Várzea Grande MT:Silval não sanciona mas acata lei da "Ficha Limpa" promulgada pela AL

Pela lei, fica proibido em Mato Grosso a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por órgão colegiado do Judiciário para ocupar cargos no poder Executivo Estadual


DA REDAÇÃO 

Mayke Toscano/Hipernotícias

Silval não sanciona mas acata a lei da "Ficha Limpa" para secretários

O governador Silval Barbosa (PMDB) manteve a “Ficha Limpa” na instância estadual. A Lei Nº 9.644, que define os critérios para nomeação e exercício do cargo de secretários de Estado, foi promulgada pela Assembleia Legislativa e o governo optou por não recorrer da decisão do Legislativo.

O Diário Oficial, que circulou nesta sexta-feira (18), divulgou a criação da Lei com a data de quinta-feira (17). Nos mesmos moldes da “Lei da Ficha Limpa” para a disputa de mandatos eletivos, o governador fica impedido de nomear secretários ou qualquer cargo de primeiro escalão pessoas que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgada. É o chamado "Ficha Suja". A nova regra passa a valer a partir da sua publicação.

O projeto para adotar “Ficha Limpa” na instância estadual foi apresentado pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB). Apreciado em plenário, a proposição foi aprovada e dias após, em outubro, foi vetada pelo governador. Ao retornar para o Legislativo, os parlamentares derrubaram o veto do chefe do Executivo com 14 votos.

A nova Lei aponta que não poderão ser nomeadas pessoas que tenham alguma condenação judicial colegiada, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da decisão condenatória pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração público e o patrimônio público. Fica vetada também a nomeação de secretários que cometeram crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.

CUIABÁ

A Câmara de Vereadores de Cuiabá também aprovou a proposta de “Ficha Limpa” para os secretários municipais. O projeto é de autoria do também tucano, vereador Antônio Fernandes. Encaminhado para o prefeito Chico Galindo (PTB), ele afirmou que vai sancionar o projeto por conta da repercussão pública, porém é contra ao posicionamento.

ATUALIZADA ÀS 16H23

http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=6997

Várzea Grande MT:EXCLUSIVO: PGE recomendou distrato com Global Tech porque Agecopa não poderia ter pago caução

http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?cid=7001&sid=170
Parecer confirma reportagem de HiperNoticias do dia 11 de novembro apontando as irregularidades do pagamento de adiantamento disfarçada de caução. PGE também recomenda que Secopa recupere dinheiro pago pela via amigável ou judicial


KLEBER LIMA 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou a rescisão do contrato da extinta Agecopa com a empresa Global Tech – para a compra dos 10 sistemas de vigilância de fronteira (Comans) – porque o Estado não poderia ter pago a caução de R$ 2,115 milhões para a empresa a título de adiantamento. O parecer confirma reportagem deHiperNoticias publicada no último dia 11, apontando todas as irregularidades no procedimento de pagamento de adiantamento disfarçado de caução. (Veja aqui)

“Pela peculiaridade desse contrato público, ficou configurada a impossibilidade do pagamento da caução, e isso gera a nulidade do contrato”, afirmou um procurador de Estado que teve acesso ao parecer do Sub-Procurador Geral Adjunto, Nelson Pereira dos Santos. HiperNoticias solicitou cópia do parecer a PGE e a Casa Civil, mas não o recebeu até a publicação da reportagem.

Nelson Pereira também recomendou que o valor seja ressarcido aos cofres do Estado. 

Mayke Toscano/Hipernotícias

Procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow: Diferente do que diz Eder, PGE só volta a atuar no caso se for provocada.

O Procurador Geral Jenz Prochnow Jr se limitou a confirmar que a PGE pede o cancelamento e a devolução dos recursos. Segundo ele, conforme HiperNoticias noticiou ontem (17.11) em primeira mão, agora é obrigação da Secopa notificar a empresa da rescisão contratual e requerer a devolução dos R$ 2,115 milhões. “Nada impede que essa cobrança seja amigável. Apenas no caso da empresa se recusar a devolver o recurso é que seria o caso de uma medida judicial”, frisou Prochnow.

CONTRADIÇÃO

A posição da PGE diverge do que o secretário da Copa, Eder Moraes, divulgou na imprensa na manhã desta sexta (18). Ao site Olhar Direto, Eder declarou que “o contrato com a Global Tech agora é assunto jurídico do Estado e é a PGE que está cuidando disso. Na Secopa este assunto já está enterrado” (Veja aqui).

Não é verdade. O Procurador Geral do Estado afirmou nesta tarde que “só tomaremos alguma medida a mais nesse caso se mandarem o processo de volta para a PGE”.

Outras fontes ouvidas por HiperNoticias na PGE também garantem que continua sendo responsabilidade da Secopa notificar a empresa. HiperNoticias apurou que o parecer de Nelson Pereira foi encaminhado por Jenz Prochnow ao governador Silval Barbosa no fim da tarde da última quarta-feira (16). No mesmo dia o governador o homologou, e na quinta (17) o encaminhou, via protocolo, para a Secopa.

