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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

POLITICA MT:Blairo Maggi não se posiciona sobre investigação do MPE

  • Senador disse, via assessoria, que problema deve ser resolvido entre a empresa e o governo


  • Senado Federal/Divulgação 

    O senador Blairo Maggi, que não irá se manifestar sobre investigação do Ministério Público: silêncio

    RAFAEL COSTA
    DA REDAÇÃO

    O ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) resolveu não se posicionar sobre a denúncia de que a nova sede do Grupo André Maggi teria sido beneficiada com um asfaltamento pago com dinheiro público. Apesar da repercussão negativa, inclusive na imprensa nacional - o jornal paulistano O Estado de S. Paulo repercutiu, nesta quarta-feira (30), a reportagem do MidiaNews - Maggi optou pelo silêncio.

    A denúncia resultou em um procedimento investigatório do Ministério Público Estadual, sob responsabilidade do promotor de Justiça Célio Joubert Furio.

    Mesmo sendo acionista majoritário da empresa, que leva o nome de seu pai, a assessoria de Maggi foi enfática ao dizer que ele não iria se manifestar sobre o caso. "É uma questão que deve ser resolvida entre o Grupo André Maggi e o Governo do Estado", disse um dos assessores do senador, por telefone.

    A nova sede da Amaggi está em fase final de construção e localizada na Avenida Hélio Ribeiro, no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá. A mesma avenida está sendo duplicada com R$ 2,1 milhões de emenda federal pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (antiga Sinfra).

    O promotor Furio classificou a situação como "estranha essa coincidência" (click no link e leia mais:http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=1&idnot=70415).

    Amaggi
    Em nota à reportagem, o gerente de Comunicação do Grupo André Maggi garantiu que todos os investimentos na nova obra são custeados pela própria empresa. "Para mudar sua sede de Rondonópolis para Cuiabá, o Grupo André Maggi não pleiteou nenhum beneficio junto à prefeitura da capital ou do governo do Estado de Mato Grosso. Todas as obras e investimentos relativos ao empreendimento do novo prédio estão sendo custeados pela empresa", diz a nota.

    Secretaria
    A Secretaria de Estado e Transportes e Pavimentação Urbana também emitiu uma nota ao MidiaNews. "A SETPU informa que a obra viária de duplicação de avenidas dentro do complexo do Centro Político e Administrativo é pública e obedece a um planejamento viário feito em 1973, quando se instituiu a área de expansão de Cuiabá. Trata-se de uma ampla duplicação de pistas que começa no Detran, e alcança a Avenida Rubens de Mendonça, com algumas variáveis", diz a nota.

    "Porém, a área em torno da construção do Grupo Amaggi não está sendo realizada nesse conjunto de duplicações. É uma obra privada complementar, com recursos privados, contratada pela empresa. Por fim, essas duplicações de responsabilidade do Governo de Mato Grosso, decorrem de uma emenda parlamentar federal de 2009, que contempla esta obra e mais um grupo de 47 outros lotes em diversas regiões da capital", conclui a nota.

    O procedimento investigatório do Ministério Público está em sua fase inicial. O promotor Célio Furio já notificou o secretário Arnaldo Alves, da SETPU, para que sejam fornecidos todos os documentos referentes à obra, tais como processo licitatório e cronograma de execução.

POLITICA MT:Eder vira assunto na AL e é chamado de irresponsável; Sérgio defende

Da Redação - Alline Marques
Foto: Widson Maradona/ALEder vira assunto na AL e é chamado de irresponsável; Sérgio defende
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) usou a tribuna para desabafar sua revolta com o secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, e o chamou de irresponsável, além de sugerir que ele precisa ser mais humilde e reconheça seus erros. O discurso da parlamentar ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira (30) e ganhou reforço na parte da tarde no coro ‘anti-Eder’.

A socialista foi respaldada pelo deputado Walter Rabello (PSD), que mais uma vez lembrou o caso Land Rover, segundo ele, ainda não esclarecido. O parlamentar destacou que Eder também nem deu satisfação sobre a devolução dos R$ 2,1 milhões pagos antecipados para e empresa Global Tech, responsável por fornecer os 10 Conjuntos Móvel Autônomo de Monitoramento (Comam). O governador Silval Barbosa (PMDB) já determinou o ressarcimento há mais de 15 dias.

Em defesa do secretário, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Copa, deputado Sérgio Ricardo (PR), que tem assumido papel de ‘advogado’ de Eder, destacou que o gestor deve comparecer na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (1) para participar da reunião da comissão.

Insatisfeita, Luciane chegou a pedir a exoneração de Eder e destacou que o legado deixado pela Copa deve ser para a saúde e segurança do estado. Isso porque, segundo ela, Mato Grosso padece nestes dois setores que precisam de investimentos para atender a real demanda da população.

