulada pelo então prefeito em exercício, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e os demais parlamentares que compõem a base de sustentação do prefeito Chico Galindo (PTB). 

A concretização do esquema teve início em um café-da-manhã oferecido por Júlio Pinheiro, durante o qual apresentaria aos jornalistas um balanço de suas ações à frente da prefeitura. No mesmo horário, era realizada uma audiência pública na Câmara para debater o Plano Municipal de Saneamento. 

Aproveitando-se que as atenções estavam divididas, o líder do Executivo na Câmara, Everton Pop (PSD), convocou todos os parlamentares a comparecerem ao plenário e apresentou a mensagem do Executivo. A privatização da Companhia foi aprovada com 16 votos favoráveis e um contra, proferido pelo vereador Domingos Sávio. 

A aprovação da lei desencadeou uma série de manifestos contrários de vereadores, setores da sociedade civil e de servidores da Companhia. Diante de denúncias da existência de irregularidades no processo, a Câmara revogou a decisão e o prefeito se viu obrigado a alterar o conteúdo da lei. A nova mensagem encaminhada ao Legislativo foi aprovada com 14 votos favoráveis e quatro contrários, em uma sessão marcada por tumultos e protestos. 

O último grande debate levantado na Casa foi referente ao aumento na tarifa do transporte coletivo da Capital, que passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. Os vereadores Lúdio Cabral (PT) e Domingos Sávio (PMDB) apresentaram projeto de Decreto Legislativo para tentar barrar o reajuste, mas a apreciação da proposta foi protelada para 2012, pois os parlamentares não conseguiram a quantidade necessária de assinaturas para aprovar regime de urgência para tramitação. Após a tentativa frustrada no Parlamento, eles protocolaram mandado de segurança, mas o pedido foi indeferido. 

As polêmicas protagonizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá também transformaram os vereadores em alvos de ameaças. Recados, bilhetes e ligações anônimas assustaram Totó César (PTB), Edivá Alves (PSD), Antônio Fernandes (PSDB) e Lueci Ramos (PSDB). 

Os registros mais graves envolveram os parlamentares tucanos. Ambos foram ameaçados de morte e, coincidentemente ou não, receberam ligações efetuadas do mesmo número. Pra piorar, Fernandes sugeriu que a ameaça contra si teria sido feita a pedido de seu colega de Parlamento, vereador Deucimar Silva (PP). Lueci Ramos, por sua vez, teve toda a família ameaçada. Segundo relatou, um homem desconhecido ligou em sua residência e ameaçou queimar a casa com ela e seus filhos dentro, caso não parasse de “mexer com a vida dos outros”. Por conta da gravidade das advertências, os vereadores solicitaram proteção pessoal, o que acabou não acontecendo. 

Como não podia deixar de ser, o encerramento das atividades também foi atribulado. Para evitar embates, as apreciações das últimas matérias do Executivo foram realizadas de forma atropelada. Vereadores de oposição reclamaram da falta de esclarecimentos sobre os temas em votação, enquanto membros da base aliada do prefeito se apressaram em proferir os votos. Os pareceres das comissões foram dados de forma oral, sem justificativas ou discussões. 

Enquanto isso, assuntos importantes ficaram para o ano que vem, como o projeto de estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores de nível superior da prefeitura de Cuiabá. Também será discutida no ano que vem a possibilidade de convocação de representantes da Cemat para prestar esclarecimentos sobre eventual corte de energia na Sanecap.
Fonte: Diário de Cuiabá,RENATA NEVES

Por 3 vezes Avalone fica fora do Legislativo só por alguns minutos.