DOIS PARECERES

As fontes ouvidas pelo site na PGE afirmaram que não houve nenhuma incoerência, tampouco mudança de atitude da Procuradoria diante do contrato.

“O parecer que foi emitido inicialmente se ateve a analisar a dispensa de licitação, a inexigibilidade. O parecer de agora apreciou o processo concluso, incluindo as cláusulas que regem o pagamento, e o pagamento efetivamente feito”, disse um procurador, acrescentando que "o doutor Nelson é um dos melhores quadros que temos na PGE, e seus pareceres são sempre muito bem fundamentados".

De fato, o parecer inicial de Nelson Pereira, cuja cópia está em poder do site, foi emitido no dia 22 de junho, quando não havia ainda nem a minuta do contrato da Agecopa com a Global Tech.

A Agecopa se baseou em parecer da sua própria assessoria jurídica, assinado pelo advogado Waldemar Gomes de Oliveira Filho, para definir a forma de pagamento, instituindo a caução. Isso no dia 30 de junho, mesmo dia em que o contrato foi assinado com a empresa. O pagamento da "caução" foi autorizado no mesmo dia, e o dinheiro transferido para a conta da Global Techa na agência do Banco do Brasil da Unic foi feita no dia seguinte, 1º de julho. 

O advogado Waldemar Gomes admitiu a HiperNoticias em entrevista por telefone no dia 09 de novembro, que a colocação da expressão “caução” no seu parecer – que justificou sua inclusão no contrato – foi intencional, e não tem amparo legal. “A palavra caução aí foi só uma expressão, só um termo infeliz (sic). A forma como nos foi apresentada a minuta do contrato era só para pagamento da primeira parcela; nossa preocupação foi em tentar ampliar a garantia desse pagamento, já que já havia a decisão de fazê-lo, amarrando os descontos nas parcelas futuras”, disse o advogado parecerista.

 

Atualizada às 18h31

Várzea Grande MT:Justiça dá 72h para Pinheiro provar legalidade do reajuste de 87%

Gabriela Galvão

      Assim que for notificado, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB) terá 72 horas para provar à Justiça que o aumento da verba indenizatória, destinada a cada um dos 19 vereadores da Capital, foi feito de forma legal. A determinação partiu do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5° Vara de Fazenda Pública de Cuiabá.

      A solicitação de informações se deve por causa de uma ação protocolada pelo vereador Lúdio Cabral (PT), na qual alega que embora o aumento de 87% esteja amparado pela lei, o Regimento Interno da Câmara foi desrespeitado. O petista pede a anulação da sessão em que foi aprovado a elevação de R$ 8 mil para R$ 15 mil às vésperas do feriado do dia das crianças. Ele cobra ainda que os vereadores devolvam todo o “extra” já recebido.

     Após o prazo estipulado pela Justiça, o magistrado julgará o pedido de liminar protocolado pelo vereador, independente do Legislativo ter apresentado ou não a documentação referente a sessão. Caso a decisão seja favorável a Lúdio, os efeitos da lei serão anulados imediatamente, até o julgamento de mérito da ação. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil, cada um dos vereadores têm direito a um salário de R$ 9 mil.

     Outro lado

     De acordo com a assessoria da Câmara, o presidente ainda não foi notificado. Júlio Pinheiro, por sua vez, não atendeu e/ou retornou as ligações da reportagem do RDNews.

 

Várzea Grande MT:Mulher é acusada de ajudar marido a estuprar sobrinha de 12 anos em Cáceres

A acusada nega ter aliciado a sobrinha, contudo, confirma que seu marido havia comentado sentir desejo sexual pela menina.

 Joliane Soares de Oliveira, 29 anos, foi presa ontem (17.11) em Cáceres (a 225 km de Cuiabá), acusada de favorecer a prática de estupros de sua sobrinha de apenas 12 anos. A menor, C.S.O. foi violentada pelo marido de sua tia, José Fernandes – que se encontra foragido. 

De acordo com informações da Polícia, a menor foi deixada na casa dos tios pelo pai, que estava em tratamento médico em Cuiabá. Durante os dias que passou com os tios, a menina foi forçada pela tia a manter relações sexuais com José Fernandes, no quarto do casal. Conforme apontou as investigações, a tia era "telespectadora" do ato sexual.

A acusada nega ter aliciado a sobrinha, contudo, confirma que seu marido havia comentado sentir desejo sexual pela menina. A criança contou a polícia, que num intervalo de 15 dias foi violentada três vezes pelo tio.

Conforme relatou a delegada Elizabeth Garcia dos Reis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres, os abusos ocorreram em junho, porém, somente agora foi denunciado.