Rabello reforçou que os R$ 2,1 milhões pagos antecipados à Global Tech poderiam ajudar a salvar vidas ao destacar que o recurso poderia ter sido utilizado como investimento na saúde. Ele ainda lembrou que Eder mentiu ao afirmar que a empresa teria o certificado do Exército para fornecer equipamentos de monitoramento na fronteira.

Sérgio Ricardo aproveitou para cobrar que os deputados participem da reunião da comissão amanhã e possam então questionar Eder Moraes sobre os assuntos que ainda geram questionamentos. O secretário foi convidado pelo deputado republicano a comparecer em todas as audiências sobre a Copa e é aguardado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1). 

POLITICA MT:Democrata cobra interferência do estado para recuperação de pontes e estradas vicinais do nortão

Da Assessoria/ Dilmar |Dal Bosco
Da tribuna da Assembleia Legislativa o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) cobrou do governador Silval Barbosa (PMDB) na recuperação de estradas vicinais localizadas no extremo norte de Mato Grosso.

Durante sessão realizada na manhã desta qurta-feira  (30.11), o parlamentar afirmou que desde o início de novembro vem recebendo solicitações de vereadores e lideranças políticas de Nova Bandeirantes para intermediar, junto ao governo estadual, recursos para manutenção de estradas e recuperação de pontes na região.

Ele denunciou que na semana passada, em menos de 24 horas, dois caminhões carregados de mercadoria tombaram ao passar por pontes mal conservadas, gerando prejuízos a empresários e moradores.

“No dia 22 um caminhão com 14 toneladas de cerveja e refrigerantes que faz a entrega na região tombou em uma ponte mal conservada. No dia seguinte, um outro veículo, desta vez carregado de sal caiu no rio, quando a ponte, com madeiramento podre, cedeu”, lamentou o parlamentar.

Diante do questionamento do líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), de que a manutenção das vicinais não seria responsabilidade do Estado, Dilmar replicou que os municípios dessa região passam por uma recessão econômica, já que a maioria absoluta depende da atividade madeireira, e que o apoio do Executivo Estadual é imprescindível para tirar as comunidades do isolamento decorrente de quedas de pontes e de estradas sem condições de trafegabilidade.

“O governo não pode virar as costas para a população, já que os principais prejudicados com esta situação são os assentados e pequenos produtores rurais. Diante da crise da atividade madeireira e da falência dos municípios a intervenção do estado torna-se indispensável”, cobrou Dal’Bosco.

Dilmar denunciou que além das estradas municipais, as rodovias estaduais que cortam a região - MT’s 417 e 208 - , estão em péssimo estado de conservação e possuem mais de 60 pontes em situação de risco.

“Por falar a verdade sou criticado pelos governantes e taxado como oposição, agora se alertar os perigos que são estas pontes e cobrar melhorias pro povo for oposição, sim, neste caso sou o que quiserem. O bem estar dos moradores da região esta acima de qualquer partido político”, concluiu. 

POLITICA MT:Vereador cassado faz concurso como deficiente na Câmara de Cuiabá

Ralf Leite foi cassado em 2009 após ser flagrado com um travesti. Ele concorre a uma vaga de técnico legislativo da Câmara de Cuiabá.


O ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB), cassado por suposta quebra de decoro parlamentar em 2009, prestou concurso para o cargo de técnico legislativo da Câmara Municipal como Portador de Necessidade Especial (PNE). O parlamentar alegou que ficou com uma lesão após sofrer uma trombose nas pernas. Ralf disse ao G1 que esse não é o primeiro concurso que vai prestar como deficiente físico. Segundo o ex-vereador, a carteira de habilitação dele consta a deficiência, além de possuir um atestado emitido pelo Hospital Sarah Kubistchek. "Faço fisioterapia e a minha deficiência não é aparente. Ando com talas nas pernas há mais de 10 anos. Devido à trombose sofri um atrofiamento de nervos na perna e, com a fisioterapia, tento recuperar os movimentos", explicou.

O ex-vereador afirmou que se for aprovado no concurso irá analisar se vai assumir o cargo por conta das outras provas que pretende fazer. Ainda no aguardo de uma decisão da Justiça sobre a cassação do mandato, Ralf pontuou que não se sentirá constrangido em trabalhar como funcionário da Casa de Leis.

A prova foi aplicada no último domingo (27) pela Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No entanto, conforme a assessoria da Câmara, os candidatos que se inscreveram para disputar as vagas destinadas aos PNEs só deverão apresentar o atestado comprovando a deficiência no ato de nomeação. Isso se tiver sido aprovado no concurso.

O salário para a função de técnico legislativo é de R$ 1,6 mil, tendo como exigência a conclusão do ensino médio. São reservadas cinco vagas exclusivas às pessoas com deficiência. A previsão é que o resultado da prova seja divulgado na próxima semana. Já as convocações devem acontecer a partir de fevereiro de 2012, depois do retorno do recesso parlamentar.

Ao todo, foram ofertadas 98 vagas para os nove seguintes cargos: analista legislativo, contador, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, dentista e procurador legislativo, assim como taquígrafo e técnico legislativo em que é exigido apenas nível médio.