As articulações para manter o suplente de deputado Carlos Avalone (PSDB) em uma vaga na Assembleia se mostram cada vez mais eficientes, ao contrário das intervenções solicitadas por Aray Fonseca (PSD), que acabaram sendo em vão.
Por três vezes, o tucano ficou de fora do Legislativo por apenas alguns minutos e, em seguida, algum ocupante da vaga se licenciou para beneficiá-lo.
A última saída foi do deputado Guilherme Maluf (PSDB) na última sessão do ano da Assembleia. Avalone havia perdido a vaga no dia 14, com a volta de Dilmar Dal Bosco (DEM) aos trabalhos. Na quinta (15), entretanto, Maluf se licenciou do cargo por 120 dias.
Com Dilmar não havia sido diferente. O tucano ocupava a vaga de Gilmar Fabris (PSD), que acabou voltando às pressas para o Legislativo no último dia 29 de novembro. No mesmo dia, contudo, o democrata se licenciou para garantir a permanência de Avalone na Casa. A justificativa foi o fato de que o mesmo estava relatando o orçamento de 2012.
Parece que o clamor de Avalone deu resultado. O deputado declarou antes de saber da licença de Maluf que não queria sair da Assembleia. “Quero continuar meu trabalho e vou ficar aguardando nova oportunidade. Mas o grande motivo da minha saída é falta de voto”, ironizou.
Aray, por sua vez, que tentou de tudo para se manter na vaga do titular Luiz Marinho (PTB), perdeu a cadeira assim que o petebista se recuperou do Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu em setembro deste ano.
Fonte: Rdnews, Gabriela Galvão

Para Percival, governador precisa ‘aprender dizer não’

Embora considere positiva a disposição do governador Silval Barbosa (PMDB) em ouvir a todos, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) afirmou que falta pulso firme ao gestor para tomar decisões. “Tenho que reconhecer que ele tem muita humildade para ouvir, mas lhe falta coragem para decidir”, disparou, ao ser questionado sobre a gestão do peemedebista. 

O parlamentar disse que a falta de atitude por parte do governador prejudica o Estado e ressaltou que um líder precisa “aprender a dizer não”. “Ele tem que dizer não para alguns para poder dizer sim para outros. Governar é isso. Governar dizendo sim só dá problema no final”, alertou. 

Representante quase isolado da oposição no Parlamento estadual, o deputado classificou a relação mantida entre Executivo e Legislativo durante o primeiro ano da 17ª legislatura da Assembleia como saudável e elogiou a iniciativa de Silval de manter proximidade com os deputados. “Ele dispensa consideração muito forte com o Parlamento”, admitiu. 

Para Percival, a relação de parceria entre os Poderes é fundamental e abre a possibilidade para os parlamentares esclarecer suas dúvidas e propor sugestões. Por outro lado, pondera que a mesma relação torna-se prejudicial quando se transforma em corporativismo. 

“A independência do Legislativo em relação ao Executivo acaba ficando um pouco prejudicada porque termina criando uma relação muito frouxa”, frisou. 

A postura adotada pelos demais companheiros de Parlamento foi, na visão de Percival, um dos motivos que garantiram a eficiência dos trabalhos. “O respeito com o qual os deputados que compõem a base aliada do governo tratam os colegas que se intitulam independentes ou de oposição é muito grande. Em nenhum momento a maioria tenta atropelar a minoria, como acontecia antes na Assembleia. Pelo contrário, a oposição tem participado de discussões de grande relevância para o governo, como a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cujas discussões a oposição praticamente liderou”, avaliou. 

Para 2012, o socialista espera que o governador mantenha a transparência de suas ações e que os deputados consigam dar condições de governabilidade, porém sem perder o foco da vigilância permanente em relação aos atos do Executivo.
Fonte: Diário de Cuiabá, RENATA NEVES

Parlamentares levantam suspeitas e querem criar CPI contra Fazendária.