Segundo a delegada, após C.S.O contar aos pais que tinha sido violentada na casa da tia, eles (os pais) procuraram a delegacia para dar queixa. Imediatamente, a delegada representou pela prisão temporária dos dois acusados, decretada pela Justiça no mesmo dia. Para a delegada, a prisão do suspeito José Fernandes é questão de dias. (Com informações PJC/MT)

 

por Rojane Marta/VG Notícias

Várzea Grande MT:Yênes diz estar voltado para política de VG; “Vou usar minha experiência para contribuir com a cidade”, destaca

Yênes prometeu trabalhar em prol de Várzea Grande, inclusive, afirmou que vai buscar por recursos que devem ser direcionados para o município, por causa da Copa 2014

O novo secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Yênes Magalhães, em entrevista ao VG Notícias, afirmou que vai aproveitar sua experiência, como diretor de Planejamento da antiga autarquia - Agecopa, para traçar uma linha de trabalho firme e técnica para o município. 

De acordo com o secretário o convite para participar do staff municipal veio diretamente do prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião Zaeli - (PSD). Ele destacou que aceitou por acreditar na gestão de Tião. 

Yênes prometeu trabalhar em prol de Várzea Grande, inclusive, afirmou que vai buscar por recursos que devem ser direcionados para o município, por causa da Copa 2014.   “Vamos nos organizar e aproveitar este momento da Copa, correr atrás do que virá para Várzea Grande”, explicou.

O novo secretário falou que pretende seguir com seu trabalho em vez de esperar pela decisão do governador Silval Barbosa (PMDB), em relação à implantação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano (ADM), onde seria presidente. 

Ele declarou que não guarda magoa por ter ficado em “stand bay”. “Não tenho magoa de ninguém e nem do governador, quero apenas dedicar no trabalho que farei com Zaeli em Várzea Grande”, comentou, destacando que não vive do passado, e que o momento é de focar na situação da cidade. 

“Vou usar minha experiência para contribuir com a cidade, não estou aqui para viver do passado, este é um novo desafio para minha vida”, finalizou.

 

por Larissa Malheiros/VG Notícias

Várzea Grande MT:Mulher que diz ser assessora de Pedro Henry, agride servidor do Pronto-Socorro de VG

Segundo relatos das testemunhas, a mulher, identificada como Luciana, estava visivelmente alterada, e dizia ser parente de um político.   O servidor do Pronto-Socorro de Várzea Grande, Eddy Antonio Hortolloni, foi agredido no início da tarde desta sexta-feira (18.11), ao tentar impedir a entrada de um casal nas dependências da unidade. A agressora, Luciane Rosa Metello, segundo relatos de testemunhas, se intitulou assessora especial do Governo, e dizia trabalhar junto com o ex-secretário de Saúde, deputado federal Pedro Henry (PP). De acordo com relatos de pessoas que presenciaram a agressão, o casal pretendia visitar uma prima internada no PS/VG, porém fora do horário de vista e pela porta de acesso a administração do hospital. Ao serem informados por Eddy, que exerce a função de porteiro, que o horário de visita somente ocorre a partir das 14 horas, e que eles deveriam entrar pela recepção correta, o casal, Luciane Rosa Metello e Gerson Silva, não gostou, e tentou entrar a força no Pronto-Socorro, agredindo o servidor. Ainda, segundo relatos das testemunhas, Luciane,  estava visivelmente alterada, e dizia ser parente de um político.  Além de agredir fisicamente o servidor, ela agrediu oralmente o policial militar Marcio Josue de Campos e seguranças do PS/VG, proferindo palavras de baixo calão. Eddy, que tem pouco mais de 60 anos e é hipertenso, foi medicado e, mesmo abalado, encaminhou até a delegacia Judiciária para registrar Boletim de Ocorrência.  Já o casal, foi detido pelo coronel Pery Taborelli e encaminhado a Central de Flagrantes do município por agressão. Após assinarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foram liberados. De acordo com a delegada plantonista, Jozilethe Magalhães Crivelletto, Luciane, apontada como a agressora, irá responder por desacato ao Estado, e posteriormente por agressão física. Fotos durante a confusão:         Eddy na Delegacia, medicado e aguardando para realizar o B.O:       por Rojane Marta/VG Notícias

Várzea Grande MT:Ex-delegado de VG é condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

Foi descrito em denuncia que a vítima era informante o ex-delegado. O acusado teria resolvido executar seu comparsa após o mesmo ter recusado cometer dois assassinatos, que seriam contra duas cabeleireira

Foi condenado em júri popular  na tarde desta quinta-feira (17.11) em Várzea Grande, o ex-delegado de polícia José Antônio da Silva, por homicídio duplamente qualificado praticado contra a vítima Gisleno Lopes Gusmão. Ele terá que cumprir 12 anos e seis meses de reclusão.

Foi descrito em denuncia que a vítima era informante o ex-delegado. O acusado teria resolvido executar seu comparsa após o mesmo ter recusado cometer dois assassinatos, que seriam contra duas cabeleireira. Após contatar que os crimes não haviam sido concretizados, o acusado resolveu pela “ queima de arquivo”.