Ralf foi afastado do cargo após ser flagrado por policiais militares junto com um travesti menor de idade próximo a um posto de combustível em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Depois da Câmara negar por duas vezes o pedido para retornar ao Legislativo, Ralf Leite agora aguarda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir sobre o seu recurso.

Ele foi afastado seis meses depois de ser investigado pela Comissão de Ética do Legislativo. Foi absolvido parcialmente pelo juiz criminal Luiz Tadeu Rodrigues, de Várzea Grande, dos crimes de exploração sexual, corrupção ativa e fraude de documentação.

Por: Pollyana Araújo e Dhiego Maia
Fonte: Do G1 MT

POLITICA MT:Júlio Campos defende VLT e descarta corrupção em mudança de modal

Em defesa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) pontuou que denúncias “infundadas” não podem afetar a realização de uma obra que representará modernização da mobilidade urbana em Cuiabá, sendo esta amparada em um projeto técnico sério e digno, que mostrou que a opção do VLT é a melhor por reunir as qualidades de modernidade; eficiência; durabilidade e consumo de energia ou invés de fóssil.

“Mesmo sendo de um partido de oposição ao do governador do meu estado, meu partido não tem participação no staff, mas não vamos deixar jamais que Mato Grosso seja passado para trás mais uma vez” defendeu Júlio Campos.

A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, os políticos mato-grossenses, mais de 105 sindicatos trabalhista; o Governador Silval Barbosa, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 e toda a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Júlio Campos por entenderem que o VLT beneficiará toda a sociedade de Cuiabá e Várzea Grande, optaram por apoiar esse projeto.

O projeto estimado em R$ 1,1 bilhão para a implantar o VLT, já tem R$ 700 milhões em financiamento já aprovado pela presidente Dilma, com financiamento.

De acordo com o parlamentar o Bus rapid transit (BRT) é um modal de transporte coletivo que está em parte superado. Na capital mato-grossense geraria um custo elevado em função do número alto de desapropriações imobiliárias para sua instalação, com gastos estimados em R$ 1 bilhão, o que justificaria investir um pouco mais e ter um transporte mais moderno e durável que representará mais qualidade a sociedade da região.

O custo do VLT fica estimado em R$ 1,1 bilhão e o BRT em R$ 500 milhões, no entanto, os custos com a desapropriação ficam elevadíssimos previstos em mais de R$ 1 bilhão.

Além disso, o democrata justifica que o clamor é popular, conforme manifestação feita na tradicional “13 de Junho” com protestos explícitos de que a povo sabe o que é melhor para ele.

Mais de 500 pessoas se concentraram na Avenida 13 de junho, com carroças puxadas por burros, bicicletas dos anos 50 e também pessoas à pé, que buscavam sensibilizar o Governo do Estado e a classe política para decidir por uma opção visionária de transporte coletivo, como o VLT, e não a manutenção do transporte avaliado e bem ilustrado por eles como retrógado, no caso do BRT.

“Em sintonia com um dos mais modernos estádios de futebol que Cuiabá está construindo, a arena ecológica, denominada ‘Arena Pantanal Governador José Fragelli’, temos que ter obras de mobilidade urbanas modernas”, defendeu.

Segundo o deputado, nessa semana que passou, foi com surpresa que recebeu uma denúncia de determinado órgão da imprensa, combatendo o sistema escolhido para a modernização do transporte urbano entre Cuiabá e Várzea Grande, que é o conglomerado que vai sediar a Copa do Mundo. No entanto, o parlamentar afirma que somente após de muita discussão técnica, e sob o crivo popular que foi às ruas em defesa do VLT que a classe política entendeu que a melhor opção de Cuiabá seria o VLT.

“Não houve nenhum desacerto, nenhuma corrupção no momento em que o Governo Estadual optou pelo VLT, em detrimento do BRT. O que percebemos é que existe um lobby em defesa do BRT”, afirmou Júlio.

Fonte: Rosângela Mendes

POLITICA MT:TCE inabilita Vilceu para o serviço público por 5 anos

O ex-secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana Vilceu Francisco Marchetti foi declarado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública pelo prazo de cinco anos. Essa sanção foi aplicada em razão da quantidade de irregularidades encontradas nas contas anuais de 2010 da respectiva pasta.

As contas de 2010 foram de responsabilidade de Vilceu Marchetti (período de 1/1 a 30/4) e de Arnaldo Alves de Souza (4/5 a 31/12). O TCE julgou irregulares as contas no período de Vilceu e regulares, quanto o período do segundo gestor. Porém, tanto Vilceu quanto Arnaldo receberam multas pelas irregularidades detectadas. O primeiro foi multado em 332 UPF, equivalentes a R$ 11.971,92; já o segundo, em 392 UPF, equivalentes a R$ 14.123,00. O diretor Luís Reis de Paula também foi multado em 33 UPF, equivalentes a R$ 1.189,98.

