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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Projeto prevê a substituição de tampas de bueiros de ferro por de plástico reciclável

O vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV) apresentou projeto de lei que prevê que as tampas de bueiros e bocas-de-lobo de ferro, chamadas de “grelhas”, sejam substituídas por material plástico reciclável.
De acordo com a proposta, esse plástico utilizado deverá ser proveniente das cooperativas de reciclagem. A substituição será gradativa, sempre que ocorrer furto da tampa ou se ela estiver em más condições a troca será imediata.
Segundo o vereador, a proposta pretende evitar o roubo dessas grelhas. “Os furtos dessas grelhas acontecem devido ao seu significativo valor comercial, substituindo o material desestimularia o comércio dessas tampas no mercado de ferros-velhos”. Toninho do Gloria ainda explica que o Poder Público economizaria com a troca de material. “O custo aproximado da grelha de plástico reciclado é de R$250,00. Além do mais a durabilidade do produto é maior, ele não possui valor comercial e é bem mais leve, facilitando a manutenção e limpeza”.
A proposta do vereador Toninho do Gloria será analisada pelas Comissões Permanentes do Legislativo e para virar lei ainda deverá ser aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito.

Projeto garante mais direitos à pessoa com autismo

A câmara municipal de Várzea Grande vai apreciar Projeto de Lei, do vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV), que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo a ela os direitos específicos previstos em lei. “É um projeto extremamente importante que – analisado sob a perspectiva– não reflete gastos diretos ao município, podendo ser custeado por convênios”, pondera Toninho.

Na mesma perspectiva da legislação vigente para pessoas com necessidades especiais, o PL prevê a oferta de tratamento para o autismo em centros de atendimento integrado de saúde e educação a serem mantidos em todas as regiões do município; propõe a realização gratuita de testes para diagnóstico da deficiência, principalmente em crianças de 14 a 20 meses de idade, e a disponibilização de todo o tratamento especializado. O projeto ainda prevê que o município se comprometa a incentivar o desenvolvimento de pesquisas e projetos multidisciplinares em universidades sediadas em Várzea Grande, com foco no autismo e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

De acordo com o autor do PL, “o autismo é uma ‘inadequacidade’ no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave por toda a vida. É incapacitante e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida”. Segundo a ASA – Associação Americana de Autismo (Autism Society of American), os sintomas são causados por disfunções físicas do cérebro, incluindo distúrbios no desenvolvimento de habilidades físicas, sociais e linguísticas. Diante de muitos mitos e preconceitos sobre a deficiência, o vereador Toninho do Gloria (PV) propõe uma alternativa: “é nossa intenção que todos possam olhar a pessoa com autismo com mais respeito, responsabilidade e dinamismo, abrindo espaços, oferecendo oportunidades, proporcionando igualdade de condições, dignidade e qualidade de vida.”