O fato ocorreu na noite do dia 30 de dezembro de 1995. De acordo com o MP, o ex-delegado, acompanhado de outras duas pessoas não identificadas, conduziu um veículo até à casa da vítima, sob o pretexto de convidá-la para auxiliar em uma diligência referente a um assalto. O réu pediu que a vítima tomasse a direção do veículo e se dirigisse à Rodovia Mário Andreazza. Na altura do Trevo que dá acesso ao Jardim Ipê, os três renderam e algemaram Gisleno, onde a vítima foi assassinada com um disparo de cabeça.

O ex-delegado terá que cumprir a pena em regime inicial fechado, porém, por ter respondido o processo em liberdade, a Justiça lhe concedeu o direito de recorrer em liberdade.

Redação com MP

Várzea Grande MT:Politica:PV rompe com Zaeli e anuncia candidatura própria

Izabela Andrade e Valdemir Roberto
Redação 24 Horas News

Cansados de ser meros coadjuvantes no processo político eleitoral na segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, o Partido Verde (PV) de Várzea Grande rompeu com administração do prefeito Tião da Zaeli e determinou a entrega imediata dos cargos.  Focado, o PV promete ser independente na construção de um projeto político para as eleições de 2012.   A sigla oficializou nesta quinta-feira, dia 17 sua saída da base aliada. 

 

A ordem foi dada e as justificativas foram apresentadas. Em que pese o PV sinaliza a construção de uma candidatura própria para sucessão de Tião da Zaeli, mesmo que ocorram divergências internas. 

 

O partido sob o comando de Luiz Antonio, hoje, detêm apenas duas cadeiras na Câmara de Vereadores e alguns cargos na estrutura do executivo municipal, com a entrega dos cargos se vê livre de amarras políticas e anuncia “ser alternativa real de poder comprometida com a sociedade”. 

 

Cansados de conviver com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para seus correligionários, os pevistas, decidiram traçar outros objetivos.  Agora, a palavra de ordem sustentada pelos verdes é “rumo ao novo tempo”. 

 

“Temos as condições necessárias para colocar o PV como protagonista na cena política de Várzea Grande com projetos de qualidade capaz de mudar a triste realidade atual”, argumentou o presidente da executiva municipal. 

 

Nesta perspectiva, a executiva municipal do Partido Verde de Várzea Grande, busca viabilizar o apoio dos partidos que integram o “Movimento Mato Grosso Muito Mais” – PDT, PPS e PSB para encampar a candidatura do ex-secretário de Infraestrutura do município, Danilo Baptista.

 

Na condição de “protagonistas”, a agremiação rompe com Zaeli, deixa a base aliada para se tornar para se tornar um movimento de oposição. “Em todo governo é bom ter um partido de oposição, mostrar as dificuldades na administração. Vamos ser uma oposição responsável”, concluiu Luiz Antonio. 

FONTE:BELA VISTA MS:Portal Todos Contra a Pedofilia MT bate recorde de acessos 514.691 mil visitas em 2011 e sai do ar por falta de apoio

Novos desafios – O Portal Todos Contra a Pedofilia MT entra em 2011 com novos desafios e responsabilidades com o leitor. Nossa pequena equipe tem motivos de sobra para comemorar 2011 e, por isso, este ano que já no mês de agosto impõe ainda mais um trabalho redobrado em nossa cobertura jornalística em todas as áreas especialmente o combate a pedofilia.

Nosso melhor desempenho aconteceu no mês de maio, com 149.115 mil  de acessos.O grande número de acessos foi provocado pela cobertura da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia.Já foi comprovado que nos grandes fatos jornalísticos aumentam a navegação em nosso portal, destacou João Batista de Oliveira,diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT,que é o maior ativista na luta contra a pedofilia no estado de Mato Grosso.

Esses números são significativos diante da importância cada vez maior baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial, pretende tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes. Aliado a esse fato, a estatística extremamente positiva tem importância particular, pois o portal, infelizmente sem grandes estruturas por falta de apoio e falta de interesses dos políticos de MT em ajudar financeiramente, o portal não é escorado num outro portal e muito menos depende de verbas oficiais para existir, porem se tivesse o apoio a estatística poderia ser a melhor ainda. Prova que nosso tipo de abordagem ainda tem espaço diante de uma imprensa comprometida com a publicidade chapa-branca.

Ano de 2011 entramos com o pé direito em termos de visitas. No lançamento da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia, o Portal Todos Contra a Pedofilia MT registrou 122 mil acessos. Posteriormente recebemos nada menos que 135 mil visitas.

Vamos corresponder com as novas expectativas e queremos continuar com sua confiança. Contamos também com sua crítica e sugestão. Afirmou João Batista.