O processo foi julgado em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (30/11), tendo como relator o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. A votação foi por unanimidade. O rol de irregularidades também tem relação com o ano de 2009 e muitas delas continuarão sob investigação pelo TCE-MT no ano de 2012, em auditorias especiais.

Na análise das contas, foram avaliadas questões relacionadas às aquisições de maquinários e micro-ônibus, licitações, convênios, contratos, custos de obras, procedimentos de gestão etc, cujos procedimentos apresentaram inúmeras irregularidades. Além das sanções aplicadas, ficou determinada a realização de tomadas de contas especiais em vários casos.

Conforme o relator, no caso da aquisição de micro-ônibus, restou evidente o descumprimento a determinações de decisões do TCE. O conselheiro disse que os documentos comprovam a existência de gravíssimas irregularidades.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

SECOM MT:Show em benefício da campanha Natal da Família é hoje no Cenarium Rural

MARIA BARBANT 
Assessoria/Sema-MT 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, nesta quarta-feira (30.11), às 16 horas, no Cenarium Rural, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) o evento "Sema no Natal da Família", com o show “Preto no Branco”, da dupla Nico e Lau. O evento, voltado para o servidor público estadual é uma iniciativa da secretaria, para auxiliar na arrecadação de alimentos não-perecíveis, para a Campanha Natal da Família do Governo do Estado.
A campanha, encabeçada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, tem como foco a solidariedade e a busca pelo fortalecimento dos vínculos familiares.
"Preto no Branco" é um show cênico-musical, interativo e cômico, com muita música, dança, causos e piadas para divertir o público.
A coordenadora de Gestão de Pessoas da Sema, Adriana Aparecida de Queiroz Rezende, explicou que os alimentos arrecadados com o show (arroz, feijão, óleo, açúcar ou macarrão) serão distribuídos a partir do dia 10 de dezembro para famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade nos 141 municípios mato-grossenses, associações e entidades filantrópicas que trabalham com a recuperação de dependentes químicos e no cuidado de crianças, além de ajudar grupos como os quilombolas e indígenas.
Informações na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Sema, pelo telefone (65) 3613 7228.
SERVIÇO
"Sema no Natal da Família"
Dia: 30/11/2011
Horário: 16h
Local: Cenarium Rural
O ingresso será trocado por 1 Kg de alimento não-perecível (Arroz, Feijão, Óleo, Açucar, Macarrão), na Coordenadoria de Gestão de Pessoas ou no local do evento, Cenarium Rural.

SECOM MT: Secitec em Alta Floresta disponibiliza mais vagas para cursos de formação profissional

LUCIANA CURY 
Assessoria/Secitec-MT 

Para atender a demanda por qualificação profissional de qualidade, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) aumentou o número de vagas ofertadas gratuitamente para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no município de Alta Floresta (a 800 km ao Norte de Cuiabá). O número de vagas inicialmente ofertadas pela Secitec para os cursos de Matemática Financeira e Vendas saltou de 80 para 120, devido à grande procura da população.
De acordo com a coordenadora de integração escola e comunidade da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta, Luciara Arrabal, a procura pelos cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pela Secitec superaram as expectativas da unidade. “Foi necessário aumentar o número de vagas para acolher a demanda do município por qualificação profissional”, completou a coordenadora.
Os cursos FIC de Matemática Financeira e Vendas têm carga horária de 60h. As aulas iniciaram na última segunda, 21 de novembro.
Mais informações: Escola Técnica Estadual de Alta Floresta (66) 3521-4177.

SECOM MT:Técnicos de 16 municípios participam do curso de feijoeiro comum em Várzea Grande