Gestão de João Virgílio, ex-procurador-geral do Estado no governo Blairo Maggi, foi quem deu aval jurídico às cartas de créditos
Sem alarde e pedindo sigilo dos nomes, três deputados saíram de férias prometendo, no retorno do recesso parlamentar, propor uma CPI para investigar denúncias de que a Delegacia Fazendária teria cometido erros, procedimentos e ações suspeitas nas investigações sobre operações de cartas de créditos, inclusive envolvendo certidões de procuradores do Estado. Um desses parlamentares tem em mãos vários documentos, que ele classifica-os de "Dossiê da Fazendária".
A reação vem após a operação Cartas Marcadas, que resultou na prisão de 6 pessoas, entre elas do concunhado do deputado Gilmar Fabris (PSD), Ocimar de Campos, por ligação com esquema com 290 funcionários da secretaria da Fazenda na prática de fraudes em cartas de crédito emitidas pelo Governo. O rombo supera a R$ 250 milhões. Além das prisões, houve busca e apreensão de documentos, inclusive na casa de Fabris.
Os procedimentos foram feitos pelas pastas da Administração, Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado entre 2008 e 2010, no governo Blairo Maggi. A Sefaz, então sob Eder de Moraes, apresentou os cálculos e homologação, enquanto a Administração, que era conduzida por Geraldo de Vitto, a emissão. A PGE, comandada na época por João Virgílio, deu o aval jurídico. Algumas autoridades, como ex-secretários, ainda serão interrogados pelos delegados fazendários.
Segundo os deputados que defendem CPI, as certidões de crédito envolveram também membros do Ministério Público e, pelas informações iniciais, podem colocar sob suspeição todas as ações da Delegacia Fazendária. Eles vêem, inclusive, cunho político e, por isso, defendem investigação. A Comissão, se instituída, terá como epicentro a Fazendária e pode ter seus sustentáculos, com "pente fino" em todas as áreas da segurança pública, inclusive com investigação contra coronéis, secretários-adjuntos e delegados. Comenta-se até em escutas telefônicas ilegais e na obtenção de provas sem respaldo jurídico.
Fonte: Rdnews,Romilson Dourado

Homero gasta R$ 30 mil com divulgação de atividade parlamentar.

O deputado federal Homero Pereira (PSD) gastou, apenas no mês de novembro, R$ 35,6 mil da Cota para Atividade Parlamentar disponível no Congresso. O curioso é que deste valor, R$ 33 mil foram utilizados para divulgação de atividade parlamentar. O social-democrata pagou R$ 30 mil só para a Gráfica Verdão.
Os menos de R$ 3 mil restantes foram distribuídos entre telefônia, serviços postais, manutenção de escritório político e passagens aéreas, sendo R$ 1,9 mil gastos com telefone.
Já o deputado Wellington Fagundes (PR) conseguiu bater seu próprio recorde deste ano em novembro. O republicano gastou R$ 34,3 mil, sendo mais de R$ 15 mil em serviços postais. Outros R$ 6,2 mil foram destinados a quitação de contas telefônicas, R$ 5 mil com locação de veículos, R$ 4,5 com combustível, R$ 1,7 com hospedagem, além de R$ 1,2 com passagens aéreas. Desse montante, entretanto, o deputado gastou apenas R$ 18 com alimentação.
Outros três representantes de Mato Grosso na Câmara Federal, mantiveram a média no mês de novembro. Valtenir Pereira (PSB), gastou pouco mais de R$ 18 mil, Nilson Leitão (PSDB), com R$ 15 mil e Júlio Campos (DEM), utilizou R$ 9,2 mil. O deputado Carlos Bezerra (PMDB), por sua vez, que em vários meses liderou a lista dos que mais aproveitaram o benefício, em novembro utilizou apenas R$ 8 mil, metade com telefônia.
Quanto à Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PSD) que retornaram a Câmara pouco antes do recesso parlamentar para debater as emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, o progressista foi o mais econômico, utilizou apenas R$ 1,4 mil. Eliene, por sua vez, gastou R$ 17,5 mil em apenas 10 dias.
Vale lembrar que cada parlamentar tem R$ 15 mil disponível por mês para custeio das atividades legislativas, sendo que o valor é acumulativo para os meses seguinte caso não seja utilizado.
Gastos com verba indenizatória:
Homero Pereira - R$ 35,6 mil
Wellington Fagundes - R$ 34,3 mil
Nilson Leitão - R$ 15 mil
Valtenir Pereira - R$ 18 mil
Júlio Campos - R$ 9,2 mil
Carlos Bezerra - R$ 8 mil
Eliene Lima - R$ 17,5 mil
Pedro Henry - 1,4 mil
Fonte: Rdnews, Gabriela Galvão

Júlio Campos defende legislação específica para áreas úmidas.