As estatísticas de abuso sexual em MT:

As estatísticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes apresentam dados alarmantes em Mato Grosso. Somente no ano passado, o estado registrou mais de 8 mil casos de estupro de vulnerável.
Segundo a direção do Portal Todos Contra a Pedofilia MT pesquisa feita pela entidade mostra que, a cada 15 segundos, uma criança é abusada no Brasil. Em Mato Grosso, foram registrados em 2010, 8.136 ocorrências. Em 80% dos casos os abusos são cometidos por algum membro da família da vítima.
Os casos mostram, além de abuso sexual, violência psicológica, violência física e exploração sexual. Segundo o diretor do portal, João Batista de Oliveira, o processo acelerado de desconstrução da família brasileira é um dos principais responsáveis pelo surgimento da dependência de drogas, a prostituição infanto-juvenil e a pedofilia.
Para mobilizar as próprias crianças e adolescentes, além da sociedade e o governo, a ONG realiza a campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia. A idéia é difundir o tema para alertar sobre a importância da denúncia no combate a esses crimes.

Absurdo:

Segundo João Batista, existe associações ativistas pró-pedofilia, que acreditam que a pedofilia não é uma doença, mas sim uma orientação sexual e que a sociedade deve reconhecê-la.
Falta de Apoio Financeiro:
João Batista destacou que durante o ano de 2010, focou sua atuação em defesa da família no combate à pedofilia e dos maus costumes, e se compromete a ampliar essa atuação em 2011, em defesa de todos os grupos sociais que se encontram em situação de risco, particularmente mães solteiras e crianças que vivem abaixo da linha da pobreza.

João Batista destacou que esse ano tem realizado uma grande maratona no estado contra a pedofilia, porem com muita falta de apoio financeiro, mesmo assim tem superado a dificuldade,e voltou a repetir uma frese corriqueira que acostuma a pronunciar, “Agora, a pergunta é, onde estão as autoridades que içaram a bandeira contra a pedofilia e promoveram discursos?” será que não pode na hora da distribuição da mídia aos sites e jornais (banner) incluir este portal que defende uma causa tão nobre, questionou o diretor do Portal Todos contra a pedofilia MT.

“Se a causa para eles, de fato são justas, as ações deveriam estar na pauta na hora de mandar banner à mídia, o portal de combate a pedofilia deveria ser a primeira a receber a mídia, porem ainda nenhum órgão tem enviado banner. ele destacou que já enviou e-mail aos deputados estaduais de MT, José Riva, Sergio Ricardo, a bancada do PMDB, a bancada do DEM, PSB, PSDB, PP, PTB, PR, PDT para serem parceiro no projeto A Escola de Mãos Dadas Contra a pedofilia e apoio ao portal Todos Contra a Pedofilia MT,acredito que neste ano podemos fortalecer ainda mais essa parceria numa articulação dos deputados de MT junto a própria SECOM da Assembléia Legislativa de MT e junto a SECOM do governo do estado de MT com a finalidade das secretarias destinarem mídia ao portal.

Os recursos da destinação de mídia ao portal Todos Contra a Pedofilia MT são fundamentais para a manutenção e expansão das seguintes atividades:

Palestras e cursos para autoridades jurídicas e policiais
Denúncia On-line
§  Atividades de orientação e educação
§  Oficinas e palestras para educadores, pais, crianças e adolescentes
§  Elaboração de materiais pedagógicos
§  Pesquisas
§  Divulgação e conscientização
§  Campanhas e eventos
§  Atualização e aperfeiçoamento do Portal
§ Escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia

Os maiores expoente na luta contra a pedofilia em MT:

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, destacou que em 2010 e ao inicio do mês de agosto, se destacaram como os mais atuantes no combate a pedofilia em MT,são eles:
Deputado Estadual José Geraldo Riva, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,Janete Riva, Vice - Presidente da Associação das Primeiras Damas de MT,Vivyane  Ceni Bedin,vereador Toninho do Gloria,Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costaque é assessora da frente nacional em defesa da famílias grande parceira do senador Magno Malta, Tânia Arantes, presidente da Câmara Municipal de Sorriso,vereador mais atuante Luis Fabio Marchioro (PDT) representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Polícia Federal, Delegacia Geral, Polícia Rodoviária Federal e Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente

http://www.belavistams.com.br/noticia/2011/08/10/portal-todos-contra-a-pedofilia-mt-bate-recorde-de-acessos-514691-mil-visitas-em-2011-e-sai-do-ar-por-falta-de-apoio

FONTE:BELA VISTA MS:O maior ativista na luta Contra ao Tráfico de Pessoas do Centro Oeste aplaude Ministro da Justiça

O maior ativista na luta contra a pedofilia e ao tráfico de pessoas do centro oeste,vereador  Toninho do Gloria cumprimentou o ministro José Eduardo Cardozo pela adoção de ações fundamentais no combate ao tráfico de pessoas, principalmente aquelas dominadas pelas máfias internacionais.