ROSANA PERSONA 
Assessoria/Empaer-MT 

Com objetivo de apresentar novas tecnologias para o cultivo do feijoeiro comum, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realizam o curso de atualização para técnicos agropecuários, extensionistas e professores. O evento que encerra nesta quarta-feira (30.11), no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no município de Várzea Grande.
Com a participação de representantes de 16 municípios do Estado, o curso debate alternativas para aumentar a eficiência da cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) para pequenos e grandes produtores e será coordenado pelo pesquisador da Empaer, Valter Martins de Almeida, e pelo analista da Embrapa Arroz e Feijão, Carlos Santiago. Conforme o coordenador Santiago, a intenção é formar novos multiplicadores com informações para o produtor desde o plantio até a colheita do feijão.
O curso começou na terça-feira (29.11), com a palestra da pesquisadora da Embrapa, Eliane Dias Quintela, que abordou sobre o manejo integrado de pragas. Ela esclarece que surgiram novas pragas no feijão que não eram importantes e hoje causam danos na produção. A pesquisadora menciona que tecnologia de manejo bem implementada pode reduzir a aplicação de inseticidas, minimizando os custos, diminuindo o impacto ambiental dos produtos químicos e garantindo a sobrevivência dos inimigos naturais das pragas.
Nesta safra de 2011, o Estado de Mato Grosso produziu 70 mil toneladas de feijão comum, numa área de 45 mil hectares. A pesquisadora da Empaer, Maria Luiza Perez Villar, destaca que para uma cultura produzir bem são necessários quatro fatores: boa amostragem do solo, laboratório competente para fazer as análises, cultura calibrada com uso de calcário e fertilizante e o técnico tem que saber interpretar os dados das análises de solo. Segundo Villar, é um conjunto de informações que precisam da orientação técnica para o produtor produzir melhor e com segurança. “Vamos preparar os multiplicadores para recomendação de adubação e calagem para a cultura do feijoeiro”, destaca Maria Luiza.
O coordenador Valter esclarece que 12 pesquisadores enfocam a cultura do feijoeiro comum, apresentando técnicas atualizadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do feijão no Estado. O pesquisador da Embrapa, Flávio Jesus Wruck, fala sobre o feijão safrinha as vantagens do plantio em regiões com altitudes acima de 500 metros em relação ao nível do mar. O pesquisador da Embrapa,Tarcísio Cobucci, explica sobre aumentar a produtividade de forma sustentável com o manejo da cultura.
Especificamente para a agricultura familiar a analista da Embrapa, Luciene Camarano, ressalta em sua palestra a multiplicação, melhoria da qualidade das sementes de feijão. Ela explica como manter as características genéticas da planta evitando a mistura e preservando o material.
O curso é realizado pela Empaer em parceria com a Embrapa, Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Mapa e Companhia de Abastecimento Nacional (Conab). No período da tarde acontece as palestras sobre manejo da cultura do feijoeiro com Tarcísio Cobuccin (Embrapa), Francielle Guedes (Conab), instrumentos de apoio à comercialização e Clovis Knabben (Mapa), qualidade do produto.
Participaram da abertura do evento, o presidente da Empaer, Enock Alves dos Santos, superintendente Federal da Agricultura, Francisco Costa, presidente da Fapemat, João Valente, superintendente da Conab, Ovídio Miranda, diretor de Pesquisa da Empaer, Carlos Milhomem, coordenador da Empaer, Sebastião Campos Filho e Sérgio Mazeto.
O encerramento do curso está previsto para às 17 horas. Mais informações com o coordenador Valter – Fone (65) 9253 6912.

SECOM MT:Alunos de 10 cursos da Secitec em Tangará da Serra colam grau nesta quinta-feira

LUCIANA CURY 
Assessoria/Secitec-MT 

O município de Tangará da Serra será palco nesta quinta-feira (01.12) do maior evento de colação de grau já realizado este ano pela Escola Técnica Estadual, ligada a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec). O ato de colação de grau de aproximadamente 70 alunos de 10 cursos técnicos em andamento desde 2008 e 2009.
De acordo com o diretor da unidade profissionalizante estadual em Tangará da Serra, Juvenil Gilberti, a sessão solene de entrega de certificado de conclusão do ensino técnico será realizada às 19hs, no Anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.
Irão colar grau os alunos dos cursos de: Agropecuária, Agronegócio, Informática, Eventos, Logística, Meio Ambiente, Recursos Humanos, Secretariado, Segurança do Trabalho e Vendas.
Devido a compromissos pré-agendados, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig não vai comparecer ao evento em Tangará da Serra, porém o assessor especial Juarez Fiel irá representá-lo no ato solene.
Outras informações: Assessoria de Imprensa da Secitec- Luciana Cury ou Maicon Milhen.(65) 3613-0124.
www.secitec.mt.gov.br

VÁRZEA GRANDE MT:Vereador quer Fórum Permanente em Defesa dos Usuários do Sistema de Transporte

Numa iniciativa inédita nas Câmaras Municipais do Brasil, o vereador Antonio José de Oliveira, o "Toninho do Gloria", líder do PV na Câmara de Várzea Grande, apresentou Projeto de Resolução propondo a criação do Fórum Permanente em defesa dos usuários do transporte coletivo no âmbito do Legislativo. Com finalidade de envolver a participação da sociedade organizada, a criação deste fórum, envolve especialmente os usuários do transporte coletivo, ampliando a possibilidade destes influenciarem no processo de planejamento do transporte público coletivo da cidade, envolvendo concessionária(s) e permissionária(s).

Projeto idealizado pelo vereador Toninho do Gloria, terá como fundamento, instrumentalizar a participação popular e evitar que as questões do transporte público fiquem restritas ao Conselho Tarifário.

Será um marco na história do transporte coletivo de Várzea Grande, afirmou Toninho do Gloria.
 De acordo com o projeto de resolução, serão atribuições do fórum promover a participação da comunidade na formação de decisões relevantes acerca de políticas regulatórias de transporte coletivo urbano municipal; e participar como órgão consultivo da formação de decisões relevantes acerca de políticas regulatórias de transporte coletivo municipal.

Toninho destacou que essa é uma reivindicação social antiga, e com isso permitirá a troca de idéias para a melhoria do serviço.