O deputado Júlio Campos (DEM/MT) defende uma legislação específica para as áreas úmidas (Patanal, Amazônia e o Mar), as três áreas são compostas por ecossistemas diferentes, e, tem muitas particularidades, e, por isso, sê forem tratadas conjuntamente serão altamente prejudicadas.
Sob a normatização do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, o Pantanal e a Amazônia ficaram prejudicados. “Em média 500 mil quilômetros quadrados de florestas alagadas e áreas úmidas do país, nos períodos de cheia, vão ficar prejudicados,
por causa das mudanças das margens dos rios nesses períodos”, afirma o deputado Júlio Campos.
Segundo Cátia Nunes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no Pantanal, no período de seca alguns rios até desaparecem, as áreas de preservação permanente ter como referência o leito menor, deixa de fora grandes áreas.Na análise de Nunes, dos 140 mil quilômetros quadrados do bioma pantaneiro, 100 mil quilômetros quadrados estão em risco, com a Lei, 80% do Pantanal ficará sem nenhuma proteção.
Segundo avaliação de especialistas, os rios do Pantanal e da Amazônia podem chegar a ter variações muito expressivas entre períodos de estiagem e seca.
Por isso, para a sobrevivência destas áreas, Pantanal e Amazônia, regiões consideradas patrimônios da humanidade, o parlamentar justifica uma legislação específica.
De acordo com a pesquisadora Cátia, as áreas pantaneiras atuam como filtros, retendo sedimentos, e armazenam água para as épocas de seca para abastecer os lençóis freáticos da região.
Já a justificativa para se ter uma reserva marítima é a preservação da água e de suas pequenas criaturas, que segundo a cientista norte-americana, Sylvia Earle são responsáveis por 70% do oxigênio em todo o mundo. Atualmente, pesquisas apontam que apenas 1% do oceano é preservado, assim como os seres aquáticos. A expectativa é que sejam aumentadas até 2020, para 20%.
Fonte: Assessoria, Rosângela Mendes

Deputado estadual (PR) Emanuel Pinheiro diz que há deputados fora da Capital que xingam os cuiabanos.

 

Emanuel Pinheiro reclama de discriminação de colegas de outras regiões que "arrancam" votos dos cuiabanos e depois criticam-os.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR), que mora na Capital mato-grossense, levantou uma questão polêmica durante sessão ordinária na Assembleia na semana passada. Ele disse que muitos de seus colegas parlamentares transformaram a Baixada Cuiabana, composta de 11 municípios, numa "mãezona" na "caça" de votos em época de campanha. Mesmo sendo bem recebidos, esses mesmos políticos, quando estão em suas bases eleitorais, costumam zombar dos cuiabanos e de seus representantes, chamando-os de preguiçosos, de oportunistas e de paraquedistas e não cumprem promessas de beneficiar Cuiabá com recursos. Pinheiro não citou nomes e, mesmo assim, alguns deputados contestaram-no, da tribuna, como José Riva, de Juara; Ezequiel da Fonseca e Airton Português, da região Oeste, Romoaldo Júnior, do Nortão, e Jota Barreto, da Grande Rondonópolis (Sul).

Segundo Pinheiro, 35% da população do Estado moram na Baixada Cuiabana, região pioneira e centro das decisões políticas e administrativas. Destaca que durante a campanha, candidatos de outros municípios aparecem com muitas promessas e com argumentos de que pretendem trabalhar para contemplar todo Estado e pela integração das regiões. Uma vez eleitos, mudam o foco, pregando a regionalização e passam a argumentar que Cuiabá "já tem tudo". De acordo com o republicano, quando algum político que mora na Capital se desloca para o interior, o tratamento dado por parlamentares dessas regiões não é o mesmo. Para tentar barrá-los, propagam que são aventureiros e que vão para suas cidades para "roubar voto" e sem comprometimento com a população local.

A discussão surgiu porque, assim que soube que Pinheiro estava se articulando pela implantação de um campi da Unemat em Cuiabá, deputados do Sul, com cinco representantes (Percival Muniz, Barreto, Sebastião Rezende, Gilmar Fabris e Ondanir Bortolini, o Nininho), passaram a fazer igual para Rondonópolis contar também com uma unidade da Unemat, cuja sede é em Cáceres. Pinheiro disse que a "República de Rondonópolis" estava certa em se mobilizar e chamou atenção para o fato de Cuiabá ter perdido representantividade na Assembleia. Lembra que somente Rezende, de Rondonópolis, "arrancou" cerca de 10 mil votos dos cuiabanos nas eleições de 2010, assim como Riva, com 6 mil votos na Capital, e Mauro Savi, que é de Sorriso e obteve 7 mil votos na capital e que foram fundamentais para a reeleição.