O vereador varzeagrandense destacou a criação de um grupo de estudos que agrega 21 setores da administração pública, entre ministérios, secretarias e departamentos.

Para Toninho do Gloria está sobejamente acertada a determinação do ministro para a elaboração de um amplo diagnóstico sobre as rotas de migração e de atuação do crime organizado. “É fundamental – afirma Toninho – que sejam monitoradas as adoções internacionais de crianças, o tráfico de pessoas para a remoção de órgãos, a exploração sexual e o trabalho escravo”.

Nesta entrevista, o ativista relembrou o período em que o senador Renan Calheiros foi ministério da Justiça, no governo FHC, quando da atuação do ex ministro foi sempre muito firme neste setor.

O ativista que é vereador no muncipio de Várzea Grande MT destacou que vai apresentar uma moção de aplauso pela iniciativa que procurará em fixar metas específicas e capacitar profissionais para atuar nesta área. E lembrou que “o Brasil terá dois grandes momentos para replicar ao mundo sua firme disposição no combate ao tráfico de pessoas, que serão a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas”.

- Tenho absoluta convicção – finalizou Toninho Gloria – que muito em breve nos livraremos desta mácula vergonhosa de sermos um país tolerante com o tráfico internacional de pessoas.

http://www.belavistams.com.br/noticia/2011/11/14/o-maior-ativista-na-luta-contra-ao-trafico-de-pessoas-do-centro-oeste-aplaude-ministro-da-justica

FONTE:BELA VISTA MS:Várzea Grande terá programa de combate à dengue nas escolas

Os vereadores de Várzea Grande vão analizar o projeto de lei que cria o programa permanente de combate e prevenção da dengue nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta de autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).

O texto diz que o programa deve informar os alunos sobre a importância da prevenção da dengue e os riscos de contraí-la. Também deverá ressaltar a necessidade de combate aos focos de transmissão da doença durante todo o ano.

Para colocar a proposta em prática, o município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no orçamento atual e a firmar convênios ou termos de cooperação com organismos estaduais ou federais

http://www.belavistams.com.br/noticia/2011/11/15/varzea-grande-tera-programa-de-combate-a-dengue-nas-escolas

FONTE:BELA VISTA MS:Inédito:Câmara de Várzea Grande terá Fórum Permanente de Segurança Pública

Os vereadores de Várzea Grande vão apreciar, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) lider da bancada do (PV), que institui o “Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública no âmbito do parlamento”.

O Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública terá  como objetivos: promover debates propiciando espaço para a troca de experiências e ideias sobre assuntos relacionados com a segurança pública; elaborar sugestões e cobrar ações do Poder Público, a serem implantadas visando à melhoria da segurança pública; reunir mensalmente os seus membros, para apreciar e deliberar sobre assuntos voltados à segurança da coletividade do município, assim como encaminhar essas deliberações aos Poderes constituídos, ao Comando da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – CR-2, Delegacia da Polícia Civil e Comando da Guarda Civil do Município de Várzea Grande, bem como às demais autoridades e entidades.

Serão membros do Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública as seguintes entidades, orgãos e instituições:  Câmara de Vereadores de Várzea Grande, como coordenadora; Prefeitura do Município de Várzea Grande; Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande – Conselho das Entidades Sindicais de Várzea Grande; Conselhos de Segurança – CONSEG’S; Polícia Militar; Polícia Civil;Guarda Civil Municipal de Várzea Grande; Fórum; Promotoria Pública; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Diretoria Regional de Ensino - Universidades com sede em Várzea Grande; Lojas Maçônicas ;Rotary Clubes; Lions Clube; SESI - Serviço Social da Indústria; SENAI  - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; SESC - Serviço Social do Comércio; SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte; Secretaria de Administração Penitenciária - Centro de Detenção Provisória;Ministério Público; Conselho Coordenador de Entidades Civis; Igreja Católica; Conselho de Pastores; Outras Crenças Religiosas; Ex-Vereadores;Líderes Comunitários; COMAD - Conselho Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas;Conselhos Tutelares.

Toninho destacou que o fórum será um espaço para a discussão de ações preventivas e de combate à violência em Várzea Grande e terá, em sua estrutura, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades policiais civis e militares, dirigentes de entidades de classe, instituições de ensino, clubes de serviço e autoridades religiosas.

Depois de lançado, o Fórum passará a obedecer um cronograma de reuniões setorizadas, participando de cada uma delas entidades com os mesmos objetivos.

Assim, ao final desse processo, estarão definidas a visão e a expectativa de cada setor, assim como também as propostas de ações e políticas públicas que possam contribuir para a redução dos índices de violência em Várzea Grande.