SECOM MT:AGE participa da abertura da Consocial de Primavera do Leste

ZEQUIAS NOBRE 
Assessoria/AGE-MT 

Assessoria/Prefeitura de Primavera do Leste
Auditor do Estado participa da abertura da 1ª Consocial de Primavera do Leste
A prefeitura de Primavera do Leste realizou nessa terça-feira (30.11) a etapa municipal da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, realizado no Espaço Conviver, contou com a participação de quase 50 pessoas e teve, na solenidade de abertura, a participação do auditor do Estado Christian Pizzato.

Christian discorreu sobre os quatro eixos temáticos da conferência e tratou ainda quanto à importância do desenvolvimento dos assuntos ligados à transparência institucional e ao controle social como mecanismos para uma maior aproximação entre os agentes públicos e a sociedade mato-grossense.

Como meio de criar uma empatia pelo assunto, promovendo uma ampliação do interesse popular pelo tema, o auditor defendeu que o controle social pode criar mecanismos para se alcançar uma redução, por exemplo, no desperdício dos recursos públicos, o que poderia trazer, consequentemente, a queda da carga tributária no País.

Nesta mesma linha, Christian salientou também que a ampliação da participação popular poder representar para o próprio gestor público uma nova oportunidade para se conhecer melhor os anseios sociais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de ações, bem como o alcance dos objetivos inicialmente propostos em sua gestão.

A Consocial de Primavera do Leste elegeu as propostas e os representantes do município para a 1ª Consocial de Mato Grosso. O evento estadual, que será realizada nos dias 20, 21 e 22 de março de 2012, é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional, que acontece em maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial é um evento de abrangência nacional promovido pelo Governo Federal que subsidiará a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O documento servirá de base para novos normativos legais bem como orientará órgãos públicos na condução de suas políticas de transparência e de estímulo ao controle social.

A expectativa é que ao longo de todo o processo mais de um milhão de pessoas participem das discussões em tordo dos quatro eixos temáticos da Conferência, que são: a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; os mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instancias de controle; e as diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

SECOM MT: Sefaz informa sobre agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012

LIGIANI SILVEIRA 
Assesoria/Sefaz-MT 

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, no caso de agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012, não há a possibilidade da empresa ingressar com processo administrativo para impugnar o indeferimento do agendamento, nos termos da Resolução n. 04/CGSN/2007.

Em outras palavras, na hipótese de serem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no regime, seja pelo estado ou município, o agendamento é indeferido pelo ente federativo, não havendo contencioso para esse indeferimento.

Nesse caso, o contribuinte poderá realizar a opção, normalmente, no mês de janeiro de 2012 no Portal do Simples Nacional. Dessa forma, os contribuintes devem se atentar que não haverá manifestação sobre a impugnação, por expressa previsão legal emitida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), e observar o prazo de opção, sob pena de ficarem fora do regime simplificado.

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, por possibilitar ao contribuinte manifestar o interesse pela opção para o ano subsequente, de forma a antecipar as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no regime. Assim, o contribuinte pode dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

A funcionalidade estará disponível até dia 29 de dezembro de 2011, no Portal do Simples Nacional, no serviço “Agendamento da Opção pelo Simples Nacional”, item “Contribuintes - Simples Nacional”.

No caso de não haver pendências, a solicitação de opção para 2012 é agendada, sem que o contribuinte tenha de adotar outro procedimento adicional. No dia 01 de janeiro de 2012, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito.

O serviço de agendamento não pode ser utilizado por empresas em início de atividades e nem por microempreendedores individuais (neste último caso, para opção ao Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional).

O Simples Nacional prevê que as microempresas e empresas de pequeno porte efetuem o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos de competência federal (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, Contribuição para PIS/Pasep e CPP), estadual (ICMS) e municipal (ISS). Além disso, a carga tributária para os optantes pela sistemática é menor do que a média de outros regimes de tributação.

* Com informações do Portal do Simples Nacional.

SECOM MT:Nota sobre obra viária no CPA

SECRETARIA DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA 
Setpu-MT 

A propósito de informações equivocadas veiculadas na imprensa, a Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu-MT), informa que a obra viária de duplicação de avenidas dentro do complexo do Centro Político e Administrativo é pública e obedece a um planejamento viário feito em 1973, quando se instituiu a área de expansão de Cuiabá. Trata-se de uma ampla duplicação de pistas que começa no Detran, e alcança a Avenida Rubens de Mendonça, com algumas variáveis.
Porém, a área em torno da construção do Grupo Amaggi não está sendo realizada nesse conjunto de duplicações. É uma obra privada complementar, com recursos privados, contratada pela empresa.
Por fim, essas duplicações de responsabilidade do Governo de Mato Grosso, decorrem de uma emenda parlamentar federal de 2009, que contempla esta obra e mais um grupo de 47 outros lotes em diversas regiões da capital.
Cuiabá, 30 de novembro de 2011
Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana

SECOM MT:PPA da Educação prevê aplicação de R$ 7,1 bilhões

VOLNEY ALBANO 
Assessoria/Seduc-MT 

Rildo Amorim/Seduc-MT
Apresentação do PPA da área educacional de MT
O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes Sousa, apresentou nesta quarta-feira (30.11) a proposta do Plano Plurianual (PPA) da área educacional de Mato Grosso para os próximos quatro anos (2012 a 2015). A estimativa é que sejam aplicados recursos na ordem R$ 7,1 bilhões em cumprimento aos programas da Educação que têm como principal meta, a universalização da educação básica com melhoria na qualidade do ensino.