Na sua avaliação, a Capital, com aproximadamente 1/4 do eleitorado, poderia fazer como em Tangará da Serra, no Médio-Norte, que tem adotado a campanha do voto útil e conseguiu reeleger o deputado Wagner Ramos (PR). Lembra que em 1994, a Baixada Cuiabana contava com 14 das 24 cadeiras no Legislativo mato-grossense e hoje, 16 anos depois, são apenas 5 (Sérgio Ricardo, Carlos Avalone, Walace Guimarães, Luiz Marinho e o próprio Pinheiro - João Malheiros e Guilherme Maluf estão licenciados).

Fonte: Rdnews, Romilson Dourado

Assembleia encerra ano legislativo com 26 leis de Riva

No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo, Walter Rabello, Walace Guimarães, Romoaldo Junior e Emanuel Pinheiro



O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso-AL/MT, deputado José Riva (PSD), participou rigorosamente dos trabalhos em Plenário neste ano, mesmo diante das inúmeras visitas feitas ao longo do ano no interior do estado, Brasília e atendimentos no gabinete da Presidência. Ele encerra o ano legislativo com 75 projetos de leis apresentados, quatro deles aguardam sanção do Executivo. Mais 26 novas leis de sua autoria estão em vigor; 36 requerimentos de audiências públicas e sessões solenes; 38 Projetos de Resolução, um deles para a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e cinco Projetos de Lei Complementar. No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PSD), Walace Guimarães (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PR).

Dentre as leis em vigor de Riva, está a 9.617 que altera o dispositivo da Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. E a Lei 9.584 que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. Além disso, recorreu ao Governo do Estado com 511 indicações para vários municípios. São pedidos de melhorias nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Também trabalhou pelo fortalecimento da Universidade Estadual de Mato Grosso conseguindo aumentar o orçamento dela de R$ 155 milhões, para R$ 180 milhões a partir de 2012.

Em vigor desde abril, a Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) também marcou o ano na Assembleia Legislativa. A aprovação ocorreu após 15 audiências públicas e seminários nas cidades pólos de Mato Grosso. Com isso, a sociedade passou a ter mais segurança jurídica para o uso e a ocupação do solo. E ainda reuniu em Cuiabá os estados membros do Parlamento Amazônico, unidade idealizada por Riva para pressionar o Congresso Nacional a investir na região. Participam os nove estados que compõem a Amazônia Legal.

VLT – O ano legislativo também foi marcado pela escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para atender a população da Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Defensor desse modal, o deputado justifica as vantagens e o legado que a Copa do Mundo deixará no estado. “Mato Grosso terá um meio de transporte de massa moderno, durável e seguro”, destaca. A escolha pelo VLT se deu após três audiências públicas requeridas pela AL. A partir de agora, a preocupação é com o prazo para início e conclusão das obras. “Mais importante que estar pronto para a Copa, é termos um sistema que daqui a 30 anos seja moderno, eficiente e seguro. É muito melhor ter um modelo eficiente em andamento, sendo construído, do que ter um ineficiente pronto pra Copa. O sistema de transporte não vai impedir os torcedores de irem ao estádio que, com certeza, estará lotado”.

Autor: ITIMARA FIGUEIREDO-Assessoria da Presidência

VERGONHA:Deputado repudia ato de barrar CREA na vistoria das obras da copa em Cuiabá