Segundo o vereador, lançado oficialmente, o Fórum passa a ser uma iniciativa de toda a Câmara de Vereadores  e, no seu entendimento, o maior ganho está no fato de ser ele um colegiado com representantes de toda a sociedade organizada, que debaterá, de forma permanente e isenta, como tornar mais eficientes as ferramentas hoje disponíveis no campo da segurança pública.

http://www.belavistams.com.br/noticia/2011/11/18/ineditocamara-de-varzea-grande-tera-forum-permanente-de-seguranca-publica

FONTE:BELA VISTA MS:Ativista participa da campanha - Driblando o Crack e o Oxi

Para ajudar a combater um dos maiores problemas sociais e hoje uma epidemia de dimensões incalculáveis o maior ativista na luta contra a pedofilia e tráfico de pessoas do estado de Mato Grosso,vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria líder da bancada do  (PV), esta participando como co-autor do torneio de futebol de salão, onde divulgará a campanha “Driblando o Crack” e o Oxi.

O evento acontecerá no primeiro domingo de dezembro (04/12), na quadra do bairro: Jardim Imperial, onde serão entregues medalhas e troféus aos três primeiros colocados de cada categoria.

Durante o evento os jovens receberam folders e cartilhas sobre o crack e o oxi,  droga mais viciante e potente do que a cocaína, de rápida absorção, prazer efêmero e devastador para o organismo e que causa danos ainda maiores ao corpo humano pela velocidade e potência com que seus componentes chegam ao pulmão e ao cérebro.

“O crack tem um  poder avassalador para desestruturar a personalidade, agindo em prazo muito curto e criando enorme dependência química e psicológica.

O crack nasceu nos guetos pobres das metrópoles, levando crianças de rua ao vício fácil e a morte rápida. Agora chega à classe média, aumentando muito o seu rastro de destruição”, comentou o parlamentar.

No evento o vereador também apresentará a campanha “Várzea Grande de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”, com objetivo de alertar os jovens e ao público presente para esse mal que tem destruído a vida de muitas crianças, adolescentes e de seus familiares.

“Fiquem atentos ao comportamento de seus filhos, se notarem algo diferentes, procurem conversar e ver o que está acontecendo. O crack,oxi e a pedofilia destroem a família, ambos levam as crianças e adolescente a um caminho de sofrimento e dor”, comentou o vereador.

http://www.belavistams.com.br/noticia/2011/11/18/ativista-participa-da-campanha-_--driblando-o-crack-e-o-oxi

FONTE:BELA VISTA MS:O maior ativista na luta Contra ao Tráfico de Pessoas do Centro Oeste aplaude Ministro da Justiça

O maior ativista na luta contra a pedofilia e ao tráfico de pessoas do centro oeste,vereador  Toninho do Gloria cumprimentou o ministro José Eduardo Cardozo pela adoção de ações fundamentais no combate ao tráfico de pessoas, principalmente aquelas dominadas pelas máfias internacionais.

O vereador varzeagrandense destacou a criação de um grupo de estudos que agrega 21 setores da administração pública, entre ministérios, secretarias e departamentos.

Para Toninho do Gloria está sobejamente acertada a determinação do ministro para a elaboração de um amplo diagnóstico sobre as rotas de migração e de atuação do crime organizado. “É fundamental – afirma Toninho – que sejam monitoradas as adoções internacionais de crianças, o tráfico de pessoas para a remoção de órgãos, a exploração sexual e o trabalho escravo”.

Nesta entrevista, o ativista relembrou o período em que o senador Renan Calheiros foi ministério da Justiça, no governo FHC, quando da atuação do ex ministro foi sempre muito firme neste setor.

O ativista que é vereador no muncipio de Várzea Grande MT destacou que vai apresentar uma moção de aplauso pela iniciativa que procurará em fixar metas específicas e capacitar profissionais para atuar nesta área. E lembrou que “o Brasil terá dois grandes momentos para replicar ao mundo sua firme disposição no combate ao tráfico de pessoas, que serão a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas”.

- Tenho absoluta convicção – finalizou Toninho Gloria – que muito em breve nos livraremos desta mácula vergonhosa de sermos um país tolerante com o tráfico internacional de pessoas.

Toninho do Gloria:Ativista preocupado com tráfico de crianças na África

O vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), falou com a redação do site MT24HORASNEWS sobre o comércio de crianças na África do Sul, onde os traficantes agem livremente e crianças vendidas são vitimas de abuso sexual, trabalho escravo, adoção ilegal, casamento forçado e remoção de órgãos. 

Toninho do Gloria relatou o caso de Nandi, uma menina de 11 anos que tinha o sonho de ir à escola. Com a promessa de um trabalho como domestica,  onde  teria comida, roupas, salário com o qual ajudaria os pais e freqüentaria a escola, foi levada por um amigo da família a cidade do Cabo.

O que a garota e os pais não sabiam é que nunca se veriam, pois ela seria vendida para um traficante por US$ 94, ou seja, R$146, e entregue a uma  família que a exploraria de todos os modos.

“O caso de Nandi, que foi denunciado pela ONG Justice ACTs (Aliança Cristã contra o Tráfico), e é só um pequeno exemplo do que acontece naquele país. No Haiti, após o terremoto que devastou o país no inicio de 2010, duas mil crianças órfãs foram traficadas para republica Dominicana, segundo dados da UNICEF”, comentou o vereador.