A exposição do secretário ocorreu durante audiência pública na Assembleia Legislativa (AL), que também contou com demonstrações dos Planos das Secretarias de Estado Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Saúde (SES) e de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu). Na ocasião, Ságuas citou que o total de investimentos previstos pela Seduc serão aplicados dentro de sete programas.

As ações serão desenvolvidas por meio dos programas: de Apoio Administrativo, de Enfrentamento Integrado as drogas, de Gestão de Políticas Públicas Setoriais, de Educação com Qualidade Social, de Operação Especial: Serviço de Dívida Interna, Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado, e Operação Especial: Cumprimento de Setenças Judiciais.

Em relação ao programa de Educação com Qualidade “destaco o nosso empenho pela universalização do ensino básico (ensino fundamental e médio) com investimentos crescentes na melhoria da qualidade da educação ofertada. Atualmente possuímos em nossa rede 725 escolas, 435 mil alunos e 32 mil profissionais, números que serão ampliados nos próximos quatro anos devido à demanda e os aportes financeiros que faremos”, disse Ságuas Moraes.

Investimentos 

Entre os investimentos o secretário citou a estimativa de R$ 967 milhões para os próximos quatro anos. As fontes de financiamento são do Estado e recursos a serem repassados pelo Ministério da Educação (MEC) para construção e reforma de escolas. “Somente para 2012 conseguimos com o MEC a liberação de verbas para construção 30 unidades novas”, citou.

Para pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais da educação, o PPA prevê pouco mais de R$ 5,1 bilhões, o que segundo Ságuas representa mais e 80% das receitas previstas pela Seduc. Referente às despesas correntes, que incluem recursos para aquisição de merenda escolar, pagamento de aluguéis, transporte escolar, entre outros, a previsão é de R$ 917 milhões.

Ao finalizar a apresentação o secretário informou que para o serviço da dívida, que trata-se do empréstimo realizado pela Seduc para aquisição de ônibus escolares para os municípios, a Secretaria aplicará cerca de R$ 32 milhões e outros R$ 49 milhões foram destinadas para as possíveis sentenças judiciais.

Além de Ságuas Moraes participaram da audiência pública os secretários Paulo Lessa (Sejudh), Arnaldo Alves (Setpu), os deputados J. Barreto e Ademir Brunetto, presidentes das Comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, respectivamente, além do parlamentar Airton Português, técnicos das secretarias e sociedade civil.

SECOM MT:Governador Silval Barbosa visita Módulo Operacional Provisório do Aeroporto Marechal Rondon