Fonte: Só Notícias

O vice-presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zeca Viana (PDT), divulgou nota, esta tarde,  lamentando e repudiando "veemente o incidente ocorrido, nesta quinta-feira, quando três engenheiros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT) foram impedidos de entrar no ônibus que levaria uma comitiva formada por jornalistas, deputados e profissionais da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para vistoriar obras do projeto de mobilidade urbana em execução na Capital. A ação foi silenciosa, injustificável e que desperta repúdio e indignação".
Zeca diz que "é preciso esclarecer que os engenheiros foram convidados para a vistoria, via ofício, pela Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da qual sou vice-presidente. Tal convite foi culminado por um requerimento, de minha autoria, por acreditar que o Crea é um órgão sério, independente e com profissionais credenciados para fiscalizar as obras da Copa e dar total transparência ao processo. Mas por motivos alheios à compreensão, ao se apresentarem prontamente ao chamado da sociedade, os engenheiros não embarcaram com a comitiva. E é por este motivo que venho a público repudiar o fato e fazer o registro de desculpas aos membros do Crea, em especial, aos engenheiros Arquimedes Pereira Lima Neto, Jesse Rodrigues de Barros e Albeci Davi dos Reis, bem como ao presidente Tarcisio Bassan".
O vice-presidente promete "apurar este incidente. Se existem forças contrárias à transparência na lida com a Coisa Pública e que queiram impedir a fiscalização do dinheiro público, serei uma barreira a este movimento. E convoco o secretário da Secopa, Éder Moraes - que assim como eu fazia parte da comitiva - a se pronunciar sobre o caso e, também, a apurar os fatos. Alguém impediu os engenheiros de fazer a vistoria e vamos descobrir quem foi. Espero que em 2012 possamos contar com a confiança e o apoio do Crea para manter a sociedade informada sobre as obras que estão sendo realizados em Mato Grosso -- com o dinheiro público -- para preparar Cuiabá e Várzea Grande para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Não tenho dúvida que o Governo do Estado tem capacidade de gerir os recursos e transformar Mato Grosso em uma das melhores sedes do Brasil. Mas este trabalho deve ser feito à luz da sociedade e o Crea pode emitir relatórios para esclarecer melhor as ações. Pois só podemos deixar um legado da Copa à população: obras bem feitas e a custo justo", conclui.

VÁRZEA GRANDE:Quatro jovens são presos no São Matheus, em Várzea Grande

Mais um revólver calibre 38, dessa vez, com 4 munições intactas foi apreendido pelos policiais de Várzea Grande, no bairro Santa Isabel na manhã desta quinta-feira (15). A arma estava na cintura do menor M.V.C.D.16 que estava em companhia de Aureo Adriano Magalhães da Silva, 18, Renan Alves da Silva Arruda 22, e outro menor de 15 anos, B. O.B.M.
Todos foram detidos e levados para prestar esclarecimentos na Central de Flagrantes. Com esta ocorrência, sobe para 20 armas aprendidas em Várzea Grande nas primeiras 2 semanas de dezembro.
Eles foram detidos na avenida principal do bairro após denúncia anônima aos policiais da 3ª Companhia São Mateus. Foi relatado que os 4 suspeitos aparentemente nervosos, andavam constantemente por várias ruas do bairro.
Ao avistarem a viatura, o quarteto se separou em duplas e cada uma tomou rumos diferentes. No entanto, todos foram abordados e populares confirmaram que estavam todos juntos em atitude suspeita. O menor que portava o revólver disse que teria comprou a arma para se defender de ameaças que havia recebido, porém, não informou de quem.
Todos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e autuados por porte ilegal de arma

VÁRZEA GRANDE:Retrospectiva: Várzea Grande feia e abandonada é a cara do prefeito e vereadores

Por: Cícero Henrique

Nem mesmo no período da desastrosa administração do prefeito cassado a cidade de Várzea Grande foi tão castigada pela falta de limpeza pública nos seus bairros como está sendo agora.
Desde que assumiu a prefeitura, o atual prefeito não parece preocupar-se com a limpeza nos bairros e até o momento nada foi feito para amenizar os transtornos causados pelo mato e o lixo acumulado na periferia. Insetos, ratos, aranhas e até várias cobras já invadiram algumas casas em pontos distintos da cidade, causando muito medo e desconforto aos moradores.
O centro da cidade, que além do péssimo serviço de limpeza, vem recebendo uma pintura nos meio-fios.

Resta saber se vai completar um ano sem que todos os bairros da cidade recebam pelo menos uma limpeza, pois desde que assumiu que a atual administração tenta justificar sua falta de compromisso com a limpeza pública, colocando primeiro a culpa no ex-prefeito MD de ter deixado o lixo, depois foi a crise, e agora o que vão falar? Só nos resta apelar para Jesus Cristo o filho de Deus, o original, é claro!
Segundo morador Jovail. P, morador do bairro Asa Bela, pelo que vemos, com tantos problemas, e tanta falta de competência administrativa por parte do atual prefeito municipal, na realidade quem sai perdendo é a nossa massacrada cidade.
Durante o ano de 2011, como nos anteriores, foi um verdadeiro desastre para população no que diz respeito as ações dos poderes Executivo e Legislativo, consequência disso é o caos  na saúde e na infra-estrutura do município.
Há muito tempo Várzea Grande não tem um prefeito, e muito menos vereadores comprometidos com a cidade, haja vista as omissões frequentes por parte dos vereadores no que diz respeito as ações do executivo perante a sociedade.