O parlamentar também falou do caso de tráficos de seres humanos, onde mulheres e adolescentes são levadas de um país para outro,  e exploradas sexualmente. Essa pratica é a terceira maior fonte de renda ilegal do mundo e o Brasil é o maior exportador das Américas. 

“ A situação é preocupante,  precisamos fazer algo para impedir que seres humanos sejam comercializados como mercadorias. Os traficantes  chegam ao ponto de declarar,  que é  melhor vender mulheres do que drogas e armas,  porque drogas e armas só se vendem uma vez  e a mulher pode ser revendida até morrer ou ficar louca”, comentou o vereador.

 Toninho do Gloria deixou claro que mesmo com as críticas de tem recebido, não vai parar e sim lutar ainda mais para formar uma rede de combate a esse crime que destrói lares e a vida de suas vitimas.

“Em Várzea Grande ao invés de formar uma rede para lutar contra pedofilia e crimes contra a criança, as pessoas me criticam e tentam barrar a campanha. Como sou uma pessoa que confia muito na justiça de Deus a única coisa que posso fazer por elas é orar, rezar, como ser humano é meu dever proteger essas crianças. Imagine você que me persegue e me critica amanhã ter seu filho aliciado e explorado por um pedófilo”, comentou Toninho do Gloria.

Movimento MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia e Tráfico de Pessoas vão incentivar a doação de sangue, medula óssea e combater o uso de crack

O vereador Antonio José de Oliveira - Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) comentou que as ações do Movimento MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia e Tráfico de Pessoas, têm servido de exemplo e estão sendo implantadas em diversas cidades. 

Ele deixou claro que a campanha “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia e Tráfico de Pessoas” é de orientação e prevenção e que o número de denúncias de casos que envolvem pedofilia estão crescendo. “Com a campanha as pessoas estão perdendo o medo e denunciando, o que já é uma grande conquista”, comentou o vereador.

Toninho do Gloria mostrou que nos primeiros 4 meses do ano foram registradas 118 ocorrências de estupro contra crianças e adolescentes na Capital e 17 em Várzea Grande. Ao todo 269 ocorrências de violência chegaram às delegacias da Capital e 85 em Várzea Grande envolvendo agressões físicas e psicológicas contra crianças, conforme dados da Polícia Judiciária Civil (PJC). Mas esta é apenas a ponta do iceberg. A estimativa é de que para cada caso de abuso e violência denunciado ou que chega ao atendimento médico, outras 20 crianças continuam sendo vitimadas e não conseguem denunciar os abusos sofridos, muitas vezes ao longo de anos.

A violência contra crianças e adolescentes aumentou 40% no Estado, conforme dados do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mesmo com o aumento das denúncias, a demanda ainda é reprimida, admite a delegada Liliane Murata, titular da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), de Cuiabá.

Entre janeiro e abril deste ano já foram instaurados 161 procedimentos para apurar crimes contra crianças, enquanto que ao longo do ano passado foram 388 procedimentos e em 2009 somaram 206. Hoje os conselhos tutelares ainda são os principais aliados em relação ao encaminhamento das denúncias. Mas Liliane concorda que falta uma maior visibilidade da sociedade em relação ao problema da violência e o comprometimento em denunciá-la.

 “As pessoas me criticam, dizem que é uma campanha de marketing para me promover. Saiba que graças a campanha “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia e Tráfico de Pessoas”, muitas denuncias estão sendo feitas e muitos casos sendo investigados. Por que você que me critica não vem conhecer melhor o trabalho e me  apoiar  ?”, questionou  o vereador.

Toninho do Gloria falou sobre as críticas que recebe e disse que as pessoas falam muito e fazem pouco, que se elas fizessem metade do que falam Várzea Grande seria uma cidade de primeiro mundo. “Atirar pedra  é fácil, agora realizar um trabalho sério que é difícil. Estamos aqui  trabalhando e não pulando amarelinha”, disse o vereador.

O parlamentar lembrou que a cada 60 segundo uma criança é violentada, que na maioria dos casos o abuso acontece dentro de sua residência e é praticada por aqueles que deveriam protegê-la, como pais, avós, tios, primos e padrasto.

  “Precisamos proteger e cuidar de nossas crianças, ao serem vitimas de abusos, suas vidas mudam para sempre é um caminho que não tem mais volta”, comentou.

O vereador Toninho do Gloria informou que a campanha “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia e Tráfico de Pessoas” irá atuar em outras áreas como o combate ao câncer infantil, ao uso de crack,oxi e  doação de sangue e medula óssea. 

“Precisamos fazer algo para tirar as crianças e jovens do mundo das drogas, o crack e o oxi, assim como o abuso sexual, estão destruindo famílias e a vida de nossas crianças e jovens”, disse Toninho do Gloria.