CAROLINE LANHI 
Redação/Secom-MT 

Marcos Negrini/Secom-MT
Módulo operacional provisório (MOP) do Aeroporto Internacional Marechal Rondon
O governador Silval Barbosa participou, nesta quarta-feira (30.11), da entrega do Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do Aeroporto Marechal Rondon - a primeira etapa para a ampliação do terminal que terá capacidade para mais de cinco milhões de passageiros por ano. Em companhia de diretores e do presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, Silval visitou a nova sala de desembarque que está em funcionamento desde a terça-feira (29.11).
O governador Silval Barbosa participou, nesta quarta-feira (30.11), da entrega do Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do Aeroporto Marechal Rondon - a primeira etapa para a ampliação do terminal que terá capacidade para mais de cinco milhões de passageiros por ano. Em companhia de diretores e do presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, Silval visitou a nova sala de desembarque que está em funcionamento desde a terça-feira (29.11).
Silval destacou que é uma satisfação ver uma obra ser executada dentro do prazo estipulado e lembrou que essa é a primeira etapa de um grande projeto de ampliação do aeroporto. “Essa estrutura é provisória, mas vai atender com conforto nossos usuários. Assinaremos em dezembro o convênio e em fevereiro [de 2012] teremos todo o conjunto de projetos pronto - quando iniciará o processo de licitação. Até setembro de 2013 é para estar pronto todo o terminal”.
Na avaliação do secretário-extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte de Mato Grosso, Francisco Vuolo, a primeira e mais importante etapa na ampliação do aeroporto é a parceria entre o Governo do Estado e a Infraero. “Isso nos permite acompanhar, fiscalizar e colher os resultados de um acordo que vem sendo cumprido rigorosamente dentro do cronograma”.
O MOP, segundo o secretário, deve desafogar e melhorar o sistema de desembarque, pois vai aumentar da capacidade do aeroporto em mais de 800 mil passageiros. A estrutura possui duas novas esteiras de 15 metros cada uma, com capacidade três vezes superior que as antigas, e quatro banheiros. A obra começou em julho deste ano e tem 675 m². Após a ampliação, o MOP será retirado e poderá ser utilizado com outros fins em outra parte do terminal.
Uma vez cumprida essa etapa, o Estado – junto com a Infraero - começa a focar no início das obras de ampliação do terminal e do estacionamento. Além de ser uma demanda da Fifa, a ampliação é uma necessidade do Estado, diante do aumento do número de passageiros acima da média nacional, destacou.
A obra - Para o presidente da Infraero, Antônio Matos do Vale, a conclusão do MOP representa “o início do resgate da dívida que a instituição tem com o povo de Mato Grosso. Em particular com o povo de Cuiabá e Várzea Grande”. Vale lembrou que desde 2006 esse aeroporto está em fase de construção, mas agora – definitivamente – os projetos ficarão prontos, o que deve acontecer em dezembro deste ano. 
O Governo do Estado vai acompanhar as diferentes fases da ampliação, como a licitação e a fiscalização da obra. A demolição e construção da parte administrativa do aeroporto devem ocorrer em fevereiro de 2012 para que entre julho e agosto do mesmo ano seja iniciada a obra de ampliação definitiva do terminal. “Estamos dentro do cronograma. Dentro dos nossos projetos, Cuiabá é prioridade absoluta”, completou o presidente.
Conforme explica o superintendente regional da Infraero no Centro-Oeste, André Luis de Barros, com o crescimento da aviação no Estado se faz necessária uma ação mais rápida por parte da Infraero em ampliar a infraestrutura. Dessa forma, o estacionamento será ampliado no decorrer de toda a ampliação, a qual vai ser liberada por partes, à medida que as áreas forem ficando prontas.
O projeto do novo aeroporto prevê o alargamento da pista de desembarque, área exclusiva para voos internacionais, freeshop, oito novos boxes, quatro modernas esteiras e outra para o desembarque internacional. O estacionamento para 400 lugares, tanto para carros pequenos quanto para veículos maiores, como ônibus de turismo.
Todo esse complexo do aeroporto estará integrado à estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), explicou o governador Silval Barbosa. Para isso será preciso indenizar a vila militar da Aeronáutica, processo que já está avançado. Nessa área, além da estação, também serão construídos o estacionamento e a oficina para manutenção do VLT.
A visita também foi acompanhada pelos secretários de Estado Nico Baracat (Cidades), Francisco Vuolo (Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte), Teté Bezerra (Turismo) e Osmar de Carvalho (Comunicação), além dos deputados estaduais Sérgio Ricardo e Guilherme Malouf. 

SECOM MT:Termo de Referência do VLT será apresentado em 15 dias, afirma o Governador

CAROLINE LANHI 
Redação/Secom-MT 

Marcos Negrini/Secom-MT
Governador Silval Barbosa em visita ao módulo operacional provisório (MOP) do Aeroporto Marechal Rondon

Durante a visita ao Módulo Operacional Provisório (MOP) do Aeroporto Marechal Rondon, o governador Silval Barbosa voltou a defender a importância do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e aproveitou para anunciar que o Termo de Referência do projeto do modal de transporte será apresentado dentro de 15 dias.´
Órgãos e  instituições como o Ministério Público Federal e Estadual e o Tribunal de Contas da União foram convidados a participar da apresentação oficial, inclusive para que esses poderes possam contribuir verificando qualquer ponto irregular que puder existir, destacou o chefe do executivo.


Na oportunidade, Silval enfatizou que a escolha pelo VLT foi feita de modo transparente, discutindo o modal com a sociedade por meio de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. As denúncias de fraude, destacou o chefe do executivo, estão sendo usadas para desestabilizar o governo ou inviabilizar a obra.
Conforme explicou Silva, a única mudança que houve no Ministério das Cidades, por determinação também dos ministros do Esporte e do Planejamento e da presidente Dilma Rousseff, foi a alteração do objeto, acrescentando que a verba para implantação do sistema não é do Governo Federal, mas conseguida por meio de um financiamento feito pelo Estado.
Quanto ao valor, o governador lembrou que o projeto do BRT (Bus Rapid Transit) consistia apenas na linha exclusiva para ônibus, enquanto VLT compreende todos os veículos modernos, sistema de bilheteria, sinalização, estação e subestações. É um sistema moderno, viável e necessário para um transporte de massa em Cuiabá, afirmou.
“Ou será que VLT é só São Paulo que merece? Só Brasília? Só Rio de Janeiro que merece? Ora, Mato Grosso também merece. Contribuímos com 37% da balança comercial na produção primária esse ano e temos um potencial muito maior. Portanto, nosso povo merece e nos vamos trabalhar para dar esse conforto para quem precisa de transporte”.