VÁRZEA GRANDE:Até para garantir qualidade na merenda escolar de VG o Ministério Público precisa intervir??

O povo de Várzea Grande está mesmo a mercê da própria sorte... agora para garantir qualidade na merenda escolar do município, o Ministério Público precisou interferir e firmar um TAC com a empresa fornecedora de alimentos a Redrif.

O prefeito Tião da Zaeli (PSD) esteve durante estes três anos do segundo mandato de Murilo Domingos por mais tempo que o próprio titular, ou seja praticamente governou VG, nos últimos 36 meses, e até hoje não conseguiu resolver os poblemas, de coleta de lixo, infra-estrutura, não iniciou a construção da Rodoviária, do Shopping.

A pergunta que não quer calar, será que o povo  vai querer repetir a dose em 2012? Pois Tião já se diz pré-candidato.
É mole ou quer mais?

VÁRZEA GRANDE:MP pede bloqueio de bens de secretária de Ação Social de VG

A ação é resultado de um inquérito civil que apurou irregularidades no pagamento de duas funcionárias ligadas ao gabinete da vereadora

Ilustração
O montante a ser bloqueado é de aproximadamente R$ 48 milO montante a ser bloqueado é de aproximadamente R$ 48 mil
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública requerendo a indisponibilidade de bens da vereadora e atual secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, e de mais três pessoas ligadas à parlamentar. São elas: Maria Vanuza da Silva, Victor de Freitas Guimarães e Ciro Freitas Guimarães. O montante a ser bloqueado é de aproximadamente R$ 48 mil.
 
De acordo com o promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva, a ação é resultado de um inquérito civil que apurou irregularidades no pagamento de duas funcionárias fantasmas ligadas ao gabinete da vereadora. Consta na ação, que uma das servidoras, Maria Vanuza da Silva, que também é nora da parlamentar, foi nomeada para exercer cargo em comissão na Câmara Municipal de Várzea Grande em janeiro de 2009, mas nunca exerceu a função de fato. Calcula-se que, somente com esta servidora, foram pagos irregularmente R$ 42.955,00.

“Pelo que se percebe, a referida servidora não apenas deixava de comparecer ao seu local de trabalho. Como também permitia que os seus parentes por afinidade recebessem em seu nome o crédito salarial que hipoteticamente fazia jus”, ressaltou o promotor de Justiça, em um trecho da ação.

Já em relação à segunda servidora, o promotor de Justiça explicou que a mesma não foi conivente com a irregularidade praticada pelo gabinete da parlamentar. Consta na ação, que a servidora foi nomeada em novembro de 2009 e trabalhou até abril de 2010 e que nesse período recebia quantia inferior a que foi estabelecida na folha de pagamento, permanecendo o restante com a vereadora e seus filhos.

“Além disso, mesmo depois de solicitar sua desvinculação dos quadros do Poder Legislativo, a servidora continuou a constar fraudulentamente da folha de remuneração da Câmara de Vereadores, sem o seu conhecimento, passando a partir de então os cheques destinados a seu pagamento serem retirados pelos requeridos”, afirmou o promotor de Justiça.

Segundo o representante do Ministério Público, a servidora somente ficou sabendo da irregularidade quando a Receita Federal lhe exigiu o recolhimento de tributos devido a salários supostamente recebidos em período em que não estava mais na Câmara Municipal. “Conclui-se forçosamente que os requeridos acresceram ilicitamente a seu patrimônio a soma de R$ 5.880,00, devido à apropriação parcial de novembro de 2009 a abril de 2010. Por outro lado, o prejuízo causado aos cofres públicos do município, decorrente da intencional não exclusão da servidora da folha de pagamento do Poder Legislativo, alcançaram a monta de R$ 4.968,00”, informou o promotor de Justiça.

Além de requerer o ressarcimento ao erário, o Ministério Público também pleiteia que, ao final da ação, os requeridos sejam condenados por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções previstas estão pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos. Também foi atribuída à vereadora, a prática de nepotismo em virtude da permanência do vínculo da sua nora com a Câmara Municipal.